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2016, o ano que vai embora lutando



Nos estertores de 2016 resolvi escrever após 6 meses sem fazê-lo. O que me motiva é a tentativa de fazer um balanço deste ano que tanto sofrimento causou a mim e à nação. Não é uma tarefa fácil repensar este difícil ano, mas não poderia deixar de fazê-lo como uma forma de expurgar o que ele trouxe de ruim e uma tentativa de voltar a escrever, neste momento em que tantos absurdos acontecem em Brasília e a mídia corporativa dissemina inverdades e controla as mentes ao defender propostas que prejudicam a toda a população brasileira.


Em primeiro lugar, quero abordar os motivos de ter parado de escrever. O último texto que divulguei foi em 28 de junho, quando abordei o ataque à casa noturna para público LGBT Pulse, em Orlando, quando o filho de imigrantes afegãos matou 49 pessoas e feriu outras 53. Depois disso, não abordei mais nenhum assunto, não por inexistência, mas por completa incredulidade, seguida por um profundo desânimo em continuar a escrever. O fato a motivar isso foi, evidentemente, o golpe jurídico-midiático-parlamentar que terminou com os 31 anos de retorno à democracia no país, a partir do fim da ditadura civil-militar. Apesar dos golpistas alegarem que seguiram os trâmites ditados pela constituição federal, é evidente que houve a ruptura das normas constitucionais e a instauração de um golpe contra a democracia, disfarçado de legalidade. O choque dessa armação política foi grande para mim, que não acreditava que a farsa seguiria até este final. Tolo, acreditava que as instituições teriam autonomia e caráter para estancar a aventura irresponsável que foi fomentada pela mídia, realizada pelo parlamento e silenciada pelo judiciário.


A ruptura democrática me atingiu de forma profunda. O desânimo me atingiu e cheguei a sentir os inícios de uma depressão. É que tudo era tão irreal e inverossímil que o choque me paralisou. Como podia ser que o país passasse por tamanho tumulto na vida política após tantas conquistas? Como não haveria uma reação do último bastião de defesa da legalidade, o Supremo Tribunal Federal, a atestar a falta de motivos para o impeachment de Dilma, uma vez que não havia crime por ela cometido? Como não estarem ocorrendo contestações institucionais fortes contra um processo totalmente fraudulento e imotivado, como foi o impeachment? E, após a tragédia, após a fraude se confirmar, como crer no país, em suas instituições, em uma possibilidade de futuro para uma nação que vive tamanha desfaçatez sem haver vozes fortes que denunciassem o absurdo que ocorria e jogava o país no caos político e no descrédito institucional? Pois tudo isso que aconteceu mostrou a todo o Brasil e ao mundo que o país não é um país sério, não passando de uma republiqueta de bananas, onde as instituições não se regem por leis, mas por interesses casuísticos temporários, como o manifestado pelo presidente do STF à época do impeachment, Ricardo Lewandowski, que marcou reunião com Dilma em meio ao tumulto do pré-golpe para discutir aumento salarial dos ministros nababescos!





Para mim ficou flagrante a total falência das instituições que devem reger um Estado democrático de direito. E se assim o é, viver num país como este não deixa de ser completamente um risco. Onde o judiciário, que deveria ser a última instância de proteção da legalidade, age politicamente e distorce a interpretação das leis de acordo com os interesses da ocasião, não se pode sentir seguro! É o fim do Estado de direito e o reinado da tirania judiciária. Afinal, não podemos esquecer que o Supremo fez parte das articulações para o golpe!


E por falar em judiciário e Supremo, este foi o ano em que o Supremo se superou! O ministro Marco Aurélio Mello expediu liminar pela destituição de Renan Calheiros do cargo de presidente do senado, pois ele acabara de se tornar réu e já há decisão de que não pode haver nenhuma pessoa com impedimento legal na linha sucessória presidencial. Assim, Renan não poderia permanecer presidente do senado sendo réu. O que fez o conhecido alagoano? Fugiu e se escondeu do oficial de justiça para não receber a notificação! Isso por si constitui crime e deveria garantir sua prisão. Mas não foi isso o que aconteceu. Em sessão plenária, o supremo decidiu que Renan não pode mesmo assumir a presidência em caso de vacância do cargo, mas ele poderia continuar como presidente do senado! Hein? Ele desafia uma decisão do órgão máximo da justiça do país e ganha como prêmio a continuidade no cargo? Como se fosse um jogador de futebol que pode continuar jogando após falta forte, mas só não pode marcar gol! Está quase igual à punição para juízes, que é a aposentadoria compulsória com salário integral! Com essa postura submissa, não há outra maneira a não ser chamar de “supreminho” a esse órgão máximo do judiciário.





Outro que merece a pecha de “inho” é o congresso nacional, que tem aprovado sem nenhuma reflexão ou discussão democrática as propostas draconianas e destruidoras de direitos desse governo ilegítimo e usurpador do Temer. O congressinho tem se mostrado como um verdadeiro vendido, desvinculado dos interesses daqueles que os elegeram e verdadeiro representante dos interesses das corporações nacionais e, principalmente, estrangeiras, após a aprovação do fim do regime de partilha do pré-sal que beneficiaria as políticas públicas de saúde e educação com os recursos advindos da exploração dos novos campos do pré-sal. Além de terem realizado mudanças na constituição que lesam a nação pelo período de 20 anos, como o congelamento dos investimentos em saúde e educação, a fim de garantir recursos para o pagamento dos juros da dívida pública, em busca de “investidores” estrangeiros, que nada mais é que um eufemismo para os especuladores internacionais, que não investem realmente no país, mas apenas lucram com a alta taxa de juros. Esse congressinho é o mesmo que deu o golpe e derrubou uma presidente legitimamente eleita e contra a qual não pesava nenhum crime!


Com todo esse descalabro no campo político, as manifestações seriam inevitáveis. E a polícia garantiu a repressão à livre manifestação, direito afiançado na constituição. Mas, como vimos, a constituição não está mais valendo e a justiça decide casuísticamente a fim de garantir seus aumentos salariais, portanto não sendo justa! A polícia já estava agindo arbitrariamente e de forma abusiva, desproporcional, inconstitucional e até mesmo ilegal já há anos nas periferias de nossas cidades, vitimando pretos e pobres. Agora, com o crescimento da exposição da verdadeira característica do Brasil e de seu povo (violento, autoritário, oportunista, machista, patrimonialista, meritocrático, elitista), tem sido mais explícita e mais “democrática” nos abusos, atingindo também filhos de classe média que ousam protestar nas ruas contra esse descalabro. Muitos estudantes tomaram ruas e escolas contra as reformas na educação e contra as leis de restrição de investimentos. A polícia não titubeou em provocar violências com seus infiltrados de forma a justificar ataques  abusivos contra manifestantes. Também não teve nenhum pudor em desrespeitar ações judiciais que garantiam ocupações de escolas, entrando nos estabelecimentos e retirando com uso de força desproporcional os estudantes - menores de idade - que lá se encontravam, sem nenhuma medida judicial. De fato, é preciso repensar o papel da polícia militar neste país, mas isso só será possível com o restabelecimento da democracia, coisa que não se desenha no horizonte próximo.





E no quesito mortes? Este ano também foi terrível. Tivemos os casos da morte do time da Chapecoense por acidente de avião e do time de Uganda em acidente de barco! Foram 72 mortos no avião e 30 mortos no barco. Um avião repleto de músicos e artistas russos que iam para as festas de fim de ano em Alepo, na Síria, se acidentou e matou 92 pessoas. E agora, às vésperas de seu fim, este ano ainda dá mostras de que não pretende terminar sem luta! No próprio dia do natal, um caso de violência estúpida, em que um comerciante de rua é morto na pancada por uma dupla de jovens ignorantes e desequilibrados, apenas porque ele defendeu de agressões uma travesti que estava sendo perseguida por aqueles jovens. A ação aconteceu dentro de uma estação de metrô de São Paulo, onde mais há seguranças, mas que na hora não contava com nenhum para evitar o pior.


E a atriz Carrie Fisher, a eterna Princesa Leia de Star Wars, morreu nesta última semana do ano, deixando a todos nós, fãs, órfãos. O que mais este ano pretende fazer antes de se derreter nos anais da História como um dos piores anos deste início de século? Dá medo só em perguntar…





Gustavo Lopes Borba
28/12/16