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Justiça enrubescida e jornalismo desavergonhado



Temer deixa a família que tanto preza em São Paulo num sábado à noite, às pressas, e acorre a Brasília, encontrando-se com Gilmar Mendes (PSDB-MT). Nada de mais, a não ser quando consideramos que a) o encontro não estava na agenda oficial do presidente interino (golpista usurpador ilegítimo) e b) Mendes se tornará juiz em caso contra Temer, ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso chocaria qualquer pessoa que considera pilar da democracia a isenção do Judiciário frente aos casos que julga. Mas como se trata de Mendes, não há o que se estranhar, pois o mesmo já expressa sua tendenciosidade há anos. Acima, colocamos entre parênteses, após o seu nome, sua filiação partidária tácita, já que ele não é oficialmente filiado, mas sua atuação tem demonstrado na prática essa militância partidária que realiza no aparelho do poder Judiciário do país.

Também não há que se estranhar que a mídia gorda e suja considere totalmente normal que um juiz se encontre num sábado à noite com o réu de um caso que irá julgar em poucos dias. Seria escandaloso se os personagens fossem outros, como por exemplo Lula ou Dilma encontrando-se com Teori Zavascki na calada da noite de um fim de semana. Mas como se trata de legitimar constantemente um golpe em andamento, com diversas possibilidades de ser revertido, é preciso manter continuamente a conspiração, diante de possíveis retrocessos golpistas.

Como Mendes vai julgar a ação contra a coligação Dilma/Temer que ganhou as últimas eleições, podemos antever uma trama jurídica para separar o julgamento desses dois personagens, de forma a condenar somente a petista e manter o usurpador ilegítimo do PMDB no governo. A distorção de leis consagradas, inclusive constitucionais, para atender o interesse de seus comparsas não é prática estranha a Mendes, que conseguiu anular as operações da Polícia Federal Satiagraha e Castelo de Areia.

Neste nosso cenário nacional tão caótico, fico imaginando até quando tais desmandos irão ocorrer, e por que ainda não foram tomadas as medidas necessárias para garantir a lisura em processos tão importantes. Por exemplo, seria necessária a instalação de um processo investigatório das práticas jurídicas de Mendes, a fim de verificar se tem agido com isenção ou tem atendido interesses de conhecidos envolvidos em ações judiciais. A meu ver, ele incorre já em mal uso da função a ponto de sofrer impeachment.

Se a Suprema Corte acovardada e cúmplice de golpe parlamentar-midiático-jurídico que afronta a constituição federal atua dessa forma, não seria outra a opção do ilegítimo usurpador que sair correndo para se encontrar com aqueles que atuaram conspiratoriamente para que tomasse a presidência. E se a Justiça brasileira tem atuado de forma tão desavergonhadamente ilegal, o que os cidadãos comuns, pobres e de periferia poderão esperar ao buscá-la para a defesa de seus direitos de cidadania? Ninguém pode responder, pois isso não é notícia para o jornalismo nacional.

Gustavo Lopes Borba

29/05/16 

Justiça acovardada frente ao imperialismo golpista na república das bananas



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, decano do referido, discursou no dia 17 de março, quinta-feira, indignado com a fala gravada ilegalmente de Lula, na qual, em âmbito privado, diga-se de passagem, afirmava este que o supremo está acovardado. Frente à total desfaçatez na burla da lei praticada cotidianamente e com cobertura nacional pela mídia, não há outra constatação a se tirar, diante do silêncio e da inação do STF. 

Senão, vejamos. A condução coercitiva de alguém só pode ser determinada judicialmente quando há a negativa em comparecer a juízo para depor. Mesmo assim, ela foi conduzida por 200 policiais fortemente armados que acederam à casa de Lula pela manhã, sem convocações prévias que justificassem a medida. Vazamentos de informações sigilosas, e claramente seletivas, pois só atingem personagens ligados ao PT, acontecem e chegam à mídia há meses, sem que nenhuma investigação quanto a esse delito seja feita. Aqui há que se agradecer ao zumbi que ocupou o Ministério da Justiça até um dia desses, o tal José Eduardo Cardozo, a quem caberia o papel institucional em garantir que a Polícia Federal e os juízes continuem atuando conforme a legalidade vigente no país. Várias delações feitas no Principado de Curitiba, sob os auspícios do regente Moro, citaram mafiosos de grande monta, do mundo da política, mas do mesmo partido político do excelentíssimo. A partir daí, foram ignoradas como falas comuns sem importância, caracterizando clara prevaricação e falta de isenção para promover o julgamento do caso. Frente a esses e a outros fatos, o STF permaneceu impávido, silencioso, ausente, acovardado. Também ele pode ser acusado de prevaricação, pois não cumpriu seus deveres constitucionais e garantiu a continuidade do estado de exceção que emana do Principado de Curitiba, com as bênçãos da Opus Dei e do evangelismo investigativo do Ministério Público.

E quais seriam as razões para esse conjunto de infrações e delitos legais cometidos justamente por aqueles que tem a função de garantir a aplicação e a isenção em julgamentos? Não há outros motivos senão o uso político das instituições republicanas e democráticas, com o intuito de enfraquecer as instituições republicanas e democráticas. Ante o curto tempo de vigência de nosso restabelecido regime democrático, vemos sua fragilidade e como ainda nos constituímos em uma república das bananas, que cai facilmente frente aos interesses imperialistas estadunidenses e suas grandes petrolíferas. O arquiteto interno do golpe do petróleo é o velho lesa-pátria de sempre, o vampiro que suga o sangue brasileiro, José Serra. Pois o vendido ao império já está negociando e montando com a raposa velha Michel Temer um novo gabinete no pós golpe, de forma a garantir a liquidação final do patrimônio do povo brasileiro, com a entrega a estrangeiros da Petrobras, concretizando o antigo plano traçado durante o mandato de FHC, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, e a redefinição para a nulidade do BNDES, conforme nos foi adiantado pelo boquirroto lobbyista estadunidense, Armínio Fraga, durante a campanha à presidência do traficante internacional de cocaína. Naquela ocasião, esse pendurado nos cofres do Tio Sam chegou a dizer que o salário mínimo estava muito alto, e que precisaria sofrer correções, diga-se, arroxo. Quando não se vive com o salário mínimo brasileiro, mas com a polpuda poupança estadunidense em dólares, é fácil desvalorizar a importância do salário mínimo. Mas o que teriam a dizer sobre isso os milhões de aposentados que recebem somente esse valor?

Pois veja que a coisa não é de hoje, já que a Vale do Rio Doce foi vendida num processo fraudulento, a preço de banana, e de forma lesiva aos interesses do país, e até hoje continua impune esse crime. O Supremo também se calava naquela ocasião. Vemos veículos de comunicação (?) propalar inverdades desmentidas pelos envolvidos em menos de 24 horas continuarem nas bancas, como se não tivessem cometido, na melhor das hipóteses, um grande erro, a famosa barrigada jornalística, e na pior foi mesmo uma declaração política para causar caos e transtornos sociais. Pois a embaixada italiana já desmentiu a capa desta semana do folhetim político que nos polui com seus excrementos há anos.

O Supremo se mostra acovardado ao permitir que um importante processo político como o impeachment seja presidido por um réu acusado de vários crimes, como o tal Eduardo Cunha, contra uma presidente da república que não tem nenhum crime de responsabilidade pesando contra ela. É como se vivêssemos num mundo do programa Além da Imaginação, em que o errado virou certo e o certo virou errado! Aliás, já digo que é isso que está acontecendo há tempos. O bandido vai dirigir um processo de investigação contra alguém a quem não pesa nenhum mal feito. Tudo não passa de uma perseguição política, num país que se diz democrático, em que os membros destacados das manifestações dizem sair às ruas pela democracia! Desliga a televisão, que não estou gostando desse programa.

O Supremo acovardado acolhe em si um ministro que tem atuado de forma política, sem fundamentação jurídica, já há muitos anos, deixando clara sua orientação política, em defesa do PSDB, com quem é visto articulando movimentos de xadrez a serem jogados nesse jogo sujo que virou a política brasileira nesse cenário golpista.

O Supremo está acovardado. Não pode haver outra forma de dizer isso. Porque as alternativas são mais graves ainda, caso não se trate de acovardamento. Se não é questão de covardia, então ele participa ativamente na proteção a corruptos, no acobertamento de crimes, na conspiração golpista, na derrubada da democracia e do Estado de direito, na venda barata do patrimônio brasileiro, na colonização nacional pelo grande irmão imperialista do norte. Prefiro crer que ele está mesmo como Lula disse no seu inocente telefonema: o Supremo está acovardado.

Gustavo Lopes Borba

28/03/16 

Dia mundial da água: é o fim da crise hídrica?

Dia 22 de março, dia mundial da água. Temos o que comemorar aqui em São Paulo. Afinal, segundo o governador (?) Alckmin, a crise hídrica acabou e não é mais necessário manter um projeto de premiação da economia de água.

Geraldo Alckmin, governador (?) de São Paulo, afirmou recentemente que a crise hídrica, que flagelava o estado já há 2 anos e que levou a um projeto de premiação a quem economizasse água com descontos e punia quem aumentasse seu gasto, acabou. Segundo ele, o estado de São Paulo está mais preparado para enfrentar as mudanças climáticas (sic). Talvez devêssemos ouví-lo atentamente, já que ele foi premiado pela Câmara dos Deputados, presidida pelo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o “Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação 2015”, que “tem como meta reconhecer as iniciativas que buscam a melhoria da vida dos cidadãos”. Ele ganhou por seus méritos, que foram reconhecidos e indicados pelo deputado federal desinteressado João Paulo Papa (PSDB-SP).

De fato, merece atenção as ações de enfrentamento à crise hídrica do governador (?), uma vez que foram prestigiadas por gente tão boa e reconhecidamente isenta para realizar a premiação. E o mais importante de tudo é que se trata de gente que conhece mesmo do que se trata.

A Sabesp, empresa de capital misto que gerencia o abastecimento e saneamento de água do estado, apresentou um plano de investimentos para garantir a qualidade e quantidade de fornecimento de água com uma perspectiva de crescimento da população e da demanda por água, assim como das mudanças climáticas. Tal plano não foi colocado em prática. Mas isso não foi agora, em 2015. O plano foi elaborado há 15 anos atrás. Ou seja, em 15 anos, os governos sucessivos do PSDB na gestão (?) do estado de São Paulo ignoraram um plano com caráter eminentemente técnico para prevenir a redução dos níveis dos reservatórios, não realizou nenhum investimento em ampliação da captação e armazenamento da água, mas garantiu que a Sabesp se tornasse uma empresa de capital misto, que seus acionistas recebessem seus dividendos financeiros e que a crise batesse às nossas portas.

Então, depois de quase 2 anos inteiros com racionamento de abastecimento, disfarçado de redução da pressão nas tubulações para diminuir as perdas por vazamentos, com punição aos consumidores que usassem mais que a média histórica de consumo, com premiação a quem mais poupasse água, o governador (?) Alckmin vem à mídia dizer que a crise hídrica está superada e que estuda acabar com o regime especial de consumo. E então vocês me perguntam o que há de errado, já que tivemos um período de intensas chuvas, que superaram as expectativas e as metas históricas. Bem, lhes pergunto como é possível dizer que a crise está superada quando o sistema Cantareira está com somente 31% de sua capacidade? Como é possível dizer que não há mais crise quando um gestor (?) público, premiado pela forma como enfrentou o período de crise no fornecimento de água da maior metrópole do país, contabiliza o volume morto do sistema Cantareira para anunciar em alto e bom som que já houve recomposição de 51% das reservas?

Então, meus caros leitores, neste dia mundial da água, venho anunciar que estamos sob um desgoverno aqui neste rincão brasileiro chamado Tucanistão, digo, São Paulo. Pois quem é premiado pela gestão (?) da dita crise hídrica mostra imensa má fé e anuncia medidas baseadas em interesses escusos, que não os de informar e atenuar a angústia da população. Pois esses 31% não resistirão até o próximo ano. Aliás, ainda no final deste ano acabaremos voltando ao regime diferenciado, com premiação aos poupadores e punição aos gastadores de água. Mas então, por quê?

Porque este ano de 2016, quando este senhor governador (?) faz seu anúncio, é um ano eleitoral. Ele tem muitos interesses em garantir a eleição de seus comparsas, digo, correligionários. Tem até apoiado um pré-candidato que, ainda nas prévias do seu partido (PSDB), não se fez de rogado, e abusou do poder econômico, comprou votos, fez transporte irregular de eleitores, causou brigas entre os partidários e ainda causou o desligamento de um peessedebista histórico, com 25 anos de casa, que perdeu o pleito. Se o pré-candidato, agora eleito como o candidato oficial do PSDB à prefeitura de São Paulo, fez tudo isso ainda nas prévias, o que ele não será capaz de fazer durante a eleição pra valer?


Mas não é só por isso, não. Afinal, durante o período dos 2 anos em que vigorou o regime especial de consumo da Sabesp, os acionistas da empresa deixaram de receber seus dividendos e ainda amargaram custos enormes nas obras emergenciais, feitas sem licitação, para ampliar a rede de captação e abastecimento. Com a declaração do fim do regime especial, os acionistas voltam a receber os dividendos provenientes de suas ações, ficando felizes novamente.

E isso é tudo? Se já não fosse suficiente, ainda podemos contar com os planos do premiadíssimo governador (?) para garantir que a crise de abastecimento continue nos anos vindouros, pois nunca se imaginou que seria tão propício promover obras caríssimas sem licitação por um motivo desses.

Sim, caros leitores pacientes que chegaram até aqui. Neste dia mundial da água, aprendemos a lição que a crise jamais foi hídrica, mas sim de gestão hídrica. Afinal, as obras emergenciais que foram realizadas nesses dois anos poderiam ter um custo financeiro e social muito menor se o plano técnico de 15 anos atrás fosse colocado em prática.

Feliz dia mundial da água em São Paulo!

PS: não houve panelaço quando o regime diferenciado foi anunciado há 2 anos.



Gustavo Lopes Borba

22/03/16

Combate à corrupção ou peça de desgaste do governo?

Quem pode falar que é a favor da corrupção? O tema ganha adeptos em qualquer tendência política, e todos são da mesma opinião, apesar das demais discordâncias: são todos contra a corrupção! Mas a unidade da sociedade em torno ao tema lembra muito a questão sobre o racismo no Brasil. A maioria considera que existe sim racismo no país, mas também nega que seja racista. Ou seja, todo mundo acha que o racismo está presente, mas ninguém o vê em si mesmo, imputando aos outros a expressão de tal comportamento discriminatório. Como se diz, o problema sempre está nos outros.

E dizíamos que com a corrupção se dá a mesma coisa: o problema sempre são os outros. Todo mundo brada contra a corrupção, principalmente agora que a mídia está fazendo uma grande campanha de divulgação seletiva do conteúdo das delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Mas ninguém reconhece em si os sinais de pequenas corrupções cotidianas. Ninguém lembra que ultrapassou no acostamento durante aquele trânsito de retorno do fim de semana para a cidade, nem de ter recebido troco a mais e não ter devolvido, nem mesmo de ter se livrado de uma infração de trânsito “molhando” a mão do guardinha! Não, isso não entra na contabilidade como corrupção. E quantos de nós já não falamos que “a política é tudo igual”, e “no lugar deles eu também faria a mesma coisa”, pois o importante é “ganhar enquanto se pode, porque se não for eu, vai ser outro mesmo!”? Pois é, meus amigos. Nenhum de nós pode se isentar da pecha de corrupto.

Acontece que a corrupção que ganha destaque é aquela que atinge valores vultosos, principalmente de recursos públicos. E deve mesmo ser motivo de destaque. O dinheiro público desviado para contas corruptas particulares é retirado do montante dos impostos que pagamos, que não são poucos, e que poderiam ser usados para iniciativas de interesse coletivo, como melhor saúde, educação, transporte, políticas de moradia, de estímulo produtivo, de aprimoramento da infraestrutura do país, de garantia da previdência social, etc. Então, a corrupção causa danos coletivos, enquanto que os ganhos são individuais. A corrupção deve ser vista como crime hediondo, pois a sangria de recursos causa prejuízos exorbitantes, muito mais graves do que os pequenos furtos e roubos. Portanto, deve ser denunciada em todas as suas formas e combatida de todas as maneiras.

No entanto, o que vemos é que a mídia tem uma predileção por alguns casos de corrupção em detrimento de outros. E isso de acordo com os interesses de classe social que ela tem. Assim, casos de corrupção de políticos do Partido dos Trabalhadores – PT ganham destaque e não saem da primeira página, enquanto outros casos, igualmente graves e com o desvio de valores similares envolvendo políticos do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB não aparecem, ou ganham pequeno destaque. Em transmissões de jornal da Rede Globo, notei que sempre se destaca o partido político do político denunciado quando se trata do PT, mas nunca se cita o partido quando os envolvidos são políticos do PSDB! Há casos de corrupção envolvendo políticos do PSDB de Minas Gerais que vão prescrever pelo tempo decorrido, porque até o momento não se apresentou denúncia! Ou seja, serão casos de crime de extrema gravidade que vão ficar impunes, a despeito do enorme prejuízo que causaram ao patrimônio público. Tudo por conta de uma opção partidária da mídia e de muitos operadores do direito no país. Assim, fica valendo a velha máxima: “aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei!”. E a justiça vai pras cucuias.

Evidentemente, tenho uma identificação político-partidária clara e sinto aproximação programática com um determinado partido político (PSOL), apesar de não ser filiado. Mas, acima de tudo, quero o bem coletivo, o bem da população, o bom uso dos recursos públicos em benefícios de todos, mas principalmente dos mais desfavorecidos, dos historicamente abandonados, esquecidos pelos governantes, que sempre tiveram vínculos com as elites econômico-financeiras deste país. Assim, independentemente de partido, todo político envolvido em corrupção deve pagar por seus crimes! Independente de ser alguém que eu conheça, ou de ser alguém que admiro, caso seja comprovado o envolvimento em casos de corrupção, deve pagar por isso e ser punido na forma da lei! É esse o espírito que deve prevalecer na sociedade! É isso o que deveria acontecer no nosso sistema de justiça. Mas não é isso o que vemos.

O que tem acontecido é que se seleciona o inimigo e contra ele se submete todo o sistema de justiça e o sistema midiático a fim de exterminá-lo, de eliminá-lo, deixando escapar outros igualmente culpados. Além disso, temos visto um processo de generalização que estende a todo o partido a acusação de corrupto! Se fosse assim, nenhum partido teria mais validade no país, pois cada um é composto por pessoas honestas e outras não tão honestas assim, como são todos os grupos humanos. Mas na estratégia de combate ao oponente político, joga-se fora a água do banho junto com o bebê. Não podemos esquecer que a democracia se faz através de canais formais de representação legítima e que os partidos políticos se constituem como esse canal. Podemos sim identificar as pessoas envolvidas em atos de corrupção, mas não podemos descaracterizar os partidos em que elas militam.

E a mídia também passa a ideia de que quem inventou a corrupção no Brasil foi o PT, nessa estratégia antidemocrática de desconstruir a imagem do partido. Acontece que a corrupção está incrustada em toda e qualquer atividade humana, desde o início da humanidade. Antes mesmo do PT mostrar chances de se eleger para o cargo majoritário do país, os governantes de plantão já estavam envolvidos com grandes casos de corrupção. Durante a ditadura militar, um dos motivos alegados para se decidir pela abertura política foi porque a corrupção corria solta entre os militares. Depois, Collor foi expulso do posto por denúncias de corrupção, justo ele, o “caçador de marajás”. Sarney, Itamar, FHC, todos com denúncias de corrupção nas costas. O próprio advogado de Fernando “Baiano”, um dos envolvidos na operação da Polícia Federal que apura os casos de corrupção na Petrobras, o sr. Mario de Oliveira Filho, disse claramente como a corrupção está entranhada nas estruturas dos negócios do país: “O empresário, se porventura faz alguma composição ilícita com político para pagar alguma coisa, se ele não fizer isso, não tem obra. Pode pegar qualquer empreiteirinha e prefeitura do interior do país. Se não fizer acerto, não coloca um paralelepípedo no chão”. Essa é a realidade! Independentemente de partido político ou de empresa envolvida! Conclui-se daí que não foi o PT que inventou a corrupção. Deve-se perseguir a condenação de corruptos de TODOS os partidos, seja quem for!

E as empresas? Podemos isentá-las de culpa? Serão elas vítimas de extorsão de políticos inescrupulosos? É claro que não! São elas tão culpadas quanto os políticos. As empresas que porventura se defendem dizendo que foram ameaçadas de não receber parcelas do pagamento dos acordos firmados caso não contribuíssem com a corrupção terão que explicar porque não denunciaram o fato às autoridades e continuaram no esquema sem maiores providências. Ao fazerem isso, e considerando que realmente tinham intenções lícitas, mas foram coagidas ao erro pelas ameaças de extorsão, passam a agir de forma culpada também, pois teriam o dever de denunciar os fatos, até mesmo para garantir a licitude do processo. Mas não há crianças aqui. Todos sabemos que esse é um esquema em que as empresas participam com igual culpa e de bom grado! A elas interessa o faturamento do contrato, considerando o valor da corrupção como um custo a mais a ser contabilizado no valor final da obra! Isso para não falar das ditas “doações” que fazem às campanhas eleitorais dos políticos que procuram se (re)eleger. Então, o “investimento” retorna em forma de obras, de contratos de serviço, que repõem em muito os valores “investidos”, digo, doados.

Assim, deixemos de hipocrisia e de histerismo. O PT não inventou a corrupção. Ela existe em nosso país há muito tempo e envolve políticos desse país afora em todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), de todos os partidos. Não podemos aceitar nenhum, NENHUM caso de corrupção. Não se mexe no dinheiro público impunemente. Mas para isso teríamos que garantir fiscalização de todas as transações públicas, sejam elas do poder executivo, do legislativo ou mesmo do judiciário. Isso implica em maior conhecimento e participação e interesse da sociedade nas coisas públicas, o que não existe no país. A mídia não tem isenção para nos dizer o que deve ou não deve receber nossa atenção. Ela tem vínculos com determinados grupos sociais e econômicos, que também estão envolvidos em casos de corrupção, e não vai denunciá-los justamente por esses vínculos. Temos que nos informar de várias outras formas, com a mídia alternativa, com a presença e a solicitação de informações diretamente nos órgãos de interesse (hoje temos a lei de acesso à informação, que pode servir como referência para quem se dispor), temos que nos unir a grupos já existentes que procuram fiscalizar os servidores públicos (pois é isso que os políticos são). Enfim, precisamos nos mexer. Não podemos ficar esperando a justiça, pois ela também expressa seus interesses particulares no exercício da função pública, já que muitos casos de corrupção notórios e com provas à disposição não são encaminhados aos devidos trâmites legais.

Por fim, o que digo a seguir seria cômico se não fosse trágico. Devido à seletividade em denunciar, investigar e julgar casos de corrupção do nosso sistema de justiça, se vocês querem ver políticos corruptos presos, votem no PT, e em nenhum outro partido, pois são somente os políticos eleitos ou no exercício de cargos públicos desse partido que foram presos até agora. Portanto, se você quer ver político corrupto preso, a alternativa é votar no PT mesmo, porque político corrupto de outro partido não vai preso (nem ao menos é julgado)!

Gustavo Lopes Borba
10/12/14
Dia de divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade


Nossa sociedade está doente

Nós, humanos, assim como outros animais, somos seres gregários. Para nós, é importante estarmos juntos em grupo, pois isso favorece nossa sobrevivência em todos os aspectos, inclusive os emocionais. No nosso desenvolvimento social, as cidades surgiram como a grande solução para a convivência social e para a oferta de todos os bens e serviços que necessitamos como coletividade. Assim, a urbanização do mundo tem aumentado em todo o planeta.

Nas cidades temos, em um só ambiente, toda a oferta de bens e serviços que necessitamos: temos escolas, supermercados, hospitais, locais para lazer, cultura, esporte, pontos de encontro entre amigos, locais de moradia, redes de transporte interna e, principalmente, oferta de empregos que nos possibilitam a fonte de renda para acessarmos todos esses bens e serviços.

Só que não temos emprego para todas as pessoas. Muitas pessoas não têm colocação no mercado de trabalho por falta de vagas nas cidades em que vivem, tendo que, muitas vezes, se deslocarem da cidade natal em busca de novas oportunidades. Outro grande contingente de pessoas não consegue colocações formais no mercado de trabalho por não terem escolaridade suficiente ou por realizarem tarefas pouco valorizadas, que podem ser desempenhadas por qualquer outra pessoa que aceite menores salários. Assim, elas ficam sem acesso a fontes formais de renda. Se tornam trabalhadoras sem proteção formal e passam ao mercado informal, vendendo mercadorias de baixo valor nas ruas.

Apesar de termos muitas pessoas que não têm acesso a condições de trabalhar e gerar sua própria renda, não temos um serviço de proteção a quem não tem de onde tirar seu sustento. Essas pessoas são relegadas à própria sorte e têm que buscar alternativas por sua própria conta. Existem, é verdade, algumas iniciativas para oferecer programas sociais e outros de capacitação para a aquisição de novas competências por parte dessas pessoas, oferecidas pelos poderes públicos, mas não garantem o acesso a uma renda de manutenção a essas pessoas. A única coisa que fazem é oferecer novos recursos pessoais, mas isso somente não garante a aquisição de nova colocação no mercado de trabalho.

E mesmo que existam em nosso meio muitas pessoas que não têm condição de manter por conta própria o necessário para viver, ainda convivemos com uma sociedade que estimula o consumo de tudo o que é produzido. A mídia de hoje vive em função dos comerciais. A “glamourização” dos bens de consumo os elevou à categoria de discriminadores de status social. Possuir um determinado bem pode significar seu reconhecimento social. Aos que não conseguem adquirir o bem que está na moda, resta somente o ostracismo, ou o sentimento de estar “de fora da onda”. Considerando o colocado acima quanto à nossa tendência gregária, sofrer a exclusão dos grupos de referência passa a ser um peso enorme aos indivíduos. Todos necessitamos nos sentir acolhidos e aceitos em nossos grupos de referência. Quando não alcançamos isso, passamos a buscar a inclusão através do enquadramento. Queremos fazer parte e faremos qualquer coisa para alcançar esse objetivo: o reconhecimento, a acolhida, o sentir que “fazemos parte desse grupo”, “essa é a minha turma”, “é com eles que me identifico”.

Assim se cria o fetiche da mercadoria, termo criado por Marx para indicar o poder que passamos a dar à posse de determinados bens. Não é outra a razão para que paguemos mais caro por marcas do que pelo custo de produção de certas mercadorias. Mas esse mecanismo é artificial. Não se encontra na natureza dos grupos. O que temos em sua origem é a maior aceitação quando há maior conformidade às referências grupais. Mas que hoje essa referência se dê sobre posse de bens materiais é uma construção histórica, que foi moldada pelo estilo capitalista de produção. A propaganda, a valorização artificial de determinadas marcas, a vinculação de status social à posse de certos bens são características advindas com o capitalismo.

Poderíamos achar que não há nada de errado com isso, uma vez que nascemos já dentro desse sistema de produção e que não conhecemos outro modelo de vida. É natural que seja assim, bastando para isso que nos empenhemos em adquirir os bens que são valorizados por nossos grupos de referência. Mas aí devemos nos lembrar das pessoas que estão fora do mercado de trabalho por qualquer razão, ou mesmo de como essa busca de bens valorizados leva indivíduos a ingressarem em atividades prejudiciais à própria coletividade, como as atividades criminosas de toda monta (não podemos diferenciar aqui o “ladrão de galinha” do grande corrupto. Ambos estão atrás da possibilidade de aquisição de bens, mesmo que de valores diametralmente diferentes).

Nossas sociedades alcançaram o ápice da constituição de ambientes fornecedores dos bens e serviços necessários à nossa manutenção. As cidades surgem como a possibilidade de mantermos nossa necessária coletividade, vida em comum. Porém, os modelos de funcionamento desvirtuam o que de melhor nossa vida coletiva urbana poderia oferecer. Somos submetidos a um conjunto de estímulos muito acima de nossa capacidade de absorção. São criadas demandas artificiais que são divulgadas maciçamente a fim de que tenhamos um padrão de consumo muito diferente de nossas capacidades de posse. Somos vistos como um “exército de reserva de mão de obra” a ser solicitado caso os trabalhadores já inseridos no mercado de trabalho passem a se organizar para exigir melhores salários e condições de trabalho. Ou seja, não temos o reconhecimento como seres humanos, mas apenas no que, no jargão empresarial, passou a ser conhecido como “capital humano”. Isso mesmo, nos veem apenas como um implemento a ser acrescentado na produção. Não valemos como pessoas, mas sim no que temos a contribuir à indústria.

Que tipo de seres humanos estamos produzindo em sociedades desse tipo? Certamente, não são pessoas saudáveis. Nossa sociedade está profundamente doente. Chegamos ao ápice da realização humana, com grandes obras de engenharia, com grandes recursos à agricultura, com grande capacidade de transporte, com grande capacidade técnica em todas as áreas, mas tudo isso não está a serviço do ser humano, mas a serviço do lucro. O importante é acumular riqueza, seja por meio da produção e venda de bens e serviços, seja pela ciranda financeira do dinheiro artificial das bolsas de valores. O ser humano continua padecendo fome, sede, doenças, desabrigamento, sem que nossas sociedades assumam de forma firme a defesa de toda vida humana como prioridade.

Ao contrário, somos vistos como peças, como engrenagens para manter o funcionamento da mesma máquina que devora seres humanos, que nos veem apenas como eventuais consumidores, oferecedores de nosso dinheiro. Somos instigados a nos tornarmos gastadores compulsivos, individualistas, indiferentes ao sofrimento de nossos semelhantes. Consideramos que as regras de mercado são perfeitas, que as pessoas terão as mesmas condições de sobrevivência caso se enquadrem e entrem no mercado de trabalho, desconhecendo situações diferenciadoras como o preconceito, a falta de oferta de vagas, a competição entre trabalhadores geradas pelas poucas vagas, o salário aviltante, a péssima oferta de escolaridade tanto do serviço público quanto do privado e etc.

Induzimos o consumo desenfreado como motor de desenvolvimento, tornamos a mídia uma máquina de lavar mentes e promover o consumismo a qualquer preço e depois não compreendemos a criminalidade, não aceitamos a corrupção – ao menos, não a dos outros, convivendo tranquilamente com a nossa própria corrupção diária. Nossos meios de comunicação são destinados a instilar desejos artificiais para o consumo, não só entre os que têm condição financeira para adquirir os bens divulgados, mas entre todas as pessoas, inclusive aquelas que socialmente são desprezadas, desconsideradas, os pobres, os favelados, os indigentes. E eles passam a ver na posse desses bens fatores de inclusão social, ou melhor dizendo, de reconhecimento social. Mostramos a elas que elas passarão a ser melhor tratadas se demonstrarem índices de classe social como os que os bens podem ofertar. E elas passam a buscar tais índices de classe social a fim de adquirirem melhor tratamento, mesmo que, para isso, tenham que adquirir esses bens à força.

Da mesma forma nos círculos mais privilegiados da sociedade. Sempre há uma estratificação superior que se quer alcançar pelo reconhecimento coletivo. Nós montamos esse mecanismo... Se não é assim, como podemos dar tanto valor a figuras notórias como artistas, cantores, pessoas que frequentam a mídia e admirar tanto os bens que elas ostentam? A verdade é que investimos valor de reconhecimento social nessas pessoas que aparentam sucesso. Não importa se o que escolheram para usar é bom, bonito, ou ruim e feio. Se elas estão usando, significa que é o melhor e devemos almejar usar também, meramente por serem pessoas de “sucesso”. E assim criamos mais um “juiz Laulau”.

Nossa sociedade tem muitas conquistas para celebrar. Mas também tem muitas, mas muitas chagas para sanar. Ela está doente e necessita de cuidados urgentes. Precisamos nos conscientizar do que temos gerado em termos de relações sociais adoentadas, perceber que tipo de pessoas temos gerado socialmente, pessoas que buscam a valorização não importa o preço a ser pago, ao mesmo tempo que são tratadas como objetos substituíveis. Precisamos acordar para o que nosso padrão de consumo tem causado ao planeta, pois não teremos outra chance de consertar os erros caso causemos um desequilíbrio muito grande à natureza. É hora de acordarmos, de nos tornarmos o melhor que podemos ser e curarmos o que é tão mais importante para nós do que a posse de determinados bens: nossa sociedade.

Gustavo Lopes Borba
20/04/09