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Impunidade corporativista



Um fato chocante marcou as manifestações durante a grande Greve Geral de 28 de abril. Um estudante universitário teve traumatismo craniano quando foi atingido na face por um policial, cujo cassetete usado no ato ficou totalmente destruído. A revolta frente a tamanho abuso do poder de repressão da força policial é muito grande. E maior ainda por conta da impunidade que impera quando os grupos envolvidos têm como julgadores seus próprios pares.

Falamos de policiais, cujo evidente despreparo fica flagrante durante eventos de grande monta como essa fantástica Greve Geral contra as “reformas” desmontes da previdência e da legislação trabalhista, mas também em outras ações, como as famigeradas reintegrações de posse contra miseráveis. Mas pior que o despreparo é quando as ações da polícia colocam em prática uma crença coletiva de que qualquer manifestação social contrária à preservação da situação atual merece dura repressão, com exagero de força, a fim de desestimular ações futuras. É a polícia agindo como braço armado repressor de contestações que coloquem em xeque a ordem dominante, que favorece apenas aos grupos sociais que se privilegiam da forma atual como está a sociedade.



O que aconteceu com Mateus, o estudante atingido covardemente na face pelo capitão Augusto Sampaio, subcomandante da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar de Goiás, está totalmente fora do padrão da ação de contenção da polícia militar, fato reconhecido pelo secretário de segurança pública de Goías, Ricardo Balestreri, que “se posicionou por meio de uma rede social condenando a ação do policial militar. Ele declarou que todo PM sabe que não deve atingir ninguém na cabeça durante tentativa de imobilização. O secretário também reconheceu que a PM nem sempre recebe os equipamentos e treinamentos necessários para progressão da força”.

Mas todos sabemos o que vai acontecer com o capitão Augusto Sampaio em decorrência de sua ação abusiva: nada! Aliás, podem acontecer várias coisas: pode receber congratulações dos colegas, pode ser discretamente ou descaradamente premiado pelos “serviços prestados”, pode ser “punido” com sua transferência ao serviço administrativo da corporação. Mas não vai pagar pelo abuso cometido.



Isso porque a polícia é uma força corporativista. E o que ocorre na polícia não é exclusividade dela. O corporativismo está presente também entre aqueles que deveriam julgar os abusos, os juízes, assim também como está entre os médicos e entre os padres/pastores religiosos. Um dos significados de corporativismo é: “defesa que prioriza a categoria profissional ao invés da sociedade de uma forma geral”. Ou seja, tais grupos profissionais se defendem uns aos outros, ao invés de promover uma investigação e consequente punição isentas e justas. E isso acontece porque os que julgam pensam mais em como gostariam de serem tratados caso estivessem sob a investigação dos colegas. Como grande parte deles sabe que têm a que ser condenados, preferem estabelecer uma ação de proteção aos pares, a fim de que, caso chegue sua vez de serem julgados, receberem também um tratamento mais suave, mais protetivo.



É claro que há exceções. Evidentemente que há ótimos policiais, protetores dos cidadãos, garantidores da lei, combatedores dos abusos no uso da força, seja por terceiros ou por colegas de corporação. Evidentemente que há bons médicos, cuja atuação é baseada na ética profissional e que nunca cometeriam abusos criminosos como os de Roger Abdelmassih. Assim como há padres/pastores religiosos com dedicação exemplar à causa do evangelho e da religião. Juízes cuja conduta é exemplar e representativa da prática da verdadeira Justiça. Isso é fato. Não se pode negar isso. Mas também não se pode negar que os casos de bons exemplos não podem encobrir ou fazer negar a existência dos que cometem abusos e crimes e usam da força do coletivo profissional para acobertarem seus maus feitos. E quando criticamos abusos e crimes, quando destacamos características negativas de determinados membros de alguns desses grupamentos profissionais, não nos referimos à totalidade desses profissionais, mas àqueles que justamente se encaixam na descrição feita.



Então, quando nos referimos aos policiais despreparados, desequilibrados, assassinos, bandidos fardados, cachorrinhos do Estado, capitães do mato modernos, não queremos generalizar para todos os policiais, mas queremos nos referir justamente àqueles que se adequam a tal descrição, pois eles existem, e são muitos! E é preciso que se fale deles, pois eles constituem uma verdadeira banda podre na polícia. É preciso rediscutir o papel da polícia, assim como é preciso rediscutir o que se espera da polícia em tempos de suposta democracia. Pois, desde o golpe que derrubou uma presidenta legitimamente eleita, estamos em estado de exceção, sem vigorar a democracia.

Mas a sociedade precisa da polícia, assim como a polícia não tem sentido se não estiver a serviço da sociedade, e da sociedade como um todo. É preciso uma polícia cidadã que saiba lidar com os ricos nos bairros nobres e com os pobres nas periferias. É preciso uma polícia que reconheça os direitos de cidadania, que saiba que questões sociais não se resolvem com ela, que atue integrada às comunidades em que se faz presente, e não como força armada invasora, violando direitos de pessoas que não cometeram nenhum crime, apenas por serem pobres e pretas. A polícia é necessária, desde que não seja mais uma força a reprimir os anseios legítimos da parte mais vulnerável da sociedade, mas que garanta aquilo que é seu papel precípuo: a segurança pública.

Gustavo Lopes Borba

02/05/17 

2016, o ano que vai embora lutando



Nos estertores de 2016 resolvi escrever após 6 meses sem fazê-lo. O que me motiva é a tentativa de fazer um balanço deste ano que tanto sofrimento causou a mim e à nação. Não é uma tarefa fácil repensar este difícil ano, mas não poderia deixar de fazê-lo como uma forma de expurgar o que ele trouxe de ruim e uma tentativa de voltar a escrever, neste momento em que tantos absurdos acontecem em Brasília e a mídia corporativa dissemina inverdades e controla as mentes ao defender propostas que prejudicam a toda a população brasileira.


Em primeiro lugar, quero abordar os motivos de ter parado de escrever. O último texto que divulguei foi em 28 de junho, quando abordei o ataque à casa noturna para público LGBT Pulse, em Orlando, quando o filho de imigrantes afegãos matou 49 pessoas e feriu outras 53. Depois disso, não abordei mais nenhum assunto, não por inexistência, mas por completa incredulidade, seguida por um profundo desânimo em continuar a escrever. O fato a motivar isso foi, evidentemente, o golpe jurídico-midiático-parlamentar que terminou com os 31 anos de retorno à democracia no país, a partir do fim da ditadura civil-militar. Apesar dos golpistas alegarem que seguiram os trâmites ditados pela constituição federal, é evidente que houve a ruptura das normas constitucionais e a instauração de um golpe contra a democracia, disfarçado de legalidade. O choque dessa armação política foi grande para mim, que não acreditava que a farsa seguiria até este final. Tolo, acreditava que as instituições teriam autonomia e caráter para estancar a aventura irresponsável que foi fomentada pela mídia, realizada pelo parlamento e silenciada pelo judiciário.


A ruptura democrática me atingiu de forma profunda. O desânimo me atingiu e cheguei a sentir os inícios de uma depressão. É que tudo era tão irreal e inverossímil que o choque me paralisou. Como podia ser que o país passasse por tamanho tumulto na vida política após tantas conquistas? Como não haveria uma reação do último bastião de defesa da legalidade, o Supremo Tribunal Federal, a atestar a falta de motivos para o impeachment de Dilma, uma vez que não havia crime por ela cometido? Como não estarem ocorrendo contestações institucionais fortes contra um processo totalmente fraudulento e imotivado, como foi o impeachment? E, após a tragédia, após a fraude se confirmar, como crer no país, em suas instituições, em uma possibilidade de futuro para uma nação que vive tamanha desfaçatez sem haver vozes fortes que denunciassem o absurdo que ocorria e jogava o país no caos político e no descrédito institucional? Pois tudo isso que aconteceu mostrou a todo o Brasil e ao mundo que o país não é um país sério, não passando de uma republiqueta de bananas, onde as instituições não se regem por leis, mas por interesses casuísticos temporários, como o manifestado pelo presidente do STF à época do impeachment, Ricardo Lewandowski, que marcou reunião com Dilma em meio ao tumulto do pré-golpe para discutir aumento salarial dos ministros nababescos!





Para mim ficou flagrante a total falência das instituições que devem reger um Estado democrático de direito. E se assim o é, viver num país como este não deixa de ser completamente um risco. Onde o judiciário, que deveria ser a última instância de proteção da legalidade, age politicamente e distorce a interpretação das leis de acordo com os interesses da ocasião, não se pode sentir seguro! É o fim do Estado de direito e o reinado da tirania judiciária. Afinal, não podemos esquecer que o Supremo fez parte das articulações para o golpe!


E por falar em judiciário e Supremo, este foi o ano em que o Supremo se superou! O ministro Marco Aurélio Mello expediu liminar pela destituição de Renan Calheiros do cargo de presidente do senado, pois ele acabara de se tornar réu e já há decisão de que não pode haver nenhuma pessoa com impedimento legal na linha sucessória presidencial. Assim, Renan não poderia permanecer presidente do senado sendo réu. O que fez o conhecido alagoano? Fugiu e se escondeu do oficial de justiça para não receber a notificação! Isso por si constitui crime e deveria garantir sua prisão. Mas não foi isso o que aconteceu. Em sessão plenária, o supremo decidiu que Renan não pode mesmo assumir a presidência em caso de vacância do cargo, mas ele poderia continuar como presidente do senado! Hein? Ele desafia uma decisão do órgão máximo da justiça do país e ganha como prêmio a continuidade no cargo? Como se fosse um jogador de futebol que pode continuar jogando após falta forte, mas só não pode marcar gol! Está quase igual à punição para juízes, que é a aposentadoria compulsória com salário integral! Com essa postura submissa, não há outra maneira a não ser chamar de “supreminho” a esse órgão máximo do judiciário.





Outro que merece a pecha de “inho” é o congresso nacional, que tem aprovado sem nenhuma reflexão ou discussão democrática as propostas draconianas e destruidoras de direitos desse governo ilegítimo e usurpador do Temer. O congressinho tem se mostrado como um verdadeiro vendido, desvinculado dos interesses daqueles que os elegeram e verdadeiro representante dos interesses das corporações nacionais e, principalmente, estrangeiras, após a aprovação do fim do regime de partilha do pré-sal que beneficiaria as políticas públicas de saúde e educação com os recursos advindos da exploração dos novos campos do pré-sal. Além de terem realizado mudanças na constituição que lesam a nação pelo período de 20 anos, como o congelamento dos investimentos em saúde e educação, a fim de garantir recursos para o pagamento dos juros da dívida pública, em busca de “investidores” estrangeiros, que nada mais é que um eufemismo para os especuladores internacionais, que não investem realmente no país, mas apenas lucram com a alta taxa de juros. Esse congressinho é o mesmo que deu o golpe e derrubou uma presidente legitimamente eleita e contra a qual não pesava nenhum crime!


Com todo esse descalabro no campo político, as manifestações seriam inevitáveis. E a polícia garantiu a repressão à livre manifestação, direito afiançado na constituição. Mas, como vimos, a constituição não está mais valendo e a justiça decide casuísticamente a fim de garantir seus aumentos salariais, portanto não sendo justa! A polícia já estava agindo arbitrariamente e de forma abusiva, desproporcional, inconstitucional e até mesmo ilegal já há anos nas periferias de nossas cidades, vitimando pretos e pobres. Agora, com o crescimento da exposição da verdadeira característica do Brasil e de seu povo (violento, autoritário, oportunista, machista, patrimonialista, meritocrático, elitista), tem sido mais explícita e mais “democrática” nos abusos, atingindo também filhos de classe média que ousam protestar nas ruas contra esse descalabro. Muitos estudantes tomaram ruas e escolas contra as reformas na educação e contra as leis de restrição de investimentos. A polícia não titubeou em provocar violências com seus infiltrados de forma a justificar ataques  abusivos contra manifestantes. Também não teve nenhum pudor em desrespeitar ações judiciais que garantiam ocupações de escolas, entrando nos estabelecimentos e retirando com uso de força desproporcional os estudantes - menores de idade - que lá se encontravam, sem nenhuma medida judicial. De fato, é preciso repensar o papel da polícia militar neste país, mas isso só será possível com o restabelecimento da democracia, coisa que não se desenha no horizonte próximo.





