Espírito do século XXI

Relata Michel Foucault em seu Vigiar e Punir (original de 1975, ed. brasileira de 1987, pág. 9) a execução da pena a que foi condenado um tal (Robert-François) Damiens em Paris e que consistia em queimar-lhe a mão que empunhou a faca com que cometera o crime de parricídio, arrancar-lhe pedaços de carne de determinadas partes do corpo (mamilos, braços, coxas e barrigas da perna) usando um alicate gigante chamado tenaz, aplicação de metal derretido nas feridas resultantes da operação com o alicate gigante e, finalmente, desmembramento de braços e pernas por cavalos a puxá-los partindo em direções contrárias. Depois de sua morte por tal processo, suas partes corporais deveriam ser jogadas em um fogo que as tornasse em cinzas, que deveriam ser espalhadas ao vento, o que concluiria a sentença a que foi condenado. Essa execução penal se deu em 1757, e Foucault nos faz saber que apenas 30 anos depois se apresentaria uma mudança na maneira de se punir os que praticavam crimes, com o desaparecimento dos suplícios. Não que se tenha deixado de punir, ou de infligir o sofrimento aos condenados, mas que as punições passaram a ser menos diretamente físicas e menos ostentatórias. Mudou a “teoria da lei e do crime” (Foucault, Vigiar e Punir, pg. 11), mas mudaram também as mentalidades, iluminadas e liberais, frutos das reflexões filosóficas da modernidade antropocêntrica, das revoluções burguesas do período e das transformações técnico-científicas que levaram a novas teorias econômicas embaladas pela força motriz do vapor, tão influentes que capazes de promover o fim da escravidão como base de produção de riquezas do período imediatamente anterior. Tal mudança, portanto, se inscreve no processo de abandono à Idade Média promovido pelo advento da Modernidade.

Por muito tempo se brindou como elemento louvável a “cordialidade” do povo brasileiro, indiferentemente ao que isso poderia significar, e se restringindo somente à visão que o senso comum tem da afirmação (1). Ou seja, ao invés de se considerar o sentido originário de Sérgio Buarque de Holanda (cordial – ligado ao coração, passional, levado pelas emoções), restringiu-se ao sentido que lhe dava a população em geral (cordial – polido, bem educado, simpático). Com base no engano causado pela interpretação do que queria dizer Buarque de Holanda, e por incrível que pareça, os dois sentidos prevaleceram e moldaram as práticas sociais de nossa sociedade, desde sua conformação enquanto nação. E a forma com que isso se deu levou à negação, à invisibilidade de comportamentos irascíveis, violentos, discriminatórios que, em nosso meio, perpassam a vida privada, mas quase nunca expressávamos em público. E isso esteve tão arraigado em nós que os órgãos do Estado que realizavam a repressão (em qualquer época de nossa curta história como nação, independente do período histórico), nunca a assumiram como política, apesar dela funcionar de fato, sob a ação das pessoas que constituíram os diferentes aparatos estatais a realizar torturas, perseguições, prisões arbitrárias, condenações sumárias, desaparecimentos, sequestros, mortes.

Mas, assim como no período analisado por Foucault e sumarizado no início deste texto, uma mudança ocorreu no início do século XXI que influenciou o mundo inteiro. Refiro-me aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos. Neste dia, terroristas muçulmanos extremistas tomaram o comando de diversos aviões de passageiros e os direcionaram contra alguns prédios de destaque, levando à queda das Torres Gêmeas do World Trade Center, coração do distrito financeiro da ilha de Manhattan, dentre outros feitos. Os radicais islâmicos reagiam à ingerência estadunidense no Oriente Médio de forma trágica. A resposta não tardou. Os EUA promoveram a invasão do Iraque e do Afeganistão nos anos seguintes e continuaram com sua política médio-oriental de interferir nos destinos daquelas nações, levando à extensão dos conflitos internos e ao aumento das mortes de civis naqueles países. Mas, mais do que isso, o medo foi instalado nos corações e mentes dos estadunidenses que, a despeito da pretensa identidade como a “terra da liberdade”, passaram a defender a perda de algumas liberdades para se garantir a segurança, agora ameaçada.

