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Espírito do século XXI

Relata Michel Foucault em seu Vigiar e Punir (original de 1975, ed. brasileira de 1987, pág. 9) a execução da pena a que foi condenado um tal (Robert-François) Damiens em Paris e que consistia em queimar-lhe a mão que empunhou a faca com que cometera o crime de parricídio, arrancar-lhe pedaços de carne de determinadas partes do corpo (mamilos, braços, coxas e barrigas da perna) usando um alicate gigante chamado tenaz, aplicação de metal derretido nas feridas resultantes da operação com o alicate gigante e, finalmente, desmembramento de braços e pernas por cavalos a puxá-los partindo em direções contrárias. Depois de sua morte por tal processo, suas partes corporais deveriam ser jogadas em um fogo que as tornasse em cinzas, que deveriam ser espalhadas ao vento, o que concluiria a sentença a que foi condenado. Essa execução penal se deu em 1757, e Foucault nos faz saber que apenas 30 anos depois se apresentaria uma mudança na maneira de se punir os que praticavam crimes, com o desaparecimento dos suplícios. Não que se tenha deixado de punir, ou de infligir o sofrimento aos condenados, mas que as punições passaram a ser menos diretamente físicas e menos ostentatórias. Mudou a “teoria da lei e do crime” (Foucault, Vigiar e Punir, pg. 11), mas mudaram também as mentalidades, iluminadas e liberais, frutos das reflexões filosóficas da modernidade antropocêntrica, das revoluções burguesas do período e das transformações técnico-científicas que levaram a novas teorias econômicas embaladas pela força motriz do vapor, tão influentes que capazes de promover o fim da escravidão como base de produção de riquezas do período imediatamente anterior. Tal mudança, portanto, se inscreve no processo de abandono à Idade Média promovido pelo advento da Modernidade.

Por muito tempo se brindou como elemento louvável a “cordialidade” do povo brasileiro, indiferentemente ao que isso poderia significar, e se restringindo somente à visão que o senso comum tem da afirmação (1). Ou seja, ao invés de se considerar o sentido originário de Sérgio Buarque de Holanda (cordial – ligado ao coração, passional, levado pelas emoções), restringiu-se ao sentido que lhe dava a população em geral (cordial – polido, bem educado, simpático). Com base no engano causado pela interpretação do que queria dizer Buarque de Holanda, e por incrível que pareça, os dois sentidos prevaleceram e moldaram as práticas sociais de nossa sociedade, desde sua conformação enquanto nação. E a forma com que isso se deu levou à negação, à invisibilidade de comportamentos irascíveis, violentos, discriminatórios que, em nosso meio, perpassam a vida privada, mas quase nunca expressávamos em público. E isso esteve tão arraigado em nós que os órgãos do Estado que realizavam a repressão (em qualquer época de nossa curta história como nação, independente do período histórico), nunca a assumiram como política, apesar dela funcionar de fato, sob a ação das pessoas que constituíram os diferentes aparatos estatais a realizar torturas, perseguições, prisões arbitrárias, condenações sumárias, desaparecimentos, sequestros, mortes.

Mas, assim como no período analisado por Foucault e sumarizado no início deste texto, uma mudança ocorreu no início do século XXI que influenciou o mundo inteiro. Refiro-me aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos. Neste dia, terroristas muçulmanos extremistas tomaram o comando de diversos aviões de passageiros e os direcionaram contra alguns prédios de destaque, levando à queda das Torres Gêmeas do World Trade Center, coração do distrito financeiro da ilha de Manhattan, dentre outros feitos. Os radicais islâmicos reagiam à ingerência estadunidense no Oriente Médio de forma trágica. A resposta não tardou. Os EUA promoveram a invasão do Iraque e do Afeganistão nos anos seguintes e continuaram com sua política médio-oriental de interferir nos destinos daquelas nações, levando à extensão dos conflitos internos e ao aumento das mortes de civis naqueles países. Mas, mais do que isso, o medo foi instalado nos corações e mentes dos estadunidenses que, a despeito da pretensa identidade como a “terra da liberdade”, passaram a defender a perda de algumas liberdades para se garantir a segurança, agora ameaçada.

O presidente estadunidense à época, George W. Bush, assinou o “Patriotic Act”, legislação que garantiu plenos poderes aos órgãos de investigação estadunidenses, sobrepujando a própria Justiça e podendo agir sem autorizações para garantir a segurança do país. Isso representou, na prática, o fim do Estado de direito e a instauração de um Estado de exceção, que abduziu, manteve em cárcere e torturou centenas de pessoas, sem os devidos processo legal e condenação, além de impedir que tais pessoas tivessem acesso ao processo judicial. Foi a perda total de liberdade, não só para cidadãos de outros países – principalmente dos países árabes sob suspeita e enquadrados no chamado “Eixo do Mal”, mas também dos próprios Estados Unidos, uma vez que se descobriu, por meio dos vazamentos de informações secretas pelo ex-agente da NSA (Nacional Security Agency, ou Agência de Segurança Nacional), uma das principais agências secretas estadunidenses, Edward Snowden, que há programas informatizados que vasculham as mensagens eletrônicas trocadas dentro e fora dos Estados Unidos (2).

A despeito da incapacidade das tropas estadunidenses e aliados controlarem a situação interna de Iraque e Afeganistão, com a ocorrência diária de atentados e combates naqueles países, o mundo ficou com a impressão de que vale a pena a perda de “algumas” liberdades em troca do “bem maior” da segurança, uma vez que não ocorreram mais atentados terroristas nos EUA. Mas ocorreram ainda na Espanha (11 de março de 2004) e no Reino Unido (7 de julho de 2005). Houve a aceitação de que os EUA são realmente a “polícia do mundo” e que o terrorismo é o maior mal a ser combatido, após a derrocada da União Soviética com a queda do muro de Berlim em 1989 e o fim do comunismo soviético. O dispositivo da “guerra preventiva” foi instituído e o combate ao “eixo do mal” (países que apresentam posições políticas diametralmente opostas às dos Estados Unidos) foi elevado à prioridade do século.

Tudo isso repercutiu em um conjunto de alterações nas mentalidades de todo o hemisfério ocidental, não somente entre os estadunidenses. Afinal, somos todos dominados culturalmente pelas políticas imperialistas, e tudo o que ocorre no centro do império repercute também nas periferias, como decorrência da disseminação ideológica promovida pelos meios culturais dominantes, como o cinema e a televisão. Assim, as alterações promovidas pelos Estados Unidos causaram repercussões também aqui, que se fazem notar em nosso cotidiano e que transformam a forma com que lidamos com nossos conflitos. Se até então podíamos ser conhecidos pela nossa forma de lidar com as questões públicas pela maneira como fazemos em nossa vida privada, evitando expressões públicas de nossa vilania e perversidade, a partir de 11 de setembro passamos a considerar como “natural” a exposição de posturas radicalizadas à direita quanto à administração dos direitos humanos e à expressão da violência institucional, especificamente da polícia e forças armadas. É como se perdêssemos o (falso) pudor e considerássemos válida a perda dos constrangimentos sociais frente à exposição de posturas preconceituosas e discriminatórias por haver consenso mundial de que é necessário endurecer para se garantir a preservação do modo de vida atual. Ou seja, a mensagem estadunidense de que é preciso perder um pouco da liberdade para que se atue na preservação da segurança prevaleceu.

E hoje podemos ver a expressão, inimaginável há alguns anos, de posturas retrógradas e revisionistas da história, em defesa da intervenção militar, pedindo o retorno das forças armadas ao poder, e outros quetais. Justo quando a Comissão Nacional da Verdade chega ao fim de seus trabalhos e apresenta um extenso relatório de mais de quatro mil páginas a comprovar as ignomínias praticadas durante a Ditadura Civil-Militar que vigorou no país de 1964 a 1985. É somente sob essa influência do espírito adquirido pelo século XXI a partir das ações de combate ao terrorismo adotadas pelos Estados Unidos que é possível compreender que pessoas ditas civilizadas e imbuídas de espírito democrático, em defesa de seu candidato em eleições livres possam agir com truculência, intolerância e violência contra partidários de candidatos concorrentes, como visto em vídeos na internet (3).

Também se tornaram frequentes expressões que defendem ações policiais ilegais, contrárias aos direitos humanos, seguidas ou não pela afirmação de que os direitos humanos só deveriam ser destinados para os “humanos direitos” (!). Vemos linchamentos de pessoas sob suspeita de cometerem crimes, levando a erros incorrigíveis, pois a vida humana tirada por engano não pode mais ser reposta (4). Vemos pessoas defendendo posições contra benefícios assistenciais sem ao menos conhecer as condições para se tornar beneficiário dos programas, e muito menos sem considerar a necessidade dos beneficiários e como os benefícios atuariam para mudar a vida deles. Vemos um deputado federal explicitamente defensor de uma linha dura ser reeleito para o seu quinto mandato com o maior número de votos do estado do Rio de Janeiro. Em seguida à sua reeleição, ele protagoniza um triste episódio no Congresso Nacional contra a ex-secretária de direitos humanos da Presidência ao naturalizar o estupro considerando-o uma premiação (5). Vemos profissionais de uma das mais relevantes profissões na sociedade assumirem publicamente posturas fascistas contra os nordestinos e ainda mostrarem “razões” (cordiais, talvez?) para isso (6). Vemos a manifestação de racismo ser banalizada e depois justificada como algo feito em espírito de brincadeira para minimizar possíveis punições, como se o racismo realizado em “brincadeira” fosse menos imputável (7)!

Infelizmente, esse “espírito do século XXI” não se restringe apenas ao Brasil, mas também se faz presente no resto do mundo. Podemos ver as notícias de muitos ocidentais que partem de seus países para se juntarem aos jihadistas do estado islâmico, que vem dominando vastas porções territoriais de Síria e Iraque (8). Recentemente veio a público o relatório do senado dos Estados Unidos que investigou o uso de métodos de tortura contra suspeitos de terrorismo e detidos ilegalmente em sua base militar de Guantánamo, em Cuba (9). E a maior parte dos estadunidenses concorda com o uso de tortura para a prevenção ao terrorismo (10)! Infelizmente, quem sempre acaba sofrendo mais com a prevalência desse “espírito” são os mais vulneráveis, como as crianças que, segundo a UNICEF, tiveram, em 2014, um “ano devastador”, devido aos conflitos e demais consequências de que foram vítimas (11). Outro tema que merece destaque na ilustração desse espírito do século XXI foi a votação de uma moção na ONU contra a glorificação do nazismo, que vem ganhando força em muitos países, principalmente europeus. Na votação dessa moção, aprovada por 115 países, houve 54 abstenções – praticamente todos os países europeus – e ainda tivemos votos contrários à moção, que são o exemplo típico do espírito do século, pois votaram contra os Estados Unidos, Canadá e Ucrânia (que, hoje, é governada por um partido de extrema direita, próximo dos neonazistas) (12). E, como notícia de última hora, chega-nos o resultado da consulta na mesma ONU propondo investigação das ações de Israel pelas suas ações contra Gaza, em que somente os EUA, novamente e sempre eles, votaram contra (13).

Realmente, o espírito que se delineia para nosso século em muito se assemelha à situação ilustrada no início, em que se realiza um suplício em praça pública como pena contra um crime. Estamos perdendo os pudores, estamos nos tornando mais explícitos quanto aos nossos preconceitos e nossa irascibilidade. Estamos nos movendo mais para os extremos do espectro político, com tudo o que de ruim isso traz. É como se voltássemos à Idade Média, em que as expressões da violência não tinham muitas mediações formais para a maioria da população, enquanto que a aristocracia vivia em um mundo cheio de normas e rituais sociais existentes dentro de sua redoma dourada. E tudo isso ganhou força, ao meu ver, a partir da institucionalização do direito em infringir direitos que as políticas de segurança dos Estados Unidos promoveram a partir dos atentados de 11 de setembro. Espero somente que tal tendência ainda seja revertida e que possamos alcançar outro patamar de civilidade neste século, de forma que a sede pelo espetáculo de crueldade e inumanidade das condenações do século XVIII não se repita no século XXI, ou ao menos que possamos deixar de ser cordiais no sentido “buarquiano” e nos tornemos cordiais no sentido comum do termo! 

Gustavo Lopes Borba
27/12/14


Notas
(1) Para uma visão ligeira sobre o uso do termo por Sérgio Buarque de Holanda e o sentido que tinha em mente, ver:


(3) O vídeo que mais me impactou foi este, que mostra a reação de partidários de um dos candidatos à presidência em Belo Horizonte-MG agredindo e depredando os automóveis que transitavam em via PÚBLICA com estampas da candidata concorrente, sem que eles expressassem nenhuma postura agressiva contra os partidários que tomavam as ruas, numa expressão de violência gratuita e totalmente “cordial”, ou seja, irracional:

Para ver como a “cordialidade” do brasileiro esteve presente no debate público sobre as eleições presidenciais de 2014, sugiro o seguinte texto:

(4) Um dos casos de maior notoriedade de justiciamento por linchamento foi o da dona de casa vítima de boatos disseminados nas redes sociais:




(8) O mais recente caso é de um brasileiro: