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Precisamos falar sobre a cultura do estupro



Dois fatos: Meu filho de 5 anos e meio de idade chegou em casa e disse que não poderia brincar com boneca, já que lhe disseram na escola que isso era brinquedo de meninas, e não de meninos. Eu lhe disse que não existem brinquedos de meninos e de meninas. Lembrei que sua irmã, de 2 anos e meio, gosta de brincar com os carrinhos dele e de jogar bola. E que ele pode brincar com boneca sim, pois de que outra maneira ele faria para brincar de papai e fazer como eu faço com a irmãzinha dele, cuidar, trocar a fraldinha, dar mamadeira e ninar pra dormir? Ele pareceu entender. O outro fato é que uma adolescente de 16 anos afirma ter sido estuprada por mais de 30 homens, enquanto estava dopada e sem sentidos, por todo o fim de semana. Ao acordar no domingo, encontrava-se em local desconhecido, totalmente nua e entre mais de 30 homens armados com fuzis. Ela havia se encontrado com um namorado na sexta-feira, quando perdeu a consciência, sem saber os motivos.

Qual é a ligação possível entre esses dois fatos? É que a forma com que somos criados desde a tenra infância vai influenciar diretamente a maneira com que trataremos as pessoas com quem nos relacionamos. E também que o machismo é ensinado, não surge naturalmente. A misoginia, a homofobia, a violência contra mulheres são fruto da forma com que somos inseridos nessa cultura, por meio da socialização que recebemos desde o primeiro momento entre nossos familiares, continuada pelas instituições formais como a escola e a igreja, veiculada pelos meios de comunicação e presente nas relações interpessoais, que corroboram tal socialização. Atitudes monstruosas não surgem do nada. São construídas ao longo dos anos.

Tais práticas não são efetuadas por monstros, mas por pessoas, cuja formação social foi deformada pelo machismo, pelo patriarcalismo, pela homofobia, mela misoginia. Os meios de comunicação têm grande responsabilidade nesse processo. Enquanto que se vê sem nenhuma restrição a representação de situações de violência entre pessoas, por meio de programas de TV que mostram guerras, brigas, assaltos, violências diversas, há uma grande restrição moral a que se representem cenas de amor, de carinho, de trocas afetivas. A exposição de pessoas em sua condição natural, nuas, é restrita. Ou seja, a violência tem lugar garantido e é desnaturalizada diariamente em nossos meios de comunicação. Mas as relações afetivas e naturais são acobertadas e vistas como moralmente erradas, tendo que ser realizadas de forma clandestina.

Isto posto, devemos discutir a existência da cultura do estupro, que prega que as mulheres são as responsáveis pelo estupro, pois sempre o provocam. Seja por andarem tarde da noite na rua, seja pelas roupas que vestem, a cultura do estupro culpabiliza as vítimas pelo que aconteceu, isentando os verdadeiros culpados, os que perpetram o crime. Homens no Brasil, assim como em países sob lei religiosa islâmica, consideram as mulheres extremamente sedutoras, de tal forma que elas devem andar sempre cobertas ou acompanhadas por um homem da família, a fim de evitar que os outros homens “percam” o controle e as ataquem sexualmente. Na verdade, isso diz mais dos homens que das mulheres. Nessa forma de ver as coisas, os homens seriam animais semirracionais, suscetíveis de perderem o controle de si diante de fêmeas, como os animais selvagens que reagem diante de fêmeas no cio. Tais alegações de descontrole dos homens frente às mulheres, não importa de que forma estejam vestidas, ou que provocações elas façam para incitar os homens ao sexo, não correspondem à realidade cotidiana, e na verdade encobrem o oportunismo de que eles se servem para alcançar objetivos ditados pelo machismo, em que a virilidade de cada um é medida pelo número de mulheres que lhe passam pela cama. Tal cultura se faz presente em sociedades dominadas por homens, em que as mulheres têm restrições em seus direitos, seja na liberdade para ir e vir, seja na condição de igualdade em direitos e oportunidades frente a eles, como é a sociedade brasileira, em que as mulheres ganham, em média, 30% menos que os homens.

Por ser uma cultura, é transmitida pelos processos de socialização e tem como agentes não somente os homens, mas também as mulheres. Quantas vezes algum homem não ouviu ou ficou com medo de ouvir de alguma mulher a quem negou envolvimento que não o fazia por ser homossexual? É assim que a cultura nos escraviza para garantir sua disseminação. Mesmo quando o indivíduo é prejudicado isoladamente por determinado traço cultural, ele é agente de sua disseminação, devido à sua instrução cultural, sua socialização, que determina o que é considerado normal, esperado e aceito para determinado grupo, mesmo que seja algo prejudicial aos interesses ou escolhas individuais. É preciso muita maturidade para ir contra a corrente da massa, e muita autoaceitação para superar a discriminação social.

O estupro não é uma interação sexual, mas uma violência sexual. O estupro é crime institucionalizado, mas sua classificação como tal passa pelo agenciamento de delegados e escrivãos em delegacias despreparadas para lidar com a delicada situação em que, majoritariamente, as vítimas são criminalizadas, são culpadas pelo fato, são moralmente julgadas por terem favorecido o fato. Muitas vezes elas têm que escutar perguntas ou insinuações: mas por que você estava naquele lugar àquela hora da noite? Não podia ir acompanhada? Não podia ter colocado uma roupa mais “comportada”? Quer mesmo dar queixa? Ou seja, parece que a culpada é a mulher vítima, e não o perpetrador. Que os motivos pelo crime estão na mulher, e não no criminoso! Isso decorre do domínio masculino na sociedade, em que é vigente o machismo, o que acaba por colocar a mulher em situação de causadora do infortúnio por não compreender e se relegar ao lugar social que lhe é destinado.

Muitas vezes tais colocações são feitas de maneira subrreptícia, por meio de piadas, brincadeiras e formas de falar. Por exemplo, uma mulher não é propriedade de ninguém. A palavra mulher determina sua natureza. Portanto, quando o marido se refere a ela como “minha mulher”, está submetendo este ente à sua posse, quando na verdade deveria se referir ao tipo de relação que ele mantém com ela. Assim, pensando na relação estabelecida entre os dois, ela é sua esposa, título relacional, que demonstra qual posição ela ocupa na relação que mantêm. Parece pouco, mas demonstra respeito e consideração pela situação das mulheres em nossa sociedade. E mais: as mulheres são relacionadas aos cuidados domésticos e aos cuidados dos filhos, quando os homens também desfrutam dos confortos do lar. Homens não devem ajudar as mulheres nas tarefas domésticas e parentais. Devem se responsabilizar por elas com a mesma intensidade que as mulheres. São beneficiários e, portanto, devem ser também promotores desses cuidados.

A prevenção dos estupros não se faz com a mudança dos comportamentos das mulheres no que tange ao que fazem, onde andam, a que horas andam, o que vestem. Toda pessoa tem o direito de fazer o que quiser, de se vestir como quiser e transitar livremente onde quiser. Na verdade, são os homens que devem se modificar com relação à satisfação de seus desejos, que ganham guarita na cultura machista para sua livre satisfação, em desrespeito à dignidade, à liberdade e à segurança das mulheres. Só que, em uma sociedade machista, os homens se sentem livres para cometer crimes na realização de seus desejos egoístas. Para reverter isso, é preciso que se inclua nas escolas a discussão da questão de gênero, ao contrário do que as bancadas conservadoras no Congresso têm pregado. Pois se o problema surge pela disseminação de uma cultura machista, seu combate se dará pela apresentação de outras formas de cultura, mais igualitárias, mais cidadãs, mas dignificantes e respeitosas. Lutar contra o machismo é também lutar contra a homofobia, contra a discriminação racial, contra a misoginia. E tais assuntos devem ter lugar em nossas vidas desde o início dela, por meio dos diversos caminhos socializadores, principalmente a escola, um dos mais importantes meios de socialização.

Ademais, é preciso dar voz às mulheres. Sobre elas, nada se discute sem elas. É preciso que elas tenham voz e vez para defender seus direitos. Tal postura se chama empoderamento. É preciso empoderar as mulheres, possibilitando que elas possam decidir o que é melhor para elas e dando-lhes o reconhecimento social necessário para que exerçam sua autonomia e dignidade. Não são os homens os que têm a legitimidade para decidir e dizer o que é melhor para elas, ou para defendê-las de crimes e violências como o estupro. Elas são capazes de fazê-lo. Temos é que respeitá-las em seu direito de defenderem seus interesses e trabalhar juntos para a superação de algo tão odioso quanto o machismo e a cultura do estupro.

Gustavo Lopes Borba

28/05/16