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Precisamos falar sobre a cultura do estupro



Dois fatos: Meu filho de 5 anos e meio de idade chegou em casa e disse que não poderia brincar com boneca, já que lhe disseram na escola que isso era brinquedo de meninas, e não de meninos. Eu lhe disse que não existem brinquedos de meninos e de meninas. Lembrei que sua irmã, de 2 anos e meio, gosta de brincar com os carrinhos dele e de jogar bola. E que ele pode brincar com boneca sim, pois de que outra maneira ele faria para brincar de papai e fazer como eu faço com a irmãzinha dele, cuidar, trocar a fraldinha, dar mamadeira e ninar pra dormir? Ele pareceu entender. O outro fato é que uma adolescente de 16 anos afirma ter sido estuprada por mais de 30 homens, enquanto estava dopada e sem sentidos, por todo o fim de semana. Ao acordar no domingo, encontrava-se em local desconhecido, totalmente nua e entre mais de 30 homens armados com fuzis. Ela havia se encontrado com um namorado na sexta-feira, quando perdeu a consciência, sem saber os motivos.

Qual é a ligação possível entre esses dois fatos? É que a forma com que somos criados desde a tenra infância vai influenciar diretamente a maneira com que trataremos as pessoas com quem nos relacionamos. E também que o machismo é ensinado, não surge naturalmente. A misoginia, a homofobia, a violência contra mulheres são fruto da forma com que somos inseridos nessa cultura, por meio da socialização que recebemos desde o primeiro momento entre nossos familiares, continuada pelas instituições formais como a escola e a igreja, veiculada pelos meios de comunicação e presente nas relações interpessoais, que corroboram tal socialização. Atitudes monstruosas não surgem do nada. São construídas ao longo dos anos.

Tais práticas não são efetuadas por monstros, mas por pessoas, cuja formação social foi deformada pelo machismo, pelo patriarcalismo, pela homofobia, mela misoginia. Os meios de comunicação têm grande responsabilidade nesse processo. Enquanto que se vê sem nenhuma restrição a representação de situações de violência entre pessoas, por meio de programas de TV que mostram guerras, brigas, assaltos, violências diversas, há uma grande restrição moral a que se representem cenas de amor, de carinho, de trocas afetivas. A exposição de pessoas em sua condição natural, nuas, é restrita. Ou seja, a violência tem lugar garantido e é desnaturalizada diariamente em nossos meios de comunicação. Mas as relações afetivas e naturais são acobertadas e vistas como moralmente erradas, tendo que ser realizadas de forma clandestina.

Isto posto, devemos discutir a existência da cultura do estupro, que prega que as mulheres são as responsáveis pelo estupro, pois sempre o provocam. Seja por andarem tarde da noite na rua, seja pelas roupas que vestem, a cultura do estupro culpabiliza as vítimas pelo que aconteceu, isentando os verdadeiros culpados, os que perpetram o crime. Homens no Brasil, assim como em países sob lei religiosa islâmica, consideram as mulheres extremamente sedutoras, de tal forma que elas devem andar sempre cobertas ou acompanhadas por um homem da família, a fim de evitar que os outros homens “percam” o controle e as ataquem sexualmente. Na verdade, isso diz mais dos homens que das mulheres. Nessa forma de ver as coisas, os homens seriam animais semirracionais, suscetíveis de perderem o controle de si diante de fêmeas, como os animais selvagens que reagem diante de fêmeas no cio. Tais alegações de descontrole dos homens frente às mulheres, não importa de que forma estejam vestidas, ou que provocações elas façam para incitar os homens ao sexo, não correspondem à realidade cotidiana, e na verdade encobrem o oportunismo de que eles se servem para alcançar objetivos ditados pelo machismo, em que a virilidade de cada um é medida pelo número de mulheres que lhe passam pela cama. Tal cultura se faz presente em sociedades dominadas por homens, em que as mulheres têm restrições em seus direitos, seja na liberdade para ir e vir, seja na condição de igualdade em direitos e oportunidades frente a eles, como é a sociedade brasileira, em que as mulheres ganham, em média, 30% menos que os homens.

