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Espírito do século XXI

Relata Michel Foucault em seu Vigiar e Punir (original de 1975, ed. brasileira de 1987, pág. 9) a execução da pena a que foi condenado um tal (Robert-François) Damiens em Paris e que consistia em queimar-lhe a mão que empunhou a faca com que cometera o crime de parricídio, arrancar-lhe pedaços de carne de determinadas partes do corpo (mamilos, braços, coxas e barrigas da perna) usando um alicate gigante chamado tenaz, aplicação de metal derretido nas feridas resultantes da operação com o alicate gigante e, finalmente, desmembramento de braços e pernas por cavalos a puxá-los partindo em direções contrárias. Depois de sua morte por tal processo, suas partes corporais deveriam ser jogadas em um fogo que as tornasse em cinzas, que deveriam ser espalhadas ao vento, o que concluiria a sentença a que foi condenado. Essa execução penal se deu em 1757, e Foucault nos faz saber que apenas 30 anos depois se apresentaria uma mudança na maneira de se punir os que praticavam crimes, com o desaparecimento dos suplícios. Não que se tenha deixado de punir, ou de infligir o sofrimento aos condenados, mas que as punições passaram a ser menos diretamente físicas e menos ostentatórias. Mudou a “teoria da lei e do crime” (Foucault, Vigiar e Punir, pg. 11), mas mudaram também as mentalidades, iluminadas e liberais, frutos das reflexões filosóficas da modernidade antropocêntrica, das revoluções burguesas do período e das transformações técnico-científicas que levaram a novas teorias econômicas embaladas pela força motriz do vapor, tão influentes que capazes de promover o fim da escravidão como base de produção de riquezas do período imediatamente anterior. Tal mudança, portanto, se inscreve no processo de abandono à Idade Média promovido pelo advento da Modernidade.

Por muito tempo se brindou como elemento louvável a “cordialidade” do povo brasileiro, indiferentemente ao que isso poderia significar, e se restringindo somente à visão que o senso comum tem da afirmação (1). Ou seja, ao invés de se considerar o sentido originário de Sérgio Buarque de Holanda (cordial – ligado ao coração, passional, levado pelas emoções), restringiu-se ao sentido que lhe dava a população em geral (cordial – polido, bem educado, simpático). Com base no engano causado pela interpretação do que queria dizer Buarque de Holanda, e por incrível que pareça, os dois sentidos prevaleceram e moldaram as práticas sociais de nossa sociedade, desde sua conformação enquanto nação. E a forma com que isso se deu levou à negação, à invisibilidade de comportamentos irascíveis, violentos, discriminatórios que, em nosso meio, perpassam a vida privada, mas quase nunca expressávamos em público. E isso esteve tão arraigado em nós que os órgãos do Estado que realizavam a repressão (em qualquer época de nossa curta história como nação, independente do período histórico), nunca a assumiram como política, apesar dela funcionar de fato, sob a ação das pessoas que constituíram os diferentes aparatos estatais a realizar torturas, perseguições, prisões arbitrárias, condenações sumárias, desaparecimentos, sequestros, mortes.

Mas, assim como no período analisado por Foucault e sumarizado no início deste texto, uma mudança ocorreu no início do século XXI que influenciou o mundo inteiro. Refiro-me aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos. Neste dia, terroristas muçulmanos extremistas tomaram o comando de diversos aviões de passageiros e os direcionaram contra alguns prédios de destaque, levando à queda das Torres Gêmeas do World Trade Center, coração do distrito financeiro da ilha de Manhattan, dentre outros feitos. Os radicais islâmicos reagiam à ingerência estadunidense no Oriente Médio de forma trágica. A resposta não tardou. Os EUA promoveram a invasão do Iraque e do Afeganistão nos anos seguintes e continuaram com sua política médio-oriental de interferir nos destinos daquelas nações, levando à extensão dos conflitos internos e ao aumento das mortes de civis naqueles países. Mas, mais do que isso, o medo foi instalado nos corações e mentes dos estadunidenses que, a despeito da pretensa identidade como a “terra da liberdade”, passaram a defender a perda de algumas liberdades para se garantir a segurança, agora ameaçada.

O presidente estadunidense à época, George W. Bush, assinou o “Patriotic Act”, legislação que garantiu plenos poderes aos órgãos de investigação estadunidenses, sobrepujando a própria Justiça e podendo agir sem autorizações para garantir a segurança do país. Isso representou, na prática, o fim do Estado de direito e a instauração de um Estado de exceção, que abduziu, manteve em cárcere e torturou centenas de pessoas, sem os devidos processo legal e condenação, além de impedir que tais pessoas tivessem acesso ao processo judicial. Foi a perda total de liberdade, não só para cidadãos de outros países – principalmente dos países árabes sob suspeita e enquadrados no chamado “Eixo do Mal”, mas também dos próprios Estados Unidos, uma vez que se descobriu, por meio dos vazamentos de informações secretas pelo ex-agente da NSA (Nacional Security Agency, ou Agência de Segurança Nacional), uma das principais agências secretas estadunidenses, Edward Snowden, que há programas informatizados que vasculham as mensagens eletrônicas trocadas dentro e fora dos Estados Unidos (2).

A despeito da incapacidade das tropas estadunidenses e aliados controlarem a situação interna de Iraque e Afeganistão, com a ocorrência diária de atentados e combates naqueles países, o mundo ficou com a impressão de que vale a pena a perda de “algumas” liberdades em troca do “bem maior” da segurança, uma vez que não ocorreram mais atentados terroristas nos EUA. Mas ocorreram ainda na Espanha (11 de março de 2004) e no Reino Unido (7 de julho de 2005). Houve a aceitação de que os EUA são realmente a “polícia do mundo” e que o terrorismo é o maior mal a ser combatido, após a derrocada da União Soviética com a queda do muro de Berlim em 1989 e o fim do comunismo soviético. O dispositivo da “guerra preventiva” foi instituído e o combate ao “eixo do mal” (países que apresentam posições políticas diametralmente opostas às dos Estados Unidos) foi elevado à prioridade do século.

Tudo isso repercutiu em um conjunto de alterações nas mentalidades de todo o hemisfério ocidental, não somente entre os estadunidenses. Afinal, somos todos dominados culturalmente pelas políticas imperialistas, e tudo o que ocorre no centro do império repercute também nas periferias, como decorrência da disseminação ideológica promovida pelos meios culturais dominantes, como o cinema e a televisão. Assim, as alterações promovidas pelos Estados Unidos causaram repercussões também aqui, que se fazem notar em nosso cotidiano e que transformam a forma com que lidamos com nossos conflitos. Se até então podíamos ser conhecidos pela nossa forma de lidar com as questões públicas pela maneira como fazemos em nossa vida privada, evitando expressões públicas de nossa vilania e perversidade, a partir de 11 de setembro passamos a considerar como “natural” a exposição de posturas radicalizadas à direita quanto à administração dos direitos humanos e à expressão da violência institucional, especificamente da polícia e forças armadas. É como se perdêssemos o (falso) pudor e considerássemos válida a perda dos constrangimentos sociais frente à exposição de posturas preconceituosas e discriminatórias por haver consenso mundial de que é necessário endurecer para se garantir a preservação do modo de vida atual. Ou seja, a mensagem estadunidense de que é preciso perder um pouco da liberdade para que se atue na preservação da segurança prevaleceu.

E hoje podemos ver a expressão, inimaginável há alguns anos, de posturas retrógradas e revisionistas da história, em defesa da intervenção militar, pedindo o retorno das forças armadas ao poder, e outros quetais. Justo quando a Comissão Nacional da Verdade chega ao fim de seus trabalhos e apresenta um extenso relatório de mais de quatro mil páginas a comprovar as ignomínias praticadas durante a Ditadura Civil-Militar que vigorou no país de 1964 a 1985. É somente sob essa influência do espírito adquirido pelo século XXI a partir das ações de combate ao terrorismo adotadas pelos Estados Unidos que é possível compreender que pessoas ditas civilizadas e imbuídas de espírito democrático, em defesa de seu candidato em eleições livres possam agir com truculência, intolerância e violência contra partidários de candidatos concorrentes, como visto em vídeos na internet (3).

Também se tornaram frequentes expressões que defendem ações policiais ilegais, contrárias aos direitos humanos, seguidas ou não pela afirmação de que os direitos humanos só deveriam ser destinados para os “humanos direitos” (!). Vemos linchamentos de pessoas sob suspeita de cometerem crimes, levando a erros incorrigíveis, pois a vida humana tirada por engano não pode mais ser reposta (4). Vemos pessoas defendendo posições contra benefícios assistenciais sem ao menos conhecer as condições para se tornar beneficiário dos programas, e muito menos sem considerar a necessidade dos beneficiários e como os benefícios atuariam para mudar a vida deles. Vemos um deputado federal explicitamente defensor de uma linha dura ser reeleito para o seu quinto mandato com o maior número de votos do estado do Rio de Janeiro. Em seguida à sua reeleição, ele protagoniza um triste episódio no Congresso Nacional contra a ex-secretária de direitos humanos da Presidência ao naturalizar o estupro considerando-o uma premiação (5). Vemos profissionais de uma das mais relevantes profissões na sociedade assumirem publicamente posturas fascistas contra os nordestinos e ainda mostrarem “razões” (cordiais, talvez?) para isso (6). Vemos a manifestação de racismo ser banalizada e depois justificada como algo feito em espírito de brincadeira para minimizar possíveis punições, como se o racismo realizado em “brincadeira” fosse menos imputável (7)!

Infelizmente, esse “espírito do século XXI” não se restringe apenas ao Brasil, mas também se faz presente no resto do mundo. Podemos ver as notícias de muitos ocidentais que partem de seus países para se juntarem aos jihadistas do estado islâmico, que vem dominando vastas porções territoriais de Síria e Iraque (8). Recentemente veio a público o relatório do senado dos Estados Unidos que investigou o uso de métodos de tortura contra suspeitos de terrorismo e detidos ilegalmente em sua base militar de Guantánamo, em Cuba (9). E a maior parte dos estadunidenses concorda com o uso de tortura para a prevenção ao terrorismo (10)! Infelizmente, quem sempre acaba sofrendo mais com a prevalência desse “espírito” são os mais vulneráveis, como as crianças que, segundo a UNICEF, tiveram, em 2014, um “ano devastador”, devido aos conflitos e demais consequências de que foram vítimas (11). Outro tema que merece destaque na ilustração desse espírito do século XXI foi a votação de uma moção na ONU contra a glorificação do nazismo, que vem ganhando força em muitos países, principalmente europeus. Na votação dessa moção, aprovada por 115 países, houve 54 abstenções – praticamente todos os países europeus – e ainda tivemos votos contrários à moção, que são o exemplo típico do espírito do século, pois votaram contra os Estados Unidos, Canadá e Ucrânia (que, hoje, é governada por um partido de extrema direita, próximo dos neonazistas) (12). E, como notícia de última hora, chega-nos o resultado da consulta na mesma ONU propondo investigação das ações de Israel pelas suas ações contra Gaza, em que somente os EUA, novamente e sempre eles, votaram contra (13).

Realmente, o espírito que se delineia para nosso século em muito se assemelha à situação ilustrada no início, em que se realiza um suplício em praça pública como pena contra um crime. Estamos perdendo os pudores, estamos nos tornando mais explícitos quanto aos nossos preconceitos e nossa irascibilidade. Estamos nos movendo mais para os extremos do espectro político, com tudo o que de ruim isso traz. É como se voltássemos à Idade Média, em que as expressões da violência não tinham muitas mediações formais para a maioria da população, enquanto que a aristocracia vivia em um mundo cheio de normas e rituais sociais existentes dentro de sua redoma dourada. E tudo isso ganhou força, ao meu ver, a partir da institucionalização do direito em infringir direitos que as políticas de segurança dos Estados Unidos promoveram a partir dos atentados de 11 de setembro. Espero somente que tal tendência ainda seja revertida e que possamos alcançar outro patamar de civilidade neste século, de forma que a sede pelo espetáculo de crueldade e inumanidade das condenações do século XVIII não se repita no século XXI, ou ao menos que possamos deixar de ser cordiais no sentido “buarquiano” e nos tornemos cordiais no sentido comum do termo! 

Gustavo Lopes Borba
27/12/14


Notas
(1) Para uma visão ligeira sobre o uso do termo por Sérgio Buarque de Holanda e o sentido que tinha em mente, ver:


(3) O vídeo que mais me impactou foi este, que mostra a reação de partidários de um dos candidatos à presidência em Belo Horizonte-MG agredindo e depredando os automóveis que transitavam em via PÚBLICA com estampas da candidata concorrente, sem que eles expressassem nenhuma postura agressiva contra os partidários que tomavam as ruas, numa expressão de violência gratuita e totalmente “cordial”, ou seja, irracional:

Para ver como a “cordialidade” do brasileiro esteve presente no debate público sobre as eleições presidenciais de 2014, sugiro o seguinte texto:

(4) Um dos casos de maior notoriedade de justiciamento por linchamento foi o da dona de casa vítima de boatos disseminados nas redes sociais:




(8) O mais recente caso é de um brasileiro:







Nossa sociedade está doente

Nós, humanos, assim como outros animais, somos seres gregários. Para nós, é importante estarmos juntos em grupo, pois isso favorece nossa sobrevivência em todos os aspectos, inclusive os emocionais. No nosso desenvolvimento social, as cidades surgiram como a grande solução para a convivência social e para a oferta de todos os bens e serviços que necessitamos como coletividade. Assim, a urbanização do mundo tem aumentado em todo o planeta.

Nas cidades temos, em um só ambiente, toda a oferta de bens e serviços que necessitamos: temos escolas, supermercados, hospitais, locais para lazer, cultura, esporte, pontos de encontro entre amigos, locais de moradia, redes de transporte interna e, principalmente, oferta de empregos que nos possibilitam a fonte de renda para acessarmos todos esses bens e serviços.

Só que não temos emprego para todas as pessoas. Muitas pessoas não têm colocação no mercado de trabalho por falta de vagas nas cidades em que vivem, tendo que, muitas vezes, se deslocarem da cidade natal em busca de novas oportunidades. Outro grande contingente de pessoas não consegue colocações formais no mercado de trabalho por não terem escolaridade suficiente ou por realizarem tarefas pouco valorizadas, que podem ser desempenhadas por qualquer outra pessoa que aceite menores salários. Assim, elas ficam sem acesso a fontes formais de renda. Se tornam trabalhadoras sem proteção formal e passam ao mercado informal, vendendo mercadorias de baixo valor nas ruas.

Apesar de termos muitas pessoas que não têm acesso a condições de trabalhar e gerar sua própria renda, não temos um serviço de proteção a quem não tem de onde tirar seu sustento. Essas pessoas são relegadas à própria sorte e têm que buscar alternativas por sua própria conta. Existem, é verdade, algumas iniciativas para oferecer programas sociais e outros de capacitação para a aquisição de novas competências por parte dessas pessoas, oferecidas pelos poderes públicos, mas não garantem o acesso a uma renda de manutenção a essas pessoas. A única coisa que fazem é oferecer novos recursos pessoais, mas isso somente não garante a aquisição de nova colocação no mercado de trabalho.

E mesmo que existam em nosso meio muitas pessoas que não têm condição de manter por conta própria o necessário para viver, ainda convivemos com uma sociedade que estimula o consumo de tudo o que é produzido. A mídia de hoje vive em função dos comerciais. A “glamourização” dos bens de consumo os elevou à categoria de discriminadores de status social. Possuir um determinado bem pode significar seu reconhecimento social. Aos que não conseguem adquirir o bem que está na moda, resta somente o ostracismo, ou o sentimento de estar “de fora da onda”. Considerando o colocado acima quanto à nossa tendência gregária, sofrer a exclusão dos grupos de referência passa a ser um peso enorme aos indivíduos. Todos necessitamos nos sentir acolhidos e aceitos em nossos grupos de referência. Quando não alcançamos isso, passamos a buscar a inclusão através do enquadramento. Queremos fazer parte e faremos qualquer coisa para alcançar esse objetivo: o reconhecimento, a acolhida, o sentir que “fazemos parte desse grupo”, “essa é a minha turma”, “é com eles que me identifico”.

Assim se cria o fetiche da mercadoria, termo criado por Marx para indicar o poder que passamos a dar à posse de determinados bens. Não é outra a razão para que paguemos mais caro por marcas do que pelo custo de produção de certas mercadorias. Mas esse mecanismo é artificial. Não se encontra na natureza dos grupos. O que temos em sua origem é a maior aceitação quando há maior conformidade às referências grupais. Mas que hoje essa referência se dê sobre posse de bens materiais é uma construção histórica, que foi moldada pelo estilo capitalista de produção. A propaganda, a valorização artificial de determinadas marcas, a vinculação de status social à posse de certos bens são características advindas com o capitalismo.

Poderíamos achar que não há nada de errado com isso, uma vez que nascemos já dentro desse sistema de produção e que não conhecemos outro modelo de vida. É natural que seja assim, bastando para isso que nos empenhemos em adquirir os bens que são valorizados por nossos grupos de referência. Mas aí devemos nos lembrar das pessoas que estão fora do mercado de trabalho por qualquer razão, ou mesmo de como essa busca de bens valorizados leva indivíduos a ingressarem em atividades prejudiciais à própria coletividade, como as atividades criminosas de toda monta (não podemos diferenciar aqui o “ladrão de galinha” do grande corrupto. Ambos estão atrás da possibilidade de aquisição de bens, mesmo que de valores diametralmente diferentes).

Nossas sociedades alcançaram o ápice da constituição de ambientes fornecedores dos bens e serviços necessários à nossa manutenção. As cidades surgem como a possibilidade de mantermos nossa necessária coletividade, vida em comum. Porém, os modelos de funcionamento desvirtuam o que de melhor nossa vida coletiva urbana poderia oferecer. Somos submetidos a um conjunto de estímulos muito acima de nossa capacidade de absorção. São criadas demandas artificiais que são divulgadas maciçamente a fim de que tenhamos um padrão de consumo muito diferente de nossas capacidades de posse. Somos vistos como um “exército de reserva de mão de obra” a ser solicitado caso os trabalhadores já inseridos no mercado de trabalho passem a se organizar para exigir melhores salários e condições de trabalho. Ou seja, não temos o reconhecimento como seres humanos, mas apenas no que, no jargão empresarial, passou a ser conhecido como “capital humano”. Isso mesmo, nos veem apenas como um implemento a ser acrescentado na produção. Não valemos como pessoas, mas sim no que temos a contribuir à indústria.

Que tipo de seres humanos estamos produzindo em sociedades desse tipo? Certamente, não são pessoas saudáveis. Nossa sociedade está profundamente doente. Chegamos ao ápice da realização humana, com grandes obras de engenharia, com grandes recursos à agricultura, com grande capacidade de transporte, com grande capacidade técnica em todas as áreas, mas tudo isso não está a serviço do ser humano, mas a serviço do lucro. O importante é acumular riqueza, seja por meio da produção e venda de bens e serviços, seja pela ciranda financeira do dinheiro artificial das bolsas de valores. O ser humano continua padecendo fome, sede, doenças, desabrigamento, sem que nossas sociedades assumam de forma firme a defesa de toda vida humana como prioridade.

Ao contrário, somos vistos como peças, como engrenagens para manter o funcionamento da mesma máquina que devora seres humanos, que nos veem apenas como eventuais consumidores, oferecedores de nosso dinheiro. Somos instigados a nos tornarmos gastadores compulsivos, individualistas, indiferentes ao sofrimento de nossos semelhantes. Consideramos que as regras de mercado são perfeitas, que as pessoas terão as mesmas condições de sobrevivência caso se enquadrem e entrem no mercado de trabalho, desconhecendo situações diferenciadoras como o preconceito, a falta de oferta de vagas, a competição entre trabalhadores geradas pelas poucas vagas, o salário aviltante, a péssima oferta de escolaridade tanto do serviço público quanto do privado e etc.

Induzimos o consumo desenfreado como motor de desenvolvimento, tornamos a mídia uma máquina de lavar mentes e promover o consumismo a qualquer preço e depois não compreendemos a criminalidade, não aceitamos a corrupção – ao menos, não a dos outros, convivendo tranquilamente com a nossa própria corrupção diária. Nossos meios de comunicação são destinados a instilar desejos artificiais para o consumo, não só entre os que têm condição financeira para adquirir os bens divulgados, mas entre todas as pessoas, inclusive aquelas que socialmente são desprezadas, desconsideradas, os pobres, os favelados, os indigentes. E eles passam a ver na posse desses bens fatores de inclusão social, ou melhor dizendo, de reconhecimento social. Mostramos a elas que elas passarão a ser melhor tratadas se demonstrarem índices de classe social como os que os bens podem ofertar. E elas passam a buscar tais índices de classe social a fim de adquirirem melhor tratamento, mesmo que, para isso, tenham que adquirir esses bens à força.

Da mesma forma nos círculos mais privilegiados da sociedade. Sempre há uma estratificação superior que se quer alcançar pelo reconhecimento coletivo. Nós montamos esse mecanismo... Se não é assim, como podemos dar tanto valor a figuras notórias como artistas, cantores, pessoas que frequentam a mídia e admirar tanto os bens que elas ostentam? A verdade é que investimos valor de reconhecimento social nessas pessoas que aparentam sucesso. Não importa se o que escolheram para usar é bom, bonito, ou ruim e feio. Se elas estão usando, significa que é o melhor e devemos almejar usar também, meramente por serem pessoas de “sucesso”. E assim criamos mais um “juiz Laulau”.

Nossa sociedade tem muitas conquistas para celebrar. Mas também tem muitas, mas muitas chagas para sanar. Ela está doente e necessita de cuidados urgentes. Precisamos nos conscientizar do que temos gerado em termos de relações sociais adoentadas, perceber que tipo de pessoas temos gerado socialmente, pessoas que buscam a valorização não importa o preço a ser pago, ao mesmo tempo que são tratadas como objetos substituíveis. Precisamos acordar para o que nosso padrão de consumo tem causado ao planeta, pois não teremos outra chance de consertar os erros caso causemos um desequilíbrio muito grande à natureza. É hora de acordarmos, de nos tornarmos o melhor que podemos ser e curarmos o que é tão mais importante para nós do que a posse de determinados bens: nossa sociedade.

Gustavo Lopes Borba
20/04/09