O presidente estadunidense à época, George W. Bush, assinou o “Patriotic Act”, legislação que garantiu plenos poderes aos órgãos de investigação estadunidenses, sobrepujando a própria Justiça e podendo agir sem autorizações para garantir a segurança do país. Isso representou, na prática, o fim do Estado de direito e a instauração de um Estado de exceção, que abduziu, manteve em cárcere e torturou centenas de pessoas, sem os devidos processo legal e condenação, além de impedir que tais pessoas tivessem acesso ao processo judicial. Foi a perda total de liberdade, não só para cidadãos de outros países – principalmente dos países árabes sob suspeita e enquadrados no chamado “Eixo do Mal”, mas também dos próprios Estados Unidos, uma vez que se descobriu, por meio dos vazamentos de informações secretas pelo ex-agente da NSA (Nacional Security Agency, ou Agência de Segurança Nacional), uma das principais agências secretas estadunidenses, Edward Snowden, que há programas informatizados que vasculham as mensagens eletrônicas trocadas dentro e fora dos Estados Unidos (2).

A despeito da incapacidade das tropas estadunidenses e aliados controlarem a situação interna de Iraque e Afeganistão, com a ocorrência diária de atentados e combates naqueles países, o mundo ficou com a impressão de que vale a pena a perda de “algumas” liberdades em troca do “bem maior” da segurança, uma vez que não ocorreram mais atentados terroristas nos EUA. Mas ocorreram ainda na Espanha (11 de março de 2004) e no Reino Unido (7 de julho de 2005). Houve a aceitação de que os EUA são realmente a “polícia do mundo” e que o terrorismo é o maior mal a ser combatido, após a derrocada da União Soviética com a queda do muro de Berlim em 1989 e o fim do comunismo soviético. O dispositivo da “guerra preventiva” foi instituído e o combate ao “eixo do mal” (países que apresentam posições políticas diametralmente opostas às dos Estados Unidos) foi elevado à prioridade do século.

Tudo isso repercutiu em um conjunto de alterações nas mentalidades de todo o hemisfério ocidental, não somente entre os estadunidenses. Afinal, somos todos dominados culturalmente pelas políticas imperialistas, e tudo o que ocorre no centro do império repercute também nas periferias, como decorrência da disseminação ideológica promovida pelos meios culturais dominantes, como o cinema e a televisão. Assim, as alterações promovidas pelos Estados Unidos causaram repercussões também aqui, que se fazem notar em nosso cotidiano e que transformam a forma com que lidamos com nossos conflitos. Se até então podíamos ser conhecidos pela nossa forma de lidar com as questões públicas pela maneira como fazemos em nossa vida privada, evitando expressões públicas de nossa vilania e perversidade, a partir de 11 de setembro passamos a considerar como “natural” a exposição de posturas radicalizadas à direita quanto à administração dos direitos humanos e à expressão da violência institucional, especificamente da polícia e forças armadas. É como se perdêssemos o (falso) pudor e considerássemos válida a perda dos constrangimentos sociais frente à exposição de posturas preconceituosas e discriminatórias por haver consenso mundial de que é necessário endurecer para se garantir a preservação do modo de vida atual. Ou seja, a mensagem estadunidense de que é preciso perder um pouco da liberdade para que se atue na preservação da segurança prevaleceu.

E hoje podemos ver a expressão, inimaginável há alguns anos, de posturas retrógradas e revisionistas da história, em defesa da intervenção militar, pedindo o retorno das forças armadas ao poder, e outros quetais. Justo quando a Comissão Nacional da Verdade chega ao fim de seus trabalhos e apresenta um extenso relatório de mais de quatro mil páginas a comprovar as ignomínias praticadas durante a Ditadura Civil-Militar que vigorou no país de 1964 a 1985. É somente sob essa influência do espírito adquirido pelo século XXI a partir das ações de combate ao terrorismo adotadas pelos Estados Unidos que é possível compreender que pessoas ditas civilizadas e imbuídas de espírito democrático, em defesa de seu candidato em eleições livres possam agir com truculência, intolerância e violência contra partidários de candidatos concorrentes, como visto em vídeos na internet (3).

Também se tornaram frequentes expressões que defendem ações policiais ilegais, contrárias aos direitos humanos, seguidas ou não pela afirmação de que os direitos humanos só deveriam ser destinados para os “humanos direitos” (!). Vemos linchamentos de pessoas sob suspeita de cometerem crimes, levando a erros incorrigíveis, pois a vida humana tirada por engano não pode mais ser reposta (4). Vemos pessoas defendendo posições contra benefícios assistenciais sem ao menos conhecer as condições para se tornar beneficiário dos programas, e muito menos sem considerar a necessidade dos beneficiários e como os benefícios atuariam para mudar a vida deles. Vemos um deputado federal explicitamente defensor de uma linha dura ser reeleito para o seu quinto mandato com o maior número de votos do estado do Rio de Janeiro. Em seguida à sua reeleição, ele protagoniza um triste episódio no Congresso Nacional contra a ex-secretária de direitos humanos da Presidência ao naturalizar o estupro considerando-o uma premiação (5). Vemos profissionais de uma das mais relevantes profissões na sociedade assumirem publicamente posturas fascistas contra os nordestinos e ainda mostrarem “razões” (cordiais, talvez?) para isso (6). Vemos a manifestação de racismo ser banalizada e depois justificada como algo feito em espírito de brincadeira para minimizar possíveis punições, como se o racismo realizado em “brincadeira” fosse menos imputável (7)!