E no quesito mortes? Este ano também foi terrível. Tivemos os casos da morte do time da Chapecoense por acidente de avião e do time de Uganda em acidente de barco! Foram 72 mortos no avião e 30 mortos no barco. Um avião repleto de músicos e artistas russos que iam para as festas de fim de ano em Alepo, na Síria, se acidentou e matou 92 pessoas. E agora, às vésperas de seu fim, este ano ainda dá mostras de que não pretende terminar sem luta! No próprio dia do natal, um caso de violência estúpida, em que um comerciante de rua é morto na pancada por uma dupla de jovens ignorantes e desequilibrados, apenas porque ele defendeu de agressões uma travesti que estava sendo perseguida por aqueles jovens. A ação aconteceu dentro de uma estação de metrô de São Paulo, onde mais há seguranças, mas que na hora não contava com nenhum para evitar o pior.


E a atriz Carrie Fisher, a eterna Princesa Leia de Star Wars, morreu nesta última semana do ano, deixando a todos nós, fãs, órfãos. O que mais este ano pretende fazer antes de se derreter nos anais da História como um dos piores anos deste início de século? Dá medo só em perguntar…





Gustavo Lopes Borba
28/12/16

Outro menino 1 ano depois?

No dia 02 de abril, sábado, postei um texto no blog relembrando a passagem de 1 ano desde a morte do menino Eduardo de Jesus, 10 anos, morto pela polícia numa ação eminentemente assassina. Achava que seria suficiente chorar por uma criança apenas. Porém, para meu assombro, no mesmo dia em que se completava esse 1 ano após a morte de Eduardo, foi morta outra criança, esta de apenas 5 anos de idade, pela mesma polícia assassina! Já não é suficiente?

Matheus Santos Moraes, morador de Magé-RJ, numa chamada comunidade da Lagoa, perdeu a vida vítima de um tiro. Pelo depoimento da mãe, não havia confronto da polícia contra ditos “bandidos”, que correram sem esboçar reação à chegada da polícia. “A polícia veio atirando”. A criança foi morta por volta das 16:30 hs, enquanto brincava na rua de bolinha de gude. Bolinha de gude!

Outras três pessoas que moram naquela localidade também foram feridas por tiros, mas nenhuma corre o risco de morrer. Ou seja, tinha bala para quem quisesse e quem não quisesse. Três outros moradores foram atingidos! E afirma-se que não houve confronto! A polícia chegou dando tiro pra tudo que é lado! É isso uma ação policial padrão? É essa a segurança pública a que temos direito?

E, novamente, foi meu filho que foi morto. Claro que sim. Se esse é o padrão de atuação da polícia militar, então quem morreu pode ser qualquer um, inclusive meu filho, o seu filho.

Esse não deve ser o padrão de atuação da polícia militar. Não deveria ser, caso a corporação estivesse preparada para a democracia, para a cidadania. Mas a polícia militar está preparada para combater o inimigo interno, os próprios cidadãos brasileiros. Mas não qualquer um. Os ditos “cidadãos de bem”, que na verdade são “cidadãos de bens”, não correm esse risco. Não temos notícia da polícia realizando tão criminosa incursão em bairros como Morumbi (São Paulo), Leblon (Rio de Janeiro) ou Belvedere (Belo Horizonte). Naqueles bairros, a polícia chega de mansinho, cabeça baixa, respeitosa. Os barões são chamados de “senhor”, e o tom de voz é baixo. Mas nas favelas, nas periferias, nos outros bairros, são os cidadãos que têm que baixar a cabeça, falar baixo, chamar os policiais de “senhor”. Mesmo quando atendem ocorrências naqueles bairros de “barão”, a polícia não chega dando tiro pra todo lado. Mas nas apinhadas favelas das periferias, é sob bala, e sai da frente que quem manda é a gente!