Por ser uma cultura, é transmitida pelos processos de socialização e tem como agentes não somente os homens, mas também as mulheres. Quantas vezes algum homem não ouviu ou ficou com medo de ouvir de alguma mulher a quem negou envolvimento que não o fazia por ser homossexual? É assim que a cultura nos escraviza para garantir sua disseminação. Mesmo quando o indivíduo é prejudicado isoladamente por determinado traço cultural, ele é agente de sua disseminação, devido à sua instrução cultural, sua socialização, que determina o que é considerado normal, esperado e aceito para determinado grupo, mesmo que seja algo prejudicial aos interesses ou escolhas individuais. É preciso muita maturidade para ir contra a corrente da massa, e muita autoaceitação para superar a discriminação social.

O estupro não é uma interação sexual, mas uma violência sexual. O estupro é crime institucionalizado, mas sua classificação como tal passa pelo agenciamento de delegados e escrivãos em delegacias despreparadas para lidar com a delicada situação em que, majoritariamente, as vítimas são criminalizadas, são culpadas pelo fato, são moralmente julgadas por terem favorecido o fato. Muitas vezes elas têm que escutar perguntas ou insinuações: mas por que você estava naquele lugar àquela hora da noite? Não podia ir acompanhada? Não podia ter colocado uma roupa mais “comportada”? Quer mesmo dar queixa? Ou seja, parece que a culpada é a mulher vítima, e não o perpetrador. Que os motivos pelo crime estão na mulher, e não no criminoso! Isso decorre do domínio masculino na sociedade, em que é vigente o machismo, o que acaba por colocar a mulher em situação de causadora do infortúnio por não compreender e se relegar ao lugar social que lhe é destinado.

Muitas vezes tais colocações são feitas de maneira subrreptícia, por meio de piadas, brincadeiras e formas de falar. Por exemplo, uma mulher não é propriedade de ninguém. A palavra mulher determina sua natureza. Portanto, quando o marido se refere a ela como “minha mulher”, está submetendo este ente à sua posse, quando na verdade deveria se referir ao tipo de relação que ele mantém com ela. Assim, pensando na relação estabelecida entre os dois, ela é sua esposa, título relacional, que demonstra qual posição ela ocupa na relação que mantêm. Parece pouco, mas demonstra respeito e consideração pela situação das mulheres em nossa sociedade. E mais: as mulheres são relacionadas aos cuidados domésticos e aos cuidados dos filhos, quando os homens também desfrutam dos confortos do lar. Homens não devem ajudar as mulheres nas tarefas domésticas e parentais. Devem se responsabilizar por elas com a mesma intensidade que as mulheres. São beneficiários e, portanto, devem ser também promotores desses cuidados.

A prevenção dos estupros não se faz com a mudança dos comportamentos das mulheres no que tange ao que fazem, onde andam, a que horas andam, o que vestem. Toda pessoa tem o direito de fazer o que quiser, de se vestir como quiser e transitar livremente onde quiser. Na verdade, são os homens que devem se modificar com relação à satisfação de seus desejos, que ganham guarita na cultura machista para sua livre satisfação, em desrespeito à dignidade, à liberdade e à segurança das mulheres. Só que, em uma sociedade machista, os homens se sentem livres para cometer crimes na realização de seus desejos egoístas. Para reverter isso, é preciso que se inclua nas escolas a discussão da questão de gênero, ao contrário do que as bancadas conservadoras no Congresso têm pregado. Pois se o problema surge pela disseminação de uma cultura machista, seu combate se dará pela apresentação de outras formas de cultura, mais igualitárias, mais cidadãs, mas dignificantes e respeitosas. Lutar contra o machismo é também lutar contra a homofobia, contra a discriminação racial, contra a misoginia. E tais assuntos devem ter lugar em nossas vidas desde o início dela, por meio dos diversos caminhos socializadores, principalmente a escola, um dos mais importantes meios de socialização.

Ademais, é preciso dar voz às mulheres. Sobre elas, nada se discute sem elas. É preciso que elas tenham voz e vez para defender seus direitos. Tal postura se chama empoderamento. É preciso empoderar as mulheres, possibilitando que elas possam decidir o que é melhor para elas e dando-lhes o reconhecimento social necessário para que exerçam sua autonomia e dignidade. Não são os homens os que têm a legitimidade para decidir e dizer o que é melhor para elas, ou para defendê-las de crimes e violências como o estupro. Elas são capazes de fazê-lo. Temos é que respeitá-las em seu direito de defenderem seus interesses e trabalhar juntos para a superação de algo tão odioso quanto o machismo e a cultura do estupro.

Gustavo Lopes Borba

28/05/16 

Revista semanal comprova que não passa de pasquim partidário

Quem não comete erros neste mundo? Mas quem não reconhece quando erra? Pois quando o erro vira a razão de ser de um veículo de comunicação e não há a promoção de ações para sua correção, ou ao menos um pedido público de desculpas, junto com a publicação do desmentido em igual destaque que o tal erro, então pode-se desconfiar de ação premeditada intencional com objetivo de provocar uma reação pública por motivações político-partidárias.


Pois não foi isso o que aconteceu com a edição da revista Veja (primeira e última vez que cito o nome desse doente veículo midiático neste artigo) que ainda está nas bancas? Esta dita revista “jornalística” (?) trouxe em sua capa uma dita “reportagem” (?) que diz ser plano secreto de Lula pedir asilo à Itália e deixar o Brasil para fugir de uma possível ordem de prisão nas “investigações” da operação Lava Jato. Segundo esse pasquim partidário, o embaixador da Itália esteve em conversações com emissários do ex-presidente para fazer os acertos necessários em caso desse caminho do asilo ser tomado. Estaria tudo bem, seria um belo furo, mas na verdade se tornou uma barrigada gigante frente à resposta que a embaixada da Itália publicou em seu sítio oficial, menos de 24 horas depois da “revista” (?) chegar às bancas: as informações referentes à embaixada e às supostas conversas do embaixador Trombetta (sim, este é o nome dele) são inverídicas e os fatos são inexistentes!

Diante disso, por que continuo chamando a referida publicação de pasquim partidário? Bem, frente a um erro flagrante e que mancha a imagem de qualquer veículo de jornalismo que tenha abrangência nacional, o mínimo que esperamos é que haja uma declaração pública informando o erro aos leitores, e o máximo é que a editora Abril, responsável pela publicação do pasquim, recolhesse imediatamente as edições, por possibilidade de dolo pela divulgação de informações inverídicas referentes a uma figura pública, como é o ex-presidente. No entanto, não há nenhuma movimentação por parte da editora, nem nas bancas, nem nos meios de comunicação por ondas (rádio e TV) e nem na sua página na internet. Total silêncio, como se continuassem verídicas as informações publicadas.

Pois então se o interesse não é jornalístico, que procura transmitir informações verídicas e verificadas, então temos a hipótese de terrível barrigada, que demandaria ações corretivas e reconhecimento do erro jornalístico. Diante do silêncio, fica claro que não houve o reconhecimento de erro. Mas se uma das partes envolvidas, a embaixada da Itália, já publicou desmentido, sem que isso gerasse reação corretiva da revista, fica claro que seu interesse é mesmo manter a versão publicada, a despeito do possível dolo à imagem de Lula. Na verdade, parece ser isso mesmo o que a dita publicação quer, como pode ser constatado pela análise de suas “reportagens” (?) de capa nesses anos todos de governos petistas. A intencionalidade de causar dolo à imagem dos petistas é evidente, e não só dos petistas, mas também de qualquer organização, figura ou entidade ligada ao campo das esquerdas. Haja vista as notórias capas desse pasquim político ao longo de todos esses anos de gestão petista.














