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Impunidade corporativista



Um fato chocante marcou as manifestações durante a grande Greve Geral de 28 de abril. Um estudante universitário teve traumatismo craniano quando foi atingido na face por um policial, cujo cassetete usado no ato ficou totalmente destruído. A revolta frente a tamanho abuso do poder de repressão da força policial é muito grande. E maior ainda por conta da impunidade que impera quando os grupos envolvidos têm como julgadores seus próprios pares.

Falamos de policiais, cujo evidente despreparo fica flagrante durante eventos de grande monta como essa fantástica Greve Geral contra as “reformas” desmontes da previdência e da legislação trabalhista, mas também em outras ações, como as famigeradas reintegrações de posse contra miseráveis. Mas pior que o despreparo é quando as ações da polícia colocam em prática uma crença coletiva de que qualquer manifestação social contrária à preservação da situação atual merece dura repressão, com exagero de força, a fim de desestimular ações futuras. É a polícia agindo como braço armado repressor de contestações que coloquem em xeque a ordem dominante, que favorece apenas aos grupos sociais que se privilegiam da forma atual como está a sociedade.



O que aconteceu com Mateus, o estudante atingido covardemente na face pelo capitão Augusto Sampaio, subcomandante da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar de Goiás, está totalmente fora do padrão da ação de contenção da polícia militar, fato reconhecido pelo secretário de segurança pública de Goías, Ricardo Balestreri, que “se posicionou por meio de uma rede social condenando a ação do policial militar. Ele declarou que todo PM sabe que não deve atingir ninguém na cabeça durante tentativa de imobilização. O secretário também reconheceu que a PM nem sempre recebe os equipamentos e treinamentos necessários para progressão da força”.

Mas todos sabemos o que vai acontecer com o capitão Augusto Sampaio em decorrência de sua ação abusiva: nada! Aliás, podem acontecer várias coisas: pode receber congratulações dos colegas, pode ser discretamente ou descaradamente premiado pelos “serviços prestados”, pode ser “punido” com sua transferência ao serviço administrativo da corporação. Mas não vai pagar pelo abuso cometido.



Isso porque a polícia é uma força corporativista. E o que ocorre na polícia não é exclusividade dela. O corporativismo está presente também entre aqueles que deveriam julgar os abusos, os juízes, assim também como está entre os médicos e entre os padres/pastores religiosos. Um dos significados de corporativismo é: “defesa que prioriza a categoria profissional ao invés da sociedade de uma forma geral”. Ou seja, tais grupos profissionais se defendem uns aos outros, ao invés de promover uma investigação e consequente punição isentas e justas. E isso acontece porque os que julgam pensam mais em como gostariam de serem tratados caso estivessem sob a investigação dos colegas. Como grande parte deles sabe que têm a que ser condenados, preferem estabelecer uma ação de proteção aos pares, a fim de que, caso chegue sua vez de serem julgados, receberem também um tratamento mais suave, mais protetivo.



É claro que há exceções. Evidentemente que há ótimos policiais, protetores dos cidadãos, garantidores da lei, combatedores dos abusos no uso da força, seja por terceiros ou por colegas de corporação. Evidentemente que há bons médicos, cuja atuação é baseada na ética profissional e que nunca cometeriam abusos criminosos como os de Roger Abdelmassih. Assim como há padres/pastores religiosos com dedicação exemplar à causa do evangelho e da religião. Juízes cuja conduta é exemplar e representativa da prática da verdadeira Justiça. Isso é fato. Não se pode negar isso. Mas também não se pode negar que os casos de bons exemplos não podem encobrir ou fazer negar a existência dos que cometem abusos e crimes e usam da força do coletivo profissional para acobertarem seus maus feitos. E quando criticamos abusos e crimes, quando destacamos características negativas de determinados membros de alguns desses grupamentos profissionais, não nos referimos à totalidade desses profissionais, mas àqueles que justamente se encaixam na descrição feita.



Então, quando nos referimos aos policiais despreparados, desequilibrados, assassinos, bandidos fardados, cachorrinhos do Estado, capitães do mato modernos, não queremos generalizar para todos os policiais, mas queremos nos referir justamente àqueles que se adequam a tal descrição, pois eles existem, e são muitos! E é preciso que se fale deles, pois eles constituem uma verdadeira banda podre na polícia. É preciso rediscutir o papel da polícia, assim como é preciso rediscutir o que se espera da polícia em tempos de suposta democracia. Pois, desde o golpe que derrubou uma presidenta legitimamente eleita, estamos em estado de exceção, sem vigorar a democracia.

Mas a sociedade precisa da polícia, assim como a polícia não tem sentido se não estiver a serviço da sociedade, e da sociedade como um todo. É preciso uma polícia cidadã que saiba lidar com os ricos nos bairros nobres e com os pobres nas periferias. É preciso uma polícia que reconheça os direitos de cidadania, que saiba que questões sociais não se resolvem com ela, que atue integrada às comunidades em que se faz presente, e não como força armada invasora, violando direitos de pessoas que não cometeram nenhum crime, apenas por serem pobres e pretas. A polícia é necessária, desde que não seja mais uma força a reprimir os anseios legítimos da parte mais vulnerável da sociedade, mas que garanta aquilo que é seu papel precípuo: a segurança pública.

Gustavo Lopes Borba

02/05/17 

2016, o ano que vai embora lutando



Nos estertores de 2016 resolvi escrever após 6 meses sem fazê-lo. O que me motiva é a tentativa de fazer um balanço deste ano que tanto sofrimento causou a mim e à nação. Não é uma tarefa fácil repensar este difícil ano, mas não poderia deixar de fazê-lo como uma forma de expurgar o que ele trouxe de ruim e uma tentativa de voltar a escrever, neste momento em que tantos absurdos acontecem em Brasília e a mídia corporativa dissemina inverdades e controla as mentes ao defender propostas que prejudicam a toda a população brasileira.


Em primeiro lugar, quero abordar os motivos de ter parado de escrever. O último texto que divulguei foi em 28 de junho, quando abordei o ataque à casa noturna para público LGBT Pulse, em Orlando, quando o filho de imigrantes afegãos matou 49 pessoas e feriu outras 53. Depois disso, não abordei mais nenhum assunto, não por inexistência, mas por completa incredulidade, seguida por um profundo desânimo em continuar a escrever. O fato a motivar isso foi, evidentemente, o golpe jurídico-midiático-parlamentar que terminou com os 31 anos de retorno à democracia no país, a partir do fim da ditadura civil-militar. Apesar dos golpistas alegarem que seguiram os trâmites ditados pela constituição federal, é evidente que houve a ruptura das normas constitucionais e a instauração de um golpe contra a democracia, disfarçado de legalidade. O choque dessa armação política foi grande para mim, que não acreditava que a farsa seguiria até este final. Tolo, acreditava que as instituições teriam autonomia e caráter para estancar a aventura irresponsável que foi fomentada pela mídia, realizada pelo parlamento e silenciada pelo judiciário.


A ruptura democrática me atingiu de forma profunda. O desânimo me atingiu e cheguei a sentir os inícios de uma depressão. É que tudo era tão irreal e inverossímil que o choque me paralisou. Como podia ser que o país passasse por tamanho tumulto na vida política após tantas conquistas? Como não haveria uma reação do último bastião de defesa da legalidade, o Supremo Tribunal Federal, a atestar a falta de motivos para o impeachment de Dilma, uma vez que não havia crime por ela cometido? Como não estarem ocorrendo contestações institucionais fortes contra um processo totalmente fraudulento e imotivado, como foi o impeachment? E, após a tragédia, após a fraude se confirmar, como crer no país, em suas instituições, em uma possibilidade de futuro para uma nação que vive tamanha desfaçatez sem haver vozes fortes que denunciassem o absurdo que ocorria e jogava o país no caos político e no descrédito institucional? Pois tudo isso que aconteceu mostrou a todo o Brasil e ao mundo que o país não é um país sério, não passando de uma republiqueta de bananas, onde as instituições não se regem por leis, mas por interesses casuísticos temporários, como o manifestado pelo presidente do STF à época do impeachment, Ricardo Lewandowski, que marcou reunião com Dilma em meio ao tumulto do pré-golpe para discutir aumento salarial dos ministros nababescos!