Vivemos de fato em um Estado de exceção, dominado pelas forças policiais, em que o cidadão não tem nenhum direito previamente reconhecido, a não ser o direito de propriedade. A este, todas as regalias, reconhecimentos e proteções. Aos demais, perseguições, ameaças, violências, mortes sem sentido, como a de Matheus, apenas 5 anos de idade.

Não se combate o tráfico desse jeito. Não é chegando nas favelas disparando tiros a esmo que se controla a criminalidade. Não é assim que se fomenta a segurança pública, os direitos de cidadania, a vida digna a que qualquer pessoa tem direito. É preciso rever os procedimentos e, antes de tudo, é preciso punir os criminosos que tomaram as corporações policiais de assalto, fazendo delas reduto de criminalidade. É preciso que se encare de forma corajosa a calamidade em que a segurança pública neste país se tornou. Quem se habilita? Quem tem a coragem?

Uma coisa eu sei: do jeito que está não dá para continuar. E, depois de Eduardo, Matheus. E, depois de Matheus, quem será? Seu filho ou o meu?

Gustavo Lopes Borba

05/04/16 

Menino Eduardo 1 ano depois




Meu filho morreu com um tiro disparado por um policial.

Há um ano atrás, meu filho de apenas 10 anos de idade foi morto por um policial na porta de casa. Meu filho não estava fazendo nada de errado. Só tava na porta de casa mexendo no celular, mas levou um tiro na cabeça, de um policial, que ainda me ameaçou.

Meu filho tinha apenas 10 anos e não estava fazendo nada de errado. Perdi meu filho há um ano atrás, porque um policial mal preparado deu um tiro nele a queima roupa. A distância dos dois era só de 5 metros! Mataram o meu filho e ele tinha só 10 anos!


“Um garoto de cerca de 10 anos foi morto no final da tarde desta quinta-feira (2) durante operação da Polícia Militar no Complexo do Alemão, zona norte do Rio.
A morte ocorreu na localidade identificada como Areal. Num filme registrado por moradores da comunidade, policiais armados com fuzil são acusados pela execução da criança.
O menino vestia apenas um calção azul e estava sem camisa.
A criança, identificada na sexta-feira como Eduardo de Jesus, 10, é a quarta vítima fatal na região desde esta quarta-feira (1º), quando uma mulher de 40 anos e dois menores morreram por tiros.
Em nota, a Polícia Militar admitiu a morte da criança. Segundo a PM, homens do Batalhão de Polícia de Choque foram recebidos a tiros por criminosos na comunidade do Areal. Houve confronto e um menor foi baleado e não resistiu aos ferimentos.
O Complexo do Alemão, conjunto de favelas na Penha, zona norte do Rio, completou o segundo dia seguido de violência.
Depois de ao menos três pessoas terem sido mortas durante confronto entre polícia e traficantes na tarde de quarta-feira (1º), um posto avançado da UPP (um contêiner) na comunidade foi atacado no fim da manhã desta quinta (2).
Moradores insatisfeitos com os constantes confrontos que de forma recorrente vitimam civis arremessaram pedras nas portas e janelas da unidade.
O Complexo do Alemão tem 15 favelas e quatro bases de Polícia Pacificadora, montadas em estruturas pré-moldadas. Cada base tem postos de apoio avançados dentro de contêineres. A despeito de a UPP ter sido instalada no complexo em 2012, traficantes continuam dentro da comunidade e os tiroteios são frequentes.
Em nota, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, lamentou a violência no Complexo do Alemão e determinou empenho máximo à polícia nas investigações.”
Fonte: Portal da Folha de S. Paulo de 02/04/15.


Assim como aconteceu com Eduardo, poderia acontecer com Guilherme, com Luiza, com Ana, com Marcelo, com Sofia, com Lucas, com Fernanda, com Emanuela, com qualquer um de nossos filhos e filhas. O despreparo da polícia militar para atuar em tempos de democracia tem causado vítimas inocentes por todo o Brasil e em números alarmantes. A frequência de mortes causadas pela polícia é tão grande que já nos acostumamos, já não nos indignamos com as vidas perdidas. São apenas os danos colaterais, necessários para que se garanta a nossa segurança. Mas quem se sente realmente seguro com uma polícia desse nível?

Os casos dos chamados “erros” são infindáveis. Desde o massacre de jovens inocentes em um carro, alvejado por mais de cem tiros, até o disparo contra um carro com crianças de colo, e mesmo o fuzilamento de um publicitário, alegadamente armado com seu celular! Na verdade não são erros, mas despreparo dos policiais. Mas também há os casos de abusos cometidos pelos mesmos, que levam a letalidades de forma intencional, o que piora mais ainda o quadro, já que torna os agentes da lei em infratores daquela que deveriam defender, assassinos fardados, mantidos com o dinheiro de nossos impostos. Alegadamente para promover a segurança pública, mas aumentando mais ainda a sensação de insegurança, pois não podemos mais prever qual a reação de policiais na rua, por temermos nos tornarmos vítimas inocentes de sua má conduta ou mal treinamento. Recentemente, vimos o vídeo em que policiais tentam intimidar um repórter freelance a serviço do SBT, que filmava sua ação na entrada de um hospital. Realizaram procedimentos desnecessários, caracterizando claro abuso de autoridade, além de atentar contra o direito de informação.


A polícia militar tem que acabar. É uma bandeira antiga de defensores dos direitos humanos. Precisamos mais do que isso. Precisamos alterar todo o currículo de formação de policiais, que ainda é da época da ditadura. Precisamos formar policiais para lidar com os cidadãos, com a cidadania, com a democracia. Precisamos de agentes comunitários de segurança, que tenham compreensão da dimensão social dos problemas de segurança e que conheçam os mecanismos de defesa dos direitos de cidadania. Que saibam as causas complexas dos problemas de segurança e conheçam as formas alternativas para lidar com eles. Precisamos de agentes que reconheçam em cada pessoa um cidadão, merecedor de respeito e sujeito de direitos. Que saiba que a questão da segurança não está desligada dos problemas sociais que afligem este país há 516 anos. Que seja um agente da comunidade em que atua, e não um ser extrínseco, que está ali para reprimir, coibir, controlar pelo medo. E que esses agentes estejam sob controle social, sendo identificados e com protocolos rígidos quanto ao uso de armas de fogo e de violência.

Enfim, precisamos de uma polícia que trabalhe mais na prevenção que na repressão. Sabemos que as mudanças necessárias, caso aconteçam, não trarão nossos filhos mortos de volta, mas me parece ser um belíssimo tributo a valorizar a vida que tiveram que, em sua homenagem, as transformações se realizem, para que outros casos não ocorram, para que vidas sejam preservadas, e para que possamos realmente ter a sensação de segurança.

Poderia, como ainda pode, ser um de meus filhos a morrer pelas ações desastradas e criminosas dessa polícia sem preparo, sem controle, sem ética. Poderia, como ainda pode, ser que seja eu a chorar a morte de um ente querido provocada por um agente do Estado, aquele mesmo que deveria garantir minha proteção e a de minha família, assim como a da sua. Não podemos nos calar, não podemos nos acostumar, não podemos nos dessensibilizar. Há um ano que tenho a foto de Eduardo no meu perfil do Facebook. Hoje a retiro, mas não com sossego. Em seu lugar coloco a foto de Lucas Gomes Arcanjo, encontrado morto em sua casa sob alegação de suicídio. Porém, Lucas denunciava crimes cometidos por Aécio e seus comparsas e já tinha sofrido 4 atentados contra sua vida antes. Sua morte permanece sob suspeita. Mais um crime? E a impunidade prospera.




Gustavo Lopes Borba

02/04/16