E esse pasquim sanitário não só execra figuras da esquerda, como exalta excrescências da direita, o que a caracteriza, assim, como pasquim político-partidário. O lixo semanal não deixa dúvidas quanto a suas opções e linha editorial e contra quem se coloca: contra você, que está lendo este texto agora. Lembre-se disso na próxima vez em que pensar em comprar uma revista na banca.

Outras postagens na internet que mostram a ação política do pasquim e o desmentido da embaixada italiana estão no Diário do Centro do Mundo, sítio Brasil 247, O Dia, Revista Fórum, Notícias UOL, página Claudemir Pereira, blog Sobral Agora, Jornal do Brasil, blog Limpinho e Cheiroso e portal do Movimento Popular, dentre outros.

Gustavo Lopes Borba

30/03/16 

Justiça ou interesse de classe?

Como pode o país ficar totalmente transtornado pelas ações de um juiz de primeira instância e nenhuma corte superior tomar providências a fim de impedir a continuidade de ilegalidades? Qual o papel da Justiça diante de um quadro político que caminha para o acirramento das posições, com possíveis consequências funestas ao futuro da democracia? Será que Lula estava certo ao afirmar que o Supremo está acovardado?

A investigação da operação Lava Jato é feita pelos procuradores do Ministério Público do Paraná, cujo foco é a corrupção na Petrobras. Ao longo do tempo, os objetivos da operação de combate à corrupção se voltaram às figuras da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Evidentemente, até o momento, ainda não se comprovou nenhum envolvimento dessas personalidades em casos de corrupção ou quaisquer outros crimes. Mas a operação tem a todo momento acionado ações direcionadas a essas duas figuras públicas.

Quem tem autorizado tais ações é um juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro. A figura já ficou notória, pois tem aparecido em jornais, revistas e telejornais. Chegou até a receber prêmio como personalidade do ano, concedido pelo “isento” jornal O Globo. Moro tem sido citado como o herói que o Brasil precisava para salvá-lo do mar de lama da corrupção. Só que não.

A corrupção que Moro tem combatido também está em seu gabinete de juiz. Como ver de outra forma, se ele tem promovido prisões preventivas como modo de “convencer” os presos a fazerem acordos de delação premiada? Se acontecem vazamentos de informações privilegiadas das investigações advindas diretamente de sua mesa? Se citações de políticos filiados ao PSDB são ignoradas? Se ele insiste em seguir uma trilha que tem como foco exclusivo agora somente o PT e as duas figuras mais proeminentes no momento, o ex-presidente e a atual presidente? Há algo de podre no reino da Dinamarca, digo, na República de Curitiba.

Hoje é mais que evidente que o juiz Moro agiu contra preceitos legais que diz defender em sua cruzada moralizante. E o pior não é só isso, mas é haver muita gente que o vê como ídolo, no momento mesmo em que ele desrespeita a constituição, o Estado democrático de direito e comete crimes, como o de prevaricação, por não investigar denúncias contra políticos do PSDB, seu partido do coração, do qual sua esposa é assessora jurídica e seu pai é co-fundador no estado do Paraná. Apoiar o Moro de forma irrestrita nada mais é, no contexto atual, que dar apoio a ilegalidades que são promovidas no âmbito da operação Lava Jato. Será que os fins justificam os meios?

Moro foi um ardoroso defensor da operação italiana Mãos Limpas, que perseguiu e exterminou grupos mafiosos e políticos que se mancomunavam em ações criminosas. Em um ensaio que realizou sobre tal operação, diz serem legítimas as ações de vazamentos seletivos de informações que a lei protege com sigilo, a fim de angariar apoio da sociedade às operações e enfraquecer o poder subterrâneo de bandidos. Porém, ele esquece que as instituições e regimes legais da Itália e do Brasil são bem diferentes, e os efeitos que tem provocado contrastam bastante com os fins almejados. Em nosso país, o vazamento de informações oriundas de investigação sigilosa constitui crime. Maior ainda o dolo, a intenção de causar dano, quando os vazamentos são seletivos e direcionados a manchar nomes de pessoas e de um partido político específico. Aí, além de crime, é ação política, que ao poder judiciário é vedada, dada a necessidade legal de isenção e distanciamento para melhor julgar com equidade. Mas não são essas as preocupações do salvador da pátria Moro, que já tem convicção estabelecida, mesmo sem evidentes provas que indiquem culpa. O que importa é sua certeza em identificar culpados. Os meios são justificados pelos fins, queridos por todos. Quanto às provas, oras, são somente detalhes!

Esquece o senhor Sérgio Moro que atentar contra os partidos políticos é o mesmo que atentar contra a democracia. E nisso não está só, pois os manifestantes verde-amarelos em peso e em bloco pedem o fim do PT. Mesmo alegando aos gritos que defendem a democracia. Coitados, vítimas do nosso fraco sistema educacional, que não foi capaz de lhes amestrar adequadamente, deixando essa falha na compreensão do objeto. A democracia se faz por meio da representação política de teses diversas, oriundas dos variados grupos que compõem a sociedade plural. Essa representação é institucionalizada por meio dos partidos políticos, que são os canais institucionais para a manifestação dessa diversidade na arena pública. Já houve momentos históricos no país em que partidos específicos foram caçados e levados à clandestinidade. O PCB já foi vítima dessa perseguição. E não por estar envolvido em casos de corrupção, mas pelo cerceamento da democracia em nosso país. E, afinal, quem comete ilegalidades são pessoas, e são elas que devem sofrer penalidades por seus atos. Partidos são apenas canais de expressão de ideias sobre a sociedade, que não podem ser punidas pela forma com que pensam. Se se há de punir, que se punam os criminosos de TODOS os partidos, não somente de alguns escolhidos por não partilharem as mesmas ideias que os que julgam, e que se preserve a democracia sempre. Seguir a lei, garantir a expressão de ideias políticas diversificadas. Isso constitui os fundamentos da democracia.

Nas manifestações verde-amarelas, temos visto a declaração de muitas pessoas de que “o meu partido é o meu país”, e “a nossa bandeira jamais será vermelha”. Antes que uma declaração legítima de isenção partidária, de envolvimento político maduro, que está acima de visões limitadas sobre a sociedade e o país, são antes de tudo uma manifestação de ignorância. Pois não há quem não tenha laços políticos identificáveis. Ninguém pode se dizer apolítico. Todo ser humano, até o que decide viver em isolamento ermitão total da sociedade, tem afinidade política com alguma tendência, mesmo não sendo filiado a nenhum partido. A sociedade humana é feita de significados, e os significados políticos estão entre os mais fortes. A ideologia está em toda parte, dizendo como devem ser as relações humanas, como a sociedade deve se organizar, o que é e o que não é importante. Tais definições ideológicas são eminentemente políticas. As pessoas têm afinidade maior ou menor por um conjunto de definições ideológicas específicas, principalmente as que têm origem em sua classe social. É assim que os pensamentos de classe se reproduzem na sociedade, estratificando-a e definindo o papel social que cada pessoa procura viver. Não há isenção política. Não ter clareza disso é imaturidade política. Ou se está do lado dos mais vulneráveis e oprimidos da sociedade, ou se está do lado dos opressores, mesmo – e principalmente – com o nosso silêncio.

Enfim, o senhor Moro já demonstrou com clareza a ideologia que o move. E usar seu lugar institucional para promover perseguição política é um delito grave, além de ser crime de prevaricação e advocacia administrativa, além de atentar contra a democracia e contra o Estado democrático de direito. Espero que, assim como no caso do “somos milhões de Cunha”, também desapareçam os “somos milhões de Moro”.

E viva a democracia, viva o Estado de direito!

Gustavo Lopes Borba

21/03/16