Relata Michel Foucault em seu Vigiar e Punir (original de 1975, ed. brasileira de 1987, pág. 9) a
execução da pena a que foi condenado um tal (Robert-François) Damiens em Paris
e que consistia em queimar-lhe a mão que empunhou a faca com que cometera o
crime de parricídio, arrancar-lhe pedaços de carne de determinadas partes do
corpo (mamilos, braços, coxas e barrigas da perna) usando um alicate gigante
chamado tenaz, aplicação de metal derretido nas feridas resultantes da operação
com o alicate gigante e, finalmente, desmembramento de braços e pernas por
cavalos a puxá-los partindo em direções contrárias. Depois de sua morte por tal
processo, suas partes corporais deveriam ser jogadas em um fogo que as tornasse
em cinzas, que deveriam ser espalhadas ao vento, o que concluiria a sentença a
que foi condenado. Essa execução penal se deu em 1757, e Foucault nos faz saber
que apenas 30 anos depois se apresentaria uma mudança na maneira de se punir os
que praticavam crimes, com o desaparecimento dos suplícios. Não que se tenha
deixado de punir, ou de infligir o sofrimento aos condenados, mas que as
punições passaram a ser menos diretamente físicas e menos ostentatórias. Mudou
a “teoria da lei e do crime” (Foucault, Vigiar
e Punir, pg. 11), mas mudaram também as mentalidades, iluminadas e
liberais, frutos das reflexões filosóficas da modernidade antropocêntrica, das
revoluções burguesas do período e das transformações técnico-científicas que
levaram a novas teorias econômicas embaladas pela força motriz do vapor, tão
influentes que capazes de promover o fim da escravidão como base de produção de
riquezas do período imediatamente anterior. Tal mudança, portanto, se inscreve
no processo de abandono à Idade Média promovido pelo advento da Modernidade.
Por muito tempo se brindou como elemento louvável a
“cordialidade” do povo brasileiro, indiferentemente ao que isso poderia
significar, e se restringindo somente à visão que o senso comum tem da
afirmação (1). Ou seja, ao invés de se considerar o sentido originário de
Sérgio Buarque de Holanda (cordial – ligado ao coração, passional, levado pelas
emoções), restringiu-se ao sentido que lhe dava a população em geral (cordial –
polido, bem educado, simpático). Com base no engano causado pela interpretação
do que queria dizer Buarque de Holanda, e por incrível que pareça, os dois
sentidos prevaleceram e moldaram as práticas sociais de nossa sociedade, desde
sua conformação enquanto nação. E a forma com que isso se deu levou à negação,
à invisibilidade de comportamentos irascíveis, violentos, discriminatórios que,
em nosso meio, perpassam a vida privada, mas quase nunca expressávamos em
público. E isso esteve tão arraigado em nós que os órgãos do Estado que
realizavam a repressão (em qualquer época de nossa curta história como nação,
independente do período histórico), nunca a assumiram como política, apesar
dela funcionar de fato, sob a ação das pessoas que constituíram os diferentes
aparatos estatais a realizar torturas, perseguições, prisões arbitrárias, condenações
sumárias, desaparecimentos, sequestros, mortes.
Mas, assim como no período analisado por Foucault e
sumarizado no início deste texto, uma mudança ocorreu no início do século XXI
que influenciou o mundo inteiro. Refiro-me aos atentados terroristas de 11 de
setembro de 2001 contra os Estados Unidos. Neste dia, terroristas muçulmanos
extremistas tomaram o comando de diversos aviões de passageiros e os
direcionaram contra alguns prédios de destaque, levando à queda das Torres
Gêmeas do World Trade Center, coração do distrito financeiro da ilha de
Manhattan, dentre outros feitos. Os radicais islâmicos reagiam à ingerência
estadunidense no Oriente Médio de forma trágica. A resposta não tardou. Os EUA
promoveram a invasão do Iraque e do Afeganistão nos anos seguintes e
continuaram com sua política médio-oriental de interferir nos destinos daquelas
nações, levando à extensão dos conflitos internos e ao aumento das mortes de
civis naqueles países. Mas, mais do que isso, o medo foi instalado nos corações
e mentes dos estadunidenses que, a despeito da pretensa identidade como a
“terra da liberdade”, passaram a defender a perda de algumas liberdades para se
garantir a segurança, agora ameaçada.
O presidente estadunidense à época, George W. Bush,
assinou o “Patriotic Act”, legislação que garantiu plenos poderes aos órgãos de
investigação estadunidenses, sobrepujando a própria Justiça e podendo agir sem
autorizações para garantir a segurança do país. Isso representou, na prática, o
fim do Estado de direito e a instauração de um Estado de exceção, que abduziu,
manteve em cárcere e torturou centenas de pessoas, sem os devidos processo
legal e condenação, além de impedir que tais pessoas tivessem acesso ao
processo judicial. Foi a perda total de liberdade, não só para cidadãos de
outros países – principalmente dos países árabes sob suspeita e enquadrados no
chamado “Eixo do Mal”, mas também dos próprios Estados Unidos, uma vez que se
descobriu, por meio dos vazamentos de informações secretas pelo ex-agente da
NSA (Nacional Security Agency, ou Agência de Segurança Nacional), uma das
principais agências secretas estadunidenses, Edward Snowden, que há programas
informatizados que vasculham as mensagens eletrônicas trocadas dentro e fora
dos Estados Unidos (2).
A despeito da incapacidade das tropas estadunidenses e
aliados controlarem a situação interna de Iraque e Afeganistão, com a
ocorrência diária de atentados e combates naqueles países, o mundo ficou com a
impressão de que vale a pena a perda de “algumas” liberdades em troca do “bem
maior” da segurança, uma vez que não ocorreram mais atentados terroristas nos
EUA. Mas ocorreram ainda na Espanha (11 de março de 2004) e no Reino Unido (7
de julho de 2005). Houve a aceitação de que os EUA são realmente a “polícia do mundo”
e que o terrorismo é o maior mal a ser combatido, após a derrocada da União
Soviética com a queda do muro de Berlim em 1989 e o fim do comunismo soviético.
O dispositivo da “guerra preventiva” foi instituído e o combate ao “eixo do
mal” (países que apresentam posições políticas diametralmente opostas às dos
Estados Unidos) foi elevado à prioridade do século.
Tudo isso repercutiu em um conjunto de alterações nas
mentalidades de todo o hemisfério ocidental, não somente entre os
estadunidenses. Afinal, somos todos dominados culturalmente pelas políticas
imperialistas, e tudo o que ocorre no centro do império repercute também nas
periferias, como decorrência da disseminação ideológica promovida pelos meios
culturais dominantes, como o cinema e a televisão. Assim, as alterações
promovidas pelos Estados Unidos causaram repercussões também aqui, que se fazem
notar em nosso cotidiano e que transformam a forma com que lidamos com nossos
conflitos. Se até então podíamos ser conhecidos pela nossa forma de lidar com
as questões públicas pela maneira como fazemos em nossa vida privada, evitando
expressões públicas de nossa vilania e perversidade, a partir de 11 de setembro
passamos a considerar como “natural” a exposição de posturas radicalizadas à
direita quanto à administração dos direitos humanos e à expressão da violência
institucional, especificamente da polícia e forças armadas. É como se
perdêssemos o (falso) pudor e considerássemos válida a perda dos
constrangimentos sociais frente à exposição de posturas preconceituosas e
discriminatórias por haver consenso mundial de que é necessário endurecer para
se garantir a preservação do modo de vida atual. Ou seja, a mensagem
estadunidense de que é preciso perder um pouco da liberdade para que se atue na
preservação da segurança prevaleceu.
E hoje podemos ver a expressão, inimaginável há alguns
anos, de posturas retrógradas e revisionistas da história, em defesa da
intervenção militar, pedindo o retorno das forças armadas ao poder, e outros quetais. Justo quando a Comissão
Nacional da Verdade chega ao fim de seus trabalhos e apresenta um extenso
relatório de mais de quatro mil páginas a comprovar as ignomínias praticadas
durante a Ditadura Civil-Militar que vigorou no país de 1964 a 1985. É somente
sob essa influência do espírito adquirido pelo século XXI a partir das ações de
combate ao terrorismo adotadas pelos Estados Unidos que é possível compreender
que pessoas ditas civilizadas e imbuídas de espírito democrático, em defesa de
seu candidato em eleições livres possam agir com truculência, intolerância e
violência contra partidários de candidatos concorrentes, como visto em vídeos
na internet (3).
Também se tornaram frequentes expressões que defendem
ações policiais ilegais, contrárias aos direitos humanos, seguidas ou não pela
afirmação de que os direitos humanos só deveriam ser destinados para os
“humanos direitos” (!). Vemos linchamentos de pessoas sob suspeita de cometerem
crimes, levando a erros incorrigíveis, pois a vida humana tirada por engano não
pode mais ser reposta (4). Vemos pessoas defendendo posições contra benefícios
assistenciais sem ao menos conhecer as condições para se tornar beneficiário
dos programas, e muito menos sem considerar a necessidade dos beneficiários e
como os benefícios atuariam para mudar a vida deles. Vemos um deputado federal
explicitamente defensor de uma linha dura ser reeleito para o seu quinto
mandato com o maior número de votos do estado do Rio de Janeiro. Em seguida à
sua reeleição, ele protagoniza um triste episódio no Congresso Nacional contra
a ex-secretária de direitos humanos da Presidência ao naturalizar o estupro
considerando-o uma premiação (5). Vemos profissionais de uma das mais
relevantes profissões na sociedade assumirem publicamente posturas fascistas
contra os nordestinos e ainda mostrarem “razões” (cordiais, talvez?) para isso
(6). Vemos a manifestação de racismo ser banalizada e depois justificada como
algo feito em espírito de brincadeira para minimizar possíveis punições, como
se o racismo realizado em “brincadeira” fosse menos imputável (7)!
Infelizmente, esse “espírito do século XXI” não se
restringe apenas ao Brasil, mas também se faz presente no resto do mundo.
Podemos ver as notícias de muitos ocidentais que partem de seus países para se
juntarem aos jihadistas do estado islâmico, que vem dominando vastas porções
territoriais de Síria e Iraque (8). Recentemente veio a público o relatório do
senado dos Estados Unidos que investigou o uso de métodos de tortura contra
suspeitos de terrorismo e detidos ilegalmente em sua base militar de
Guantánamo, em Cuba (9). E a maior parte dos estadunidenses concorda com o uso
de tortura para a prevenção ao terrorismo (10)! Infelizmente, quem sempre acaba
sofrendo mais com a prevalência desse “espírito” são os mais vulneráveis, como
as crianças que, segundo a UNICEF, tiveram, em 2014, um “ano devastador”,
devido aos conflitos e demais consequências de que foram vítimas (11). Outro
tema que merece destaque na ilustração desse espírito do século XXI foi a
votação de uma moção na ONU contra a glorificação do nazismo, que vem ganhando
força em muitos países, principalmente europeus. Na votação dessa moção,
aprovada por 115 países, houve 54 abstenções – praticamente todos os países
europeus – e ainda tivemos votos contrários à moção, que são o exemplo típico
do espírito do século, pois votaram contra os Estados Unidos, Canadá e Ucrânia
(que, hoje, é governada por um partido de extrema direita, próximo dos
neonazistas) (12). E, como notícia de última hora, chega-nos o resultado da
consulta na mesma ONU propondo investigação das ações de Israel pelas suas
ações contra Gaza, em que somente os EUA, novamente e sempre eles, votaram
contra (13).
Realmente, o espírito que se delineia para nosso século em
muito se assemelha à situação ilustrada no início, em que se realiza um
suplício em praça pública como pena contra um crime. Estamos perdendo os
pudores, estamos nos tornando mais explícitos quanto aos nossos preconceitos e
nossa irascibilidade. Estamos nos movendo mais para os extremos do espectro
político, com tudo o que de ruim isso traz. É como se voltássemos à Idade
Média, em que as expressões da violência não tinham muitas mediações formais
para a maioria da população, enquanto que a aristocracia vivia em um mundo
cheio de normas e rituais sociais existentes dentro de sua redoma dourada. E
tudo isso ganhou força, ao meu ver, a partir da institucionalização do direito
em infringir direitos que as políticas de segurança dos Estados Unidos
promoveram a partir dos atentados de 11 de setembro. Espero somente que tal
tendência ainda seja revertida e que possamos alcançar outro patamar de
civilidade neste século, de forma que a sede pelo espetáculo de crueldade e
inumanidade das condenações do século XVIII não se repita no século XXI, ou ao
menos que possamos deixar de ser cordiais no sentido “buarquiano” e nos
tornemos cordiais no sentido comum do termo!
Gustavo Lopes Borba
27/12/14
Gustavo Lopes Borba
27/12/14
Notas
(1) Para uma visão ligeira sobre o uso do termo por Sérgio
Buarque de Holanda e o sentido que tinha em mente, ver:
(3) O vídeo que mais me impactou foi este, que mostra a
reação de partidários de um dos candidatos à presidência em Belo Horizonte-MG
agredindo e depredando os automóveis que transitavam em via PÚBLICA com
estampas da candidata concorrente, sem que eles expressassem nenhuma postura
agressiva contra os partidários que tomavam as ruas, numa expressão de
violência gratuita e totalmente “cordial”, ou seja, irracional:
Para ver como a “cordialidade” do brasileiro esteve
presente no debate público sobre as eleições presidenciais de 2014, sugiro o
seguinte texto:
(4) Um dos casos de maior notoriedade de justiciamento por
linchamento foi o da dona de casa vítima de boatos disseminados nas redes
sociais:
(8) O mais recente caso é de um brasileiro:
(11) http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/12/unicef-diz-que-2014-foi-ano-devastador-para-criancas.html