Para mim ficou flagrante a total falência das instituições que devem reger um Estado democrático de direito. E se assim o é, viver num país como este não deixa de ser completamente um risco. Onde o judiciário, que deveria ser a última instância de proteção da legalidade, age politicamente e distorce a interpretação das leis de acordo com os interesses da ocasião, não se pode sentir seguro! É o fim do Estado de direito e o reinado da tirania judiciária. Afinal, não podemos esquecer que o Supremo fez parte das articulações para o golpe!


E por falar em judiciário e Supremo, este foi o ano em que o Supremo se superou! O ministro Marco Aurélio Mello expediu liminar pela destituição de Renan Calheiros do cargo de presidente do senado, pois ele acabara de se tornar réu e já há decisão de que não pode haver nenhuma pessoa com impedimento legal na linha sucessória presidencial. Assim, Renan não poderia permanecer presidente do senado sendo réu. O que fez o conhecido alagoano? Fugiu e se escondeu do oficial de justiça para não receber a notificação! Isso por si constitui crime e deveria garantir sua prisão. Mas não foi isso o que aconteceu. Em sessão plenária, o supremo decidiu que Renan não pode mesmo assumir a presidência em caso de vacância do cargo, mas ele poderia continuar como presidente do senado! Hein? Ele desafia uma decisão do órgão máximo da justiça do país e ganha como prêmio a continuidade no cargo? Como se fosse um jogador de futebol que pode continuar jogando após falta forte, mas só não pode marcar gol! Está quase igual à punição para juízes, que é a aposentadoria compulsória com salário integral! Com essa postura submissa, não há outra maneira a não ser chamar de “supreminho” a esse órgão máximo do judiciário.





Outro que merece a pecha de “inho” é o congresso nacional, que tem aprovado sem nenhuma reflexão ou discussão democrática as propostas draconianas e destruidoras de direitos desse governo ilegítimo e usurpador do Temer. O congressinho tem se mostrado como um verdadeiro vendido, desvinculado dos interesses daqueles que os elegeram e verdadeiro representante dos interesses das corporações nacionais e, principalmente, estrangeiras, após a aprovação do fim do regime de partilha do pré-sal que beneficiaria as políticas públicas de saúde e educação com os recursos advindos da exploração dos novos campos do pré-sal. Além de terem realizado mudanças na constituição que lesam a nação pelo período de 20 anos, como o congelamento dos investimentos em saúde e educação, a fim de garantir recursos para o pagamento dos juros da dívida pública, em busca de “investidores” estrangeiros, que nada mais é que um eufemismo para os especuladores internacionais, que não investem realmente no país, mas apenas lucram com a alta taxa de juros. Esse congressinho é o mesmo que deu o golpe e derrubou uma presidente legitimamente eleita e contra a qual não pesava nenhum crime!


Com todo esse descalabro no campo político, as manifestações seriam inevitáveis. E a polícia garantiu a repressão à livre manifestação, direito afiançado na constituição. Mas, como vimos, a constituição não está mais valendo e a justiça decide casuísticamente a fim de garantir seus aumentos salariais, portanto não sendo justa! A polícia já estava agindo arbitrariamente e de forma abusiva, desproporcional, inconstitucional e até mesmo ilegal já há anos nas periferias de nossas cidades, vitimando pretos e pobres. Agora, com o crescimento da exposição da verdadeira característica do Brasil e de seu povo (violento, autoritário, oportunista, machista, patrimonialista, meritocrático, elitista), tem sido mais explícita e mais “democrática” nos abusos, atingindo também filhos de classe média que ousam protestar nas ruas contra esse descalabro. Muitos estudantes tomaram ruas e escolas contra as reformas na educação e contra as leis de restrição de investimentos. A polícia não titubeou em provocar violências com seus infiltrados de forma a justificar ataques  abusivos contra manifestantes. Também não teve nenhum pudor em desrespeitar ações judiciais que garantiam ocupações de escolas, entrando nos estabelecimentos e retirando com uso de força desproporcional os estudantes - menores de idade - que lá se encontravam, sem nenhuma medida judicial. De fato, é preciso repensar o papel da polícia militar neste país, mas isso só será possível com o restabelecimento da democracia, coisa que não se desenha no horizonte próximo.





E no quesito mortes? Este ano também foi terrível. Tivemos os casos da morte do time da Chapecoense por acidente de avião e do time de Uganda em acidente de barco! Foram 72 mortos no avião e 30 mortos no barco. Um avião repleto de músicos e artistas russos que iam para as festas de fim de ano em Alepo, na Síria, se acidentou e matou 92 pessoas. E agora, às vésperas de seu fim, este ano ainda dá mostras de que não pretende terminar sem luta! No próprio dia do natal, um caso de violência estúpida, em que um comerciante de rua é morto na pancada por uma dupla de jovens ignorantes e desequilibrados, apenas porque ele defendeu de agressões uma travesti que estava sendo perseguida por aqueles jovens. A ação aconteceu dentro de uma estação de metrô de São Paulo, onde mais há seguranças, mas que na hora não contava com nenhum para evitar o pior.


E a atriz Carrie Fisher, a eterna Princesa Leia de Star Wars, morreu nesta última semana do ano, deixando a todos nós, fãs, órfãos. O que mais este ano pretende fazer antes de se derreter nos anais da História como um dos piores anos deste início de século? Dá medo só em perguntar…





Gustavo Lopes Borba
28/12/16

Governo esculhambado, mas só no que é periférico



Este governo nem bem completou um mês e já perdeu três de seus mais centrais ministros. O primeiro foi Romero Jucá (vomitaço do PMDB-RR), que aparece em gravações feitas pelo delator Sérgio Machado, ex-dirigente da Transpetro, que fechou acordo de delação premiada e acabou estremecendo o governo ilegítimo, pelo temor de outras gravações eventualmente feitas. Depois, caiu o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, também pego nas gravações de Machado quando ainda era do Conselho Nacional de Justiça (?), a aconselhar o delator e Renan Calheiros (PMDB-AL), atual presidente do Senado, sobre como deveriam agir em relação às investigações da Lava Jato. O mais recente eliminado no paredão do Big Golpe Brasil foi o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), envolvido nas investigações da Lava Jato pelas delações de Machado. O que esperar de um ministério composto por 7 citados na Lava Jato? Esse governo começa esculhambado.

Mas as esculhambações não param por aí, e o nível cai mais. Uma das primeiras medidas de Temer foi promover uma reforma ministerial, com a extinção de várias pastas e suas anexações a outros ministérios. Com isso, ele acabou anexando o Ministério da Cultura ao Ministério da Educação, voltando a uma conformação que existiu pela última vez em 1985, quando Sarney criou o MinC. Essa decisão gerou uma onda nacional de protestos, dado o descrédito que o usurpador demonstrou pela questão estratégica da pasta, com ocupações de órgãos da Cultura em diversas cidades, o que resultou na volta atrás pelo governo ilegítimo, e a recriação do MinC, assumido por Marcelo Calero, ex-secretário estadual de Cultura do Rio de Janeiro. Antes disso, Temer buscou de todo jeito emplacar uma mulher na antes Secretaria de Cultura do MEC, por meio da senadora (não-se-elege-mais-nem-pra-síndica-de-condomínio) Marta Suplicy (PMDB-SP), que convidou e ouviu um não de Daniela Mercury, Bruna Lombardi, Cláudia Leitão, Eliane Costa e Marília Gabriela.

Essa questão da representação feminina na antes Secretaria de Cultura se inicia pela constituição de um ministério totalmente masculino, idoso, branco e rico. Em 23 pastas, não há uma só mulher. É um gabinete totalmente testosterona. Depois de uma composição tão variada e diversificada como foi o de Dilma, torna-se marcante essa esculhambação, digo, formação de Temer. Por isso a ânsia em conseguir uma mulher por Marta, mas que acabou com Calero, mesmo.

Para dar uma satisfação, Temer colocou uma mulher na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério da Justiça e da Cidadania, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), mas já reavalia sua nomeação, antes mesmo da cerimônia de posse, devido ao envolvimento de Pelaes em investigação do Ministério Público. O gabinete de Temer é o gabinete esculhambado dos investigados que ganharam foro privilegiado! Como ex-quase-secretária especial das mulheres, Pelaes afirmou publicamente ser contra o aborto, inclusive em casos de estupro e não agrada movimentos feministas, principais articuladoras da causa das mulheres. Além disso, como propostas para responder à comoção nacional causada pelo estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, surge uma concepção policialesca de repressão e controle social de periferias, com reforço de presença da polícia militar em áreas reconhecidas com altos índices de violência doméstica.

E para promover a melhoria de nossa educação e explorar a diversidade de boas ideias sobre o tema em nosso país, o ministro ilegítimo da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), recebeu em seu gabinete, sem que estivesse marcado em sua agenda, o eminente conhecedor do tema, senhor Alexandre Frota, juntamente com outra sumidade, o republicano fundador do Revoltados Online, senhor Marcello Reis. Talvez eles detenham notório saber ou experiência, desconhecidos da patuleia, o que justificaria a prioridade com que foram agraciados, antes que qualquer outro grande educador ou pedagogo das inúmeras universidades do país. Para medir a importância da visita, basta uma breve e superficial olhada na repercussão de especialistas a uma proposta apresentada ao ilegítimo ministro, a da “escola sem partido”.

Por falar em experiência, o governo Temer tem promovido também a Saúde, buscando implementar uma alteração na Constituição Federal que lhe permita limitar os percentuais a serem destinados à pasta, juntamente com a Educação. A repercussão dessa e de outras medidas do governo ilegítimo estão agradando os profissionais da área (sarcasmo alert). Em maio, o reconhecido ícone da luta contra a Aids e ex-membro do corpo técnico da Organização Mundial de Saúde (OMS), Fábio Mesquita, que atuava desde julho de 2013 como diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, anunciou sua saída do governo interino de Michel Temer, alegando incompatibilidade com as novas diretrizes para o setor. A esculhambação do governo ilegítimo golpista tem afastado profissionais competentes, pela sua substituição ou pela saída voluntária. O fato é que eles não cabem no governo esculhambado, quando há tantos apadrinhados golpistas a contemplar!

Diante de tanta esculhambação, há quem diga que Temer não sabe governar, que é muito frágil diante dos recuos causados pela pressão das ruas. Para tudo isso, ele tem uma resposta que escancara com chave de ouro a esculhambação de seu governo: um tapa na mesa e a afirmação de que sabe tratar com bandido. Também, num governo com tantos indiciados e citados em investigações, deve mesmo saber tratar com bandidos, para trabalhar com eles!

Mas todo esse cenário de esculhambação acontece no que é periférico para esse governo ilegítimo, golpista e usurpador. Nas questões centrais aos objetivos que motivaram sua chegada ao poder não vemos esculhambação. Eles conseguem ser cirúrgicos e sistemáticos, com foco no que pretendem. Afinal, foi pra isso que conspiraram. A privatização do patrimônio brasileiro e sua entrega aos gananciosos do deus mercado, a precarização das condições de trabalho com restrições nos direitos trabalhistas, direitos previdenciários e valorização do salário mínimo, com facilitação para a exploração da mão de obra nativa, realinhamento com política exterior subserviente aos interesses do Império estadunidense, que já começou com a espionagem prestada pelo atual usurpador Temer e continua com a ida do capacho Nunes (PSDB-SP) aos EUA para prometer mundos e fundos, e com a postura já declarada publicamente de Serra (PSDB-SP) quanto à nova atitude da chancelaria brasileira.

Os pontos centrais que os usurpadores querem conseguir no tempo que permanecerem no governo, e sem esculhambação, são:

a) Fim da CLT. Antes sendo proposto de forma parcelada, agora fala-se abertamente neste acinte aos direitos trabalhistas, em ampla sintonia com o patronato.

b) Reforma da Previdência. Usando como desculpa a necessidade de realizar o ajuste fiscal para o equilíbrio das contas do governo, propõe-se a mais dura reforma da Previdência. Um dos argumentos usados já foi desbancado, que é a falsa ideia de quebra da Previdência, desmentida por diversas vezes, a última delas foi citada na Carta Capital.

c) Privatização de empresas estatais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras. As joias da coroa, as empresas mais cobiçadas e, por isso mesmo, não privatizadas no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) pela mobilização popular, entram na pauta de privatizações, num exercício de lesa-pátria desses usurpadores ilegítimos. Empresas estratégicas para a garantia da gestão soberana de uma nação serão entregues à exploração capitalista de grupos poderosos. Será a submissão do país a interesses estrangeiros.

d) Desintexação da valorização do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Tais medidas atingem diretamente trabalhadores de baixa renda e aposentados e pensionistas da Previdência. Além de serem as classes com menores rendimentos, ainda sofrerão com as maiores perdas frente à inflação.

e) Desvinculação das receitas da União. O maior ataque à Constituição Federal e a maior violência contra a maioria da população brasileira. Quem hoje pode arcar com custos com saúde e educação? As políticas públicas são uma forma de transferência de renda e acesso aos direitos de cidadania. Quando o governo ilegítimo propõe o aumento na desvinculação das receitas da União, está propondo o fim da oferta pública de direitos sociais e mostrando seus vínculos com interesses privados.

Nestes pontos o governo usurpador não deverá voltar atrás. Ele tem caminhado devagar, entretanto. Na verdade, ele espera a passagem das eleições municipais para disparar sua metralhadora de maldades com toda a força.

Isso, se ele não esculhambar tudo no caminho, com a queda quinzenal de ministros.

Gustavo Lopes Borba

19/06/16 

Unidade nacional de Temer



A manipuladora e golpista rede Globo de televisão transmitiu no domingo 15 uma entrevista com o ilegítimo usurpador Temer no programa do Fantástico. Um dos pontos que ele falou chama a atenção, pois parece que ele já alcançou um de seus objetivos. Ele afirmou que desejava a unificação do país e parece que já conseguiu. Afinal, vermelhinhos e amarelinhos estão unidos na rejeição a ele como presidente.

Em poucos dias como usurpador ilegítimo, digo, presidente interino, Temer conseguiu colocar todo o país contra ele. E, a se confirmar a pretensão de adotar as medidas que foram divulgadas nos planos de governo do PMDB, os famigerados Ponte para o Futuro e Travessia Social, essa unidade nacional contra ele será quase unânime. E por quê? Porque o programa do PMDB para o país é extremamente lesivo aos trabalhadores, sejam eles vermelhinhos ou amarelinhos. Sim, porque, apesar de não se identificarem como trabalhadores, é isso que a grande maioria de amarelinhos é. E pior, amarelinhos pobres são uma contradição paradoxal, que somente poderia ocorrer no Brasil, o país que não é para amadores.

Comentários sobre as propostas foram feitos pela EBC, pela Carta Maior, pelo deputado federal Bohn Gass, pelo Blog do Renato, dentre outros. A Travessia Social foi tema do Esquerda Diário e no Brasil 247. Recomenda-se a leitura para que cada pessoa tire suas próprias conclusões.

Não só as propostas de Temer causaram comoção nacional. Uma das primeiras medidas adotadas pelo governo ilegítimo foi a de acabar com alguns ministérios, como forma de dar satisfação ao clamor pela redução de gastos desnecessários. E, por achar que tais ministérios são desnecessários, o governo usurpador acabou com: Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. As atribuições que eram desempenhadas por esse ministério passaram para o novo Ministério da Justiça e Cidadania, cujo responsável será ninguém menos que Alexandre de Moraes, que exercia a Secretaria de Segurança do estado de São Paulo, o famoso Tucanistão, onde grassa uma neo-ditadura que rouba a merenda das escolas estaduais e mete o sarrafo da PM nos alunos que reclamam desse crime. Imagine-se o que esse senhor irá fazer Brasil afora, se no Tucanistão ele ataca alunos menores de idade que clamam por justiça? Não bastasse isso, ele já declarou que os protestos contra o golpe foram atos de guerrilha e que não tinham “nada a pleitear” (?). Tempos duros para os direitos humanos!

E o que dizer da extinção do Ministério da Cultura? A pasta da Cultura foi anexada ao Ministério da Educação, deixando inúmeras iniciativas de valorização da cultura, em suas mais variadas formas, sem subsídios para seu desenvolvimento. A cultura é um bem imaterial do país e seu fomento é fortalecido com a existência de um ministério exclusivo e próprio para este fim. Sua anexação mostra a desvalorização da área pelo governo ilegítimo usurpador. Houve inúmeros protestos em todo o país, inclusive com ocupações de prédios ligados ao ministério. A força foi tanta, que o golpista vai voltar atrás e restaurar o MinC. Se ele acha que isso vai trazer a desejada pacificação que tanto fala, está muito enganado.

A composição de seu ministério também é motivo de críticas, uma vez que é composto exclusivamente por homens brancos e maduros, sem representação de mulheres, de negros e de jovens. Realmente, um grande retrocesso. Mas tal composição, que Temer chamou de notáveis, é feita, na verdade, por velhas raposas da política brasileira, inclusive com políticos com problemas na justiça e na operação Lava Jato. Essa composição de chamados notáveis com esse perfil elitista demonstra claramente qual é a rede social que Temer frequenta, ou seja, com quem ele dialoga e realiza política. Mostra suas metas, seu pensamento e suas limitações. Sua noção de mundo está exemplificada por este gabinete, que mostra uma pessoa com mentalidade elitista, avessa à realidade da maioria da população brasileira, voltada para interesses privatistas. Fica claro que ele não é alguém que representa o Brasil, mas o grupo economicamente mais poderoso, que tem dominado o país há 500 anos.

Esse perfil fica mais claro quando voltamos a considerar as reformas dos ministérios, cujas exclusões remetem à desconsideração a uma visão voltada à defesa dos direitos humanos e das minorias. Tais objetivos não constam na agenda de pessoas com a visão de Temer.

Mas isso não é o fator que pesa mais para a promoção da unidade entre amarelinhos e vermelhinhos, uma vez que tais pautas estão mais presentes entre estes últimos. Temer promove uma verdadeira aula de como não fazer relações públicas ao escolher o lema e a imagem de seu governo interino. O lema positivista que orna nossa bandeira nacional, “Ordem e Progresso”, é um lema positivista, instituído no início da República Velha pelos militares que derrubaram a Monarquia, adivinhem em que? Em um golpe! O resgate de tão malfadado lema neste governo ilegítimo já apresenta a que veio, mostrando que o progresso só virá sob um regime que impõe a ordem. E a ordem significa restrição das liberdades e implementação de controle regido à força contra os opositores. Tais prerrogativas já se fazem sentir pela escolha ministerial, pelas primeiras medidas tomadas e pelas propostas que estão sendo divulgadas paulatinamente. Para um governo que não recebeu nenhum voto, é fácil adotar medidas impopulares, ainda mais quando o mandatário está inelegível e não deverá mais passar pelo crivo das urnas pelos próximos 8 anos. Haja democracia nessa ordem e progresso!


Gustavo Lopes Borba

30/05/16 

Jucá é onomatopeia para vomitaço!



Não é surpresa nenhuma para nós, vermelhinhos, o que está nas falas gravadas de Jucá em conversa com Machado. Já estamos falando sobre isso desde o início. Só foi surpresa para quem não tem outras fontes de informação que a mídia gorda e nojenta. Surpresa teremos se o processo de impeachment não for encerrado, por desvio procedimental e falta de objeto.

O golpe tem, claramente, o objetivo de barrar as investigações da Lava Jato. A despeito de todo o cenário político em torno à Dilma, e da crise econômica, decorrente também da questão política, o impeachment não se sustentaria se não houvesse um grande acordo de elites a fim de levá-lo adiante sem condições constitucionais que o embasem. Pedaladas? Ora, faça-me o favor! Não temos processos de impeachment para os demais gestores do poder executivo nas outras instâncias federadas que também executaram a artimanha contábil. Então, não tem fundamento!

As entranhas da raposagem, da politicagem, da bandidagem mesmo que grassa no planalto central aparecem a cada lampejo que nos chega a conta-gotas. Apesar dos áudios terem sido feitos antes mesmo da votação da admissibilidade do impeachment pela Câmara dos DePUTADOS, só foram divulgados agora. O que motivou sua liberação neste momento? E o que teria sido da História do país caso tivessem vindo à luz antes da votação, e não depois? Certamente, não teríamos o andamento do processo do impeachment. E há suspeitas de que o vazamento dos áudios agora visava enfraquecer o PMDB no governo do golpista ilegítimo usurpador Temer, para aumentar a influência do PSDB. Assim, trata-se de traição entre traidores, caros leitores!

Ademais, se os áudios estavam de posse do procurador geral da República desde antes da votação da admissibilidade, por quais motivos não foram usados para encerrar o processo e garantir a legalidade, a constitucionalidade, barrando as manipulações políticas interesseiras dessa quadrilha no Congresso? Será que há razões além das judiciais para isso? Será que não se desejava secretamente que, além de continuar investigando os ladrões do PMDB, também se apoiou o golpe para retirar Dilma e PT do governo? E, diante de todas as evidências, ainda há quem ache que não é golpe, mas um processo legítimo. Ainda há quem ache que a saída do PT é melhor para o país, mesmo diante das medidas restritivas de direitos de Temer e das propostas lesa-pátria de Serra para o Pré-Sal. Ainda há quem acredite que não se trata de luta de classes!

E quanto ao Supremo? Nem me fale. Paulo Henrique Amorim está certo ao citar o Mendes como partidário. Gilmar Mendes (PSDB-MT) é o maior defensor do PSDB no Supremo. E também apoia qualquer outra ação contra o PT, mesmo que não parta de seu partido. Ele teve a desfaçatez de autorizar inquérito contra Aécio Neves (PSDB-RJ) pela manhã e, no fim do dia, encerrar o mesmo inquérito, que não chegou a completar nem 24 horas! Neves, que foi citado em delações na Lava Jato por 8 vezes! E eu, na minha inocência, achando que o exercício da magistratura exigisse uma postura de imparcialidade! Tolinho! Mas pelo menos não estou envergonhado agora, depois das revelações do áudio do Jucá, que escancaram o golpe. O mesmo não pode ser dito dos amarelinhos que, de “coxinhas”, passaram a “trouxinhas” e agora se tornaram “escondidinhos”! É mesmo de amargar!

Ao menos o vomitaço de Jucá que, quando eu era adolescente, poderia ser usado também como onomatopeia para se dizer que se vomitava (“chamar o Juca”), deixou claro para a nação que há mesmo uma articulação em torno ao golpe, que os setores do Ministério Público, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional são agentes nesse processo, que a questão diz respeito não ao combate à corrupção, mas sim ao seu inverso, ao encerramento deste combate, e que se retira uma pessoa sem nenhuma culpa, a não ser a de ser uma péssima política, do posto a que foi alçada por 54 milhões de votos, numa flagrante quebra das regras democráticas e no desrespeito à lei maior, a constituição federal.

Gustavo Lopes Borba

25/05/16 

O golpe foi dado!



Acordo às 6:40 hs deste dia 12 de maio de 2016 ouvindo o estouro de fogos de artifício. Fico imaginando o que faz alguém sair da cama neste frio e soltar fogos. A resposta não tarda: a sessão do Senado que votava a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente eleita legítima Dilma Rousseff chegara ao fim, com ampla margem de votos a favor da tese golpista: 55 contra 22.

A partir de agora a presidente é afastada do cargo, mas ainda não o perde. Isso é questão de tempo, pois será difícil, fora do poder, ter margem de manobra para reverter o quadro. E com o governo do ilegítimo usurpador Temer rolando, é ele quem dará as cartas. Então, o golpe está dado.

Dilma não era uma grande presidente. Não havia como defender seu governo neste segundo mandato. Diante da crise que se apresentava, ela optou por medidas neoliberais, colocando o afinado Joaquim Levy para realizar o famigerado “ajuste fiscal”, que veio para depredar os direitos dos mais necessitados na sociedade. Uma das primeiras medidas de seu segundo governo foi a redução de direitos trabalhistas, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte, ao auxílio-doença e ao seguro-defeso pago aos pescadores no período de proibição da sua atividade. Ninguém de esquerda poderia defender algo desse nível.

Dilma não era grande negociadora política e foi se isolando cada vez mais, o que é mais grave diante do mais conservador congresso já eleito, desde 1964. Diante de um quadro político desse, era mais do que necessária uma forte articulação política, para garantir o mínimo de governabilidade. Mas essa não era a característica mais marcante de Dilma. Como resultado, ela foi perdendo espaços no Parlamento, e foi engolida por Cunha, o protagonista da famosa série de TV “House of Cunha”. E daí nasceu o golpe!

A soldo, um processo de impeachment foi produzido por partidários do PSDB, partido que é também do príncipe do Principado de Curitiba, Moro, e que acabou sendo aceito por Cunha na sua vingança pessoal contra o PT, que expressara voto favorável à sua cassação no processo que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Um dos motivos expressos no pedido de impeachment produzido por Janaína, a Louca, em troca de 45 mil dinheiros, são as chamadas “pedaladas fiscais”, procedimento contábil que não caracteriza crime de responsabilidade, único tipo de crime condenável com impeachment. De mais a mais, são outros 17 governantes estaduais a serem destituídos, por também cometerem as “terríveis” pedaladas, inclusive o chefe do Tucanistão, Alckmin, e o regente do Principado de Curitiba, Richa.

Dilma estava tão mal no governo, que chegou a ter um índice de reprovação pior que o de Collor em seu pior momento. Ela chegou a ter somente 5% de aprovação em uma outra pesquisa. De fato, ela não tinha a aprovação nem dos direitistas, nem dos esquerdistas. E, diante de um Congresso conservador, com o qual mal se consegue falar, chegou-se à perda irreversível de governabilidade.

Dilma adotou medidas contra os trabalhadores e contrariando suas promessas de campanha, tudo para dar conta da “crise”, que nem atingiu os mais ricos e nem os valores destinados ao pagamento de juros da dívida pública. Não havia como concordar com isso, mas isso não é motivo para impeachment.

Dilma não sabia realizar política, ainda mais no presidencialismo de coalizão à brasileira, frente a um Congresso retrógrado e predatório. Assim não conseguiu aprovar medidas que queria implementar e teve que fazer o pacto com o demônio. Mesmo assim, isso não é motivo para impeachment.

Dilma realizou “pedaladas” fiscais e atrasou repasses a bancos públicos a fim de garantir pagamento de benefícios assistenciais de transferência de renda. Mas isso não é motivo para impeachment.

Dilma tinha os piores índices de aprovação e os maiores índices de rejeição junto à população, o que a tornava a presidente com pior avaliação nos anos de democracia. Mas isso não é motivo para impeachment.

Enfim, nada que Dilma fez, por pior que tenha sido, é motivo para seu impeachment. O que está acontecendo é um processo estritamente político, levado por forças que perderam as eleições que tinham como certas, em aliança com esses setores retrógrados do Parlamento, numa articulação jurídica, política e midiática para retomar o poder no país, após não conseguirem a eleição nas urnas. Esse processo de quebra da democracia brasileira tem como interessados setores poderosos do exterior, principalmente de petroleiras estadunidenses e britânicas, que obtêm influência junto a determinados políticos, mas notadamente o lesa-pátria do Serra e o vendido do Aloísio Nunes (ambos do PSDB, sempre ele), que vão desmontar a estrutura de vantagem na exploração do Pré-Sal que o governo Lula-Dilma conseguiu construir. Vão entregar tudo.

Mas o mais absurdo é que tal golpe contra nossa democracia contou com o apoio de largas porções de pessoas de bem, que se indignaram legitimamente contra a corrupção que grassa em nosso país desde os tempos de colônia, mas que vinha ganhando notoriedade pelas inúmeras operações da Justiça e da Polícia Federal, que contaram com o apoio do próprio governo que ora derrubam. Nos tempos do PSDB, com Fernando Henrique, a Polícia Federal não tinha nem condições de operar, quanto mais de realizar tantas operações. Agora é diferente. Mas isso pesou contra os governos petistas, pois os grandes corruptos do país começaram a ser desvendados. Então, o governo teve que ser parado, para que se parassem as investigações. E a pecha de corrupto caiu sobre o PT, apesar de que temos o maior número de envolvidos na Lava Jato do PP, grande número do PMDB, seguido de perto pelo PSDB. Há que se indignar com a corrupção, o pior dos pecados sociais, pois retira recursos captados entre toda a população a serem revertidos em benefício a todos, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos que atendam a todos em suas necessidades. No entanto, essas pessoas de bem não conseguiram discernir o que se passava em seu país e embarcaram numa campanha contra uma presidente da República contra a qual não pesa nenhuma suspeita de corrupção! Serviram como força social a um processo ilegal de cassação de mandato legitimamente concedido pelo voto de mais de 54 milhões de eleitores! Bradaram contra a corrupção nas ruas ao lado de fascistas, pessoas violentas, interessadas em lesar o patrimônio e as riquezas do Brasil. Marcharam ao lado de corruptos legítimos, alguns já condenados e outros réus em investigações, como o próprio Cunha, Aécio, Agripino Maia, Ronaldo Caiado, Paulinho da Pelega, digo, da Força. Pessoas de bem, conhecidas, amigas, bons pais, bons profissionais, se juntaram a empresários, a financistas, a políticos profissionais, a lesa-pátrias, pedindo algo legítimo, mas mirado no alvo errado, pois Dilma não foi acusada, e seu impeachment não é baseado em atos de corrupção de sua parte.

A plataforma digital Facebook, se tornou um verdadeiro canal de múltiplas versões e opiniões. Lá encontramos posições contra e favoráveis ao impeachment. E lá também acontecem os mais variados mal entendidos. Comigo não foi diferente. No Face não vislumbramos a face da pessoa que interage conosco. Não percebemos as sutis nuances de entonação de voz e de expressão facial quando alguém fala e nos permite identificar se há agressão, se há ironia, se há desdém, se há indiferença, etc. Não é possível decifrar o que está por trás das respostas, muitas vezes lacônicas, às postagens no Face. Pois sem nenhuma intenção de causar confronto ou de agredir, tive respostas agressivas e defensivas de duas pessoas conhecidas, uma já foi grande amiga, e outro é alguém a quem respeito. Mas ambos se postavam em defesa do processo golpista e ainda diziam que eram democratas, que estavam exercendo a cidadania, que não representavam o fascismo de alguns manifestantes pró impeachment mais violentos. A partir daí tive que entrar em suspensão no Face para poder meditar sobre o acontecido. Fiquei aproximadamente uma semana sem postar nada no Face. E refleti sobre o acontecido. Como não há como perceber as nuances de comunicação que a interação cara a cara permite identificar, as pessoas fazem leituras enganosas sobre nossas intenções. Portanto, resolvi que usaria o Face de outra maneira. Evito agora responder aos posicionamentos contrários que pessoas conhecidas colocam. Mas não me calo. Passei a reutilizar meu blog opinativo. Assim, escrevo sobre o que vejo no noticiário e nas postagens feitas no Face e escrevo um texto, no qual posso defender mais minhas ideias, estruturar meus pensamentos, permitindo que as pessoas entendam melhor como construí tais ideias e também evitando parecer que respondo pessoalmente a alguém que se expressou no Face. Isso tem funcionado melhor. Mas meu espanto frente à defesa intransigente do impeachment não diminui.

Acho os termos “coxinha” e “petralha” ofensivos. Foram criados e são usados mesmo para ofender e agredir. Prefiro minhas versões “amarelinho” e “vermelhinho”, sendo que me incluo neste último. O que os amarelinhos não veem é que as medidas advindas deste governo usurpador e ilegítimo que ora assume são lesivas aos interesses de toda a população. Iremos ver perdas de direitos sociais, repressão aos movimentos sociais, regressão em conquistas e serviços, privatizações, desrespeitos, desemprego, espoliação, aumento da desigualdade social, tudo no mesmo pacote. E os amarelinhos nem desconfiam disso, pois não são tão informados ou politizados como pensam. Vejam, não é uma questão de preconceito ou de arrogância. Mas para quem está do lado da situação, como são os amarelinhos, não é necessário muito esforço em estudar, em procurar ferramentas que contribuam para a análise da situação, uma vez que recebem tudo da mídia, que expressa as opiniões às quais concordam. Mas para quem está contra o sistema, como nós vermelhinhos, temos que estudar muito, ler muito, compreender o que cada ato manifesto quer dizer para além do que pode ser visto ou mostrado. Nós nos dedicamos mais a compreender o sistema e a como sobrepujá-lo, na busca por melhores alternativas. E, por isso, estudamos e conhecemos mais que os de situação. Para a situação, basta ir rio abaixo. Para nós que contestamos a situação, temos que remar contra a maré, e isso exige mais da gente.

O governo Temer, usurpador e ilegítimo, prepara o aumento da idade mínima da aposentadoria para ambos os sexos para 65 anos, independentemente do tempo de contribuição, em prejuízo de quem começa a trabalhar e contribuir mais cedo; vai desvincular o reajuste dos benefícios previdenciários do reajuste do salário mínimo; vai mudar a fórmula de reajuste do salário mínimo; vai garantir que os acordos negociados entre empresários e sindicatos prevaleçam sobre a legislação trabalhista, fragilizando os trabalhadores e enfraquecendo a CLT; fim do uso do FGTS para financiar o programa Minha Casa Minha Vida, enfraquecendo uma das poucas políticas habitacionais para pessoas de baixa renda no país, diante de um déficit habitacional enorme; vai estender a concessão de vagas a alunos no sistema privado por meio do Pro-Uni para o ensino médio que, na prática, representa a privatização do ensino médio; vai estipular regras mais rígidas para a concessão do FIES, com inclusão de critérios “meritocráticos” na seleção dos candidatos, enfraquecendo a inclusão de alunos advindos de redutos pobres, as cotas sociais; limitação do ensino gratuito nas universidades federais; restrição do Bolsa Família para apenas 5% do número atual; fim do regime de partilha e retorno ao regime de concessões na exploração do petróleo, inclusive no Pré-Sal; volta à submissão aos interesses estadunidenses e desmonte do BRICS; acabar com as vinculações constitucionais, como os gastos previstos para saúde e educação; execução de uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de “transferência de ativos”, ou seja, privatizações; concessões privatistas em todas as áreas de logística e infraestrutura; parcerias para complementar a oferta de serviços públicos (saúde, educação, segurança, transporte, etc.), o que vai representar a paga às empresas, devido ao fim do financiamento empresarial de campanhas. E mais muitas outras coisas que nem podemos cogitar.

Aqui vai um desafio final. Se algum amarelinho leu a lista acima e não entendeu ao menos um item, recomendo que considere estudar mais, sair da matrix em que a Globo e o rejeito fecal Veja o colocaram e buscar melhorar o país de fato, não caindo mais nas artimanhas que dizem que a saída de Dilma representou uma vitória ao combate contra a corrupção. Conheço muit@s amarelinh@s que não concordam com as medidas listadas acima. Assim como sei que alguns concordam com algumas delas. Peço, não, rogo humildemente, que procurem estudar, pesquisar, ler, buscar outras fontes de conhecimento que as que têm usado usualmente, a fim de perceberem o que faz e o que não faz mal ao Brasil. Repensem, aproveitem agora com o retorno das políticas neoliberais retrógradas que viveremos de agora em diante e percebam se suas vidas e as vidas da população brasileira estão melhorando ou não. Vocês ainda podem deixar de serem amarelinh@s e virem para o lado bom da Força, @s vermelhinh@s! Não coadunem com a usurpação, a traição, a ilegalidade e a ilegitimidade!

É GOLPE!

Gustavo Lopes Borba

12/05/16 

TCHAU QUERIDA...



Tchau, querida. Já vai tarde. Pensou que nós não a pegaríamos, mas você viu que, quando a gente quer, a gente derruba. Você ficou aqui por muito tempo. Mas a vida dá voltas e agora a gente vai retomar o que é nosso. Tchau, querida... democracia!

A sessão da Câmara que votou pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma foi uma sessão de tortura para quem assistiu e presenciou infindáveis bizarrices, desvelando que a vida política é dirigida por um conjunto de despreparados egocêntricos e despolitizados. O golpe ganhou e os lutadores pela legalidade tiveram somente 137 nomes, sem contar as abstenções. O mote machista utilizado pelos golpistas de “Tchau, querida” pode muito bem se referir a uma despedida à democracia. Pois foi essa a maior vítima desse processo, marcado por ilegalidades desde seu início.


Para começar, rasgou-se o texto constitucional pois, apesar de o impeachment ser previsto, as condições para sua admissibilidade não foram alcançadas. Reza a lei maior que o impeachment é executado contra presidente que cometa crime de responsabilidade, que é uma categoria de crime específica, na qual o agente tenha se utilizado de atividade ilegal intencionalmente e com interesse pessoal. Os ditos “crimes” descritos no pedido de impeachment em exame no Congresso não se tipificam dessa maneira. Na verdade, há várias pessoas do campo jurídico, mais competentes do que eu, a dizer que não há elementos para a admissibilidade do impeachment. Inclusive o notório Dalmo de Abreu Dallari. Além disso, não há mais nenhuma outra acusação contra Dilma, inclusive após 2 anos de Operação Lava Jato. Caso a tese de impeachment prevaleça, tratará de condenar uma pessoa inocente, em flagrante desrespeito à Constituição!


Ademais, quem analisou a admissibilidade da denúncia foi o presidente da Câmara de Deputados, o notório Eduardo Cunha. Há um clamor popular tanto de amarelinhos quanto de vermelhinhos pela saída de Cunha do cargo de presidente da Câmara. Cunha é acusado de diversos crimes, inclusive de agir para protelar o andamento da Comissão de Ética da Câmara, onde há um processo contra ele, pedindo a cassação de seu mandato. Cunha também está sendo investigado no STF, devido a prerrogativa de foro, por diversos crimes. Há delações de operadores do esquema de corrupção na Petrobras que o ligam diretamente a desvios de milhões. Este é o perfil daquele que presidiu a sessão que aprovou a admissibilidade de impeachment de Dilma. Não é nenhum exemplo de padrão de ética ou de inocência. É um senhor corrupto, criminoso, que atua em esquema mafioso para garantir seus interesses, a considerar a admissibilidade de um processo sério e importante como o impeachment de uma presidente legitimamente eleita, e contra a qual não pesa nenhuma acusação. É o culpado condenando a inocente. Total descalabro jurídico, ético e democrático!

Mas Cunha não está sozinho em sua caracterização como criminoso. Dos 367 deputados que votaram pelo impeachment, 58,58%, ou 215 deputados, têm algum questionamento jurídico. Ou seja, reforça-se o quadro de que uma inocente está sendo julgada por uma quadrilha de criminosos! Isso diz muito de quem está favorável ao golpe, mas a situação da Câmara de Deputados não é das melhores, já que 79 dos 137 deputados que votaram contra o golpe (56,83%) também têm ou já tiveram pendências com a Justiça. Esses deputados com pendências judiciais, tenham eles votado contra ou a favor do golpe, não poderiam nem assumir um cargo público, ainda mais com a relevância que é o cargo de deputado federal, legislador com poder de influenciar nossas vidas profundamente. Você gostaria de ter decisões sobre sua vida tomada por bandidos? Pois é isso o que vem acontecendo no Brasil!

E tanto é assim que, logo após a aprovação da continuidade do processo de impeachment no Congresso, já apareceram os comparsas do mafioso maior a pedir sua anistia. Osmar Serraglio (PMDB-PR), Carlos Marum (PMDB-MS) e Paulinho da Força (SDD-SP) vieram a público demonstrar sua filiação à máfia. Dizem que Cunha merece a anistia por conseguir o impeachment de Dilma. Ou seja, não importa que Cunha seja acusado de vários crimes, inclusive o que motivou o pedido de cassação de mandato a ser julgado na Comissão de Ética (mentiu sobre ter contas na Suíça). É o velho ditado: “Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei!”.

Mas Cunha não se restringe à Câmara. Ele atua em parceria com outro capo, este visando o cargo maior da República. O conspirador que tem atuado nas sombras contra a nação e a democracia é ninguém menos que o traidor vice-presidente. Michel Temer tem protagonizado um conjunto de ações atrapalhadas, mas todas voltadas a alimentar o golpe. Primeiro, ele deixou vazar uma carta que escreveu para Dilma, em que lamenta o papel de donzela abandonada. Depois, ele deixou vazar um áudio transmitido pelo WhatsApp, em que já faz seu discurso de posse, antes mesmo da votação no plenário da Câmara da admissibilidade do pedido de impeachment. Tais fatos não são isolados, mas mostram a conjugação de esforços conspiratórios para a retirada da presidente eleita do cargo em seu benefício. O mais impressionante é que Temer também executou as ditas “pedaladas”, que deram motivo ao pedido de impeachment ora em avaliação. E está envolvido em denúncias da Lava Jato. A desfaçatez não tem limites, quando são criminosos a ocupar os cargos mais poderosos do país.

Para arrematar o pacote de despedida da democracia, ninguém cogitou sobre o papel do povo nesse imbróglio. Na verdade, o povo serviu como massa de manobra para criar uma comoção geral a favor do impeachment. E nem pra isso serviu, pois há uma clara divisão na sociedade, entre os amarelinhos pró golpe e os vermelhinhos contra golpe. Não se gerou a unanimidade que era esperada. Mas muitos dos golpistas que votaram o “sim” na Câmara diziam estar representando a vontade popular. Ao se consumar o golpe, a manutenção do simbolismo de preservação da democracia se daria caso o povo fosse convocado a manifestar sua opinião de maneira formalizada, por meio de novas eleições presidenciais. Caso o povo não possa expressar sua opinião de maneira legítima e de forma a eleger quem virá a substituir a presidente deposta, será mesmo o TCHAU para a democracia brasileira.

Gustavo Lopes Borba

27/04/16 

Troca de cargos por defesa pode?



Vejo muitas críticas à forma como o governo tem negociado cargos em troca de apoio contra o impeachment. Mas num presidencialismo de coalizão, não há outra forma de conseguir apoio dos congressistas se não através da cessão de cargos no governo. E a oposição, quando governou, não fez diferente. Aliás, fez sim. O Fernando Henrique Cardoso (PSDB) comprou votos de congressistas para que aprovassem a reeleição, pagando R$ 200.000,00 a cada voto garantido. Isso podia ser provado à época, mas ninguém investigou. Hipocritamente, há hoje os que acusam Dilma de estar comprando votos com a oferta de cargos. Tivemos até a sessão piada pronta, com Maluf dizendo que isso não era coisa que ele fizesse! Nada mais errôneo. Trata-se de negociação de apoio no presidencialismo de coalizão que temos no Brasil. Não aprovo essa modalidade de presidencialismo, mas a mudança só será possível após uma reforma política, que a oposição mesma vetou, a despeito do interesse do governo.

E quanto à realização de retirada de políticos que apoiam abertamente o golpe para ofertá-los àqueles dispostos a defender a democracia, creio ser uma saída viável, como única forma de garantir a legalidade, diante de uma corja que quer tirá-la da presidência somente para que se parem as investigações em curso, uma vez que são eles, os políticos que a condenam, que estão aparecendo nas investigações.

Quem aqui será hipócrita em dizer que não lançaria mão de qualquer expediente que lhe pudesse garantir liberdade diante da condenação injusta? Quem aceitaria ser condenado mesmo sabendo-se inocente? Você não faria de tudo para não ser injustamente condenad@? Ou se deixaria julgar justamente por uma quadrilha de notórios bandidos? Pois lhes digo que é exatamente isso o que está acontecendo. Desde o primeiro dia do novo mandato de Dilma, detestei seu governo, apesar de ter votado nela no segundo turno. Mas isso não significa que o processo de impeachment em votação no Congresso seja legítimo. Houvesse prova de crime de responsabilidade da parte dela, seria eu o primeiro a defender sua saída, seja pelo impeachment, seja pela renúncia. Mas não é esse o caso. Os golpistas procuraram tanto algo contra ela e ficaram mesmo com as irregularidades contábeis das ditas “pedaladas”. Ora, aquele arranjo contábil não constitui crime de responsabilidade, como bem afirmam inúmeras pessoas. Roberto Requião e Dalmo Dallari o afirmam.

Ademais, a retirada de um presidente democraticamente eleito é algo muito grave para ser feito de maneira atabalhoada, por vingança, por não se concordar ou não se gostar do governo, por não se aceitar o resultado das urnas. Isso demonstra a fragilidade de nossa democracia, depois de apenas 30 anos pós-ditadura civil-militar. Num quadro desses, é preciso que se usem todas as armas de que se dispõe para proteger a instituição presidência da República e para se proteger o Estado democrático de direito. Inclusive a odiosa negociação de cargos em troca de apoios políticos. Oferecer cargos no governo em troca de apoio político, numa hora em que se precisa defender de um impeachment ilegal, vulgo golpe, não é crime. Mas comprar a reeleição em troca de dinheiro é crime. E aí, FHC?

Gustavo Lopes Borba

14/04/16 

É sadio discutir política! É sadio discutir política?



No Brasil, costuma-se dizer que futebol, política e religião não se discutem. Isso era válido há algum tempo, mas com o acirramento das divergências políticas produzidas pelo 3º turno eleitoral e pela mídia hegemônica, a política se tornou assunto de primeira ordem, mesmo entre aqueles que sempre disseram não gostar da política porque só tem sujeira.

Antes dessa crise de perdedor querer atrapalhar o resultado do processo eleitoral por ter perdido, e antes das grandes mobilizações de junho de 2013, o que se via era a existência de dois grandes grupos principais. De um lado, aqueles que diziam não gostar de política porque é um negócio em que só tem sujeira, corrupção, bandido, gente que não se importa com os outros e só se elege para tratar dos próprios interesses, ou os interesses dos seus. De outro lado, aquelas pessoas que sempre se interessaram e discutiram política, mesmo sabendo que há aqueles que não honram o posto que ocupam e sabendo reconhecer aqueles poucos que procuram fazer da política a luta pelo bem comum. Esses dois grupos viviam em harmonia e essas posturas divergentes nunca geraram conflitos.

Acontece que um candidato derrotado nas eleições de 2014 quis tumultuar, apoiado num Congresso recheado de conservadores, de interesseiros, de pessoas sem preocupação pelo povo, mas pelo próprio bolso e pelo bolso daqueles que financiaram suas campanhas. E então começou o emperramento do governo. Não se conseguia aprovar nada que o governo propunha. E iniciou-se um processo de desgaste de imagem em que a mídia hegemônica, cuja propriedade se restringe a até 7 famílias no país, passou a bombardear a imagem do governo como ligado a malfeitos antes, durante e depois de eleito. Há ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a impugnação da candidatura Dilma/Temer por uso de dinheiro sujo durante a campanha. Também houve desgaste cotidiano com a malfadada operação Lava Jato, que se diz para combater a corrupção na Petrobras e suas relações com diversas empresas, principalmente do ramo da construção civil. Mas o que vemos é o uso dessa operação para a perseguição política do Partido dos Trabalhadores (PT), principalmente na figura da presidente da República e do ex-presidente Lula.

E aí a agenda nacional foi tomada pelo tema do combate à corrupção, a mídia criou a maior crise que o país já viveu (o que é uma deslavada mentira, pois já vivemos períodos muito piores, como inflação de 80% AO MÊS no governo Sarney, ou com desemprego recorde no governo Fernando Henrique Cardoso), batendo o tema diariamente nos noticiários, fazendo a cabeça da rapaziada que não se interessa pela política, até que essa turma que nunca se interessou pela política de repente resolve se interessar pela política, tudo em nome da boa causa do combate à corrupção e ao saneamento da política.

Então temos uma massa de neófitos na política, cuja formação no tema foi feita pelos meios de comunicação, majoritariamente a televisão, com sua visão distorcida e interesseira no tema, convencendo esse conjunto de pessoas neo-políticas, muitas delas bastante éticas, conformadas na doutrina judaico-cristã de fazer o que é certo e evitar o errado, seguindo as orientações de interesses escusos e lesivos ao conjunto da população, mas que, “como está na televisão, então deve ser verdade e então é o que vou defender, pois quero o melhor para meu país, e chega de corrupção, fora ladrão, fora partido que promove a corrupção, fora presidenta que é ladra, que é criminosa, que é vaca, que é burra, que é atrapalhada no jeito de falar”.

O que essa turba exaltada pela mídia não vê, por não ter tido formação política, é que não bastam boas intenções para atuar politicamente, para agir em busca da limpeza do poder público no combate à corrupção. Ela não vê que está sendo facilmente manipulada em seus bons propósitos justamente pela parte majoritária dos que sempre se interessaram por política, aqueles políticos profissionais, envolvidos majoritariamente em casos e suspeitas de corrupção, que têm negociatas realizadas às escondidas, que defendem interesses das empresas que financiaram suas campanhas, num esquema de toma-lá-dá-cá que lesa sempre os trabalhadores deste país, continuamente submetidos às decisões políticas advindas da crise de representatividade, pois os políticos procuram os eleitores no momento das eleições para terem acesso ao sistema de tomada de decisões, e depois os abandonam, usando o sistema de tomada de decisões não para favorecer o povo que o elegeu, mas as empresas que investiram em sua campanha, esperando justamente algo em troca.

A política nunca foi algo fácil de se fazer e se envolver. E ainda mais no sistema brasileiro. Hoje estamos vivendo o descalabro de uma presidente legitimamente eleita sofrer um impeachment mesmo sendo inocente de qualquer crime de responsabilidade. Ela será condenada por praticar uma irregularidade contábil, praticada por vários governadores (inclusive o “governador” do Tucanistão, Alckmin) e vários outros prefeitos. E será condenada para que, paradoxalmente, as investigações que tentam achar qualquer fato incriminador sobre ela e o ex-presidente Lula parem, pois o que tais investigações conseguiram até agora foi um conjunto enorme de provas de crimes contra os próprios algozes da presidente.

E a massa despolitizada, recém chegada na arena política, diz estar lutando pela democracia, exercendo sua cidadania, que é consciente sim e sabe bem o que está fazendo. Que a saída da presidente não é golpe, é estritamente legal, e que sua saída vai trazer melhorias ao país. Que melhorias? Como pode um impeachment ilegal representar melhorias para o país? Como pode um conjunto de políticos réus no Supremo tomarem uma decisão tão importante, como a saída de um presidente legitimamente eleito pelo povo, representar melhorias para o país? Como pode o uso político do sistema judiciário, que deveria garantir isenção para que se faça justiça, representar melhorias para o país? Como pode a concentração da mídia, que nos torna dependentes de visões restritas de sociedade e pauta o país com suas agendas empresariais, representar melhorias para o país? Como pode a conflagração da divisão político-ideológica, com casos de agressões e violências físicas por ambos os lados, representar melhorias para o país?

Caríssimos, sempre acreditei na discussão política. Sempre considerei a política o meu “futebol”. Acho saudável que se possa falar de política em todos os espaços, sejam eles públicos ou privados. O que não é aceitável é que se use como embasamento para a discussão a mídia extremamente seletiva, com sua visão tendenciosa do tema. Não é aceitável que assuntos importantes e extremamente influentes na nossa vida, como é a política, sejam discutidos com leviandade, com uma visão parcial, com falta de aprofundamento, com as vísceras, que é como se falava antigamente quanto ao agir de acordo com os sentimentos. É preciso estudo, é preciso leitura, é preciso caminhada. Não se torna uma pessoa politicamente consciente de um dia para outro, ou por participar de manifestações anti governo. E não se faz política apenas com as simpatias do momento. A crise em que estamos vai além da atuação do governo ou do combate à corrupção. Trata-se de uma afronta à democracia e ao Estado democrático de direito. Quem não vê isso ainda não alcançou a maturidade política.

Gustavo Lopes Borba

13/04/16