Absurdos intangíveis

O Brasil é um país pródigo em absurdos explícitos, que jamais teriam aceitação ou concordância tácita da população de outros países, mas que aqui podem gozar de ampla tolerância, sem que haja qualquer manifestação que indique indignação ou verdadeiro asco com relação aos descalabros que nos acometem.

Veja-se, como exemplo, os privilégios de que desfruta nossa classe política, particularmente na esfera federal. Nossos legisladores são beneficiados com tantos privilégios que podem ser comparados à nobreza dos tempos do absolutismo francês. Eles têm direito a um conjunto de verbas que nenhuma outra profissão oferece, desfrutam de até 15º salário, além de poderem reembolsar os gastos comprovados em até R$ 15.000,00, todos pagos por nós. Muitos têm apartamento próprio em Brasília e outros obtiveram o direito de residirem em apartamentos funcionais cedidos por nossos bolsos, mas muitos se recusam a habitar esses apartamentos, por não os julgarem dignos da nobre presença dos senhores congressistas e, mesmo os que possuem apartamentos na capital, neles não residem para se fazerem dignos do valor da verba de apoio à moradia no valor de R$ 3.000,00. É desnecessário dizer que aqueles congressistas que são proprietários de imóveis residenciais na cidade sede do governo federal os têm devidamente alugados, pois não querem ficar no prejuízo.

Se fosse somente pela acomodação às benesses exorbitantes oferecidas aos nossos dirigentes, tudo bem! Mas não contentes com isso, ainda presenciamos, num espetáculo macabro diariamente apresentado pela mídia sedenta de novidades, os resultados de inúmeras investigações em que a polícia federal descobre a participação de políticos de todos os matizes ideológicos em casos de corrupção e mau uso do dinheiro público junto a empresas privadas responsáveis por “construir o país”. Não podemos reclamar quanto ao civismo dos senhores empreiteiros brasileiros (e empresários de outros ramos “empreendedores”) ao investirem parte de seus lucros no financiamento das campanhas políticas. Mas é claro que eles o fazem realmente como “investimento”, pois o retorno pode chegar a uma monta várias vezes maior que o valor original investido. Mas imaginem o que significa para a democracia, em que o povo exerce seu poder ao eleger os “representantes” de seus interesses para governarem em seu nome, quando esses ditos chegam aos seus cargos com o apoio monetário de grandes empresários e industriários do país, aqueles mesmos que são os patrões dos eleitores e mantêm os salários pagos a níveis quase ridículos, não garantindo nem um terço do preconizado na cesta básica sindical.

O descalabro está tão arraigado na vida pública brasileira que os ministros do tribunal de contas da união alegam não verem conflito de interesses no fato de terem entre os seus empregados um dos filhos de proprietário de grande empreiteira envolvida em investigações realizadas pela polícia federal sobre desvio de dinheiro público e superfaturamento de obras. Eis o maior perigo para a democracia e talvez o maior dos absurdos a infestar o nosso país. Não que a corrupção descoberta seja uma novidade e nem que os eleitos não representem os interesses de seus eleitores, mas que todos considerem como coisa corriqueira, normal mesmo que essa proximidade entre a coisa pública e os empreendedores privados se dê. E ainda estranham quando são questionados sobre possíveis providências. “Providências sobre o quê? Não há nada de errado...”.

O maior absurdo não diz respeito à desmoralização da democracia como regime político, pois essa é uma cantinela que já vem tocada há muitos anos. Mas não há como desconsiderar o que se tem vivido em termos de ética no país. O descaso com os fundamentos mínimos que garantem a boa convivência entre as pessoas se espalha por esse país (e por que não considerar também pelo mundo) como verdadeiro incêndio em paiol. Os grandes exemplos são os divulgados pela mídia na tentativa de desbancar este ou aquele grupo político, mas ninguém pode esquecer das manifestações de falta de ética presentes em nosso cotidiano, nas mais simples situações. E o mesmo espírito de estranhamento diante da indignação ética é manifestado quando alguém tenta resgatar padrões mínimos de “humanidade” diante de absurdos. A transformação é tão completa em nosso meio que aquilo que antes se considerava o certo agora virou o errado, e vice-versa.

Antigamente, alguém flagrado em situação de desrespeito a interesse público, como furar uma fila ou depredar monumentos, manifestava intensa vergonha (não tanto pelo que fez, mas por ter sido flagrado fazendo). Hoje, deixamos que vândalos tomem conta de nossas ruas e depredem monumentos, equipamentos de uso público, placas sinalizadoras e o que mais se deparam, não tanto pela vergonha que sentiremos por chamar a atenção de alguns pobres rapazes que querem se divertir um pouco diante do tédio geral, mas porque tememos pela nossa própria segurança. Pessoas de todas as idades e classes sociais não cedem lugar, mesmo sentados em bancos ostensivamente reservados, e nem se crispam pelos olhares feiosos e eloquentes daqueles que gostariam dos direitos respeitados. Ai daquele que resolver altercar com os abusados. Passam a ser alvo de desrespeito como se eles próprios, ao solicitar respeito a um direito comum, é que estivessem desrespeitando os desrespeitadores.

É, a situação não está muito fácil de interpretar. Os certos dantes são os errados da hora. E isso explicaria a desfaçatez com que nossos digníssimos e excelentíssimos políticos mostram suas caras em horário nobre da televisão para se dizerem inconformados com tamanhas cobranças, tamanhas incompreensões quanto às suas dificuldades no exercício do mandato. Seus olhares de dúvida grotesca diante da manifestação de indignação de algumas entidades civis frente ao envolvimento de parentes junto a empresas beneficiadas por licitações e contratos de obras é sincero. Eles realmente não conseguem compreender os motivos de nossa indignação. E é isso o que assusta mais. Valores monetários desviados não são nenhuma novidade e nem motivo para grandes preocupações. Investigue-se, prove-se e condene-se culpados, se os houver, condenando-os até mesmo à interdição de seus bens, se assim ficar comprovado. Porém, contra essa mudança coletiva de mentalidade em que tudo se inverte na lógica ética da convivência social, contra isso não há pena que ainda tenha dado jeito.

Gustavo Lopes Borba
31/03/2009

Motociclistas e o trânsito de São Paulo

As estatísticas mostram: atualmente morrem, em média, dois motociclistas por dia na cidade de São Paulo. Pode parecer pouco diante de uma população total de 11 milhões de pessoas, mas o contingente é grande quando pensamos que estas mortes ocorreram enquanto essas pessoas exerciam uma atividade tão prosaica e cotidiana quanto estarem se deslocando pela cidade. Ou seja, o simples fato de estarem transitando pela cidade se torna fator de morbidade para quem opta pelo transporte por motocicleta.

Colocando dessa forma, as pessoas que não conhecem o trânsito da cidade de São Paulo podem começar a pensar que os motociclistas são grandes vítimas do modo de dirigir dos demais motoristas no trânsito. Na verdade, a situação é intricada e torna-se difícil definir quem vitimiza quem. O trânsito da cidade de São Paulo também aflige outros grupos que o compõem. Morre um ciclista por dia na cidade e duas pessoas morrem atropeladas por dia. São números em média e que mostram somente as fatalidades. Fora disso, são milhares de pessoas que se machucam e acabam com seqüelas todos os dias em conseqüência do trânsito, ou seja, em conseqüência do ato das pessoas se deslocarem pelo espaço físico da cidade para chegarem aos locais desejados, como a casa de algum ente querido, ou desfrutarem de alguma atividade cultural, ou mesmo irem ganhar a vida no trabalho. São atividades corriqueiras, mas que ganham ares de tragédia devido aos fatores particulares que definem o trânsito no Brasil em geral e na cidade de São Paulo, de forma específica.

O trânsito no Brasil ainda não conquistou o estatuto de política pública. A necessária educação ao trânsito ainda não conquistou seu lugar em nossa sociedade. Não vemos nossos filhos receberem educação em trânsito nas escolas, assim como tal assunto não tomou a mídia em geral. Vemos, sim, algumas campanhas esparsas, muitas vezes promovidas por entidades da sociedade civil fundadas por familiares de vítimas do trânsito. Mas não há uma política pública que englobe os esforços da sociedade civil e nem que seja promovida pelo poder público com relação ao assunto. Isso se estampa quando consideramos a qualidade das vias de tráfego. As ruas de nossas cidades e as estradas que cortam o país estão abandonadas. Ruas esburacadas, asfalto irregular, sinalização inadequada e ausente, falta de atualização das vias com sua duplicação e sinalização. É o quadro de total abandono. Ironicamente, a única forma de investimento público feito nas vias é para sua concessão à exploração pelo setor privado. Assim, fundos públicos são investidos nas estradas a fim de que se tornem atrativas aos grupos privados que queiram explorá-las por meio dos famigerados pedágios, ou duplo assalto. Sim, porque pagamos impostos pela propriedade do veículo, pagamos impostos estaduais para a circulação do veículo, o que garantiria os recursos necessários para a manutenção das vias de trânsito. Mas só isso não basta e somos assaltados novamente, quando pagamos o pedágio. Muitos afirmam que gostam do pedágio, pois isso garante a qualidade das estradas que o governo não promovia. Mas esquecem que já pagamos o “pedágio” por meio dos impostos relacionados à posse do veículo, que deve ser pago anualmente no licenciamento. É mesmo a acomodação na ausência de cidadania. As pessoas preferem se ver como consumidoras que pagam pelo serviço a se verem como cidadãs que têm o direito de receber este serviço do Estado, uma vez que já financiaram o Estado com as verbas necessárias para a realização daquele serviço.

O grande buraco na burocracia brasileira diz respeito a uma área das mais importantes: a fiscalização. Diante da tragédia social brasileira, muitos especialistas dizem que não precisamos de mais leis. O país tem grandes leis. O que precisamos é da necessária fiscalização para que essas leis sejam efetivamente cumpridas. Assim, diante de tal lacuna, torna-se mais fácil compreender os motivos que levam o trânsito no Brasil a causar tantas mortes. Porque vivemos sob a regulamentação de um novo código de trânsito brasileiro que modernizou a circulação das pessoas. Mas falta mesmo é uma fiscalização forte e contínua para que tal lei seja cumprida. Um exemplo notório diz respeito à chamada “lei seca” do trânsito, que impõe limites mais rígidos e penas mais duras para os motoristas que trafegam embriagados. Já tínhamos um quadro de restrição alto no código de trânsito. Mas não tínhamos a fiscalização necessária para que ele se cumprisse. O que os legisladores fizeram (sempre agindo após os fatos sociais, pois foi a comoção pela morte de jovens de classe média alta carioca que levou os legisladores a modificarem a lei. As mortes constantes de pessoas de classes sociais mais baixas pelo mesmo motivo não causam a mesma comoção e, portanto, não mobilizam os legisladores)? Criaram uma lei que modifica os artigos já existentes no código de trânsito, unicamente estabelecendo limites menores para os teores de álcool no sangue e aumentando penalidades para os infratores. Como a sociedade já estava mobilizada pelos casos de mortes que apareceram na mídia, todos os estados se mobilizaram com seus efetivos policiais para executar – vejam se adivinham – a necessária fiscalização, que já deveria ser feita rotineiramente desde a promulgação do código de trânsito. Porém, no país das novelas, quando as repercussões das medidas diminuem na mídia, a própria fiscalização começa a diminuir também, o que vai, inevitavelmente, levar mais uma boa lei brasileira a ser conhecida como mais uma lei que “não pegou”.

Mas não é somente isso que afeta nosso trânsito. A própria lei também é falha, mas não por causa dela, e sim por causa das alterações que sofreu. Na verdade, houve um veto presidencial em um artigo que proibia explicitamente o deslocamento de motocicletas entre os carros enquanto estivessem estes últimos em movimento. Foi o famigerado ex-presidente Fernando Henrique que vetou este artigo, o que abriu a porta para o maior dos descalabros no trânsito em São Paulo e, na minha opinião, o maior motivador de acidentes com motos. Ao não restringir o trânsito de motocicletas entre as vias de tráfego enquanto os automóveis ainda se acham em deslocamento, o que o dito ex-presidente fez foi oficializar uma via de deslocamento de motos entre faixas, levando a abusos de motociclistas como o de buzinar constantemente, como se os motoristas de automóvel tivessem que lhes dar passagem, afastando-se da “via” das motos. E quando o motorista de carro não lhes dá passagem, os motociclistas acham ruim e fazem gestos, sendo o mais “gentil” o de gesticular com a mão, mostrando que deveríamos ter nos deslocado para o lado. Tal prática está disseminada entre os motociclistas, não somente entre os chamados “motoboys”, que fazem entregas, mas também entre as pessoas que se deslocam com a moto. Diante de um trânsito que não anda como o da cidade de São Paulo, tornou-se natural para os motociclistas transitar entre os carros, não somente quando estes se encontram parados, mas durante o deslocamento também. Seria razoável esperar que os motociclistas se deslocassem entre os carros quando estes estivessem parados devido ao semáforo ou ao trânsito, mas não quando estão se deslocando. Os motociclistas parecem não se lembrar das vezes em que estiveram atrás de volantes de automóveis, quando temos os chamados pontos cegos na direção, em que não vemos quem está atrás de nós. Pois é justamente nos pontos cegos que os motociclistas que transitam no entre-faixas ficam, de tal forma que não os vemos se aproximarem como jatos por trás, o que pode levar a muitos acidentes. A prática de buzinar constantemente, além de infringir a restrição sonora de várias áreas da cidade como as próximas a hospitais, são insuficientes para evitar os acidentes. Causam irritação nos motoristas, muitas vezes já irritados pelo trânsito que não flui, o que diminui a propensão a abrir passagem.

Enfim, a prática de se deslocarem no entre-faixas já se tornou para eles, motociclistas, em um “direito adquirido”, mas trata-se de uma prática ilegal, irresponsável, perigosa e fatal. É preciso que se combata tal prática, expressando claramente na lei sua ilegalidade e que tal afirmação se faça seguir de uma fiscalização dura e continuada para garantir que seja coibida. Enquanto não se encarar o problema do deslocamento irregular dos motociclistas, mais acidentes irão acontecer e muitas mortes que poderiam ser evitadas vão ceifar vidas de pessoas simples, pessoas que realizavam uma atividade simples e comezinha, como se deslocarem pela cidade. Pelo fim da liberalidade no deslocamento irregular das motos já!

Gustavo Lopes Borba
14/12/08

Uma questão de opção

A crise mundial no sistema financeiro desvelou a todos que o sistema é frágil e não tem condições de se auto-gerir, ao contrário do que alegavam os defensores ferrenhos do neoliberalismo, que aposta no mercado como regulador de si mesmo, não sendo necessária a intervenção do Estado. Tal tese ruiu com esta crise, causada principalmente porque o mercado foi condescendente com as irregularidades no mercado de crédito imobiliário estadunidense e o Estado manteve-se afastado desse campo, mesmo com os sinais evidentes de crise iminente.

 Com a crise já instalada, os Estados se reuniram para evitar o alastramento dos danos e elaborar um plano de ações conjuntas articuladas, com o único fim de salvar o sistema financeiro mundial. Para isso, garantiram trilhões em dólares como lastro de depósitos bancários e garantir a liquidez dos mercados. É claro que tais operações foram encabeçadas pelos países ricos pois, como ponto inusitado, esta crise se iniciou nos países ricos, notadamente nos Estados Unidos. É, portanto, uma crise que tem origem no seio de um dos dois principais fundadores dessa política neoliberal, entabulada pelos Estados Unidos no governo Reagan e pela Inglaterra, com a famosa Margareth Tatcher. Isso tem um simbolismo tremendo, pois quando esta política se estabeleceu e, em seguida, houve a queda do muro de Berlim, último bastião do socialismo real, houve quem defendesse a tese de que havíamos alcançado o fim da história, ou seja, havíamos alcançado o último estágio de desenvolvimento social, pois não haveria mais nenhuma outra proposta de organização social que não fosse o capitalismo neoliberal.

 E eis que houve a crise. Diante desse quadro, os países se organizaram para liberar recursos infindáveis para buscar a solvência dessa crise. São trilhões em todo o mundo destinados para resgatar o sistema financeiro. Muito dinheiro será investido em empresas financeiras que chegaram ao ponto de crise por má gestão, por gestão fraudulenta, por assumir riscos acima do que a prudência aconselharia, ou seja, chegaram ao ponto de crise por questões de gestão e por estarem em um regime de desregulamentação, apregoado pelo neoliberalismo. Assim, considerando seus aspectos mais profundos, a crise foi causada pelos fundamentos do próprio sistema financeiro. Foi a própria natureza do sistema financeiro que o colocou em crise.

 Agora, diante dessa crise, haveria diversas hipóteses para contorná-la. Uma delas seria considerar a própria organização do mundo em seu sistema econômico e perceber que a desregulamentação se fundamenta em crises constantes e periódicas, pois o mercado não consegue, por si só, se auto-regulamentar – ao contrário do que defenderam por anos os neoliberais. Na solução da crise, os Estados optaram por investir trilhões no sistema financeiro global. De alguma forma, é um processo de estatização do sistema, algo que soaria como heresia para os primeiros defensores do modelo neoliberal, lá da década dos anos 70 do século passado. Na verdade, muitos atuais defensores do neoliberalismo estão adotando posturas diametralmente opostas às suas teses diante dessa crise. Parece que vale de tudo para que a crise seja solucionada. Não valia tudo quando a crise estava sendo montada, pois muitos Estados viram surgir os elementos que levariam à crise, mas se apegaram às suas teses, acreditando que o mercado seria auto-suficiente para lidar com ela. A realidade mostrou que não é. E agora todo o mundo paga o preço por questões “ideológicas” de direita (os comentaristas do status quo costumam chamar opções de esquerda de “ideológicas”, esquecendo-se que as opções do sistema vigente também são ideológicas, só que de direita).

 Então houve a opção de fazer o contrário do que apregoavam anteriormente. Investiram dinheiro não só para salvar ou garantir depósitos no sistema financeiro e manter a liquidez dos valores destinados ao crédito, mas compraram ações de vários empreendimentos, no que está sendo chamado de estatização das empresas. Talvez não tivessem outra opção diante da crise, mas talvez tivessem. Os valores investidos no sistema financeiro mais do que ultrapassam as somas estimadas para erradicar a pobreza no mundo. São somas enormes, que espantam grande parte dos analistas. Muitos falam que o sistema financeiro, como está montado atualmente, e como consegue superar suas crises, é feito de forma a privatizar os ganhos e socializar as perdas. É o que está acontecendo atualmente. O dinheiro que os Estados investirão no sistema financeiro para solucionar a crise é dinheiro dos contribuintes, ou seja, dinheiro que vai sair do bolso de cada um dos habitantes dos países em crise. Eles é que vão financiar a solução da crise, mesmo que muitos deles nunca tenham investido nas bolsas. As perdas serão partilhadas por todos, mesmo que os ganhos não o sejam. É uma opção que os governos adotaram para lidar com a crise. Da mesma forma, diante do quadro de pobreza e falta de desenvolvimento em vastíssimas porções do planeta, seria também uma opção para promover o desenvolvimento e a eqüidade, diminuir as pressões migratórias e os conflitos armados, investir todo este montante que os governos alocaram para a solução da crise financeira na erradicação da pobreza.

 Com tudo o que está acontecendo, vemos que questões como implantar o capitalismo ou o socialismo é mesmo uma questão de opção. Solucionar os graves problemas de desenvolvimento do mundo é questão de opção. Eliminar a pobreza e os conflitos armados no globo é questão de opção. Não é questão de disponibilidade de recursos. Os recursos existem, como vemos ao constatarmos os valores levantados pelos Estados para salvar o sistema financeiro global. Eles dizem que isso precisa ser feito, senão o mundo todo vai sofrer. A questão é essa: se há perdas, todos perdem; nos ganhos, só os investidores ganham. Não me parece uma boa opção. Mas para eles, sim. Pois muitos estão vinculados com laços profundos ao sistema financeiro. Muitos ganham com a pobreza, com as desigualdades, com as guerras e destruições ao redor do mundo. Eles não vão colocar esses ganhos particulares em risco apenas para garantir um mundo melhor. E o sistema continua, mesmo que todos saibam quanto sofrimento ele causa. Bem, é mesmo uma questão de opção.

 Gustavo Lopes Borba

15/10/08 

O grito das elites

Ouvimos algumas poucas vezes que o aparato estatal existe e funciona apenas para a manutenção dos interesses das classes mais poderosas. Ouvimos pouco, porque os meios de comunicação têm uma ligação visceral com essas classes, compostas por anunciantes comerciais que não terão seus interesses contrariados a ponto de inviabilizar a continuidade desses anúncios. Portanto, não temos muitas chances de ter notícia desse uso do Estado como mecanismo de manutenção dos interesses dos poderosos como o temos visto neste caso da celeuma causada pelas prisões que a Polícia Federal efetuou de alguns representantes dessa classe e no qual o que mais causou indignação geral foi o uso das algemas para levá-los às celas.

 Na verdade, a gritaria geral começou apregoando os abusos da PF na condução das investigações que levaram à prisão figurões como Daniel Dantas, Nagi Nahas e Celso Pitta, todos, aliás, já envolvidos em investigações e processos. No entanto, tal gritaria não se ouviu antes. A novidade está na presença desse elemento já denunciado por uma parte considerada autônoma da imprensa brasileira: Daniel Dantas. Os outros já tiveram seus nomes envolvidos em atuações da PF e em processos, sem que houvesse a grita como a que houve agora. É a figura de Daniel Dantas que diferenciou todo o recente episódio, principalmente porque foi em torno a ele que o Supremo Tribunal Federal demonstrou uma atitude totalmente inesperada e considerada até irregular por muitos, ao propiciar habeas corpus rápido para este senhor, por duas vezes seguidas, sem que antes o pedido tivesse passado nas instâncias inferiores, como prescreve a legislação, segundo foi noticiado pela imprensa.

 Uma das alegações de Gilmar Mendes, juiz presidente do Supremo e responsável pelos dois habeas corpus emitidos em seguida para agraciar o senhor Daniel Dantas, foi a de que os procedimentos usados pela PF, tanto na investigação quanto na prisão, foram irregulares, tornando ilegal a prisão. Em uma de suas alegações, afirmava que era um abuso de poder o uso de algemas nas referidas prisões, uma vez que os presos não demonstraram resistência e nem podiam ameaçar a segurança dos policiais. A partir daí, fato mais inusitado do que esse aconteceu: não só uma pessoa veio em defesa de Dantas, como tivemos a demonstração da subordinação dos poderes aos interesses de poderosos e ricos, quando vários deputados e senadores convocaram uma manifestação em desagravo contra os abusos da PF, principalmente motivados por este caso e mobilizados pelas declarações de Mendes. Ou seja, todos os poderes da República em defesa dos já poderosos.

 Talvez a gravidade do caso passe despercebida por quem já aderiu ao cinismo reinante no país, ou aos que se já se utilizam de subterfúgios escusos para “escorregar” das obrigações cidadãs, como usar de suborno para evitar multas e congêneres. A questão representada por estes constituintes dos poderes e mostrada explicitamente pela imprensa é tão grave que coloca em risco a própria integridade do Estado de direito. Na verdade, ele já vinha sendo usado em defesa de interesses de poderosos já há muito tempo. Já sabemos que os deputados e senadores não representam os interesses da população em geral, do chamado “povão”, pois respondem aos interesses dos financiadores de suas campanhas e dos grupos representados pelos vários lobistas presentes nas ante-salas e corredores do Congresso Nacional. Causa surpresa é que eles se expressem abertamente na defesa dos interesses dessas classes privilegiadas, em rede nacional de televisão, sem nenhum constrangimento ou mal-estar, na verdade posando como defensores dos interesses da nação, quando na verdade foi a PF que agiu nos interesses nacionais ao investigar e prender os dilapidadores do patrimônio público. Mais grave ainda é o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal se apresentar explicitamente na defesa daqueles que ele deveria julgar e condenar. É o fim da garantia constitucional da igualdade perante a lei e da necessária isenção dos agentes públicos.

 Nenhum dos senhores gritadores agiu quando, por anos, a TV mostrou “pés-de-chinelo” sendo presos e levados às grades com algemas, tendo que mostrar seus rostos na TV, num flagrante desrespeito aos direitos garantidos na Constituição. Recentemente, vimos em rede nacional, na maior rede de TV do país, helicópteros da polícia civil do Rio de Janeiro executando – isso mesmo, execução transmitida em cadeia nacional – dois jovens correndo com seus chinelos, sem armas nas mãos, ao tentar fugir da morte certa vinda do céu. Ninguém do Congresso age em defesa dos milhares de adolescentes que são colocados em situação de risco quando a polícia atua nas periferias, agredindo, desrespeitando, molestando aqueles que não estão envolvidos com nenhuma atividade criminosa, apenas porque são pobres. Há silêncio frente às iniciativas de vários municípios país afora ao desalojarem pessoas em situações precárias de moradia para abrir espaço a loteamentos de alto luxo e avenidas largas aos proprietários de automóveis, deixando os já abandonados em situação ainda pior de moradia, ou melhor, de falta de moradia, um direito garantido pela Constituição, mas não efetivado pelos diversos níveis do Executivo.

 O que vemos é um padrão que mostra os assim chamados “representantes” da população agindo em defesa dos interesses dos ricos, em detrimento dos interesses da grande maioria da população, que pode continuar sem ter seus direitos reconhecidos e respeitados. Vemos o uso do aparato do Estado sendo usado na garantia e manutenção dos interesses dos já privilegiados, com a total reversão das prerrogativas morais, mostrando para todo o país que o que faz valer a norma geral é o poder econômico, relegando a serem cidadãos de segunda classe os pobres. Estes passam a ser “meio” cidadãos, pessoas que não têm direito à plena cidadania, que só é garantida quando o Estado funciona com um olhar diferenciado àqueles que não têm outros recursos na efetivação dos direitos listados no aparato jurídico. Se, como vimos, até o poder judiciário está submetido aos interesses dos privilegiados economicamente, os caminhos de luta institucional dos interesses dos despossuídos ficam fechados, restando apenas os caminhos fora das instituições, o que é um perigoso precedente ao aumento da criminalidade e, quem sabe, ao tomar características políticas, esta criminalidade acabe se tornando em terrorismo, como caminho de combate à situação desequilibrada gerada quando os poderosos têm seus interesses defendidos pelos aparatos do Estado.

 Neste sentido, cabe aqui fazer um questionamento sério com relação ao papel que desejamos que seja realizado pelo Estado. O Estado só tem sentido de existir quando responde às demandas de toda a sociedade, pois ele ganha a prerrogativa do uso legal da força na garantia da ordem, desde que também defenda a eqüidade nos pleitos referentes à garantia dos direitos que todos possuem coletivamente. Alguns têm mais facilidades para terem seus direitos reconhecidos e garantidos, mas outros não. É para estes que o Estado tem que garantir as condições necessárias para requererem seus direitos com facilidade, ou seja, garantir sua cidadania. Enquanto o Estado desempenhar esta sua função precípua, veremos a ordem mantida socialmente, apesar das diferenças sociais. Quando o Estado deixa de realizar sua função, como é o que acontece com o Estado brasileiro desde a sua fundação, então temos várias convulsões sociais, crescimento da criminalidade, aumento da diferença entre os mais poderosos e ricos e os mais fracos e pobres, entre outros problemas sociais. Temos até o cinismo dos assim chamados “representantes” da população, que aparecem sem nenhum constrangimento nas TVs para defender interesses dos já privilegiados.

 A grande questão que não pretendo responder neste texto é com relação às motivações que levam esses agentes públicos a se manifestarem explicitamente na defesa dos poderosos. Não temos ainda como saber a extensão desses poderes, pois a corrupção é um dos piores males que afligem nosso país. Aliás, muitos dos gritos das elites políticas têm o sentido de impedir que a PF continue suas investigações com relação aos vínculos escusos das elites econômicas. Temos que ficar alertas para que este uso indevido do aparato estatal na defesa dos poderosos criminosos seja impedido e que os agentes corruptores e corruptos sejam levados à justiça, garantindo que as instituições legais sejam protegidas e o aparato jurídico preservado como arcabouço de valores morais de nossa sociedade brasileira, sem o que acabaremos nos tornando cada vez mais em caos social, que vitimizará em primeiro lugar e de forma mais grave os mais fracos, os pobres.

 Gustavo Lopes Borba

01/10/08