Infelizmente, esse “espírito do século XXI” não se restringe apenas ao Brasil, mas também se faz presente no resto do mundo. Podemos ver as notícias de muitos ocidentais que partem de seus países para se juntarem aos jihadistas do estado islâmico, que vem dominando vastas porções territoriais de Síria e Iraque (8). Recentemente veio a público o relatório do senado dos Estados Unidos que investigou o uso de métodos de tortura contra suspeitos de terrorismo e detidos ilegalmente em sua base militar de Guantánamo, em Cuba (9). E a maior parte dos estadunidenses concorda com o uso de tortura para a prevenção ao terrorismo (10)! Infelizmente, quem sempre acaba sofrendo mais com a prevalência desse “espírito” são os mais vulneráveis, como as crianças que, segundo a UNICEF, tiveram, em 2014, um “ano devastador”, devido aos conflitos e demais consequências de que foram vítimas (11). Outro tema que merece destaque na ilustração desse espírito do século XXI foi a votação de uma moção na ONU contra a glorificação do nazismo, que vem ganhando força em muitos países, principalmente europeus. Na votação dessa moção, aprovada por 115 países, houve 54 abstenções – praticamente todos os países europeus – e ainda tivemos votos contrários à moção, que são o exemplo típico do espírito do século, pois votaram contra os Estados Unidos, Canadá e Ucrânia (que, hoje, é governada por um partido de extrema direita, próximo dos neonazistas) (12). E, como notícia de última hora, chega-nos o resultado da consulta na mesma ONU propondo investigação das ações de Israel pelas suas ações contra Gaza, em que somente os EUA, novamente e sempre eles, votaram contra (13).

Realmente, o espírito que se delineia para nosso século em muito se assemelha à situação ilustrada no início, em que se realiza um suplício em praça pública como pena contra um crime. Estamos perdendo os pudores, estamos nos tornando mais explícitos quanto aos nossos preconceitos e nossa irascibilidade. Estamos nos movendo mais para os extremos do espectro político, com tudo o que de ruim isso traz. É como se voltássemos à Idade Média, em que as expressões da violência não tinham muitas mediações formais para a maioria da população, enquanto que a aristocracia vivia em um mundo cheio de normas e rituais sociais existentes dentro de sua redoma dourada. E tudo isso ganhou força, ao meu ver, a partir da institucionalização do direito em infringir direitos que as políticas de segurança dos Estados Unidos promoveram a partir dos atentados de 11 de setembro. Espero somente que tal tendência ainda seja revertida e que possamos alcançar outro patamar de civilidade neste século, de forma que a sede pelo espetáculo de crueldade e inumanidade das condenações do século XVIII não se repita no século XXI, ou ao menos que possamos deixar de ser cordiais no sentido “buarquiano” e nos tornemos cordiais no sentido comum do termo! 

Gustavo Lopes Borba
27/12/14


Notas
(1) Para uma visão ligeira sobre o uso do termo por Sérgio Buarque de Holanda e o sentido que tinha em mente, ver:


(3) O vídeo que mais me impactou foi este, que mostra a reação de partidários de um dos candidatos à presidência em Belo Horizonte-MG agredindo e depredando os automóveis que transitavam em via PÚBLICA com estampas da candidata concorrente, sem que eles expressassem nenhuma postura agressiva contra os partidários que tomavam as ruas, numa expressão de violência gratuita e totalmente “cordial”, ou seja, irracional:

Para ver como a “cordialidade” do brasileiro esteve presente no debate público sobre as eleições presidenciais de 2014, sugiro o seguinte texto:

(4) Um dos casos de maior notoriedade de justiciamento por linchamento foi o da dona de casa vítima de boatos disseminados nas redes sociais:




(8) O mais recente caso é de um brasileiro:







Combate à corrupção ou peça de desgaste do governo?

Quem pode falar que é a favor da corrupção? O tema ganha adeptos em qualquer tendência política, e todos são da mesma opinião, apesar das demais discordâncias: são todos contra a corrupção! Mas a unidade da sociedade em torno ao tema lembra muito a questão sobre o racismo no Brasil. A maioria considera que existe sim racismo no país, mas também nega que seja racista. Ou seja, todo mundo acha que o racismo está presente, mas ninguém o vê em si mesmo, imputando aos outros a expressão de tal comportamento discriminatório. Como se diz, o problema sempre está nos outros.

