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Impunidade corporativista



Um fato chocante marcou as manifestações durante a grande Greve Geral de 28 de abril. Um estudante universitário teve traumatismo craniano quando foi atingido na face por um policial, cujo cassetete usado no ato ficou totalmente destruído. A revolta frente a tamanho abuso do poder de repressão da força policial é muito grande. E maior ainda por conta da impunidade que impera quando os grupos envolvidos têm como julgadores seus próprios pares.

Falamos de policiais, cujo evidente despreparo fica flagrante durante eventos de grande monta como essa fantástica Greve Geral contra as “reformas” desmontes da previdência e da legislação trabalhista, mas também em outras ações, como as famigeradas reintegrações de posse contra miseráveis. Mas pior que o despreparo é quando as ações da polícia colocam em prática uma crença coletiva de que qualquer manifestação social contrária à preservação da situação atual merece dura repressão, com exagero de força, a fim de desestimular ações futuras. É a polícia agindo como braço armado repressor de contestações que coloquem em xeque a ordem dominante, que favorece apenas aos grupos sociais que se privilegiam da forma atual como está a sociedade.



O que aconteceu com Mateus, o estudante atingido covardemente na face pelo capitão Augusto Sampaio, subcomandante da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar de Goiás, está totalmente fora do padrão da ação de contenção da polícia militar, fato reconhecido pelo secretário de segurança pública de Goías, Ricardo Balestreri, que “se posicionou por meio de uma rede social condenando a ação do policial militar. Ele declarou que todo PM sabe que não deve atingir ninguém na cabeça durante tentativa de imobilização. O secretário também reconheceu que a PM nem sempre recebe os equipamentos e treinamentos necessários para progressão da força”.

Mas todos sabemos o que vai acontecer com o capitão Augusto Sampaio em decorrência de sua ação abusiva: nada! Aliás, podem acontecer várias coisas: pode receber congratulações dos colegas, pode ser discretamente ou descaradamente premiado pelos “serviços prestados”, pode ser “punido” com sua transferência ao serviço administrativo da corporação. Mas não vai pagar pelo abuso cometido.



Isso porque a polícia é uma força corporativista. E o que ocorre na polícia não é exclusividade dela. O corporativismo está presente também entre aqueles que deveriam julgar os abusos, os juízes, assim também como está entre os médicos e entre os padres/pastores religiosos. Um dos significados de corporativismo é: “defesa que prioriza a categoria profissional ao invés da sociedade de uma forma geral”. Ou seja, tais grupos profissionais se defendem uns aos outros, ao invés de promover uma investigação e consequente punição isentas e justas. E isso acontece porque os que julgam pensam mais em como gostariam de serem tratados caso estivessem sob a investigação dos colegas. Como grande parte deles sabe que têm a que ser condenados, preferem estabelecer uma ação de proteção aos pares, a fim de que, caso chegue sua vez de serem julgados, receberem também um tratamento mais suave, mais protetivo.



É claro que há exceções. Evidentemente que há ótimos policiais, protetores dos cidadãos, garantidores da lei, combatedores dos abusos no uso da força, seja por terceiros ou por colegas de corporação. Evidentemente que há bons médicos, cuja atuação é baseada na ética profissional e que nunca cometeriam abusos criminosos como os de Roger Abdelmassih. Assim como há padres/pastores religiosos com dedicação exemplar à causa do evangelho e da religião. Juízes cuja conduta é exemplar e representativa da prática da verdadeira Justiça. Isso é fato. Não se pode negar isso. Mas também não se pode negar que os casos de bons exemplos não podem encobrir ou fazer negar a existência dos que cometem abusos e crimes e usam da força do coletivo profissional para acobertarem seus maus feitos. E quando criticamos abusos e crimes, quando destacamos características negativas de determinados membros de alguns desses grupamentos profissionais, não nos referimos à totalidade desses profissionais, mas àqueles que justamente se encaixam na descrição feita.



Então, quando nos referimos aos policiais despreparados, desequilibrados, assassinos, bandidos fardados, cachorrinhos do Estado, capitães do mato modernos, não queremos generalizar para todos os policiais, mas queremos nos referir justamente àqueles que se adequam a tal descrição, pois eles existem, e são muitos! E é preciso que se fale deles, pois eles constituem uma verdadeira banda podre na polícia. É preciso rediscutir o papel da polícia, assim como é preciso rediscutir o que se espera da polícia em tempos de suposta democracia. Pois, desde o golpe que derrubou uma presidenta legitimamente eleita, estamos em estado de exceção, sem vigorar a democracia.

Mas a sociedade precisa da polícia, assim como a polícia não tem sentido se não estiver a serviço da sociedade, e da sociedade como um todo. É preciso uma polícia cidadã que saiba lidar com os ricos nos bairros nobres e com os pobres nas periferias. É preciso uma polícia que reconheça os direitos de cidadania, que saiba que questões sociais não se resolvem com ela, que atue integrada às comunidades em que se faz presente, e não como força armada invasora, violando direitos de pessoas que não cometeram nenhum crime, apenas por serem pobres e pretas. A polícia é necessária, desde que não seja mais uma força a reprimir os anseios legítimos da parte mais vulnerável da sociedade, mas que garanta aquilo que é seu papel precípuo: a segurança pública.

Gustavo Lopes Borba

02/05/17 

Precisamos falar sobre a cultura do estupro



Dois fatos: Meu filho de 5 anos e meio de idade chegou em casa e disse que não poderia brincar com boneca, já que lhe disseram na escola que isso era brinquedo de meninas, e não de meninos. Eu lhe disse que não existem brinquedos de meninos e de meninas. Lembrei que sua irmã, de 2 anos e meio, gosta de brincar com os carrinhos dele e de jogar bola. E que ele pode brincar com boneca sim, pois de que outra maneira ele faria para brincar de papai e fazer como eu faço com a irmãzinha dele, cuidar, trocar a fraldinha, dar mamadeira e ninar pra dormir? Ele pareceu entender. O outro fato é que uma adolescente de 16 anos afirma ter sido estuprada por mais de 30 homens, enquanto estava dopada e sem sentidos, por todo o fim de semana. Ao acordar no domingo, encontrava-se em local desconhecido, totalmente nua e entre mais de 30 homens armados com fuzis. Ela havia se encontrado com um namorado na sexta-feira, quando perdeu a consciência, sem saber os motivos.

Qual é a ligação possível entre esses dois fatos? É que a forma com que somos criados desde a tenra infância vai influenciar diretamente a maneira com que trataremos as pessoas com quem nos relacionamos. E também que o machismo é ensinado, não surge naturalmente. A misoginia, a homofobia, a violência contra mulheres são fruto da forma com que somos inseridos nessa cultura, por meio da socialização que recebemos desde o primeiro momento entre nossos familiares, continuada pelas instituições formais como a escola e a igreja, veiculada pelos meios de comunicação e presente nas relações interpessoais, que corroboram tal socialização. Atitudes monstruosas não surgem do nada. São construídas ao longo dos anos.

Tais práticas não são efetuadas por monstros, mas por pessoas, cuja formação social foi deformada pelo machismo, pelo patriarcalismo, pela homofobia, mela misoginia. Os meios de comunicação têm grande responsabilidade nesse processo. Enquanto que se vê sem nenhuma restrição a representação de situações de violência entre pessoas, por meio de programas de TV que mostram guerras, brigas, assaltos, violências diversas, há uma grande restrição moral a que se representem cenas de amor, de carinho, de trocas afetivas. A exposição de pessoas em sua condição natural, nuas, é restrita. Ou seja, a violência tem lugar garantido e é desnaturalizada diariamente em nossos meios de comunicação. Mas as relações afetivas e naturais são acobertadas e vistas como moralmente erradas, tendo que ser realizadas de forma clandestina.

Isto posto, devemos discutir a existência da cultura do estupro, que prega que as mulheres são as responsáveis pelo estupro, pois sempre o provocam. Seja por andarem tarde da noite na rua, seja pelas roupas que vestem, a cultura do estupro culpabiliza as vítimas pelo que aconteceu, isentando os verdadeiros culpados, os que perpetram o crime. Homens no Brasil, assim como em países sob lei religiosa islâmica, consideram as mulheres extremamente sedutoras, de tal forma que elas devem andar sempre cobertas ou acompanhadas por um homem da família, a fim de evitar que os outros homens “percam” o controle e as ataquem sexualmente. Na verdade, isso diz mais dos homens que das mulheres. Nessa forma de ver as coisas, os homens seriam animais semirracionais, suscetíveis de perderem o controle de si diante de fêmeas, como os animais selvagens que reagem diante de fêmeas no cio. Tais alegações de descontrole dos homens frente às mulheres, não importa de que forma estejam vestidas, ou que provocações elas façam para incitar os homens ao sexo, não correspondem à realidade cotidiana, e na verdade encobrem o oportunismo de que eles se servem para alcançar objetivos ditados pelo machismo, em que a virilidade de cada um é medida pelo número de mulheres que lhe passam pela cama. Tal cultura se faz presente em sociedades dominadas por homens, em que as mulheres têm restrições em seus direitos, seja na liberdade para ir e vir, seja na condição de igualdade em direitos e oportunidades frente a eles, como é a sociedade brasileira, em que as mulheres ganham, em média, 30% menos que os homens.

Por ser uma cultura, é transmitida pelos processos de socialização e tem como agentes não somente os homens, mas também as mulheres. Quantas vezes algum homem não ouviu ou ficou com medo de ouvir de alguma mulher a quem negou envolvimento que não o fazia por ser homossexual? É assim que a cultura nos escraviza para garantir sua disseminação. Mesmo quando o indivíduo é prejudicado isoladamente por determinado traço cultural, ele é agente de sua disseminação, devido à sua instrução cultural, sua socialização, que determina o que é considerado normal, esperado e aceito para determinado grupo, mesmo que seja algo prejudicial aos interesses ou escolhas individuais. É preciso muita maturidade para ir contra a corrente da massa, e muita autoaceitação para superar a discriminação social.

O estupro não é uma interação sexual, mas uma violência sexual. O estupro é crime institucionalizado, mas sua classificação como tal passa pelo agenciamento de delegados e escrivãos em delegacias despreparadas para lidar com a delicada situação em que, majoritariamente, as vítimas são criminalizadas, são culpadas pelo fato, são moralmente julgadas por terem favorecido o fato. Muitas vezes elas têm que escutar perguntas ou insinuações: mas por que você estava naquele lugar àquela hora da noite? Não podia ir acompanhada? Não podia ter colocado uma roupa mais “comportada”? Quer mesmo dar queixa? Ou seja, parece que a culpada é a mulher vítima, e não o perpetrador. Que os motivos pelo crime estão na mulher, e não no criminoso! Isso decorre do domínio masculino na sociedade, em que é vigente o machismo, o que acaba por colocar a mulher em situação de causadora do infortúnio por não compreender e se relegar ao lugar social que lhe é destinado.

Muitas vezes tais colocações são feitas de maneira subrreptícia, por meio de piadas, brincadeiras e formas de falar. Por exemplo, uma mulher não é propriedade de ninguém. A palavra mulher determina sua natureza. Portanto, quando o marido se refere a ela como “minha mulher”, está submetendo este ente à sua posse, quando na verdade deveria se referir ao tipo de relação que ele mantém com ela. Assim, pensando na relação estabelecida entre os dois, ela é sua esposa, título relacional, que demonstra qual posição ela ocupa na relação que mantêm. Parece pouco, mas demonstra respeito e consideração pela situação das mulheres em nossa sociedade. E mais: as mulheres são relacionadas aos cuidados domésticos e aos cuidados dos filhos, quando os homens também desfrutam dos confortos do lar. Homens não devem ajudar as mulheres nas tarefas domésticas e parentais. Devem se responsabilizar por elas com a mesma intensidade que as mulheres. São beneficiários e, portanto, devem ser também promotores desses cuidados.

A prevenção dos estupros não se faz com a mudança dos comportamentos das mulheres no que tange ao que fazem, onde andam, a que horas andam, o que vestem. Toda pessoa tem o direito de fazer o que quiser, de se vestir como quiser e transitar livremente onde quiser. Na verdade, são os homens que devem se modificar com relação à satisfação de seus desejos, que ganham guarita na cultura machista para sua livre satisfação, em desrespeito à dignidade, à liberdade e à segurança das mulheres. Só que, em uma sociedade machista, os homens se sentem livres para cometer crimes na realização de seus desejos egoístas. Para reverter isso, é preciso que se inclua nas escolas a discussão da questão de gênero, ao contrário do que as bancadas conservadoras no Congresso têm pregado. Pois se o problema surge pela disseminação de uma cultura machista, seu combate se dará pela apresentação de outras formas de cultura, mais igualitárias, mais cidadãs, mas dignificantes e respeitosas. Lutar contra o machismo é também lutar contra a homofobia, contra a discriminação racial, contra a misoginia. E tais assuntos devem ter lugar em nossas vidas desde o início dela, por meio dos diversos caminhos socializadores, principalmente a escola, um dos mais importantes meios de socialização.

Ademais, é preciso dar voz às mulheres. Sobre elas, nada se discute sem elas. É preciso que elas tenham voz e vez para defender seus direitos. Tal postura se chama empoderamento. É preciso empoderar as mulheres, possibilitando que elas possam decidir o que é melhor para elas e dando-lhes o reconhecimento social necessário para que exerçam sua autonomia e dignidade. Não são os homens os que têm a legitimidade para decidir e dizer o que é melhor para elas, ou para defendê-las de crimes e violências como o estupro. Elas são capazes de fazê-lo. Temos é que respeitá-las em seu direito de defenderem seus interesses e trabalhar juntos para a superação de algo tão odioso quanto o machismo e a cultura do estupro.

Gustavo Lopes Borba

28/05/16 

O que está por trás do atentado no Paquistão

Depois do atentado de 22 de março em Bruxelas pelo Estado Islâmico, foi a vez do atentado de 27 de março em Lahore, pequena cidade do leste do Paquistão, pelo Taleban. Em comum, ações extremistas de fundamentalistas muçulmanos contra grupos eminentemente cristãos. Trata-se, então, de um embate entre religiões? Ou há algo diferente por trás de tanta morte e destruição?

Este atentado terrorista do domingo de Páscoa foi perpetrado por um homem-bomba em um parque bastante frequentado. Morreram 73 pessoas, muitas crianças e adolescentes entre eles. Segundo as publicações do Taleban paquistanês no Twitter, os alvos principais eram os cristãos, minoria de apenas 2% da população do país, mas a maior parte dos mortos é de muçulmanos. Não é a primeira vez que cristãos são alvos de terrorismo islâmico no Paquistão. Em 2015 o Taleban cometeu um duplo atentado a igrejas na mesma cidade, matando 17 pessoas; e em 2013 morreram mais de 80 pessoas na saída de uma igreja após a missa dominical, em Peshawar, no norte do país.

A partir desses trágicos acontecimentos, podemos dizer que se trata de uma perseguição à religião cristã, com o intuito de eliminá-la? Bem, parece inconcebível que os grupos fundamentalistas do Islã consigam exterminar a religião cristã do coração da Europa. Porém, os cristãos são minoria no Paquistão, como descrito acima – constituem somente 2% da população. Pode ser que os terroristas almejem eliminar os cristãos do território palestino, mas dificilmente pode-se dizer que conseguirão acabar com a crença cristã. O máximo que podem conseguir é expulsar os cristãos paquistaneses para outra parte do país, ou para algum outro país vizinho.

O que está acontecendo então não pode ser considerado como uma perseguição contra religiões cristãs. Os ataques constituem-se em meio usado pelos terroristas para alcançar um fim, um objetivo maior. Creio que este objetivo dos fundamentalistas terroristas islâmicos é o de propagar a ideia de que eles irão constituir territórios de domínio próprio em que fundarão Estados islamizados e ninguém poderá se contrapor a eles, pois mostram que estão dispostos a pagar qualquer preço para a realização desse objetivo. Ou seja, fundamentalmente, trata-se de disputa pelo poder. O que eles buscam são as bases que fundamentem seu poder conquistado pela violência. Os aspectos religiosos são a faceta pública dessa disputa pelo poder, num mundo formatado à imagem dos princípios ocidentais de nacionalidade, patriotismo, democracia representativa e economia liberal de mercado, o que não deixa muita margem para que esses grupos fundamentalistas consigam seus ideais de poder por caminhos não violentos.

O que aumenta a tristeza diante desse quadro de inexorabilidade do uso da violência discriminada para fins políticos é que o ocidente e a própria comunidade islâmica não têm sido capazes de apresentar respostas que restrinjam tais ações a tempo, impedindo, assim, que tais grupos terminem por se balizar em importantes conquistas territoriais que lhes aumentem o poder e ampliem o alcance de suas ações. Haja vista a existência do malfadado Estado Islâmico em territórios da Síria e do Iraque. Malgrado as derrotas que sofreu na Síria após a entrada em ação da Rússia e seus bombardeios, o Estado Islâmico continua atuante e com ampla base territorial. O Boko Haram também tem seu território estabelecido e não combatido no norte da Nigéria, o que faz que ganhe cada vez mais força e capacidade de intervenções violentas.

Cai-se na armadilha de imputar tais disputas à contenda entre religiões, ou entre ocidente e oriente, mas na verdade trata-se de grupos fundamentalistas que usam a violência para combater um sistema que os colocou sempre à margem e agora buscam ter acesso aos recursos que não alcançavam até então. Não estão fora do sistema ocidental, mas à margem, e agora promovem ações no sentido de superá-lo, mesmo sem terem as condições para conseguirem isso.

Aliás, nem poderia ser uma disputa entre religiões, haja vista que o islamismo atualmente já superou os aspectos violentos de seus inícios, assim como o cristianismo deixou para trás os tempos de Cruzadas e Inquisição. Esses grupos que buscam seus objetivos políticos por meio do terrorismo iniciaram com o fomento à luta armada contra o comunismo, sob os auspícios dos Estados Unidos, que realizavam seu xadrez geopolítico pelo globo. Grupos empobrecidos da periferia do mundo, sem escolarização, mas com a religião como fator cultural de vinculação, receberam armas e treinamento militar, aprendendo a realizar o enfrentamento contra seus inimigos. Uma estrutura militar foi inserida em culturas tribais, o que ensejou o surgimento de lideranças, cuja base religiosa serviu como pretexto para organizarem seus grupos e como chave de leitura do mundo e da construção de seus objetivos. Têm um caráter escatológico, pois pregam a transformação deste mundo com a aplicação da lei religiosa, a sharia, e a promessa de uma vida abençoada – a famosa promessa do harém de 72 virgens no paraíso – ao se imolarem em atentados mortíferos em prol da causa.

Uma possibilidade real de superação desse ciclo atual de violência terrorista com base religiosa fundamentalista é possível pelo maior envolvimento da comunidade islâmica junto aos seus fiéis, no sentido de promover direitos básicos, como educação integral, saúde e formação profissional, além de realizar a atualização na teologia islâmica e na correta hermenêutica necessária para a leitura não fundamentalista do Alcorão. Creio que isso tenha mais sucesso no longo prazo para a superação do fundamentalismo islâmico que as ações militares promovidas por países ocidentais contra os grupos radicais. Estes devem investir na segurança de suas fronteiras, mas atuar junto aos países majoritariamente muçulmanos na promoção daqueles direitos básicos.

Outra coisa que me desperta tristeza diante de tudo isso é ver que algumas mortes têm mais peso que outras. Hoje muitos colocam as cores da bandeira da Bélgica em seus perfis e choram pelas mortes daquele país. Nada mais certo. Mas também não vale a pena chorar pelas mortes no Paquistão? Também aquele número de pessoas mortas, com muitas crianças e adolescentes, não merece ser pranteado? O número de mortes no Paquistão foi maior que o da Bélgica. Não deveria provocar ao menos a mesma comoção? Ou seremos sempre eurocêntricos? Ou pensaremos sempre que as periferias devem mesmo ser deixadas à própria sorte, que o Paquistão é um país de menor importância no mundo e nada contribui conosco, devendo, então, ser deixado de lado para resolver os próprios problemas? Sim, choro pelos mortos na Bélgica, mas também choro pelos mortos no Paquistão. E a discrepância na comoção causada por mortes sem sentido me deixa tão triste quanto a da perda dessas pessoas. Não ver preconceito e injustiça nessa diferenciação é tão doentio e fundamentalista quanto o terrorismo que mata pela conquista de poder.

Gustavo Lopes Borba

31/03/16 

Espírito do século XXI

Relata Michel Foucault em seu Vigiar e Punir (original de 1975, ed. brasileira de 1987, pág. 9) a execução da pena a que foi condenado um tal (Robert-François) Damiens em Paris e que consistia em queimar-lhe a mão que empunhou a faca com que cometera o crime de parricídio, arrancar-lhe pedaços de carne de determinadas partes do corpo (mamilos, braços, coxas e barrigas da perna) usando um alicate gigante chamado tenaz, aplicação de metal derretido nas feridas resultantes da operação com o alicate gigante e, finalmente, desmembramento de braços e pernas por cavalos a puxá-los partindo em direções contrárias. Depois de sua morte por tal processo, suas partes corporais deveriam ser jogadas em um fogo que as tornasse em cinzas, que deveriam ser espalhadas ao vento, o que concluiria a sentença a que foi condenado. Essa execução penal se deu em 1757, e Foucault nos faz saber que apenas 30 anos depois se apresentaria uma mudança na maneira de se punir os que praticavam crimes, com o desaparecimento dos suplícios. Não que se tenha deixado de punir, ou de infligir o sofrimento aos condenados, mas que as punições passaram a ser menos diretamente físicas e menos ostentatórias. Mudou a “teoria da lei e do crime” (Foucault, Vigiar e Punir, pg. 11), mas mudaram também as mentalidades, iluminadas e liberais, frutos das reflexões filosóficas da modernidade antropocêntrica, das revoluções burguesas do período e das transformações técnico-científicas que levaram a novas teorias econômicas embaladas pela força motriz do vapor, tão influentes que capazes de promover o fim da escravidão como base de produção de riquezas do período imediatamente anterior. Tal mudança, portanto, se inscreve no processo de abandono à Idade Média promovido pelo advento da Modernidade.

Por muito tempo se brindou como elemento louvável a “cordialidade” do povo brasileiro, indiferentemente ao que isso poderia significar, e se restringindo somente à visão que o senso comum tem da afirmação (1). Ou seja, ao invés de se considerar o sentido originário de Sérgio Buarque de Holanda (cordial – ligado ao coração, passional, levado pelas emoções), restringiu-se ao sentido que lhe dava a população em geral (cordial – polido, bem educado, simpático). Com base no engano causado pela interpretação do que queria dizer Buarque de Holanda, e por incrível que pareça, os dois sentidos prevaleceram e moldaram as práticas sociais de nossa sociedade, desde sua conformação enquanto nação. E a forma com que isso se deu levou à negação, à invisibilidade de comportamentos irascíveis, violentos, discriminatórios que, em nosso meio, perpassam a vida privada, mas quase nunca expressávamos em público. E isso esteve tão arraigado em nós que os órgãos do Estado que realizavam a repressão (em qualquer época de nossa curta história como nação, independente do período histórico), nunca a assumiram como política, apesar dela funcionar de fato, sob a ação das pessoas que constituíram os diferentes aparatos estatais a realizar torturas, perseguições, prisões arbitrárias, condenações sumárias, desaparecimentos, sequestros, mortes.

Mas, assim como no período analisado por Foucault e sumarizado no início deste texto, uma mudança ocorreu no início do século XXI que influenciou o mundo inteiro. Refiro-me aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos. Neste dia, terroristas muçulmanos extremistas tomaram o comando de diversos aviões de passageiros e os direcionaram contra alguns prédios de destaque, levando à queda das Torres Gêmeas do World Trade Center, coração do distrito financeiro da ilha de Manhattan, dentre outros feitos. Os radicais islâmicos reagiam à ingerência estadunidense no Oriente Médio de forma trágica. A resposta não tardou. Os EUA promoveram a invasão do Iraque e do Afeganistão nos anos seguintes e continuaram com sua política médio-oriental de interferir nos destinos daquelas nações, levando à extensão dos conflitos internos e ao aumento das mortes de civis naqueles países. Mas, mais do que isso, o medo foi instalado nos corações e mentes dos estadunidenses que, a despeito da pretensa identidade como a “terra da liberdade”, passaram a defender a perda de algumas liberdades para se garantir a segurança, agora ameaçada.

O presidente estadunidense à época, George W. Bush, assinou o “Patriotic Act”, legislação que garantiu plenos poderes aos órgãos de investigação estadunidenses, sobrepujando a própria Justiça e podendo agir sem autorizações para garantir a segurança do país. Isso representou, na prática, o fim do Estado de direito e a instauração de um Estado de exceção, que abduziu, manteve em cárcere e torturou centenas de pessoas, sem os devidos processo legal e condenação, além de impedir que tais pessoas tivessem acesso ao processo judicial. Foi a perda total de liberdade, não só para cidadãos de outros países – principalmente dos países árabes sob suspeita e enquadrados no chamado “Eixo do Mal”, mas também dos próprios Estados Unidos, uma vez que se descobriu, por meio dos vazamentos de informações secretas pelo ex-agente da NSA (Nacional Security Agency, ou Agência de Segurança Nacional), uma das principais agências secretas estadunidenses, Edward Snowden, que há programas informatizados que vasculham as mensagens eletrônicas trocadas dentro e fora dos Estados Unidos (2).

A despeito da incapacidade das tropas estadunidenses e aliados controlarem a situação interna de Iraque e Afeganistão, com a ocorrência diária de atentados e combates naqueles países, o mundo ficou com a impressão de que vale a pena a perda de “algumas” liberdades em troca do “bem maior” da segurança, uma vez que não ocorreram mais atentados terroristas nos EUA. Mas ocorreram ainda na Espanha (11 de março de 2004) e no Reino Unido (7 de julho de 2005). Houve a aceitação de que os EUA são realmente a “polícia do mundo” e que o terrorismo é o maior mal a ser combatido, após a derrocada da União Soviética com a queda do muro de Berlim em 1989 e o fim do comunismo soviético. O dispositivo da “guerra preventiva” foi instituído e o combate ao “eixo do mal” (países que apresentam posições políticas diametralmente opostas às dos Estados Unidos) foi elevado à prioridade do século.

Tudo isso repercutiu em um conjunto de alterações nas mentalidades de todo o hemisfério ocidental, não somente entre os estadunidenses. Afinal, somos todos dominados culturalmente pelas políticas imperialistas, e tudo o que ocorre no centro do império repercute também nas periferias, como decorrência da disseminação ideológica promovida pelos meios culturais dominantes, como o cinema e a televisão. Assim, as alterações promovidas pelos Estados Unidos causaram repercussões também aqui, que se fazem notar em nosso cotidiano e que transformam a forma com que lidamos com nossos conflitos. Se até então podíamos ser conhecidos pela nossa forma de lidar com as questões públicas pela maneira como fazemos em nossa vida privada, evitando expressões públicas de nossa vilania e perversidade, a partir de 11 de setembro passamos a considerar como “natural” a exposição de posturas radicalizadas à direita quanto à administração dos direitos humanos e à expressão da violência institucional, especificamente da polícia e forças armadas. É como se perdêssemos o (falso) pudor e considerássemos válida a perda dos constrangimentos sociais frente à exposição de posturas preconceituosas e discriminatórias por haver consenso mundial de que é necessário endurecer para se garantir a preservação do modo de vida atual. Ou seja, a mensagem estadunidense de que é preciso perder um pouco da liberdade para que se atue na preservação da segurança prevaleceu.

E hoje podemos ver a expressão, inimaginável há alguns anos, de posturas retrógradas e revisionistas da história, em defesa da intervenção militar, pedindo o retorno das forças armadas ao poder, e outros quetais. Justo quando a Comissão Nacional da Verdade chega ao fim de seus trabalhos e apresenta um extenso relatório de mais de quatro mil páginas a comprovar as ignomínias praticadas durante a Ditadura Civil-Militar que vigorou no país de 1964 a 1985. É somente sob essa influência do espírito adquirido pelo século XXI a partir das ações de combate ao terrorismo adotadas pelos Estados Unidos que é possível compreender que pessoas ditas civilizadas e imbuídas de espírito democrático, em defesa de seu candidato em eleições livres possam agir com truculência, intolerância e violência contra partidários de candidatos concorrentes, como visto em vídeos na internet (3).

Também se tornaram frequentes expressões que defendem ações policiais ilegais, contrárias aos direitos humanos, seguidas ou não pela afirmação de que os direitos humanos só deveriam ser destinados para os “humanos direitos” (!). Vemos linchamentos de pessoas sob suspeita de cometerem crimes, levando a erros incorrigíveis, pois a vida humana tirada por engano não pode mais ser reposta (4). Vemos pessoas defendendo posições contra benefícios assistenciais sem ao menos conhecer as condições para se tornar beneficiário dos programas, e muito menos sem considerar a necessidade dos beneficiários e como os benefícios atuariam para mudar a vida deles. Vemos um deputado federal explicitamente defensor de uma linha dura ser reeleito para o seu quinto mandato com o maior número de votos do estado do Rio de Janeiro. Em seguida à sua reeleição, ele protagoniza um triste episódio no Congresso Nacional contra a ex-secretária de direitos humanos da Presidência ao naturalizar o estupro considerando-o uma premiação (5). Vemos profissionais de uma das mais relevantes profissões na sociedade assumirem publicamente posturas fascistas contra os nordestinos e ainda mostrarem “razões” (cordiais, talvez?) para isso (6). Vemos a manifestação de racismo ser banalizada e depois justificada como algo feito em espírito de brincadeira para minimizar possíveis punições, como se o racismo realizado em “brincadeira” fosse menos imputável (7)!

Infelizmente, esse “espírito do século XXI” não se restringe apenas ao Brasil, mas também se faz presente no resto do mundo. Podemos ver as notícias de muitos ocidentais que partem de seus países para se juntarem aos jihadistas do estado islâmico, que vem dominando vastas porções territoriais de Síria e Iraque (8). Recentemente veio a público o relatório do senado dos Estados Unidos que investigou o uso de métodos de tortura contra suspeitos de terrorismo e detidos ilegalmente em sua base militar de Guantánamo, em Cuba (9). E a maior parte dos estadunidenses concorda com o uso de tortura para a prevenção ao terrorismo (10)! Infelizmente, quem sempre acaba sofrendo mais com a prevalência desse “espírito” são os mais vulneráveis, como as crianças que, segundo a UNICEF, tiveram, em 2014, um “ano devastador”, devido aos conflitos e demais consequências de que foram vítimas (11). Outro tema que merece destaque na ilustração desse espírito do século XXI foi a votação de uma moção na ONU contra a glorificação do nazismo, que vem ganhando força em muitos países, principalmente europeus. Na votação dessa moção, aprovada por 115 países, houve 54 abstenções – praticamente todos os países europeus – e ainda tivemos votos contrários à moção, que são o exemplo típico do espírito do século, pois votaram contra os Estados Unidos, Canadá e Ucrânia (que, hoje, é governada por um partido de extrema direita, próximo dos neonazistas) (12). E, como notícia de última hora, chega-nos o resultado da consulta na mesma ONU propondo investigação das ações de Israel pelas suas ações contra Gaza, em que somente os EUA, novamente e sempre eles, votaram contra (13).

Realmente, o espírito que se delineia para nosso século em muito se assemelha à situação ilustrada no início, em que se realiza um suplício em praça pública como pena contra um crime. Estamos perdendo os pudores, estamos nos tornando mais explícitos quanto aos nossos preconceitos e nossa irascibilidade. Estamos nos movendo mais para os extremos do espectro político, com tudo o que de ruim isso traz. É como se voltássemos à Idade Média, em que as expressões da violência não tinham muitas mediações formais para a maioria da população, enquanto que a aristocracia vivia em um mundo cheio de normas e rituais sociais existentes dentro de sua redoma dourada. E tudo isso ganhou força, ao meu ver, a partir da institucionalização do direito em infringir direitos que as políticas de segurança dos Estados Unidos promoveram a partir dos atentados de 11 de setembro. Espero somente que tal tendência ainda seja revertida e que possamos alcançar outro patamar de civilidade neste século, de forma que a sede pelo espetáculo de crueldade e inumanidade das condenações do século XVIII não se repita no século XXI, ou ao menos que possamos deixar de ser cordiais no sentido “buarquiano” e nos tornemos cordiais no sentido comum do termo! 

Gustavo Lopes Borba
27/12/14


Notas
(1) Para uma visão ligeira sobre o uso do termo por Sérgio Buarque de Holanda e o sentido que tinha em mente, ver:


(3) O vídeo que mais me impactou foi este, que mostra a reação de partidários de um dos candidatos à presidência em Belo Horizonte-MG agredindo e depredando os automóveis que transitavam em via PÚBLICA com estampas da candidata concorrente, sem que eles expressassem nenhuma postura agressiva contra os partidários que tomavam as ruas, numa expressão de violência gratuita e totalmente “cordial”, ou seja, irracional:

Para ver como a “cordialidade” do brasileiro esteve presente no debate público sobre as eleições presidenciais de 2014, sugiro o seguinte texto:

(4) Um dos casos de maior notoriedade de justiciamento por linchamento foi o da dona de casa vítima de boatos disseminados nas redes sociais:




(8) O mais recente caso é de um brasileiro: