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O golpe foi dado!



Acordo às 6:40 hs deste dia 12 de maio de 2016 ouvindo o estouro de fogos de artifício. Fico imaginando o que faz alguém sair da cama neste frio e soltar fogos. A resposta não tarda: a sessão do Senado que votava a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente eleita legítima Dilma Rousseff chegara ao fim, com ampla margem de votos a favor da tese golpista: 55 contra 22.

A partir de agora a presidente é afastada do cargo, mas ainda não o perde. Isso é questão de tempo, pois será difícil, fora do poder, ter margem de manobra para reverter o quadro. E com o governo do ilegítimo usurpador Temer rolando, é ele quem dará as cartas. Então, o golpe está dado.

Dilma não era uma grande presidente. Não havia como defender seu governo neste segundo mandato. Diante da crise que se apresentava, ela optou por medidas neoliberais, colocando o afinado Joaquim Levy para realizar o famigerado “ajuste fiscal”, que veio para depredar os direitos dos mais necessitados na sociedade. Uma das primeiras medidas de seu segundo governo foi a redução de direitos trabalhistas, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte, ao auxílio-doença e ao seguro-defeso pago aos pescadores no período de proibição da sua atividade. Ninguém de esquerda poderia defender algo desse nível.

Dilma não era grande negociadora política e foi se isolando cada vez mais, o que é mais grave diante do mais conservador congresso já eleito, desde 1964. Diante de um quadro político desse, era mais do que necessária uma forte articulação política, para garantir o mínimo de governabilidade. Mas essa não era a característica mais marcante de Dilma. Como resultado, ela foi perdendo espaços no Parlamento, e foi engolida por Cunha, o protagonista da famosa série de TV “House of Cunha”. E daí nasceu o golpe!

A soldo, um processo de impeachment foi produzido por partidários do PSDB, partido que é também do príncipe do Principado de Curitiba, Moro, e que acabou sendo aceito por Cunha na sua vingança pessoal contra o PT, que expressara voto favorável à sua cassação no processo que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Um dos motivos expressos no pedido de impeachment produzido por Janaína, a Louca, em troca de 45 mil dinheiros, são as chamadas “pedaladas fiscais”, procedimento contábil que não caracteriza crime de responsabilidade, único tipo de crime condenável com impeachment. De mais a mais, são outros 17 governantes estaduais a serem destituídos, por também cometerem as “terríveis” pedaladas, inclusive o chefe do Tucanistão, Alckmin, e o regente do Principado de Curitiba, Richa.

Dilma estava tão mal no governo, que chegou a ter um índice de reprovação pior que o de Collor em seu pior momento. Ela chegou a ter somente 5% de aprovação em uma outra pesquisa. De fato, ela não tinha a aprovação nem dos direitistas, nem dos esquerdistas. E, diante de um Congresso conservador, com o qual mal se consegue falar, chegou-se à perda irreversível de governabilidade.

Dilma adotou medidas contra os trabalhadores e contrariando suas promessas de campanha, tudo para dar conta da “crise”, que nem atingiu os mais ricos e nem os valores destinados ao pagamento de juros da dívida pública. Não havia como concordar com isso, mas isso não é motivo para impeachment.

Dilma não sabia realizar política, ainda mais no presidencialismo de coalizão à brasileira, frente a um Congresso retrógrado e predatório. Assim não conseguiu aprovar medidas que queria implementar e teve que fazer o pacto com o demônio. Mesmo assim, isso não é motivo para impeachment.

Dilma realizou “pedaladas” fiscais e atrasou repasses a bancos públicos a fim de garantir pagamento de benefícios assistenciais de transferência de renda. Mas isso não é motivo para impeachment.

Dilma tinha os piores índices de aprovação e os maiores índices de rejeição junto à população, o que a tornava a presidente com pior avaliação nos anos de democracia. Mas isso não é motivo para impeachment.

Enfim, nada que Dilma fez, por pior que tenha sido, é motivo para seu impeachment. O que está acontecendo é um processo estritamente político, levado por forças que perderam as eleições que tinham como certas, em aliança com esses setores retrógrados do Parlamento, numa articulação jurídica, política e midiática para retomar o poder no país, após não conseguirem a eleição nas urnas. Esse processo de quebra da democracia brasileira tem como interessados setores poderosos do exterior, principalmente de petroleiras estadunidenses e britânicas, que obtêm influência junto a determinados políticos, mas notadamente o lesa-pátria do Serra e o vendido do Aloísio Nunes (ambos do PSDB, sempre ele), que vão desmontar a estrutura de vantagem na exploração do Pré-Sal que o governo Lula-Dilma conseguiu construir. Vão entregar tudo.

Mas o mais absurdo é que tal golpe contra nossa democracia contou com o apoio de largas porções de pessoas de bem, que se indignaram legitimamente contra a corrupção que grassa em nosso país desde os tempos de colônia, mas que vinha ganhando notoriedade pelas inúmeras operações da Justiça e da Polícia Federal, que contaram com o apoio do próprio governo que ora derrubam. Nos tempos do PSDB, com Fernando Henrique, a Polícia Federal não tinha nem condições de operar, quanto mais de realizar tantas operações. Agora é diferente. Mas isso pesou contra os governos petistas, pois os grandes corruptos do país começaram a ser desvendados. Então, o governo teve que ser parado, para que se parassem as investigações. E a pecha de corrupto caiu sobre o PT, apesar de que temos o maior número de envolvidos na Lava Jato do PP, grande número do PMDB, seguido de perto pelo PSDB. Há que se indignar com a corrupção, o pior dos pecados sociais, pois retira recursos captados entre toda a população a serem revertidos em benefício a todos, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos que atendam a todos em suas necessidades. No entanto, essas pessoas de bem não conseguiram discernir o que se passava em seu país e embarcaram numa campanha contra uma presidente da República contra a qual não pesa nenhuma suspeita de corrupção! Serviram como força social a um processo ilegal de cassação de mandato legitimamente concedido pelo voto de mais de 54 milhões de eleitores! Bradaram contra a corrupção nas ruas ao lado de fascistas, pessoas violentas, interessadas em lesar o patrimônio e as riquezas do Brasil. Marcharam ao lado de corruptos legítimos, alguns já condenados e outros réus em investigações, como o próprio Cunha, Aécio, Agripino Maia, Ronaldo Caiado, Paulinho da Pelega, digo, da Força. Pessoas de bem, conhecidas, amigas, bons pais, bons profissionais, se juntaram a empresários, a financistas, a políticos profissionais, a lesa-pátrias, pedindo algo legítimo, mas mirado no alvo errado, pois Dilma não foi acusada, e seu impeachment não é baseado em atos de corrupção de sua parte.

A plataforma digital Facebook, se tornou um verdadeiro canal de múltiplas versões e opiniões. Lá encontramos posições contra e favoráveis ao impeachment. E lá também acontecem os mais variados mal entendidos. Comigo não foi diferente. No Face não vislumbramos a face da pessoa que interage conosco. Não percebemos as sutis nuances de entonação de voz e de expressão facial quando alguém fala e nos permite identificar se há agressão, se há ironia, se há desdém, se há indiferença, etc. Não é possível decifrar o que está por trás das respostas, muitas vezes lacônicas, às postagens no Face. Pois sem nenhuma intenção de causar confronto ou de agredir, tive respostas agressivas e defensivas de duas pessoas conhecidas, uma já foi grande amiga, e outro é alguém a quem respeito. Mas ambos se postavam em defesa do processo golpista e ainda diziam que eram democratas, que estavam exercendo a cidadania, que não representavam o fascismo de alguns manifestantes pró impeachment mais violentos. A partir daí tive que entrar em suspensão no Face para poder meditar sobre o acontecido. Fiquei aproximadamente uma semana sem postar nada no Face. E refleti sobre o acontecido. Como não há como perceber as nuances de comunicação que a interação cara a cara permite identificar, as pessoas fazem leituras enganosas sobre nossas intenções. Portanto, resolvi que usaria o Face de outra maneira. Evito agora responder aos posicionamentos contrários que pessoas conhecidas colocam. Mas não me calo. Passei a reutilizar meu blog opinativo. Assim, escrevo sobre o que vejo no noticiário e nas postagens feitas no Face e escrevo um texto, no qual posso defender mais minhas ideias, estruturar meus pensamentos, permitindo que as pessoas entendam melhor como construí tais ideias e também evitando parecer que respondo pessoalmente a alguém que se expressou no Face. Isso tem funcionado melhor. Mas meu espanto frente à defesa intransigente do impeachment não diminui.

Acho os termos “coxinha” e “petralha” ofensivos. Foram criados e são usados mesmo para ofender e agredir. Prefiro minhas versões “amarelinho” e “vermelhinho”, sendo que me incluo neste último. O que os amarelinhos não veem é que as medidas advindas deste governo usurpador e ilegítimo que ora assume são lesivas aos interesses de toda a população. Iremos ver perdas de direitos sociais, repressão aos movimentos sociais, regressão em conquistas e serviços, privatizações, desrespeitos, desemprego, espoliação, aumento da desigualdade social, tudo no mesmo pacote. E os amarelinhos nem desconfiam disso, pois não são tão informados ou politizados como pensam. Vejam, não é uma questão de preconceito ou de arrogância. Mas para quem está do lado da situação, como são os amarelinhos, não é necessário muito esforço em estudar, em procurar ferramentas que contribuam para a análise da situação, uma vez que recebem tudo da mídia, que expressa as opiniões às quais concordam. Mas para quem está contra o sistema, como nós vermelhinhos, temos que estudar muito, ler muito, compreender o que cada ato manifesto quer dizer para além do que pode ser visto ou mostrado. Nós nos dedicamos mais a compreender o sistema e a como sobrepujá-lo, na busca por melhores alternativas. E, por isso, estudamos e conhecemos mais que os de situação. Para a situação, basta ir rio abaixo. Para nós que contestamos a situação, temos que remar contra a maré, e isso exige mais da gente.

O governo Temer, usurpador e ilegítimo, prepara o aumento da idade mínima da aposentadoria para ambos os sexos para 65 anos, independentemente do tempo de contribuição, em prejuízo de quem começa a trabalhar e contribuir mais cedo; vai desvincular o reajuste dos benefícios previdenciários do reajuste do salário mínimo; vai mudar a fórmula de reajuste do salário mínimo; vai garantir que os acordos negociados entre empresários e sindicatos prevaleçam sobre a legislação trabalhista, fragilizando os trabalhadores e enfraquecendo a CLT; fim do uso do FGTS para financiar o programa Minha Casa Minha Vida, enfraquecendo uma das poucas políticas habitacionais para pessoas de baixa renda no país, diante de um déficit habitacional enorme; vai estender a concessão de vagas a alunos no sistema privado por meio do Pro-Uni para o ensino médio que, na prática, representa a privatização do ensino médio; vai estipular regras mais rígidas para a concessão do FIES, com inclusão de critérios “meritocráticos” na seleção dos candidatos, enfraquecendo a inclusão de alunos advindos de redutos pobres, as cotas sociais; limitação do ensino gratuito nas universidades federais; restrição do Bolsa Família para apenas 5% do número atual; fim do regime de partilha e retorno ao regime de concessões na exploração do petróleo, inclusive no Pré-Sal; volta à submissão aos interesses estadunidenses e desmonte do BRICS; acabar com as vinculações constitucionais, como os gastos previstos para saúde e educação; execução de uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de “transferência de ativos”, ou seja, privatizações; concessões privatistas em todas as áreas de logística e infraestrutura; parcerias para complementar a oferta de serviços públicos (saúde, educação, segurança, transporte, etc.), o que vai representar a paga às empresas, devido ao fim do financiamento empresarial de campanhas. E mais muitas outras coisas que nem podemos cogitar.

Aqui vai um desafio final. Se algum amarelinho leu a lista acima e não entendeu ao menos um item, recomendo que considere estudar mais, sair da matrix em que a Globo e o rejeito fecal Veja o colocaram e buscar melhorar o país de fato, não caindo mais nas artimanhas que dizem que a saída de Dilma representou uma vitória ao combate contra a corrupção. Conheço muit@s amarelinh@s que não concordam com as medidas listadas acima. Assim como sei que alguns concordam com algumas delas. Peço, não, rogo humildemente, que procurem estudar, pesquisar, ler, buscar outras fontes de conhecimento que as que têm usado usualmente, a fim de perceberem o que faz e o que não faz mal ao Brasil. Repensem, aproveitem agora com o retorno das políticas neoliberais retrógradas que viveremos de agora em diante e percebam se suas vidas e as vidas da população brasileira estão melhorando ou não. Vocês ainda podem deixar de serem amarelinh@s e virem para o lado bom da Força, @s vermelhinh@s! Não coadunem com a usurpação, a traição, a ilegalidade e a ilegitimidade!

É GOLPE!

Gustavo Lopes Borba

12/05/16 

Outro menino 1 ano depois?

No dia 02 de abril, sábado, postei um texto no blog relembrando a passagem de 1 ano desde a morte do menino Eduardo de Jesus, 10 anos, morto pela polícia numa ação eminentemente assassina. Achava que seria suficiente chorar por uma criança apenas. Porém, para meu assombro, no mesmo dia em que se completava esse 1 ano após a morte de Eduardo, foi morta outra criança, esta de apenas 5 anos de idade, pela mesma polícia assassina! Já não é suficiente?

Matheus Santos Moraes, morador de Magé-RJ, numa chamada comunidade da Lagoa, perdeu a vida vítima de um tiro. Pelo depoimento da mãe, não havia confronto da polícia contra ditos “bandidos”, que correram sem esboçar reação à chegada da polícia. “A polícia veio atirando”. A criança foi morta por volta das 16:30 hs, enquanto brincava na rua de bolinha de gude. Bolinha de gude!

Outras três pessoas que moram naquela localidade também foram feridas por tiros, mas nenhuma corre o risco de morrer. Ou seja, tinha bala para quem quisesse e quem não quisesse. Três outros moradores foram atingidos! E afirma-se que não houve confronto! A polícia chegou dando tiro pra tudo que é lado! É isso uma ação policial padrão? É essa a segurança pública a que temos direito?

E, novamente, foi meu filho que foi morto. Claro que sim. Se esse é o padrão de atuação da polícia militar, então quem morreu pode ser qualquer um, inclusive meu filho, o seu filho.

Esse não deve ser o padrão de atuação da polícia militar. Não deveria ser, caso a corporação estivesse preparada para a democracia, para a cidadania. Mas a polícia militar está preparada para combater o inimigo interno, os próprios cidadãos brasileiros. Mas não qualquer um. Os ditos “cidadãos de bem”, que na verdade são “cidadãos de bens”, não correm esse risco. Não temos notícia da polícia realizando tão criminosa incursão em bairros como Morumbi (São Paulo), Leblon (Rio de Janeiro) ou Belvedere (Belo Horizonte). Naqueles bairros, a polícia chega de mansinho, cabeça baixa, respeitosa. Os barões são chamados de “senhor”, e o tom de voz é baixo. Mas nas favelas, nas periferias, nos outros bairros, são os cidadãos que têm que baixar a cabeça, falar baixo, chamar os policiais de “senhor”. Mesmo quando atendem ocorrências naqueles bairros de “barão”, a polícia não chega dando tiro pra todo lado. Mas nas apinhadas favelas das periferias, é sob bala, e sai da frente que quem manda é a gente!

Vivemos de fato em um Estado de exceção, dominado pelas forças policiais, em que o cidadão não tem nenhum direito previamente reconhecido, a não ser o direito de propriedade. A este, todas as regalias, reconhecimentos e proteções. Aos demais, perseguições, ameaças, violências, mortes sem sentido, como a de Matheus, apenas 5 anos de idade.

Não se combate o tráfico desse jeito. Não é chegando nas favelas disparando tiros a esmo que se controla a criminalidade. Não é assim que se fomenta a segurança pública, os direitos de cidadania, a vida digna a que qualquer pessoa tem direito. É preciso rever os procedimentos e, antes de tudo, é preciso punir os criminosos que tomaram as corporações policiais de assalto, fazendo delas reduto de criminalidade. É preciso que se encare de forma corajosa a calamidade em que a segurança pública neste país se tornou. Quem se habilita? Quem tem a coragem?

Uma coisa eu sei: do jeito que está não dá para continuar. E, depois de Eduardo, Matheus. E, depois de Matheus, quem será? Seu filho ou o meu?

Gustavo Lopes Borba

05/04/16 

Menino Eduardo 1 ano depois




Meu filho morreu com um tiro disparado por um policial.

Há um ano atrás, meu filho de apenas 10 anos de idade foi morto por um policial na porta de casa. Meu filho não estava fazendo nada de errado. Só tava na porta de casa mexendo no celular, mas levou um tiro na cabeça, de um policial, que ainda me ameaçou.

Meu filho tinha apenas 10 anos e não estava fazendo nada de errado. Perdi meu filho há um ano atrás, porque um policial mal preparado deu um tiro nele a queima roupa. A distância dos dois era só de 5 metros! Mataram o meu filho e ele tinha só 10 anos!


“Um garoto de cerca de 10 anos foi morto no final da tarde desta quinta-feira (2) durante operação da Polícia Militar no Complexo do Alemão, zona norte do Rio.
A morte ocorreu na localidade identificada como Areal. Num filme registrado por moradores da comunidade, policiais armados com fuzil são acusados pela execução da criança.
O menino vestia apenas um calção azul e estava sem camisa.
A criança, identificada na sexta-feira como Eduardo de Jesus, 10, é a quarta vítima fatal na região desde esta quarta-feira (1º), quando uma mulher de 40 anos e dois menores morreram por tiros.
Em nota, a Polícia Militar admitiu a morte da criança. Segundo a PM, homens do Batalhão de Polícia de Choque foram recebidos a tiros por criminosos na comunidade do Areal. Houve confronto e um menor foi baleado e não resistiu aos ferimentos.
O Complexo do Alemão, conjunto de favelas na Penha, zona norte do Rio, completou o segundo dia seguido de violência.
Depois de ao menos três pessoas terem sido mortas durante confronto entre polícia e traficantes na tarde de quarta-feira (1º), um posto avançado da UPP (um contêiner) na comunidade foi atacado no fim da manhã desta quinta (2).
Moradores insatisfeitos com os constantes confrontos que de forma recorrente vitimam civis arremessaram pedras nas portas e janelas da unidade.
O Complexo do Alemão tem 15 favelas e quatro bases de Polícia Pacificadora, montadas em estruturas pré-moldadas. Cada base tem postos de apoio avançados dentro de contêineres. A despeito de a UPP ter sido instalada no complexo em 2012, traficantes continuam dentro da comunidade e os tiroteios são frequentes.
Em nota, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, lamentou a violência no Complexo do Alemão e determinou empenho máximo à polícia nas investigações.”
Fonte: Portal da Folha de S. Paulo de 02/04/15.


