Combate à corrupção ou peça de desgaste do governo?

Quem pode falar que é a favor da corrupção? O tema ganha adeptos em qualquer tendência política, e todos são da mesma opinião, apesar das demais discordâncias: são todos contra a corrupção! Mas a unidade da sociedade em torno ao tema lembra muito a questão sobre o racismo no Brasil. A maioria considera que existe sim racismo no país, mas também nega que seja racista. Ou seja, todo mundo acha que o racismo está presente, mas ninguém o vê em si mesmo, imputando aos outros a expressão de tal comportamento discriminatório. Como se diz, o problema sempre está nos outros.

E dizíamos que com a corrupção se dá a mesma coisa: o problema sempre são os outros. Todo mundo brada contra a corrupção, principalmente agora que a mídia está fazendo uma grande campanha de divulgação seletiva do conteúdo das delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Mas ninguém reconhece em si os sinais de pequenas corrupções cotidianas. Ninguém lembra que ultrapassou no acostamento durante aquele trânsito de retorno do fim de semana para a cidade, nem de ter recebido troco a mais e não ter devolvido, nem mesmo de ter se livrado de uma infração de trânsito “molhando” a mão do guardinha! Não, isso não entra na contabilidade como corrupção. E quantos de nós já não falamos que “a política é tudo igual”, e “no lugar deles eu também faria a mesma coisa”, pois o importante é “ganhar enquanto se pode, porque se não for eu, vai ser outro mesmo!”? Pois é, meus amigos. Nenhum de nós pode se isentar da pecha de corrupto.

Acontece que a corrupção que ganha destaque é aquela que atinge valores vultosos, principalmente de recursos públicos. E deve mesmo ser motivo de destaque. O dinheiro público desviado para contas corruptas particulares é retirado do montante dos impostos que pagamos, que não são poucos, e que poderiam ser usados para iniciativas de interesse coletivo, como melhor saúde, educação, transporte, políticas de moradia, de estímulo produtivo, de aprimoramento da infraestrutura do país, de garantia da previdência social, etc. Então, a corrupção causa danos coletivos, enquanto que os ganhos são individuais. A corrupção deve ser vista como crime hediondo, pois a sangria de recursos causa prejuízos exorbitantes, muito mais graves do que os pequenos furtos e roubos. Portanto, deve ser denunciada em todas as suas formas e combatida de todas as maneiras.

No entanto, o que vemos é que a mídia tem uma predileção por alguns casos de corrupção em detrimento de outros. E isso de acordo com os interesses de classe social que ela tem. Assim, casos de corrupção de políticos do Partido dos Trabalhadores – PT ganham destaque e não saem da primeira página, enquanto outros casos, igualmente graves e com o desvio de valores similares envolvendo políticos do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB não aparecem, ou ganham pequeno destaque. Em transmissões de jornal da Rede Globo, notei que sempre se destaca o partido político do político denunciado quando se trata do PT, mas nunca se cita o partido quando os envolvidos são políticos do PSDB! Há casos de corrupção envolvendo políticos do PSDB de Minas Gerais que vão prescrever pelo tempo decorrido, porque até o momento não se apresentou denúncia! Ou seja, serão casos de crime de extrema gravidade que vão ficar impunes, a despeito do enorme prejuízo que causaram ao patrimônio público. Tudo por conta de uma opção partidária da mídia e de muitos operadores do direito no país. Assim, fica valendo a velha máxima: “aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei!”. E a justiça vai pras cucuias.

Evidentemente, tenho uma identificação político-partidária clara e sinto aproximação programática com um determinado partido político (PSOL), apesar de não ser filiado. Mas, acima de tudo, quero o bem coletivo, o bem da população, o bom uso dos recursos públicos em benefícios de todos, mas principalmente dos mais desfavorecidos, dos historicamente abandonados, esquecidos pelos governantes, que sempre tiveram vínculos com as elites econômico-financeiras deste país. Assim, independentemente de partido, todo político envolvido em corrupção deve pagar por seus crimes! Independente de ser alguém que eu conheça, ou de ser alguém que admiro, caso seja comprovado o envolvimento em casos de corrupção, deve pagar por isso e ser punido na forma da lei! É esse o espírito que deve prevalecer na sociedade! É isso o que deveria acontecer no nosso sistema de justiça. Mas não é isso o que vemos.

O que tem acontecido é que se seleciona o inimigo e contra ele se submete todo o sistema de justiça e o sistema midiático a fim de exterminá-lo, de eliminá-lo, deixando escapar outros igualmente culpados. Além disso, temos visto um processo de generalização que estende a todo o partido a acusação de corrupto! Se fosse assim, nenhum partido teria mais validade no país, pois cada um é composto por pessoas honestas e outras não tão honestas assim, como são todos os grupos humanos. Mas na estratégia de combate ao oponente político, joga-se fora a água do banho junto com o bebê. Não podemos esquecer que a democracia se faz através de canais formais de representação legítima e que os partidos políticos se constituem como esse canal. Podemos sim identificar as pessoas envolvidas em atos de corrupção, mas não podemos descaracterizar os partidos em que elas militam.

E a mídia também passa a ideia de que quem inventou a corrupção no Brasil foi o PT, nessa estratégia antidemocrática de desconstruir a imagem do partido. Acontece que a corrupção está incrustada em toda e qualquer atividade humana, desde o início da humanidade. Antes mesmo do PT mostrar chances de se eleger para o cargo majoritário do país, os governantes de plantão já estavam envolvidos com grandes casos de corrupção. Durante a ditadura militar, um dos motivos alegados para se decidir pela abertura política foi porque a corrupção corria solta entre os militares. Depois, Collor foi expulso do posto por denúncias de corrupção, justo ele, o “caçador de marajás”. Sarney, Itamar, FHC, todos com denúncias de corrupção nas costas. O próprio advogado de Fernando “Baiano”, um dos envolvidos na operação da Polícia Federal que apura os casos de corrupção na Petrobras, o sr. Mario de Oliveira Filho, disse claramente como a corrupção está entranhada nas estruturas dos negócios do país: “O empresário, se porventura faz alguma composição ilícita com político para pagar alguma coisa, se ele não fizer isso, não tem obra. Pode pegar qualquer empreiteirinha e prefeitura do interior do país. Se não fizer acerto, não coloca um paralelepípedo no chão”. Essa é a realidade! Independentemente de partido político ou de empresa envolvida! Conclui-se daí que não foi o PT que inventou a corrupção. Deve-se perseguir a condenação de corruptos de TODOS os partidos, seja quem for!

E as empresas? Podemos isentá-las de culpa? Serão elas vítimas de extorsão de políticos inescrupulosos? É claro que não! São elas tão culpadas quanto os políticos. As empresas que porventura se defendem dizendo que foram ameaçadas de não receber parcelas do pagamento dos acordos firmados caso não contribuíssem com a corrupção terão que explicar porque não denunciaram o fato às autoridades e continuaram no esquema sem maiores providências. Ao fazerem isso, e considerando que realmente tinham intenções lícitas, mas foram coagidas ao erro pelas ameaças de extorsão, passam a agir de forma culpada também, pois teriam o dever de denunciar os fatos, até mesmo para garantir a licitude do processo. Mas não há crianças aqui. Todos sabemos que esse é um esquema em que as empresas participam com igual culpa e de bom grado! A elas interessa o faturamento do contrato, considerando o valor da corrupção como um custo a mais a ser contabilizado no valor final da obra! Isso para não falar das ditas “doações” que fazem às campanhas eleitorais dos políticos que procuram se (re)eleger. Então, o “investimento” retorna em forma de obras, de contratos de serviço, que repõem em muito os valores “investidos”, digo, doados.

Assim, deixemos de hipocrisia e de histerismo. O PT não inventou a corrupção. Ela existe em nosso país há muito tempo e envolve políticos desse país afora em todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), de todos os partidos. Não podemos aceitar nenhum, NENHUM caso de corrupção. Não se mexe no dinheiro público impunemente. Mas para isso teríamos que garantir fiscalização de todas as transações públicas, sejam elas do poder executivo, do legislativo ou mesmo do judiciário. Isso implica em maior conhecimento e participação e interesse da sociedade nas coisas públicas, o que não existe no país. A mídia não tem isenção para nos dizer o que deve ou não deve receber nossa atenção. Ela tem vínculos com determinados grupos sociais e econômicos, que também estão envolvidos em casos de corrupção, e não vai denunciá-los justamente por esses vínculos. Temos que nos informar de várias outras formas, com a mídia alternativa, com a presença e a solicitação de informações diretamente nos órgãos de interesse (hoje temos a lei de acesso à informação, que pode servir como referência para quem se dispor), temos que nos unir a grupos já existentes que procuram fiscalizar os servidores públicos (pois é isso que os políticos são). Enfim, precisamos nos mexer. Não podemos ficar esperando a justiça, pois ela também expressa seus interesses particulares no exercício da função pública, já que muitos casos de corrupção notórios e com provas à disposição não são encaminhados aos devidos trâmites legais.

Por fim, o que digo a seguir seria cômico se não fosse trágico. Devido à seletividade em denunciar, investigar e julgar casos de corrupção do nosso sistema de justiça, se vocês querem ver políticos corruptos presos, votem no PT, e em nenhum outro partido, pois são somente os políticos eleitos ou no exercício de cargos públicos desse partido que foram presos até agora. Portanto, se você quer ver político corrupto preso, a alternativa é votar no PT mesmo, porque político corrupto de outro partido não vai preso (nem ao menos é julgado)!

Gustavo Lopes Borba
10/12/14
Dia de divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade


Os Abutres mundiais e a sobrevivência do Brasil



ALBERGUE DE PRAIA DO SINDICATO DOS ELETRICISTAS, PERTO DE SÃO PAULO
Em 1998, depois de matar um barrilzinho da pinga caseira de Zeb e umas duas caipirinhas (mistura de três partes de limão e sete partes de solvente de cérebro) no albergue de praia do Sinergia, Sindicato dos Eletricistas, fora de São Paulo, senti a necessidade de dizer a uma jovem brasileira, mesmo que ela não entendesse inglês, que ela era a mulher mais bonita que eu já vi na minha vida; e, falando isso, gentilmente caí de cara na areia.

Na manhã seguinte percebi que ela podia não ser tão bonita, ou jovem, ou mesmo uma mulher e, tendo em vista a minha situação, eu não estava em condições de me encontrar com um carinha barbudo chamado Lula.

Luiz Inácio Lula da Silva é um líder de sindicato iletrado, rústico, e chefe do Partido dos Trabalhadores do Brasil. Naquela época, o Brasil estava indo em direção a uma crise econômica, a Grécia antes da Grécia, e aceitou uma ajuda do FMI. Seu colapso ocorreu nos anos 90 após um economista do Banco Mundial chamado Larry Summers pedir ao Brasil que desregulamentasse seu setor bancário. Depois que a bolha bancária estourou, a economia explodiu em chamas. Em troca dos financiamentos do Fundo Monetário Internacional, o então presidente do Brasil, o pregador, mas bem vestido, Fernando Henrique Cardoso, concordou, em segredo, em disparar as vendas de ativos nacionais, a começar por "abrir" as reservas de petróleo do Brasil para a Shell e outras operadoras estrangeiras. O próximo no bloco de leilões era o sistema elétrico, vendido barato para corporações norte-americanas, francesas e britânicas, notavelmente nossos garotos da Geórgia, a Southern Company, e os meus texanos, a Houston/Reliant/NRG. Quando a Houston assumiu o comando da Companhia de Energia Elétrica Light do Rio de Janeiro, os texanos decidiram demitir um monte de funcionários e suprimir seus salários. Então a Houston descobriu que não havia nenhum mapa ou diagrama do sistema da Light no Rio; apenas quem conhecia o sistema eram os caras que eles demitiram. Os moradores renomearam a empresa de "Dark" do Rio.

Agora, os trabalhadores do gás e da energia elétrica do Brasil, sem emprego ou esperando pela carta de demissão, estavam me entupindo de caipirinha, tocando chorinhos em seus violões, inclusive canções sobre seus "belos geradores". Eles presumiram que eu estaria sóbrio o bastante em uma semana para ajudá-los.

Lula, o líder do partido do sindicato, queria soluções, então solicitou que o meu artigo acadêmico sobre regulamentação da indústria energética fosse traduzido para o português. O conselheiro de Lula, o economista Ildo Sauer, queria minhas ideias para quando Lula comandasse o país. Eles chutariam a bunda dos piratas energéticos dos EUA. Claro. Imaginei que fosse papo de caipirinha. Eu fugi do Lula. Não queria perder tempo em reuniões com um cara que estava sempre fazendo campanhas secundárias risíveis para a presidência.

Uma década depois, quando o mundo financeiro caiu de cara na lama, uma nação ficou em pé, intacta. Dominando os destroços do mundo ocidental, como um colosso, estava o Brasil do presidente Lula.

Os banqueiros não tolerariam isso.

Com Lula, eleito em 2002, o Brasil acabou com a mania de "liberalização" bancária e se livrou do vale-tudo do sistema financeiro do admirável mundo novo. O Brasil sobreviveu e prosperou enquanto a Grande Recessão chutava a bunda do Ocidente. Atrás de uma barricada contra a contaminação dos banqueiros enlouquecidos por derivativos, a economia do Brasil disparou em quase 70% durante o mandato de Lula.

E isso deixou os banqueiros ainda mais loucos. Aquele Brasil que zombou o plano dos banqueiros e salvou sua economia nunca seria perdoado.

Era 1998 quando o Brasil foi "Greciado". E é por isso que arrastei você para a América Latina e para as minhas células da memória confundidas pela pinga. O Brasil, como a Grécia, abriu seus bancos para a felicidade de Nova York, de Londres e dos financistas suíços. No momento em que isso aconteceu, o dinheiro fluiu para comprar os ativos de um país rapidamente e por um preço barato. Parecia um crescimento da economia, mas você também pareceria rico se vendesse sua casa e fizesse uma festa. Mas quando a festa acabasse, você não poderia ir para casa.

Quando a festa acabou para o Brasil em 1998, o dinheiro "quente" estrangeiro fugiu e os ricos do país, em pânico, enviaram seu dinheiro para o exterior também. As reservas de moeda estrangeira do Brasil caíram de $70 para $26 bilhões. O dinheiro quente não ficou esquentando torradas por muito tempo.

Para pagar pelas demandas dos investidores e pela transferência do dinheiro dos ricos para fora do país, o Brasil teve que aumentar os fundos vendendo suas empresas energéticas muito barato, assim como o sistema de celulares e outros. Não era o bastante. Para impedir a saída do dinheiro, o Fundo Monetário Internacional falou para o Brasil aumentar suas taxas de juros em 70% — setenta porcento — e isso significava que cartões de crédito e empréstimos comerciais custariam ao consumidor juros de até 200%. A economia estava agonizando.

O resultado: depressão instantânea, todo o desastre causado pela desregulamentação do sistema bancário.

De repente, Lula não era mais uma piada, mas sim um sério candidato a presidente. Os financistas estrangeiros quase se borraram.

A ameaça de uma presidência de Lula levou todos os globalizadores à loucura, mas não Peter Mandelson. Ele já era louco. E no caminho, tirando férias da corrupção, o Príncipe das Trevas parou no Brasil para apoiar o oponente de Lula, algo bem estranho para um súdito da Rainha, mas não se você vê o Brasil como uma colônia financeira. Seus ataques a Lula eram comprimidos entre caças de barganhas de ativos estatais para as multinacionais britânicas e entre sambadinhas na areia com Reinaldo.

Robert Rubin não samba, mas o secretário do Tesouro dos EUA conhecia a dança brasileira e era mais eficaz do que Mandelson. Ele e seu sucessor, Summers, arrumaram um empréstimo de $41 bilhões para o Brasil logo antes da eleição, para que FHC pudesse continuar no cargo.

FHC derrotou Lula, e então, apenas 15 dias após as eleições, o Tesouro dos EUA deixou a moeda brasileira despencar, as taxas de juros subiram novamente e a economia foi para o inferno.

O dinheiro emprestado pelo FMI entrou e saiu em disparada. A solução de FHC: mais privatizações e um corte gigante nas aposentadorias — os gananciosos sindicalistas de Lula eram a causa verdadeira do desastre, concordaram o FMI e FHC.

Privatizações em queima de estoque, cortes em aposentadorias, demissões em massa de funcionários públicos... você já sente o cheiro da Grécia? Não há nada de novo sob o sol. Exceto que, no Brasil, o FMI e os abutres foram atrás do petróleo bruto, e não do azeite de oliva. Esses cães velhos não precisam de truques novos contanto que nossa mídia amnésica realize nossa lavagem cerebral periódica.

Não há vergonha nenhuma: os banqueiros tentaram aplicar o mesmo golpe em 2002, quando Lula enfrentou José Serra, candidato apoiado por FHC. Dessa vez, foi oferecida outra linha de crédito do FMI. Mas os termos secretos eram mais rígidos: o Brasil teria que entregar seus bancos estatais para financistas privados. Não estou especulando sobre isso. Um acordo de 60 e poucas páginas marcado como CONFIDENCIAL E DOCUMENTO DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL E NÃO APROPRIADO PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA[1] é um acordo assinado pelo ministro da fazenda de FHC apenas três semanas antes de Lula tomar posse (os brasileiros, diferente dos norte-americanos e dos britânicos, raramente são enganados duas vezes). O Banco do Brasil já havia sido vendido, mas agora o homem de FHC concordou em vender os cinco bancos estatais. Do documento confidencial:

Um tribunal atrasou a privatização do Banco de Santa Catarina, o maior dos quatro bancos estatais federalizados. A privatização de outro banco estatal federalizado está programada para o fim de 2002, enquanto a dos outros dois bancos remanescentes devem ser finalizadas em janeiro de 2003.

Essas fontes públicas de financiamento mantiveram o Brasil respirando quando os banqueiros internacionais estavam sufocando o país. Mas essas fontes precisavam ir... para os banqueiros internacionais. Como Sandy Weill, os credores aprenderam que o caminho mais fácil de roubar um banco é tomar seus corredores e suas paredes.

O novo presidente, Lula, resistiu, apesar da ameaça da arma da falência em sua cabeça e dos acordos que o Brasil assinou antes, aos quais ele estava preso. Mas Lula mandou o FMI enfiar os acordos e bloqueou as privatizações, especialmente as dos bancos estatais. Ao invés de implorar por restos para os financistas internacionais, ele abriu os cofres do banco estatal e emprestou mais de meio trilhão de dólares para fábricas, fazendas, infraestrutura — mas nem um real para derivativos, aquisições hostis ou CDOs[2]. Durante seus dois mandatos, os bancos estatais de Lula deram aos seus proprietários-cidadãos mais crédito do que o FMI dava a mais de cem nações. E a economia do Brasil foi da lama às estrelas.

Então o Brasil encontrou petróleo, muito petróleo, nas águas profundas do Atlântico. Antigamente, ou seja, há uma década, a Chevron, a Shell e a BP estariam em volta dessas reservas como carrapatos, sugando o petróleo do Brasil. E, claro, abrir mão da propriedade estatal da grande reserva de petróleo brasileira era uma das condições do FMI.

Mas o diretor de Petróleo e Gás do governo Lula, meu companheiro de bar Ildo Sauer, disse aos chefões do petróleo para irem passear. Por meio da empresa petrolífera estatal Petrobras, que já havia sido pequena, Ildo e Lula planejaram manter a propriedade do petróleo nas mãos do povo. Como Lula, o cara que estava dizendo às petrolíferas internacionais para irem pastar, iria aumentar o capital para chegar às reservas do meio do Atlântico? Com nadadeiras e óculos de mergulho?

Ildo e Lula tinham outro problema: o Brasil tinha que vender o petróleo. O próprio Brasil não precisa de muito; a eletricidade é gerada pela água e Lula forçou o país a ter uma síndrome de abstinência pelo seu vício em gasolina. A maioria dos carros roda a álcool. Isso significa que o Brasil devia vender seu petróleo (e seu excesso de álcool) aos viciados em petróleo dos Estados Unidos e da Europa.

Mas, agora, Lula foi avisado, deixe os bancos dos EUA e da Europa entrarem ou beba sozinho seu petróleo e seu álcool, e também seu suco de laranja. O Tio Sam atingiu Lula onde dói, bem na biomassa, impondo uma tarifa de 54 centavos em cada litro do combustível limpo importado aos Estados Unidos.

Isso devia ser uma lição ao Brasil, à Grécia, à Espanha e a qualquer outra nação enfraquecida que pudesse sonhar em resistir.

A lição não foi aprendida. Em setembro de 2010, a Petrobras levantou com sucesso $70 bilhões na maior oferta pública de ações da história mundial. Aparentemente, vários capitalistas se sentiam mais seguros com seu dinheiro nas mãos dos socialistas, mesmo que cada torre de perfuração de petróleo no meio do oceano seja um dedo do meio flutuante para Summers e Rubin.
Mais importante, Lula fechou as fronteiras contra os novos "produtos" financeiros dos bancos estrangeiros. Os guardas foram ordenados a atirar nos derivativos assim que os vissem.

O Brasil se esquivou do tiro na Recessão mundial de novembro de 2008 ao rejeitar o bingo dos CDSs[3] e o blefe do crédito de risco dos cegos. Os bancos estrangeiros ficam particularmente irritados porque não podem abrir uma filial no Brasil sem um "decreto presidencial", ou seja, a aprovação pessoal de Lula. E ele aprovou pouquíssimos.

Isso salvou a vida de sua nação.

Tal conduta não seria tolerada. Lula seria espancado, sua concessão, seus bancos e sua economia arrasadora seriam tomados. Matty Pass conseguiu uma cópia do plano de castigo, a "Solicitação da CE ao Brasil". A CE, Comissão Europeia, não faz solicitações, faz exigências. Essa exigência, ainda em discussão, foi feita pelo Comissário de Comércio da CE à época, o Lorde Peter Mandelson.

GENEBRA
"O Brasil ainda não aceitou o Quinto Protocolo", a "Solicitação" inicia raivosa. Com certeza, o Brasil não aceitou.

O "Quinto Protocolo" soa como um ritual de tortura satânica. E é. O Quinto Protocolo do Acordo de Serviços Financeiros, aquela nova lei da ilegalidade, exige que as nações permitam que bancos estrangeiros abram filiais e vendam quase tudo que quiserem na boca do caixa (CDOs, CDSs, qualquer coisa). A nação signatária não pode restringir o "formato" do banco, i.e., nenhuma lei do tipo Glass-Steagall pode continuar salvando as contas das mãos dos especuladores.

Simplesmente todas as nações assinaram pelo menos parte do protocolo do ASF. Mas Lula não, não o Brasil, praticamente o único de 153 países.

E isso enlouquece os banqueiros. Eles não podem suportar isso. Esse comportamento tem que parar.

Então, os negociadores europeus, com a bênção dos Estados Unidos, ainda planejam, enquanto escrevo este livro, espremer o Brasil até que seus cocos estourem, a não ser que o país aceite se abrir para o Royal Bank of Scotland (Banco Real da Escócia). Os bancos norte-americanos entrariam logo em seguida.

Eu trouxe a exigência confidencial de Mandelson/CE/EUA comigo para a sala de conferências barroca da OMC, para mostrar ao Diretor-Geral Lamy.

Perguntei se não era completamente insano, após tudo que acabou de acontecer com o colapso dos bancos, exigir que o Brasil convide os leprosos para entrar? Enfiar o comércio de derivativos na garganta do país? O documento da CE chamava isso de "liberalização progressiva". O chefe da OMC começou:

"Tudo depende do que você quer dizer com 'liberalização', que, aliás, é uma palavra inglesa muito ambígua, que pode significar duas coisas que são diferentes em outras línguas...".

Estávamos entrando no redemoinho multilíngue. Lamy continuou:

"Compartilhar derivativos entre as fronteiras é questão de interdependência...".

Compartilhar? Não me lembro do Goldman[4] "compartilhando".






[1] Veja você mesmo. Esse e outros documentos em GregPalast.com/VulturesPicnic. Aviso: um porta-voz do FMI diz: "Palast é o mestre da desinformação". Não fui eu que redigi esses documentos.
[2] Collateralized Debt Obligations – Obrigações de Débito Colateralizadas.
[3] Credit Default Swap – Swap de Inadimplência de Crédito: é o seguro de falência vendido como um derivativo.
[4] Banco Goldman Sachs.

Não acredite em combustão espontânea

Compartilho aqui no meu espaço um ilustrativo texto sobre a onda de incêndios em favelas de São Paulo


Não acredite em combustão espontânea
POSTED BY JOÃO F. FINAZZI ⋅ 06/09/2012 ⋅ 13 COMENTÁRIOS
FILED UNDER  BRASIL, DESLOCAMENTO FORÇADO, FAVELA
Segundo a física, propelente ou propulsante é um material que pode ser usado para mover um objeto aplicando uma força, podendo ou não envolver uma reação química, como a combustão.


Incêndio na favela Buraco Quente, na Zona Sul de São Paulo (Foto:Johnny de Franco/Futura Press/Uol)
De acordo com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, até o dia 3 de setembro de 2012, houve 32 incêndios em favelas do estado – cinco somente nas últimas semanas. O último, no dia 3, na Favela do Piolho (ou Sônia Ribeiro) resultou na destruição das casas de 285 famílias, somando um total de 1.140 pessoas desabrigadas por conta dos incêndios em favelas.
O evento não é novo: em quatro anos foram registradas 540 ocorrências. Entretanto, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada em abril deste ano para investigar os incêndios segue parada, desrespeitando todos os trabalhadores brasileiros que tiveram suas moradias engolidas pelo fogo.
Juntamente com o alto número de incêndios, segue-se a suspeita: foram coincidências?
O Município de São Paulo apresenta 1565 favelas ao longo de seu território, distribuídas, majoritariamente na região Sul, Leste e Norte. Os distritos que possuem o maior número de favelas são: Capão Redondo (5,94% ou 93), Jardim Angela (5,43% ou 85), Campo Limpo (5,05% ou 79), Grajaú (4,66% ou 73). O que significa que 21,08% de todas as favelas de São Paulo estão nessas áreas.
Somando as últimas 9 ocorrências de incêndios em favelas (São Miguel, Alba, Buraco Quente, Piolho, Paraisópolis, Vila Prudente, Humaitá, Areão e Presidente Wilson), chega-se ao fato de que elas aconteceram em regiões que concentram apenas 7,28% das favelas da cidade.
Em uma área em que se encontram 114 favelas de São Paulo, houve 9 incêndios em menos de um ano, enquanto que em uma área em que se encontram 330 favelas não houve nenhum. Algo muito peculiar deve acontecer com a minoria das favelas, pois apresentam mais incêndios que a vasta maioria. Ao menos que o clima seja mais seco nessas regiões e que os habitantes dessas comunidades tenham um espírito mais incendiário que os das outras, a coincidência simplesmente não é aceitável.
Àqueles que ainda se apegam às inconsistências do destino, vamos a mais alguns fatos.
A Favela São Miguel, que leva o nome do bairro, divide sua região com apenas outras 5 favelas, representando todas apenas 0,38% das favelas de São Paulo. Desse modo, a possível existência de um incêndio por ali, em comparação com todas as outras favelas da cidade é extremamente baixa. Porém, ao pensar somente de modo abstrato, estatístico, nos esquecemos do fator principal: a realidade. O bairro de São Miguel é vizinho do bairro Ermelino Matarazzo, o qual, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), teve a maior valorização imobiliária na cidade de São Paulo entre 2009 e novembro de 2011, 213,9%. Lá, o preço do metro quadrado triplicou – mas não aumentou tanto quanto a possibilidade real de um incêndio em favelas por ali.
As favelas Alba e Buraco Negro também estão na rota do mercado imobiliário. Dividindo o bairro do Jabaquara com o restante dos imóveis, a favela inviabiliza um maior investimento do mercado na região, que se valorizou em 128,40%. Mas nada como um incêndio para melhorar as oportunidades dos investidores.
Todas as 9 favelas citadas estão em regiões de valorização imobiliária: Piolho (Campo Belo, 113%), Comunidade Vila Prudente (ao lado do Sacomã, 149%) e Presidente Wilson (a única favela do Cambuci, 117%). Sem contar com Humaitá e Areião (situadas na Marginal Pinheiros) e a já conhecida Paraisópolis.
Soma-se a tudo isso, o fato de que as favelas em que não houve incêndios (que são a vasta maioria), estão situadas em regiões dedesvalorização, como o Grajaú (-25,7%) e Cidade Dutra (-9%). Cai, juntamente com o preço dos terrenos, a chance de um incêndio “acidental”.
Pensar em coincidência em uma situação dessa é querer fechar os olhos para o mundo. Resta aos moradores das comunidades resistirem contra as forças do mercado imobiliário, pois quem brinca com fogo acaba por se queimar. Enquanto isso, como disseLeonardo Sakamoto, “…favelas que viram cinzas são um incenso queimando em nome do progresso e do futuro.”

Império fantasiado de democracia


No jornal Brasil de Fato nº 463 leio o texto “Sopa no mel” (http://www.brasildefato.com.br/node/8619), de Silvio Mieli, que comenta duas leis promulgadas nos Estados Unidos e que, afirma ele, nos coloca num estado de exceção. Uma dessas leis é chamada de National Defense Authorization Act, por ele traduzida como “Lei de Autorização da Defesa Nacional”, me causou enorme consternação. Segundo suas explicações, tal lei permitiria aos militares estadunidenses poderem “prender e manter presos quaisquer cidadãos por tempo indefinido, dentro e fora dos EUA, sem que seja necessário processo ou acusação formal”.

[Pausa dramática]

Não, leitor@s, vocês não estão vendo coisas. É isso mesmo que está acima. Os Estados Unidos instituíram em forma de lei as ações arbitrárias que vêm praticando desde os atentados de 11 de setembro. Desde aquela época eles têm adotado duras leis em seu território contra estrangeiros e até mesmo seus próprios cidadãos. Havia ações em países estrangeiros, principalmente na Europa, em que várias pessoas foram sequestradas e mantidas em cativeiro sem acesso a recursos da justiça institucional e sem acusações formais na base de Guantánamo, em Cuba. Mas não tinham ainda tido o disparate de transformar tais ações – ilegais segundo qualquer convenção ou lei internacional – em leis instituídas formalmente, principalmente por afetarem a soberania dos países de todo o mundo, afetados por tal lei estadunidense.

Ricardo Nogueira, advogado em Salvador-BA, escreveu um comentário à nova lei estadunidense na página Jus Navigandi (http://jus.com.br/revista/texto/20889/comentarios-ao-national-defense-authorization-act). Ele a chamou de “a maior aberração legislativa dos EUA”. Questiona o silêncio da mídia em geral e salienta que na Rússia a lei foi considerada como equivalente à introdução do Terceiro Reich, numa clara indicação de seu caráter totalitário.

Em breve pesquisa na internet, encontrei o grupo estadunidense American Civil Liberties Union que comentou a lei em artigo “Indefinite detention, endless worldwide war and the 2012 National Defense Authorization Act” (http://www.aclu.org/indefinite-detention-endless-worldwide-war-and-2012-national-defense-authorization-act), afirmando que tal lei viola a constituição estadunidense e outras leis internacionais por não se limitar a pessoas capturadas durante um conflito armado, como requerido pelas leis de guerra.

Então, diante dessas opiniões, como se torna defensável tal legislação? E como os países no mundo todo mantêm o silêncio e não se indignam pelo que essa lei representa em termos de desrespeito à soberania de cada nação? Só mesmo por vivermos sob império fantasiado de democracia. Tal lei é explicitamente imperialista, totalitária e arbitrária, mostrando a verdadeira face da política estadunidense, a despeito de Obama, que não cumpriu sua promessa de acabar com os cárceres ilegais de Guantánamo. Mesmo assim, as nações ditas soberanas mantêm silêncio, assim como a mídia pouco repercutiu tal lei.

Assim vamos caminhando, com o retorno das velhas políticas xenófobas, discriminatórias, restritivas de direitos em todo o mundo, como se fossem soluções para a crise capitalista que acomete todo o mundo, mas principalmente a Europa e os EUA. A direita e seu grupo social, a burguesia, usam a crise que eles causaram como desculpa para aumentar a exploração dos trabalhadores, pela diminuição dos direitos sociais duramente conquistados ao longo de anos de luta. E mesmo assim, ainda há eleições “democráticas”. Mantém-se a máscara de democracia e acredita-se ainda que a democracia é o melhor regime para garantir direitos. Na verdade, é uma bela fantasia para o império capitalista.

Gustavo Lopes Borba
1º de julho de 2012