TCHAU QUERIDA...



Tchau, querida. Já vai tarde. Pensou que nós não a pegaríamos, mas você viu que, quando a gente quer, a gente derruba. Você ficou aqui por muito tempo. Mas a vida dá voltas e agora a gente vai retomar o que é nosso. Tchau, querida... democracia!

A sessão da Câmara que votou pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma foi uma sessão de tortura para quem assistiu e presenciou infindáveis bizarrices, desvelando que a vida política é dirigida por um conjunto de despreparados egocêntricos e despolitizados. O golpe ganhou e os lutadores pela legalidade tiveram somente 137 nomes, sem contar as abstenções. O mote machista utilizado pelos golpistas de “Tchau, querida” pode muito bem se referir a uma despedida à democracia. Pois foi essa a maior vítima desse processo, marcado por ilegalidades desde seu início.


Para começar, rasgou-se o texto constitucional pois, apesar de o impeachment ser previsto, as condições para sua admissibilidade não foram alcançadas. Reza a lei maior que o impeachment é executado contra presidente que cometa crime de responsabilidade, que é uma categoria de crime específica, na qual o agente tenha se utilizado de atividade ilegal intencionalmente e com interesse pessoal. Os ditos “crimes” descritos no pedido de impeachment em exame no Congresso não se tipificam dessa maneira. Na verdade, há várias pessoas do campo jurídico, mais competentes do que eu, a dizer que não há elementos para a admissibilidade do impeachment. Inclusive o notório Dalmo de Abreu Dallari. Além disso, não há mais nenhuma outra acusação contra Dilma, inclusive após 2 anos de Operação Lava Jato. Caso a tese de impeachment prevaleça, tratará de condenar uma pessoa inocente, em flagrante desrespeito à Constituição!


Ademais, quem analisou a admissibilidade da denúncia foi o presidente da Câmara de Deputados, o notório Eduardo Cunha. Há um clamor popular tanto de amarelinhos quanto de vermelhinhos pela saída de Cunha do cargo de presidente da Câmara. Cunha é acusado de diversos crimes, inclusive de agir para protelar o andamento da Comissão de Ética da Câmara, onde há um processo contra ele, pedindo a cassação de seu mandato. Cunha também está sendo investigado no STF, devido a prerrogativa de foro, por diversos crimes. Há delações de operadores do esquema de corrupção na Petrobras que o ligam diretamente a desvios de milhões. Este é o perfil daquele que presidiu a sessão que aprovou a admissibilidade de impeachment de Dilma. Não é nenhum exemplo de padrão de ética ou de inocência. É um senhor corrupto, criminoso, que atua em esquema mafioso para garantir seus interesses, a considerar a admissibilidade de um processo sério e importante como o impeachment de uma presidente legitimamente eleita, e contra a qual não pesa nenhuma acusação. É o culpado condenando a inocente. Total descalabro jurídico, ético e democrático!

Mas Cunha não está sozinho em sua caracterização como criminoso. Dos 367 deputados que votaram pelo impeachment, 58,58%, ou 215 deputados, têm algum questionamento jurídico. Ou seja, reforça-se o quadro de que uma inocente está sendo julgada por uma quadrilha de criminosos! Isso diz muito de quem está favorável ao golpe, mas a situação da Câmara de Deputados não é das melhores, já que 79 dos 137 deputados que votaram contra o golpe (56,83%) também têm ou já tiveram pendências com a Justiça. Esses deputados com pendências judiciais, tenham eles votado contra ou a favor do golpe, não poderiam nem assumir um cargo público, ainda mais com a relevância que é o cargo de deputado federal, legislador com poder de influenciar nossas vidas profundamente. Você gostaria de ter decisões sobre sua vida tomada por bandidos? Pois é isso o que vem acontecendo no Brasil!

E tanto é assim que, logo após a aprovação da continuidade do processo de impeachment no Congresso, já apareceram os comparsas do mafioso maior a pedir sua anistia. Osmar Serraglio (PMDB-PR), Carlos Marum (PMDB-MS) e Paulinho da Força (SDD-SP) vieram a público demonstrar sua filiação à máfia. Dizem que Cunha merece a anistia por conseguir o impeachment de Dilma. Ou seja, não importa que Cunha seja acusado de vários crimes, inclusive o que motivou o pedido de cassação de mandato a ser julgado na Comissão de Ética (mentiu sobre ter contas na Suíça). É o velho ditado: “Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei!”.

Mas Cunha não se restringe à Câmara. Ele atua em parceria com outro capo, este visando o cargo maior da República. O conspirador que tem atuado nas sombras contra a nação e a democracia é ninguém menos que o traidor vice-presidente. Michel Temer tem protagonizado um conjunto de ações atrapalhadas, mas todas voltadas a alimentar o golpe. Primeiro, ele deixou vazar uma carta que escreveu para Dilma, em que lamenta o papel de donzela abandonada. Depois, ele deixou vazar um áudio transmitido pelo WhatsApp, em que já faz seu discurso de posse, antes mesmo da votação no plenário da Câmara da admissibilidade do pedido de impeachment. Tais fatos não são isolados, mas mostram a conjugação de esforços conspiratórios para a retirada da presidente eleita do cargo em seu benefício. O mais impressionante é que Temer também executou as ditas “pedaladas”, que deram motivo ao pedido de impeachment ora em avaliação. E está envolvido em denúncias da Lava Jato. A desfaçatez não tem limites, quando são criminosos a ocupar os cargos mais poderosos do país.

Para arrematar o pacote de despedida da democracia, ninguém cogitou sobre o papel do povo nesse imbróglio. Na verdade, o povo serviu como massa de manobra para criar uma comoção geral a favor do impeachment. E nem pra isso serviu, pois há uma clara divisão na sociedade, entre os amarelinhos pró golpe e os vermelhinhos contra golpe. Não se gerou a unanimidade que era esperada. Mas muitos dos golpistas que votaram o “sim” na Câmara diziam estar representando a vontade popular. Ao se consumar o golpe, a manutenção do simbolismo de preservação da democracia se daria caso o povo fosse convocado a manifestar sua opinião de maneira formalizada, por meio de novas eleições presidenciais. Caso o povo não possa expressar sua opinião de maneira legítima e de forma a eleger quem virá a substituir a presidente deposta, será mesmo o TCHAU para a democracia brasileira.

Gustavo Lopes Borba

27/04/16 

Troca de cargos por defesa pode?



Vejo muitas críticas à forma como o governo tem negociado cargos em troca de apoio contra o impeachment. Mas num presidencialismo de coalizão, não há outra forma de conseguir apoio dos congressistas se não através da cessão de cargos no governo. E a oposição, quando governou, não fez diferente. Aliás, fez sim. O Fernando Henrique Cardoso (PSDB) comprou votos de congressistas para que aprovassem a reeleição, pagando R$ 200.000,00 a cada voto garantido. Isso podia ser provado à época, mas ninguém investigou. Hipocritamente, há hoje os que acusam Dilma de estar comprando votos com a oferta de cargos. Tivemos até a sessão piada pronta, com Maluf dizendo que isso não era coisa que ele fizesse! Nada mais errôneo. Trata-se de negociação de apoio no presidencialismo de coalizão que temos no Brasil. Não aprovo essa modalidade de presidencialismo, mas a mudança só será possível após uma reforma política, que a oposição mesma vetou, a despeito do interesse do governo.

E quanto à realização de retirada de políticos que apoiam abertamente o golpe para ofertá-los àqueles dispostos a defender a democracia, creio ser uma saída viável, como única forma de garantir a legalidade, diante de uma corja que quer tirá-la da presidência somente para que se parem as investigações em curso, uma vez que são eles, os políticos que a condenam, que estão aparecendo nas investigações.

Quem aqui será hipócrita em dizer que não lançaria mão de qualquer expediente que lhe pudesse garantir liberdade diante da condenação injusta? Quem aceitaria ser condenado mesmo sabendo-se inocente? Você não faria de tudo para não ser injustamente condenad@? Ou se deixaria julgar justamente por uma quadrilha de notórios bandidos? Pois lhes digo que é exatamente isso o que está acontecendo. Desde o primeiro dia do novo mandato de Dilma, detestei seu governo, apesar de ter votado nela no segundo turno. Mas isso não significa que o processo de impeachment em votação no Congresso seja legítimo. Houvesse prova de crime de responsabilidade da parte dela, seria eu o primeiro a defender sua saída, seja pelo impeachment, seja pela renúncia. Mas não é esse o caso. Os golpistas procuraram tanto algo contra ela e ficaram mesmo com as irregularidades contábeis das ditas “pedaladas”. Ora, aquele arranjo contábil não constitui crime de responsabilidade, como bem afirmam inúmeras pessoas. Roberto Requião e Dalmo Dallari o afirmam.

Ademais, a retirada de um presidente democraticamente eleito é algo muito grave para ser feito de maneira atabalhoada, por vingança, por não se concordar ou não se gostar do governo, por não se aceitar o resultado das urnas. Isso demonstra a fragilidade de nossa democracia, depois de apenas 30 anos pós-ditadura civil-militar. Num quadro desses, é preciso que se usem todas as armas de que se dispõe para proteger a instituição presidência da República e para se proteger o Estado democrático de direito. Inclusive a odiosa negociação de cargos em troca de apoios políticos. Oferecer cargos no governo em troca de apoio político, numa hora em que se precisa defender de um impeachment ilegal, vulgo golpe, não é crime. Mas comprar a reeleição em troca de dinheiro é crime. E aí, FHC?

Gustavo Lopes Borba

14/04/16 

É sadio discutir política! É sadio discutir política?



No Brasil, costuma-se dizer que futebol, política e religião não se discutem. Isso era válido há algum tempo, mas com o acirramento das divergências políticas produzidas pelo 3º turno eleitoral e pela mídia hegemônica, a política se tornou assunto de primeira ordem, mesmo entre aqueles que sempre disseram não gostar da política porque só tem sujeira.

Antes dessa crise de perdedor querer atrapalhar o resultado do processo eleitoral por ter perdido, e antes das grandes mobilizações de junho de 2013, o que se via era a existência de dois grandes grupos principais. De um lado, aqueles que diziam não gostar de política porque é um negócio em que só tem sujeira, corrupção, bandido, gente que não se importa com os outros e só se elege para tratar dos próprios interesses, ou os interesses dos seus. De outro lado, aquelas pessoas que sempre se interessaram e discutiram política, mesmo sabendo que há aqueles que não honram o posto que ocupam e sabendo reconhecer aqueles poucos que procuram fazer da política a luta pelo bem comum. Esses dois grupos viviam em harmonia e essas posturas divergentes nunca geraram conflitos.

Acontece que um candidato derrotado nas eleições de 2014 quis tumultuar, apoiado num Congresso recheado de conservadores, de interesseiros, de pessoas sem preocupação pelo povo, mas pelo próprio bolso e pelo bolso daqueles que financiaram suas campanhas. E então começou o emperramento do governo. Não se conseguia aprovar nada que o governo propunha. E iniciou-se um processo de desgaste de imagem em que a mídia hegemônica, cuja propriedade se restringe a até 7 famílias no país, passou a bombardear a imagem do governo como ligado a malfeitos antes, durante e depois de eleito. Há ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a impugnação da candidatura Dilma/Temer por uso de dinheiro sujo durante a campanha. Também houve desgaste cotidiano com a malfadada operação Lava Jato, que se diz para combater a corrupção na Petrobras e suas relações com diversas empresas, principalmente do ramo da construção civil. Mas o que vemos é o uso dessa operação para a perseguição política do Partido dos Trabalhadores (PT), principalmente na figura da presidente da República e do ex-presidente Lula.

E aí a agenda nacional foi tomada pelo tema do combate à corrupção, a mídia criou a maior crise que o país já viveu (o que é uma deslavada mentira, pois já vivemos períodos muito piores, como inflação de 80% AO MÊS no governo Sarney, ou com desemprego recorde no governo Fernando Henrique Cardoso), batendo o tema diariamente nos noticiários, fazendo a cabeça da rapaziada que não se interessa pela política, até que essa turma que nunca se interessou pela política de repente resolve se interessar pela política, tudo em nome da boa causa do combate à corrupção e ao saneamento da política.

Então temos uma massa de neófitos na política, cuja formação no tema foi feita pelos meios de comunicação, majoritariamente a televisão, com sua visão distorcida e interesseira no tema, convencendo esse conjunto de pessoas neo-políticas, muitas delas bastante éticas, conformadas na doutrina judaico-cristã de fazer o que é certo e evitar o errado, seguindo as orientações de interesses escusos e lesivos ao conjunto da população, mas que, “como está na televisão, então deve ser verdade e então é o que vou defender, pois quero o melhor para meu país, e chega de corrupção, fora ladrão, fora partido que promove a corrupção, fora presidenta que é ladra, que é criminosa, que é vaca, que é burra, que é atrapalhada no jeito de falar”.

O que essa turba exaltada pela mídia não vê, por não ter tido formação política, é que não bastam boas intenções para atuar politicamente, para agir em busca da limpeza do poder público no combate à corrupção. Ela não vê que está sendo facilmente manipulada em seus bons propósitos justamente pela parte majoritária dos que sempre se interessaram por política, aqueles políticos profissionais, envolvidos majoritariamente em casos e suspeitas de corrupção, que têm negociatas realizadas às escondidas, que defendem interesses das empresas que financiaram suas campanhas, num esquema de toma-lá-dá-cá que lesa sempre os trabalhadores deste país, continuamente submetidos às decisões políticas advindas da crise de representatividade, pois os políticos procuram os eleitores no momento das eleições para terem acesso ao sistema de tomada de decisões, e depois os abandonam, usando o sistema de tomada de decisões não para favorecer o povo que o elegeu, mas as empresas que investiram em sua campanha, esperando justamente algo em troca.

A política nunca foi algo fácil de se fazer e se envolver. E ainda mais no sistema brasileiro. Hoje estamos vivendo o descalabro de uma presidente legitimamente eleita sofrer um impeachment mesmo sendo inocente de qualquer crime de responsabilidade. Ela será condenada por praticar uma irregularidade contábil, praticada por vários governadores (inclusive o “governador” do Tucanistão, Alckmin) e vários outros prefeitos. E será condenada para que, paradoxalmente, as investigações que tentam achar qualquer fato incriminador sobre ela e o ex-presidente Lula parem, pois o que tais investigações conseguiram até agora foi um conjunto enorme de provas de crimes contra os próprios algozes da presidente.

E a massa despolitizada, recém chegada na arena política, diz estar lutando pela democracia, exercendo sua cidadania, que é consciente sim e sabe bem o que está fazendo. Que a saída da presidente não é golpe, é estritamente legal, e que sua saída vai trazer melhorias ao país. Que melhorias? Como pode um impeachment ilegal representar melhorias para o país? Como pode um conjunto de políticos réus no Supremo tomarem uma decisão tão importante, como a saída de um presidente legitimamente eleito pelo povo, representar melhorias para o país? Como pode o uso político do sistema judiciário, que deveria garantir isenção para que se faça justiça, representar melhorias para o país? Como pode a concentração da mídia, que nos torna dependentes de visões restritas de sociedade e pauta o país com suas agendas empresariais, representar melhorias para o país? Como pode a conflagração da divisão político-ideológica, com casos de agressões e violências físicas por ambos os lados, representar melhorias para o país?

Caríssimos, sempre acreditei na discussão política. Sempre considerei a política o meu “futebol”. Acho saudável que se possa falar de política em todos os espaços, sejam eles públicos ou privados. O que não é aceitável é que se use como embasamento para a discussão a mídia extremamente seletiva, com sua visão tendenciosa do tema. Não é aceitável que assuntos importantes e extremamente influentes na nossa vida, como é a política, sejam discutidos com leviandade, com uma visão parcial, com falta de aprofundamento, com as vísceras, que é como se falava antigamente quanto ao agir de acordo com os sentimentos. É preciso estudo, é preciso leitura, é preciso caminhada. Não se torna uma pessoa politicamente consciente de um dia para outro, ou por participar de manifestações anti governo. E não se faz política apenas com as simpatias do momento. A crise em que estamos vai além da atuação do governo ou do combate à corrupção. Trata-se de uma afronta à democracia e ao Estado democrático de direito. Quem não vê isso ainda não alcançou a maturidade política.

Gustavo Lopes Borba

13/04/16 

É loucura ou possessão?

Na noite de 4 de abril houve um ato de apoio ao impeachment no Largo São Francisco em frente à faculdade de direito da USP. Estiveram presentes os signatários do pedido ora em julgamento no Congresso, o promotor aposentado Hélio Bicudo, o ex-ministro da Justiça do FHC Miguel Reale Jr. e a advogada e, pasmem, professora Janaína Paschoal.

A advogada Janaína, que assinou o pedido de impeachment da Dilma junto com Bicudo e Reale Jr., personificou em seu ato de defesa do pedido a figura messiânica, a salvadora prometida, inspirada pelo espírito divino, capaz de expressar a manifestação legítima do espírito do Senhor, combatendo o mal que ela acredita haver na posição política contrária à sua.

O vídeo de sua fala com forte tom histriônico se tornou viral e foi motivo de chacota e de personificações chamadas memes, nas quais sua fala original é trocada ora por uma música do Iron Maiden, ora por sonoras de cultos neopentecostais. Os comentários nas redes digitais (não gosto do termo “redes sociais”) dizem que está possuída, que está expressando sua loucura, que ela estava surtada etc. Aqui podemos ver seu discurso na íntegra.


É uma manifestação que de loucura não tem nada. Nem podemos dizer que é descontrole. É uma manifestação a que ela já está acostumada, já faz parte de seu repertório, só que em outras arenas. É uma manifestação tipicamente religiosa, com influência neopentecostal, ultra-moralista e sem leitura crítica do livro da Bíblia.

É uma mistura perigosa de leitura fundamentalista da Bíblia, com toda a carga de moralismo e de determinismo que ela comporta, com o repertório jurídico da frieza das leis e do mundo de construções parciais dos tribunais, da ação advocatícia, em que o que menos importa é a verdade, mas a construção de uma versão factível que garanta o ganho de causa, seja pela defesa ou pela acusação.

Em seu caso, a gravidade aumenta por ela defender um processo de impeachment que não cumpre todos os requisitos legais previstos, pois não se trata de incriminação da presidente por crime de responsabilidade, mas por infração contábil que, diga-se de passagem, é praticada por governadores, prefeitos, já foi realizada por outros presidentes da república e não se ouviu falar de impeachment para toda essa gente.

Ela se dirigiu a uma audiência específica. Apesar de estar em outra arena, um espaço laico, e ter como ouvintes um conjunto heterodoxo de pessoas, Janaína se dirigiu à audiência que reverbera diante de seu discurso religioso soteriológico pentecostal. É a eles que ela se dirige, como que a convocá-los à ação, a perfilarem-se junto a ela nessa sua ação salvadora e a reconhecê-la como a própria escolhida do Senhor. Ela é a figura principal. Ela é que ganha destaque. É graças às ações dela que a salvação pode acontecer. Se não fosse ela se manifestar, estaríamos todos fadados à perdição. Mas graças a ela, podemos nos redimir. Temos que nos juntar a ela nessa cruzada sagrada contra o mal. Ela é nosso guia e nossa salvadora.

Podemos zombar do comportamento dela, dizer que ela ou estava num acesso de loucura ou sob possessão demoníaca, mas nada pode negar o fato de que sua ação foi política e tinha um objetivo político. Ela usou os recursos de que dispunha e mirou em um público que conhece sua performance e a vê como usual. Mas sua ação foi política e tinha um objetivo político. Diante do crescente descrédito da comissão do impeachment, de que grande parte é ré ou acusada de envolvimento com crimes; diante do crescente apoio crítico de diferentes setores da sociedade contra um julgamento cuja legitimidade tem sido questionada, inclusive por importantes juristas e membros do STF; diante do aumento de manifestações públicas de diversas agremiações religiosas contra o processo forjado de impeachment e a ameaça de ruptura da democracia, parece que uma das signatárias do pedido em julgamento não teria mais a fazer a não ser defender sua causa, mas não com argumentos racionais, como seria de esperar diante da seriedade e gravidade do momento, mas com uma performance irracional, passional, eivada de simbolismos religiosos, para atingir o lado mais primitivo dos seus, de cativá-los pelo lado mais básico do ser humano, que prescinde da razão e responde com os intestinos. Mas daí, de onde ela procura estimular uma resposta, só pode sair uma coisa, e não é exatamente algo que traga uma solução à situação caótica em que nos encontramos.

Gustavo Lopes Borba

06/04/16