Assim como aconteceu com Eduardo, poderia acontecer com Guilherme, com Luiza, com Ana, com Marcelo, com Sofia, com Lucas, com Fernanda, com Emanuela, com qualquer um de nossos filhos e filhas. O despreparo da polícia militar para atuar em tempos de democracia tem causado vítimas inocentes por todo o Brasil e em números alarmantes. A frequência de mortes causadas pela polícia é tão grande que já nos acostumamos, já não nos indignamos com as vidas perdidas. São apenas os danos colaterais, necessários para que se garanta a nossa segurança. Mas quem se sente realmente seguro com uma polícia desse nível?

Os casos dos chamados “erros” são infindáveis. Desde o massacre de jovens inocentes em um carro, alvejado por mais de cem tiros, até o disparo contra um carro com crianças de colo, e mesmo o fuzilamento de um publicitário, alegadamente armado com seu celular! Na verdade não são erros, mas despreparo dos policiais. Mas também há os casos de abusos cometidos pelos mesmos, que levam a letalidades de forma intencional, o que piora mais ainda o quadro, já que torna os agentes da lei em infratores daquela que deveriam defender, assassinos fardados, mantidos com o dinheiro de nossos impostos. Alegadamente para promover a segurança pública, mas aumentando mais ainda a sensação de insegurança, pois não podemos mais prever qual a reação de policiais na rua, por temermos nos tornarmos vítimas inocentes de sua má conduta ou mal treinamento. Recentemente, vimos o vídeo em que policiais tentam intimidar um repórter freelance a serviço do SBT, que filmava sua ação na entrada de um hospital. Realizaram procedimentos desnecessários, caracterizando claro abuso de autoridade, além de atentar contra o direito de informação.


A polícia militar tem que acabar. É uma bandeira antiga de defensores dos direitos humanos. Precisamos mais do que isso. Precisamos alterar todo o currículo de formação de policiais, que ainda é da época da ditadura. Precisamos formar policiais para lidar com os cidadãos, com a cidadania, com a democracia. Precisamos de agentes comunitários de segurança, que tenham compreensão da dimensão social dos problemas de segurança e que conheçam os mecanismos de defesa dos direitos de cidadania. Que saibam as causas complexas dos problemas de segurança e conheçam as formas alternativas para lidar com eles. Precisamos de agentes que reconheçam em cada pessoa um cidadão, merecedor de respeito e sujeito de direitos. Que saiba que a questão da segurança não está desligada dos problemas sociais que afligem este país há 516 anos. Que seja um agente da comunidade em que atua, e não um ser extrínseco, que está ali para reprimir, coibir, controlar pelo medo. E que esses agentes estejam sob controle social, sendo identificados e com protocolos rígidos quanto ao uso de armas de fogo e de violência.

Enfim, precisamos de uma polícia que trabalhe mais na prevenção que na repressão. Sabemos que as mudanças necessárias, caso aconteçam, não trarão nossos filhos mortos de volta, mas me parece ser um belíssimo tributo a valorizar a vida que tiveram que, em sua homenagem, as transformações se realizem, para que outros casos não ocorram, para que vidas sejam preservadas, e para que possamos realmente ter a sensação de segurança.

Poderia, como ainda pode, ser um de meus filhos a morrer pelas ações desastradas e criminosas dessa polícia sem preparo, sem controle, sem ética. Poderia, como ainda pode, ser que seja eu a chorar a morte de um ente querido provocada por um agente do Estado, aquele mesmo que deveria garantir minha proteção e a de minha família, assim como a da sua. Não podemos nos calar, não podemos nos acostumar, não podemos nos dessensibilizar. Há um ano que tenho a foto de Eduardo no meu perfil do Facebook. Hoje a retiro, mas não com sossego. Em seu lugar coloco a foto de Lucas Gomes Arcanjo, encontrado morto em sua casa sob alegação de suicídio. Porém, Lucas denunciava crimes cometidos por Aécio e seus comparsas e já tinha sofrido 4 atentados contra sua vida antes. Sua morte permanece sob suspeita. Mais um crime? E a impunidade prospera.




Gustavo Lopes Borba

02/04/16