E dizíamos que com a corrupção se dá a mesma coisa: o problema sempre são os outros. Todo mundo brada contra a corrupção, principalmente agora que a mídia está fazendo uma grande campanha de divulgação seletiva do conteúdo das delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Mas ninguém reconhece em si os sinais de pequenas corrupções cotidianas. Ninguém lembra que ultrapassou no acostamento durante aquele trânsito de retorno do fim de semana para a cidade, nem de ter recebido troco a mais e não ter devolvido, nem mesmo de ter se livrado de uma infração de trânsito “molhando” a mão do guardinha! Não, isso não entra na contabilidade como corrupção. E quantos de nós já não falamos que “a política é tudo igual”, e “no lugar deles eu também faria a mesma coisa”, pois o importante é “ganhar enquanto se pode, porque se não for eu, vai ser outro mesmo!”? Pois é, meus amigos. Nenhum de nós pode se isentar da pecha de corrupto.

Acontece que a corrupção que ganha destaque é aquela que atinge valores vultosos, principalmente de recursos públicos. E deve mesmo ser motivo de destaque. O dinheiro público desviado para contas corruptas particulares é retirado do montante dos impostos que pagamos, que não são poucos, e que poderiam ser usados para iniciativas de interesse coletivo, como melhor saúde, educação, transporte, políticas de moradia, de estímulo produtivo, de aprimoramento da infraestrutura do país, de garantia da previdência social, etc. Então, a corrupção causa danos coletivos, enquanto que os ganhos são individuais. A corrupção deve ser vista como crime hediondo, pois a sangria de recursos causa prejuízos exorbitantes, muito mais graves do que os pequenos furtos e roubos. Portanto, deve ser denunciada em todas as suas formas e combatida de todas as maneiras.

No entanto, o que vemos é que a mídia tem uma predileção por alguns casos de corrupção em detrimento de outros. E isso de acordo com os interesses de classe social que ela tem. Assim, casos de corrupção de políticos do Partido dos Trabalhadores – PT ganham destaque e não saem da primeira página, enquanto outros casos, igualmente graves e com o desvio de valores similares envolvendo políticos do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB não aparecem, ou ganham pequeno destaque. Em transmissões de jornal da Rede Globo, notei que sempre se destaca o partido político do político denunciado quando se trata do PT, mas nunca se cita o partido quando os envolvidos são políticos do PSDB! Há casos de corrupção envolvendo políticos do PSDB de Minas Gerais que vão prescrever pelo tempo decorrido, porque até o momento não se apresentou denúncia! Ou seja, serão casos de crime de extrema gravidade que vão ficar impunes, a despeito do enorme prejuízo que causaram ao patrimônio público. Tudo por conta de uma opção partidária da mídia e de muitos operadores do direito no país. Assim, fica valendo a velha máxima: “aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei!”. E a justiça vai pras cucuias.

Evidentemente, tenho uma identificação político-partidária clara e sinto aproximação programática com um determinado partido político (PSOL), apesar de não ser filiado. Mas, acima de tudo, quero o bem coletivo, o bem da população, o bom uso dos recursos públicos em benefícios de todos, mas principalmente dos mais desfavorecidos, dos historicamente abandonados, esquecidos pelos governantes, que sempre tiveram vínculos com as elites econômico-financeiras deste país. Assim, independentemente de partido, todo político envolvido em corrupção deve pagar por seus crimes! Independente de ser alguém que eu conheça, ou de ser alguém que admiro, caso seja comprovado o envolvimento em casos de corrupção, deve pagar por isso e ser punido na forma da lei! É esse o espírito que deve prevalecer na sociedade! É isso o que deveria acontecer no nosso sistema de justiça. Mas não é isso o que vemos.

O que tem acontecido é que se seleciona o inimigo e contra ele se submete todo o sistema de justiça e o sistema midiático a fim de exterminá-lo, de eliminá-lo, deixando escapar outros igualmente culpados. Além disso, temos visto um processo de generalização que estende a todo o partido a acusação de corrupto! Se fosse assim, nenhum partido teria mais validade no país, pois cada um é composto por pessoas honestas e outras não tão honestas assim, como são todos os grupos humanos. Mas na estratégia de combate ao oponente político, joga-se fora a água do banho junto com o bebê. Não podemos esquecer que a democracia se faz através de canais formais de representação legítima e que os partidos políticos se constituem como esse canal. Podemos sim identificar as pessoas envolvidas em atos de corrupção, mas não podemos descaracterizar os partidos em que elas militam.

E a mídia também passa a ideia de que quem inventou a corrupção no Brasil foi o PT, nessa estratégia antidemocrática de desconstruir a imagem do partido. Acontece que a corrupção está incrustada em toda e qualquer atividade humana, desde o início da humanidade. Antes mesmo do PT mostrar chances de se eleger para o cargo majoritário do país, os governantes de plantão já estavam envolvidos com grandes casos de corrupção. Durante a ditadura militar, um dos motivos alegados para se decidir pela abertura política foi porque a corrupção corria solta entre os militares. Depois, Collor foi expulso do posto por denúncias de corrupção, justo ele, o “caçador de marajás”. Sarney, Itamar, FHC, todos com denúncias de corrupção nas costas. O próprio advogado de Fernando “Baiano”, um dos envolvidos na operação da Polícia Federal que apura os casos de corrupção na Petrobras, o sr. Mario de Oliveira Filho, disse claramente como a corrupção está entranhada nas estruturas dos negócios do país: “O empresário, se porventura faz alguma composição ilícita com político para pagar alguma coisa, se ele não fizer isso, não tem obra. Pode pegar qualquer empreiteirinha e prefeitura do interior do país. Se não fizer acerto, não coloca um paralelepípedo no chão”. Essa é a realidade! Independentemente de partido político ou de empresa envolvida! Conclui-se daí que não foi o PT que inventou a corrupção. Deve-se perseguir a condenação de corruptos de TODOS os partidos, seja quem for!

E as empresas? Podemos isentá-las de culpa? Serão elas vítimas de extorsão de políticos inescrupulosos? É claro que não! São elas tão culpadas quanto os políticos. As empresas que porventura se defendem dizendo que foram ameaçadas de não receber parcelas do pagamento dos acordos firmados caso não contribuíssem com a corrupção terão que explicar porque não denunciaram o fato às autoridades e continuaram no esquema sem maiores providências. Ao fazerem isso, e considerando que realmente tinham intenções lícitas, mas foram coagidas ao erro pelas ameaças de extorsão, passam a agir de forma culpada também, pois teriam o dever de denunciar os fatos, até mesmo para garantir a licitude do processo. Mas não há crianças aqui. Todos sabemos que esse é um esquema em que as empresas participam com igual culpa e de bom grado! A elas interessa o faturamento do contrato, considerando o valor da corrupção como um custo a mais a ser contabilizado no valor final da obra! Isso para não falar das ditas “doações” que fazem às campanhas eleitorais dos políticos que procuram se (re)eleger. Então, o “investimento” retorna em forma de obras, de contratos de serviço, que repõem em muito os valores “investidos”, digo, doados.

Assim, deixemos de hipocrisia e de histerismo. O PT não inventou a corrupção. Ela existe em nosso país há muito tempo e envolve políticos desse país afora em todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), de todos os partidos. Não podemos aceitar nenhum, NENHUM caso de corrupção. Não se mexe no dinheiro público impunemente. Mas para isso teríamos que garantir fiscalização de todas as transações públicas, sejam elas do poder executivo, do legislativo ou mesmo do judiciário. Isso implica em maior conhecimento e participação e interesse da sociedade nas coisas públicas, o que não existe no país. A mídia não tem isenção para nos dizer o que deve ou não deve receber nossa atenção. Ela tem vínculos com determinados grupos sociais e econômicos, que também estão envolvidos em casos de corrupção, e não vai denunciá-los justamente por esses vínculos. Temos que nos informar de várias outras formas, com a mídia alternativa, com a presença e a solicitação de informações diretamente nos órgãos de interesse (hoje temos a lei de acesso à informação, que pode servir como referência para quem se dispor), temos que nos unir a grupos já existentes que procuram fiscalizar os servidores públicos (pois é isso que os políticos são). Enfim, precisamos nos mexer. Não podemos ficar esperando a justiça, pois ela também expressa seus interesses particulares no exercício da função pública, já que muitos casos de corrupção notórios e com provas à disposição não são encaminhados aos devidos trâmites legais.

Por fim, o que digo a seguir seria cômico se não fosse trágico. Devido à seletividade em denunciar, investigar e julgar casos de corrupção do nosso sistema de justiça, se vocês querem ver políticos corruptos presos, votem no PT, e em nenhum outro partido, pois são somente os políticos eleitos ou no exercício de cargos públicos desse partido que foram presos até agora. Portanto, se você quer ver político corrupto preso, a alternativa é votar no PT mesmo, porque político corrupto de outro partido não vai preso (nem ao menos é julgado)!

Gustavo Lopes Borba
10/12/14
Dia de divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade