Pedofilia e valores humanos

Então, casos de pedofilia estão sendo descobertos em diversas partes do mundo, perpetrados por padres da Igreja Católica. Isso tem causado uma onda de denuncismo, de revolta e de perplexidade, uma vez que todo mundo espera que as pessoas que pregam a vida de Jesus, o amor e a misericórdia, sejam as pessoas mais confiáveis do mundo.

Mas não é isso o que tem aparecido. Os padres pedófilos têm exercido a exploração sexual de crianças que a eles foram confiadas desde há muito tempo. Há casos que ocorreram há anos, sendo descobertos agora pela recorrência ao longo dos anos, mostrando que não seriam descobertos se não houvesse a correlação com os casos descobertos atualmente. Há também casos perpetrados por padres novos, recentemente. Temos, portanto, tanto padres novos como padres idosos causando abusos sexuais a crianças de ambos os sexos, mas principalmente meninos.

Na verdade, isso não deveria causar nenhuma surpresa. A surpresa encontra-se entre aqueles que se prendem a ilusões de pureza daqueles que apregoam ideais cristãos. É uma tendência humana de considerar que o que falamos tem relação com o que vivemos, quando na verdade nem sempre somos fiéis àquilo que adotamos como ideal de vida. Essa tendência a falharmos em cumprir as diretrizes que nós mesmos escolhemos para nossa vida faz parte de nossa natureza e não é uma exceção, e sim a regra.

Devemos ter clareza de que é isso o que vamos fazer sempre. Apregoamos valores de perdão, de grandeza, de virtude, mas vivemos o ódio, o apego à materialidade, o vício. Não conseguimos alcançar a perfeição que nossos valores representam. Somos falhos e presos à finitude da existência. E ainda assim, continuamos a buscar valores que nos inspirem a alcançar metas impossíveis, inalcançáveis.

Então, para que devemos aspirar a grandes valores, se jamais conseguiremos vivê-los em sua plenitude? Para que buscar o melhor em nós, se não somos capazes de colocá-lo para fora? A única razão honesta, que não represente uma hipocrisia de nossa parte em defender os valores por si mesmos, é porque eles têm sentido na orientação que damos a nossa vida. Os valores representam aspectos puros do comportamento humano que são difíceis de alcançar, mas é justamente por sua impossibilidade em serem transformados em prática que imprime a nós sentido em buscar realizá-los.

A cada vez que nos dedicamos à tentativa de transformar em realidade valores imateriais e importantes para nós nos tornamos pessoas melhores, extraímos de dentro de nós o que temos de melhor, sobrepujando os aspectos mais mesquinhos e negativos que vivem dentro de nós, em nosso lado animal. Aspirar a grandes valores humanos é um grande mobilizador do humano que há em nós. E para isso devemos aspirar a estes valores: não para que sejam vividos realmente, mas para nos mobilizar a ir adiante em nosso engrandecimento humano.

Deixemos a ingenuidade: a perfeição humana não existe, nem mesmo entre os que se dizem porta vozes da vontade divina. Pelo contrário, encontraremos maiores males entre os que se consideram puros e vinculados a qualquer divindade. Pois quanto maior a força que se tem que fazer para negar nosso lado humano negativo, mais forte e fora de nosso controle ele se torna. Padres católicos e outros membros de hierarquias religiosas não são pessoas melhores ou mais isentas de erro do que qualquer outro de nós. Mas é inegável que representam um importante papel em nosso esforço em buscar dar vazão ao que há de melhor nos humanos. Eles apontam para caminhos que podemos usar para materializar estes valores, mostram que há caminhos dentro da própria natureza humana para nos tornarmos melhores e superarmos nossos limites animais.

É exatamente por isso que é tão chocante quando alguma dessas figuras cai sob as forças de nossas limitações mesquinhas e perpetra absurdos como esses que têm sido noticiados. O que espero é que todos os que tenham provado seu envolvimento em atividades como essas sejam punidos com os critérios da lei. Mas não podemos nem negar a importância do que tais pessoas representam em seus papéis religiosos, nem tampouco fazer da existência desses crimes uma prova do despropósito de se esperar que os humanos se tornem melhores do que mostram ser hoje. Não nos tornemos cínicos nem pessimistas. Casos assim ocorreram entre pessoas que deveriam representar para nós a possibilidade de crescimento interior, mas também ocorrem entre pessoas comuns, mundanas, sem aspirações superiores. E não há registro de que ocorram em maior frequência entre os celibatários padres católicos, existindo casos entre pessoas de ambos os sexos, de todas as condições e profissões, celibatários ou não. Enfim, não é a condição de celibato que leva à pedofilia.

Enfim, a pedofilia é uma manifestação dos males que são inerentes à espécie humana, e é vista como um grande mal justamente por termos também sob nossa condição a valoração moral de comportamentos. Caso não tivéssemos valores que orientassem nossas buscas, não consideraríamos a pedofilia um mal tão grande. É por rejeitarmos a pedofilia que podemos crer ainda na espécie humana. Ainda há esperança para nós, pois temos dentro de nós a necessidade de nos questionarmos, de nos fazermos melhores, de buscar atualizar em nossos comportamentos e opções os valores que estão representados nas opções religiosas, nas vivências de pessoas que se dedicam na busca do transcendente, do divino, mesmo sabendo da impossibilidade de torná-los reais e concretos, já que somos limitados e há, dentro de nós, tanto o que é bom quanto o que é mal. Religiosos que cometem a monstruosidade da pedofilia não indicam que somos fadados ao mal; apenas apontam que somos imperfeitos e que necessitamos nos esforçar diariamente em manifestar o bem de que somos capazes.

Gustavo Lopes Borba

02/05/10

Nossa sociedade está doente

Nós, humanos, assim como outros animais, somos seres gregários. Para nós, é importante estarmos juntos em grupo, pois isso favorece nossa sobrevivência em todos os aspectos, inclusive os emocionais. No nosso desenvolvimento social, as cidades surgiram como a grande solução para a convivência social e para a oferta de todos os bens e serviços que necessitamos como coletividade. Assim, a urbanização do mundo tem aumentado em todo o planeta.

Nas cidades temos, em um só ambiente, toda a oferta de bens e serviços que necessitamos: temos escolas, supermercados, hospitais, locais para lazer, cultura, esporte, pontos de encontro entre amigos, locais de moradia, redes de transporte interna e, principalmente, oferta de empregos que nos possibilitam a fonte de renda para acessarmos todos esses bens e serviços.

Só que não temos emprego para todas as pessoas. Muitas pessoas não têm colocação no mercado de trabalho por falta de vagas nas cidades em que vivem, tendo que, muitas vezes, se deslocarem da cidade natal em busca de novas oportunidades. Outro grande contingente de pessoas não consegue colocações formais no mercado de trabalho por não terem escolaridade suficiente ou por realizarem tarefas pouco valorizadas, que podem ser desempenhadas por qualquer outra pessoa que aceite menores salários. Assim, elas ficam sem acesso a fontes formais de renda. Se tornam trabalhadoras sem proteção formal e passam ao mercado informal, vendendo mercadorias de baixo valor nas ruas.

Apesar de termos muitas pessoas que não têm acesso a condições de trabalhar e gerar sua própria renda, não temos um serviço de proteção a quem não tem de onde tirar seu sustento. Essas pessoas são relegadas à própria sorte e têm que buscar alternativas por sua própria conta. Existem, é verdade, algumas iniciativas para oferecer programas sociais e outros de capacitação para a aquisição de novas competências por parte dessas pessoas, oferecidas pelos poderes públicos, mas não garantem o acesso a uma renda de manutenção a essas pessoas. A única coisa que fazem é oferecer novos recursos pessoais, mas isso somente não garante a aquisição de nova colocação no mercado de trabalho.

E mesmo que existam em nosso meio muitas pessoas que não têm condição de manter por conta própria o necessário para viver, ainda convivemos com uma sociedade que estimula o consumo de tudo o que é produzido. A mídia de hoje vive em função dos comerciais. A “glamourização” dos bens de consumo os elevou à categoria de discriminadores de status social. Possuir um determinado bem pode significar seu reconhecimento social. Aos que não conseguem adquirir o bem que está na moda, resta somente o ostracismo, ou o sentimento de estar “de fora da onda”. Considerando o colocado acima quanto à nossa tendência gregária, sofrer a exclusão dos grupos de referência passa a ser um peso enorme aos indivíduos. Todos necessitamos nos sentir acolhidos e aceitos em nossos grupos de referência. Quando não alcançamos isso, passamos a buscar a inclusão através do enquadramento. Queremos fazer parte e faremos qualquer coisa para alcançar esse objetivo: o reconhecimento, a acolhida, o sentir que “fazemos parte desse grupo”, “essa é a minha turma”, “é com eles que me identifico”.

Assim se cria o fetiche da mercadoria, termo criado por Marx para indicar o poder que passamos a dar à posse de determinados bens. Não é outra a razão para que paguemos mais caro por marcas do que pelo custo de produção de certas mercadorias. Mas esse mecanismo é artificial. Não se encontra na natureza dos grupos. O que temos em sua origem é a maior aceitação quando há maior conformidade às referências grupais. Mas que hoje essa referência se dê sobre posse de bens materiais é uma construção histórica, que foi moldada pelo estilo capitalista de produção. A propaganda, a valorização artificial de determinadas marcas, a vinculação de status social à posse de certos bens são características advindas com o capitalismo.

Poderíamos achar que não há nada de errado com isso, uma vez que nascemos já dentro desse sistema de produção e que não conhecemos outro modelo de vida. É natural que seja assim, bastando para isso que nos empenhemos em adquirir os bens que são valorizados por nossos grupos de referência. Mas aí devemos nos lembrar das pessoas que estão fora do mercado de trabalho por qualquer razão, ou mesmo de como essa busca de bens valorizados leva indivíduos a ingressarem em atividades prejudiciais à própria coletividade, como as atividades criminosas de toda monta (não podemos diferenciar aqui o “ladrão de galinha” do grande corrupto. Ambos estão atrás da possibilidade de aquisição de bens, mesmo que de valores diametralmente diferentes).

Nossas sociedades alcançaram o ápice da constituição de ambientes fornecedores dos bens e serviços necessários à nossa manutenção. As cidades surgem como a possibilidade de mantermos nossa necessária coletividade, vida em comum. Porém, os modelos de funcionamento desvirtuam o que de melhor nossa vida coletiva urbana poderia oferecer. Somos submetidos a um conjunto de estímulos muito acima de nossa capacidade de absorção. São criadas demandas artificiais que são divulgadas maciçamente a fim de que tenhamos um padrão de consumo muito diferente de nossas capacidades de posse. Somos vistos como um “exército de reserva de mão de obra” a ser solicitado caso os trabalhadores já inseridos no mercado de trabalho passem a se organizar para exigir melhores salários e condições de trabalho. Ou seja, não temos o reconhecimento como seres humanos, mas apenas no que, no jargão empresarial, passou a ser conhecido como “capital humano”. Isso mesmo, nos veem apenas como um implemento a ser acrescentado na produção. Não valemos como pessoas, mas sim no que temos a contribuir à indústria.

Que tipo de seres humanos estamos produzindo em sociedades desse tipo? Certamente, não são pessoas saudáveis. Nossa sociedade está profundamente doente. Chegamos ao ápice da realização humana, com grandes obras de engenharia, com grandes recursos à agricultura, com grande capacidade de transporte, com grande capacidade técnica em todas as áreas, mas tudo isso não está a serviço do ser humano, mas a serviço do lucro. O importante é acumular riqueza, seja por meio da produção e venda de bens e serviços, seja pela ciranda financeira do dinheiro artificial das bolsas de valores. O ser humano continua padecendo fome, sede, doenças, desabrigamento, sem que nossas sociedades assumam de forma firme a defesa de toda vida humana como prioridade.

Ao contrário, somos vistos como peças, como engrenagens para manter o funcionamento da mesma máquina que devora seres humanos, que nos veem apenas como eventuais consumidores, oferecedores de nosso dinheiro. Somos instigados a nos tornarmos gastadores compulsivos, individualistas, indiferentes ao sofrimento de nossos semelhantes. Consideramos que as regras de mercado são perfeitas, que as pessoas terão as mesmas condições de sobrevivência caso se enquadrem e entrem no mercado de trabalho, desconhecendo situações diferenciadoras como o preconceito, a falta de oferta de vagas, a competição entre trabalhadores geradas pelas poucas vagas, o salário aviltante, a péssima oferta de escolaridade tanto do serviço público quanto do privado e etc.

Induzimos o consumo desenfreado como motor de desenvolvimento, tornamos a mídia uma máquina de lavar mentes e promover o consumismo a qualquer preço e depois não compreendemos a criminalidade, não aceitamos a corrupção – ao menos, não a dos outros, convivendo tranquilamente com a nossa própria corrupção diária. Nossos meios de comunicação são destinados a instilar desejos artificiais para o consumo, não só entre os que têm condição financeira para adquirir os bens divulgados, mas entre todas as pessoas, inclusive aquelas que socialmente são desprezadas, desconsideradas, os pobres, os favelados, os indigentes. E eles passam a ver na posse desses bens fatores de inclusão social, ou melhor dizendo, de reconhecimento social. Mostramos a elas que elas passarão a ser melhor tratadas se demonstrarem índices de classe social como os que os bens podem ofertar. E elas passam a buscar tais índices de classe social a fim de adquirirem melhor tratamento, mesmo que, para isso, tenham que adquirir esses bens à força.

Da mesma forma nos círculos mais privilegiados da sociedade. Sempre há uma estratificação superior que se quer alcançar pelo reconhecimento coletivo. Nós montamos esse mecanismo... Se não é assim, como podemos dar tanto valor a figuras notórias como artistas, cantores, pessoas que frequentam a mídia e admirar tanto os bens que elas ostentam? A verdade é que investimos valor de reconhecimento social nessas pessoas que aparentam sucesso. Não importa se o que escolheram para usar é bom, bonito, ou ruim e feio. Se elas estão usando, significa que é o melhor e devemos almejar usar também, meramente por serem pessoas de “sucesso”. E assim criamos mais um “juiz Laulau”.

Nossa sociedade tem muitas conquistas para celebrar. Mas também tem muitas, mas muitas chagas para sanar. Ela está doente e necessita de cuidados urgentes. Precisamos nos conscientizar do que temos gerado em termos de relações sociais adoentadas, perceber que tipo de pessoas temos gerado socialmente, pessoas que buscam a valorização não importa o preço a ser pago, ao mesmo tempo que são tratadas como objetos substituíveis. Precisamos acordar para o que nosso padrão de consumo tem causado ao planeta, pois não teremos outra chance de consertar os erros caso causemos um desequilíbrio muito grande à natureza. É hora de acordarmos, de nos tornarmos o melhor que podemos ser e curarmos o que é tão mais importante para nós do que a posse de determinados bens: nossa sociedade.

Gustavo Lopes Borba
20/04/09

Pelo fim do cavalheirismo, para o fim do machismo

O machismo é uma das piores chagas ideológicas de nossas sociedades atuais. Está presente no oriente e no ocidente. Não há limites temporais para sua manifestação. Esteve presente no passado remoto e se faz presente até hoje. Há vários fatores econômicos, políticos, educacionais e ideológicos que garantem sua manutenção. Vamos refletir sobre alguns aspectos psicossociais que garantem a permanência do machismo entre nós.

Os homens se beneficiam da existência do machismo. A figura do homem como o chefe de família, aquele que efetivamente tem a capacidade de ocupar o espaço público e agir no mundo da produção, relegando a mulher para o mundo da reprodução, do espaço privado, das relações familiares, garantem que a maior parte da riqueza produzida socialmente seja destinada aos homens. Pesquisas recentes em nosso país mostram que a diferença entre os ganhos médios entre homens e mulheres tem diminuído mais rapidamente que em décadas anteriores, mas ainda é persistente e, continuando a diminuição nesses ritmos atuais, as mulheres chegarão à paridade com os homens em 85 anos. É demais! No mercado de trabalho, ainda encontramos a maioria dos postos de chefia ocupados por homens, existindo algumas mulheres que são a exceção que confirma a regra. Mulheres que engravidam são demitidas tão logo terminem seu período de licença maternidade. São mecanismos econômicos de submissão das mulheres aos homens.

Às mulheres está associada a imagem de cuidado dos filhos, sem que haja a reflexão sobre a oferta desses cuidados pelo Estado como política pública que promova a igualdade de oportunidades às mulheres no mercado de trabalho. A carência de vagas em creches é gigantesca e não aparece como prioridade em programas de governo em nenhum nível. A naturalização do papel social das mulheres como cuidadoras e responsáveis pela economia reprodutiva se tornou em elemento de discriminação no mercado de trabalho, relegando-as à desvalorização de sua atuação profissional, o que diminui sua capacidade de autonomia e as submete à condição se submissão financeira aos companheiros e familiares do sexo masculino.

Por outro lado, os homens têm seu comportamento sexual promíscuo valorizado. Muitos pais temem quando os filhos homens não se interessam por meninas desde cedo. Entram em pânico se eles passam a mostrar interesse em brincar com as meninas de casinha, se manipulam brinquedos que lembram apetrechos de cozinha, são incentivados a começar cedo a vida sexual. As meninas, por outro lado, são socializadas a se tornarem objeto sexual de ostentação com o estímulo ao uso precoce de roupas sensuais e maquiagem, com a imitação de passos insinuantes de danças, mostrando partes do corpo como se mulheres fossem e como se fosse o natural que as mulheres ficassem se expondo.

As regras de “boa educação” nos são transmitidas pelas mães desde muito cedo. Aprendemos o que é educado no trato de homens com mulheres e vice versa. Os homens são cobrados para serem “cavalheiros” com as mulheres, cedendo lugar em coletivos, abrindo portas, dando a vez e etc. É claro que, nisso, vemos que as mulheres têm alguns ganhos secundários ao se colocarem na situação de objetos de satisfação sexual. Elas se valem desses pequenos ganhos para suportar a situação de inferioridade, mesmo não tendo a menor consciência dessa situação. Para a maioria das mulheres, os homens têm obrigação de serem cavalheiros. Elas ficam indignadas quando algum homem não age conforme o que se espera de seu papel social. Da mesma forma, os homens agem com “cavalheirismo” para com as mulheres, cedendo lugar, dando passagem no trânsito, carregando malas e outros objetos pesados de mulheres, etc., mesmo quando elas têm condição de realizar com tranquilidade as tarefas que os homens desempenham. Mas verem-se livres de alguma pequena tarefa por algum breve tempo é algo de que elas não querem abrir mão. Esses mesmos homens que efetuam essas gentilezas para com as mulheres não se mostram dispostos a fazer o mesmo por homens que demonstrem claramente não ter condição de ficar sem elas. Não cedem lugar em coletivos, não aguardam o embarque em ônibus, não auxiliam a carregar pesos, não abrem portas etc. Isso mostra que o que faz a diferença é o sexo da pessoa que se ajuda. É uma discriminação por gênero.

É por isso que é importante o fim do cavalheirismo para que tenhamos mais facilidades para exterminar o machismo. Enquanto esse tipo de machismo disfarçado permanecer entre nós, as mulheres ainda continuarão sendo vistas como inferiores, dependentes e terão barreiras em seu caminho rumo à igualdade social com os homens. Elas terão que abrir mão dos pequenos ganhos que obtêm com o cavalheirismo e passar a se beneficiarem dos grandes ganhos que a igualdade pode lhes oferecer. Sinais de que o machismo está desaparecendo surgem quando vemos homens auxiliando outros homens em várias dificuldades. Não devemos ajudar por ser mulher, mas devemos ajudar por ter dificuldades ou necessidade. Ou seja, o critério para a ajuda dos homens não deve ser o sexo, mas sim a necessidade. Por outro lado, as mulheres devem se mostrar capazes de realizar muitas das coisas que obtêm dos homens pelo “cavalheirismo”. Devem ser capazes de carregar pesos de que dão conta, de ficar em pé em coletivos, de aguardar para atravessar a rua e de perder os coletivos. Esse é um preço pequeno perto dos ganhos que podem obter socialmente na igualdade entre homens e mulheres. Por isso, propugnamos pelo fim do cavalheirismo, para o fim do machismo!

Gustavo Lopes Borba
14/04/09

Isenção no judiciário ou defesa explícita de interesses particulares?

O que se pode esperar do chefe do sistema judiciário de um país? No mínimo, isenção diante de questões legais relevantes à sociedade e comedimento ao comentar assuntos polêmicos e ainda não totalmente estabilizados no arcabouço jurídico da nação em questão. Caso venha a emitir alguma opinião, o fará para questões abstratas e distantes dos fóruns públicos de litígio legal, baseando-se, nas suas afirmações, somente no que a lei vigente propugna.

Não é esta, porém, a postura que vemos no líder máximo do sistema judiciário de nosso país. O presidente do supremo tribunal federal, o sr. Gilmar Mendes, tem sido figura frequente nos meios de comunicação, sempre fazendo afirmações de caráter, no mínimo, polêmicas e sempre na defesa ferrenha dos interesses de representantes de um peculiar grupo social do país, usando aspectos singulares da lei como elementos que garantiriam, de forma inconteste, tratamento diferenciado a muitos investigados e, mesmo, indiciados pela polícia federal e ministério público. A notoriedade que ganha é proporcional ao tamanho do escândalo no qual estão metidos aqueles a quem ele sai em defesa, o que, por si, já significaria o estabelecimento de conflito de interesses, pois o presidente do órgão máximo da justiça não pode exarar opiniões sobre casos que podem, porventura, cair-lhe às mãos para que os julgue conforme a lei. Mais uma vez, ainda somos o contra-exemplo no mundo, também no que diz respeito à justiça brasileira.

A postura explicitada pelo presidente do supremo em suas opiniões deixa claro o lado que ele defende, pois opiniões têm um duplo poder: identificam tanto a postura à qual se liga o anunciante, como também expressam o grupo que se beneficia dessa postura defendida, uma vez que os diferentes grupos que constituem a sociedade não aproveitam da mesma forma as oportunidades que surgem, pois têm condições diversas de origem que os diferenciam. Portanto, o sr. Gilmar Mendes deixa claro, para os que podem compreender, qual é a postura que defende e qual o grupo ao qual se identifica e pretende auxiliar com as polêmicas declarações. O grupo ao qual o sr. Gilmar Mendes se identifica é muito diverso, porém possui características comuns que permitem o agrupamento dessa diversidade em um grupo específico. Tal grupo aparece quando consideramos o que causa a ira de Gilmar Mendes: quando a ação da polícia federal atinge com investigações e ações de prisão cidadãos de alto poder aquisitivo, empresários, banqueiros, políticos, aí surgem protestos e queixas do sr. Gilmar Mendes, questionando o “uso abusivo de força”, ou o “exagerado uso de algemas”, ou até mesmo contra a “ação injustificada da polícia federal” na abordagem a essas pessoas. Não vemos, porém, sua ira se manifestando contra a truculência com que são tratados membros de movimentos sociais quando sofrem repressão das forças policiais; não vemos sua ira diante do gigantesco caso de desrespeito aos direitos humanos de presos que já cumpriram sua pena, mas continuam presos; ou mesmo quando temos cadeias e presídios superlotados, aumentando casos de violência e disseminação de doenças infecto-contagiosas; ou quando os vários direitos sociais garantidos pela constituição não são implementados pelo Estado.

Como podemos compreender que o presidente de um poder democrático venha a se tornar o principal defensor público dos interesses de uma pequena porção da população do país, mesmo considerando que seja a porção mais rica? Este entendimento só pode acontecer se levarmos em conta o papel que o Estado tem exercido neste país desde sua fundação. O Brasil surge como nação no cenário da história ocidental como colônia de Portugal. A destinação que recebeu da metrópole foi a de ser uma terra de exploração de recursos e terra de desterro, para afastar os elementos indesejáveis da sociedade de origem. Quando se iniciou a colonização, não houve a vinda para cá de famílias inteiras em busca de se instalarem e fazerem vida. Ao contrário, vinham gestores dos empreendimentos coloniais que desejavam apenas enriquecer o mais rapidamente possível e retornar à metrópole o mais rápido possível, pois deixavam suas famílias em Portugal, aguardando seu retorno. Assim, as estruturas oficiais instaladas aqui sempre foram vistas como um instrumento para o rápido enriquecimento, sem que esses gestores se vinculassem à terra com vínculos de patriotismo ou de valorização. Após a vinda da família real, que abandonou Portugal às pressas fugindo das invasões napoleônicas, temos a estabilização do funcionalismo público, mas isso se dá sobre a mentalidade já sedimentada de que o aparato estatal serve a dois propósitos concomitantes e contraditórios: atender aos interesses de gestão do espaço público da nascente nação e servir como um meio de enriquecimento rápido dos gestores. Tal mentalidade persiste até os dias de hoje, o que pode ser constatado a qualquer dia numa leitura dos jornais. O importante a notarmos e que nos ajuda na discussão aqui é perceber que o Estado esteve sempre e ainda está a serviço dos interesses da elite econômico-política deste país e, mesmo no que consta quanto aos direitos sociais conquistados, estes também servem a esses interesses, uma vez que surgem como forma de aplacar os sentimentos de revolta da maioria da população frente aos desmandos dessa pequena classe dominante, abafando possibilidades de mobilizações populares contra os desmandos e abusos da elite. Ainda estamos diante do clássico conflito de classes.

Diante disso, poderíamos pensar que não vale a pena, então, fazer algo para mudar tal situação. Mas aí não executaríamos nosso papel no processo histórico-cultural de transformar a mentalidade vigente deste país e chegarmos a uma nação verdadeiramente democrática e popular. Nesse sentido, cabe-nos perguntar se irá continuar de forma impune essa postura imprópria do presidente do supremo nas suas declarações públicas. Podemos lançar essa pergunta no espaço público: “Quem julga o julgador?” Sendo o sr. Gilmar Mendes o presidente do órgão máximo da justiça brasileira, quem poderá exercer o necessário controle sobre sua atuação pública? Talvez o conselho de justiça? Seria ele o órgão isento de corporativismos e interesses políticos capaz da necessária fiscalização e acompanhamento do aparato jurídico de nosso país? Ou será que teremos de modificar as próprias regras desse jogo de cartas previamente marcadas? Como poderemos crer que um órgão colegiado ligado ao próprio sistema que pretende julgar demonstre isenção se o julgador máximo não apresenta isenção na sua postura? Diante desse fato, não só o próprio julgador se encontra em posição de descrença, mas todo o judiciário, ou seja, todas as decisões judiciais advindas do sistema podem ser questionadas, uma vez que encontramos ausência de isenção no julgamento de um dos membros do judiciário. Assim, as decisões judiciais podem ser questionadas, se não em sua legalidade – uma vez que estes profissionais da lei conhecem os mecanismos para torcê-la a fim de beneficiá-los –, ao menos na sua legitimidade, pois o fundamento primeiro da lei é garantir a justiça, que nada mais é que promover a igualdade de condições entre as partes litigiantes, garantindo a proteção aos menos favorecidos diante do poder econômico da contraparte.

Já que não podemos contar com as estruturas formais atualmente existentes, só nos resta, como população de onde emana todo o poder (segundo a constituição) lutar para mudar as atuais condições. Devemos nos unir para modificar o formato de indicação de juízes do supremo. Não pode haver mais indicações políticas ao cargo de juiz do supremo. Essas indicações têm que passar por outro crivo para se efetivarem, um critério que tenha a aprovação popular, de alguma forma. Não tenho propostas, mas podemos iniciar um processo de reflexão sobre esse tema. Além disso, precisamos utilizar a experiência sobre o que temos visto na atuação deste servidor público em particular – alguém não concordaria com o fato dos membros do supremo, ou mesmo seu presidente, não serem mais do que servidores públicos, pagos com o nosso dinheiro? – para modificar nossa relação com todos os servidores públicos. É preciso haver um controle popular da atuação extravagante dos servidores públicos que abusam de suas prerrogativas contra os interesses da maioria da população. Vamos garantir que as estruturas estatais, mantidas por nós e que, segundo consta na constituição, devem servir aos nossos interesses enquanto nação, estejam realmente a nosso serviço, aumentando nossa pressão, nossa fiscalização e propondo mudanças em seu funcionamento, de forma a reduzir os mecanismos de corrupção e desvirtuamento que a proximidade com as elites econômicas promovem sobre elas. Vamos nos mobilizar como nação, nos unir de uma vez por todas contra toda defesa de interesses particulares no nosso Estado.

Gustavo Lopes Borba
10/04/09