Dia mundial da água: é o fim da crise hídrica?

Dia 22 de março, dia mundial da água. Temos o que comemorar aqui em São Paulo. Afinal, segundo o governador (?) Alckmin, a crise hídrica acabou e não é mais necessário manter um projeto de premiação da economia de água.

Geraldo Alckmin, governador (?) de São Paulo, afirmou recentemente que a crise hídrica, que flagelava o estado já há 2 anos e que levou a um projeto de premiação a quem economizasse água com descontos e punia quem aumentasse seu gasto, acabou. Segundo ele, o estado de São Paulo está mais preparado para enfrentar as mudanças climáticas (sic). Talvez devêssemos ouví-lo atentamente, já que ele foi premiado pela Câmara dos Deputados, presidida pelo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o “Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação 2015”, que “tem como meta reconhecer as iniciativas que buscam a melhoria da vida dos cidadãos”. Ele ganhou por seus méritos, que foram reconhecidos e indicados pelo deputado federal desinteressado João Paulo Papa (PSDB-SP).

De fato, merece atenção as ações de enfrentamento à crise hídrica do governador (?), uma vez que foram prestigiadas por gente tão boa e reconhecidamente isenta para realizar a premiação. E o mais importante de tudo é que se trata de gente que conhece mesmo do que se trata.

A Sabesp, empresa de capital misto que gerencia o abastecimento e saneamento de água do estado, apresentou um plano de investimentos para garantir a qualidade e quantidade de fornecimento de água com uma perspectiva de crescimento da população e da demanda por água, assim como das mudanças climáticas. Tal plano não foi colocado em prática. Mas isso não foi agora, em 2015. O plano foi elaborado há 15 anos atrás. Ou seja, em 15 anos, os governos sucessivos do PSDB na gestão (?) do estado de São Paulo ignoraram um plano com caráter eminentemente técnico para prevenir a redução dos níveis dos reservatórios, não realizou nenhum investimento em ampliação da captação e armazenamento da água, mas garantiu que a Sabesp se tornasse uma empresa de capital misto, que seus acionistas recebessem seus dividendos financeiros e que a crise batesse às nossas portas.

Então, depois de quase 2 anos inteiros com racionamento de abastecimento, disfarçado de redução da pressão nas tubulações para diminuir as perdas por vazamentos, com punição aos consumidores que usassem mais que a média histórica de consumo, com premiação a quem mais poupasse água, o governador (?) Alckmin vem à mídia dizer que a crise hídrica está superada e que estuda acabar com o regime especial de consumo. E então vocês me perguntam o que há de errado, já que tivemos um período de intensas chuvas, que superaram as expectativas e as metas históricas. Bem, lhes pergunto como é possível dizer que a crise está superada quando o sistema Cantareira está com somente 31% de sua capacidade? Como é possível dizer que não há mais crise quando um gestor (?) público, premiado pela forma como enfrentou o período de crise no fornecimento de água da maior metrópole do país, contabiliza o volume morto do sistema Cantareira para anunciar em alto e bom som que já houve recomposição de 51% das reservas?

Então, meus caros leitores, neste dia mundial da água, venho anunciar que estamos sob um desgoverno aqui neste rincão brasileiro chamado Tucanistão, digo, São Paulo. Pois quem é premiado pela gestão (?) da dita crise hídrica mostra imensa má fé e anuncia medidas baseadas em interesses escusos, que não os de informar e atenuar a angústia da população. Pois esses 31% não resistirão até o próximo ano. Aliás, ainda no final deste ano acabaremos voltando ao regime diferenciado, com premiação aos poupadores e punição aos gastadores de água. Mas então, por quê?

Porque este ano de 2016, quando este senhor governador (?) faz seu anúncio, é um ano eleitoral. Ele tem muitos interesses em garantir a eleição de seus comparsas, digo, correligionários. Tem até apoiado um pré-candidato que, ainda nas prévias do seu partido (PSDB), não se fez de rogado, e abusou do poder econômico, comprou votos, fez transporte irregular de eleitores, causou brigas entre os partidários e ainda causou o desligamento de um peessedebista histórico, com 25 anos de casa, que perdeu o pleito. Se o pré-candidato, agora eleito como o candidato oficial do PSDB à prefeitura de São Paulo, fez tudo isso ainda nas prévias, o que ele não será capaz de fazer durante a eleição pra valer?


Mas não é só por isso, não. Afinal, durante o período dos 2 anos em que vigorou o regime especial de consumo da Sabesp, os acionistas da empresa deixaram de receber seus dividendos e ainda amargaram custos enormes nas obras emergenciais, feitas sem licitação, para ampliar a rede de captação e abastecimento. Com a declaração do fim do regime especial, os acionistas voltam a receber os dividendos provenientes de suas ações, ficando felizes novamente.

E isso é tudo? Se já não fosse suficiente, ainda podemos contar com os planos do premiadíssimo governador (?) para garantir que a crise de abastecimento continue nos anos vindouros, pois nunca se imaginou que seria tão propício promover obras caríssimas sem licitação por um motivo desses.

Sim, caros leitores pacientes que chegaram até aqui. Neste dia mundial da água, aprendemos a lição que a crise jamais foi hídrica, mas sim de gestão hídrica. Afinal, as obras emergenciais que foram realizadas nesses dois anos poderiam ter um custo financeiro e social muito menor se o plano técnico de 15 anos atrás fosse colocado em prática.

Feliz dia mundial da água em São Paulo!

PS: não houve panelaço quando o regime diferenciado foi anunciado há 2 anos.



Gustavo Lopes Borba

22/03/16

Justiça ou interesse de classe?

Como pode o país ficar totalmente transtornado pelas ações de um juiz de primeira instância e nenhuma corte superior tomar providências a fim de impedir a continuidade de ilegalidades? Qual o papel da Justiça diante de um quadro político que caminha para o acirramento das posições, com possíveis consequências funestas ao futuro da democracia? Será que Lula estava certo ao afirmar que o Supremo está acovardado?

A investigação da operação Lava Jato é feita pelos procuradores do Ministério Público do Paraná, cujo foco é a corrupção na Petrobras. Ao longo do tempo, os objetivos da operação de combate à corrupção se voltaram às figuras da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Evidentemente, até o momento, ainda não se comprovou nenhum envolvimento dessas personalidades em casos de corrupção ou quaisquer outros crimes. Mas a operação tem a todo momento acionado ações direcionadas a essas duas figuras públicas.

Quem tem autorizado tais ações é um juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro. A figura já ficou notória, pois tem aparecido em jornais, revistas e telejornais. Chegou até a receber prêmio como personalidade do ano, concedido pelo “isento” jornal O Globo. Moro tem sido citado como o herói que o Brasil precisava para salvá-lo do mar de lama da corrupção. Só que não.

A corrupção que Moro tem combatido também está em seu gabinete de juiz. Como ver de outra forma, se ele tem promovido prisões preventivas como modo de “convencer” os presos a fazerem acordos de delação premiada? Se acontecem vazamentos de informações privilegiadas das investigações advindas diretamente de sua mesa? Se citações de políticos filiados ao PSDB são ignoradas? Se ele insiste em seguir uma trilha que tem como foco exclusivo agora somente o PT e as duas figuras mais proeminentes no momento, o ex-presidente e a atual presidente? Há algo de podre no reino da Dinamarca, digo, na República de Curitiba.

Hoje é mais que evidente que o juiz Moro agiu contra preceitos legais que diz defender em sua cruzada moralizante. E o pior não é só isso, mas é haver muita gente que o vê como ídolo, no momento mesmo em que ele desrespeita a constituição, o Estado democrático de direito e comete crimes, como o de prevaricação, por não investigar denúncias contra políticos do PSDB, seu partido do coração, do qual sua esposa é assessora jurídica e seu pai é co-fundador no estado do Paraná. Apoiar o Moro de forma irrestrita nada mais é, no contexto atual, que dar apoio a ilegalidades que são promovidas no âmbito da operação Lava Jato. Será que os fins justificam os meios?

Moro foi um ardoroso defensor da operação italiana Mãos Limpas, que perseguiu e exterminou grupos mafiosos e políticos que se mancomunavam em ações criminosas. Em um ensaio que realizou sobre tal operação, diz serem legítimas as ações de vazamentos seletivos de informações que a lei protege com sigilo, a fim de angariar apoio da sociedade às operações e enfraquecer o poder subterrâneo de bandidos. Porém, ele esquece que as instituições e regimes legais da Itália e do Brasil são bem diferentes, e os efeitos que tem provocado contrastam bastante com os fins almejados. Em nosso país, o vazamento de informações oriundas de investigação sigilosa constitui crime. Maior ainda o dolo, a intenção de causar dano, quando os vazamentos são seletivos e direcionados a manchar nomes de pessoas e de um partido político específico. Aí, além de crime, é ação política, que ao poder judiciário é vedada, dada a necessidade legal de isenção e distanciamento para melhor julgar com equidade. Mas não são essas as preocupações do salvador da pátria Moro, que já tem convicção estabelecida, mesmo sem evidentes provas que indiquem culpa. O que importa é sua certeza em identificar culpados. Os meios são justificados pelos fins, queridos por todos. Quanto às provas, oras, são somente detalhes!

Esquece o senhor Sérgio Moro que atentar contra os partidos políticos é o mesmo que atentar contra a democracia. E nisso não está só, pois os manifestantes verde-amarelos em peso e em bloco pedem o fim do PT. Mesmo alegando aos gritos que defendem a democracia. Coitados, vítimas do nosso fraco sistema educacional, que não foi capaz de lhes amestrar adequadamente, deixando essa falha na compreensão do objeto. A democracia se faz por meio da representação política de teses diversas, oriundas dos variados grupos que compõem a sociedade plural. Essa representação é institucionalizada por meio dos partidos políticos, que são os canais institucionais para a manifestação dessa diversidade na arena pública. Já houve momentos históricos no país em que partidos específicos foram caçados e levados à clandestinidade. O PCB já foi vítima dessa perseguição. E não por estar envolvido em casos de corrupção, mas pelo cerceamento da democracia em nosso país. E, afinal, quem comete ilegalidades são pessoas, e são elas que devem sofrer penalidades por seus atos. Partidos são apenas canais de expressão de ideias sobre a sociedade, que não podem ser punidas pela forma com que pensam. Se se há de punir, que se punam os criminosos de TODOS os partidos, não somente de alguns escolhidos por não partilharem as mesmas ideias que os que julgam, e que se preserve a democracia sempre. Seguir a lei, garantir a expressão de ideias políticas diversificadas. Isso constitui os fundamentos da democracia.

Nas manifestações verde-amarelas, temos visto a declaração de muitas pessoas de que “o meu partido é o meu país”, e “a nossa bandeira jamais será vermelha”. Antes que uma declaração legítima de isenção partidária, de envolvimento político maduro, que está acima de visões limitadas sobre a sociedade e o país, são antes de tudo uma manifestação de ignorância. Pois não há quem não tenha laços políticos identificáveis. Ninguém pode se dizer apolítico. Todo ser humano, até o que decide viver em isolamento ermitão total da sociedade, tem afinidade política com alguma tendência, mesmo não sendo filiado a nenhum partido. A sociedade humana é feita de significados, e os significados políticos estão entre os mais fortes. A ideologia está em toda parte, dizendo como devem ser as relações humanas, como a sociedade deve se organizar, o que é e o que não é importante. Tais definições ideológicas são eminentemente políticas. As pessoas têm afinidade maior ou menor por um conjunto de definições ideológicas específicas, principalmente as que têm origem em sua classe social. É assim que os pensamentos de classe se reproduzem na sociedade, estratificando-a e definindo o papel social que cada pessoa procura viver. Não há isenção política. Não ter clareza disso é imaturidade política. Ou se está do lado dos mais vulneráveis e oprimidos da sociedade, ou se está do lado dos opressores, mesmo – e principalmente – com o nosso silêncio.

Enfim, o senhor Moro já demonstrou com clareza a ideologia que o move. E usar seu lugar institucional para promover perseguição política é um delito grave, além de ser crime de prevaricação e advocacia administrativa, além de atentar contra a democracia e contra o Estado democrático de direito. Espero que, assim como no caso do “somos milhões de Cunha”, também desapareçam os “somos milhões de Moro”.

E viva a democracia, viva o Estado de direito!

Gustavo Lopes Borba

21/03/16 

Até ministro compareceu na manifestação pró-governo do dia 18!

Em seu discurso ontem (18/03) durante as manifestações de apoio ao governo e à ordem democrática, Lula mostrou que já assumiu a persona de ministro. Seu discurso teve um tom conciliatório, direcionado tanto aos partidários e simpatizantes, quanto aos oposicionistas. Foi também um discurso voltado ao Congresso, mais que qualquer outra coisa.

Neste momento, quando a comissão do impeachment de Dilma está escolhida e o PMDB, ex-parceiro que pulou do barco como os ratos fazem na iminência de um naufrágio, está de olho nas manifestações contrárias ao governo e nas urnas das eleições municipais deste ano, Lula tem a dura tarefa de tentar salvar o que resta do mandato de Dilma. Não acho que exista base para um impeachment, mas o julgamento na casa legislativa é mais político do que fático, e esse governo nunca foi forte na articulação política, ainda mais diante de um Congresso eleito extremamente conservador e contrário aos trabalhadores.

Se Lula vai conseguir alcançar os objetivos que tem traçados no seu exercício do ministério, diante de quadro tão adverso, é difícil. Mas seu discurso deixa claro que ele vai se utilizar das velhas armas de que dispunha durante seus mandatos presidenciais. Talvez não sejam suficientes nesta nova conjuntura e neste momento tardio de reação petista, após dois anos de ataques e articulações golpistas. Ainda mais quando ele mesmo, a “arma secreta” de Dilma para enfrentar essa crise, está sob ataque.

Mas uma coisa ficou clara: enquanto Lula recebe o apoio daqueles que são convocados a manifestar-se, os líderes oposicionistas não recebem o mesmo tratamento das ruas. Aécio e Alckmin foram hostilizados em seu curto périplo pela avenida Paulista durante a manifestação dos apoiadores do golpe. Esse apoio das massas num momento de perseguição, durante uma campanha maciça da mídia para inviabilizar seu nome para as próximas eleições presidenciais em 2018, mostram que Lula tem um cacife muito maior que seus adversários. Mas hoje é impossível fazer conjecturas sobre o futuro. Só o tempo dirá.

Gustavo Lopes Borba

19/03/16 

O maior gênio político da história comete o maior erro de sua trajetória

Lula é, sem dúvida, o maior gênio político da história do Brasil. Sempre o foi em sua trajetória. Num país com forte tradição autoritária e patrimonialista, imagine o que significa um metalúrgico, oriundo do movimento sindical e nascido no nordeste, se tornar uma grande liderança política e presidente da nação. Imagine governar com relativa tranquilidade com um congresso que sempre representou, em toda a sua história, os interesses de classes privilegiadas e até mesmo contrários aos interesses da nação. Pois mesmo com esse histórico, e submetido à pressão contínua da mídia golpista, da perseguição de setores elitistas do aparato jurídico-policial e de movimentos cooptados e de fachada que mobilizaram um grande contingente de incautos e desinformados, o maior gênio político de nossa história comete o maior erro de sua trajetória, que pode ser também seu último. Assim considero sua aceitação de nomeação ao cargo de ministro da Casa Civil.

Pois sua nomeação pode ter sido motivada por estratégia política com o objetivo de articular a resposta do governo junto ao Congresso Nacional a fim de evitar o impeachment de Dilma, mas não é assim que a população está vendo o fato. Para a maior parte da população, Lula passa a ministro como estratégia para fugir da investigação que o golpista juiz Moro faz contra ele. Pois assim que tem seu nome anunciado no Diário Oficial, Lula passa a ter o famigerado foro privilegiado, o que transfere a investigação com seu nome para a esfera do Supremo Tribunal Federal, saindo das mãos do peessedebista Moro.

O erro político se deve por não ter considerado como a maior parte da população, e não somente aqueles adeptos às teses golpistas da oposição e da chamada “república de Curitiba”, interpretaria tal ato. Nós compreendemos que seria uma forma de enfraquecer os esforços de Moro em perseguir o governo petista, uma vez que tal juiz não tem se preocupado com o combate à corrupção, mesmo que o alegue, pois quem combate a prática de um crime está interessado em todos os criminosos envolvidos, e não somente naqueles de um determinado partido. Mas a máscara de combate à corrupção empunhada pela malfadada operação Lava-Jato caiu quando citações ao senador Aécio foram ignoradas e quando o ministério público do Tucanistão, digo, de São Paulo, agiu à revelia da lei, desrespeitou os preceitos que diz defender, e conduziu de forma coercitiva o ex-presidente para depoimento. É explícito que, para eles, os fins justificam os meios. Vale tudo para tirar o PT do governo e retorná-lo às mãos da hegemonia direitista do país, mesmo que se desrespeite a lei na persecução desse objetivo. Então, não há mais engano. Não se trata de investigação para combater a corrupção, uma vez que corruptos denunciados são ignorados na continuidade das investigações devido à filiação partidária. E não é uma ação judicial, mas política, pois infringe dispositivos legais que ditam os rumos de uma ação de tal natureza.

Depois de sofrer esse sequestro político – que o aparato burocrático-judiciário do Tucanistão chamou de “proteção à integridade” – Lula decidiu dar um basta no marasmo em que ele e seu partido estavam, diante de tantos ataques. E assim, sob a pressão da hora, tomado pela emoção e sem tempo para usar a razão, acabou cometendo esse grande erro político, que instigou o espírito direitista autoritário, antidemocrático e violento de parte da sociedade. Lula conseguiu colocar aqueles que estavam em dúvida quanto à legalidade das ações de Moro e do MP de São Paulo contra ele. A ação pode ter tido outros objetivos, mas agora sua nomeação tem somente um significado: ele se tornou ministro para ganhar “imunidade” (como se não fosse ser investigado e julgado pelo STF), pois deve ter mesmo coisa a esconder.

Porque, até então, as alegações não apontam crimes. Elas têm caráter ambíguo. Mas, como dizia Boechat, complicam coisas que são simples. Boechat, em seu programa de rádio, afirma que é natural que se use o sítio de um amigo, que possamos frequentá-lo, ter a chave, manter coisas pessoais no imóvel. Mas tem que ser de um amigo envolvido em investigações? Você pode procurar sua privacidade e alugar/comprar o apartamento de frente para não ter vizinhos. Mas tem que ser comprado por um terceiro envolvido em investigações? Por que ele mesmo ou o Instituto Lula não comprou/alugou o apartamento? Por que tem que ser tudo muito complicado? Muita gente envolvida em coisa errada muito perto. Mas não tem prova de que isso implique o ex-presidente. Ao menos por enquanto.

Só que isso basta para a oposição. Isso já é suficiente, porque os vazamentos da operação “sigilosa” são seletivos e medidos para atingir a imagem do Lula, que é repercutida pela mídia golpista diuturnamente. Então, não caberiam erros políticos diante dessa vulnerabilidade, uma vez que a hegemonia não é e nem nunca foi dos que se dizem de esquerda e dos que se postam como progressistas. Infelizmente o erro foi cometido. E trará repercussões.

Ainda não é possível ver as consequências desse erro e dos primeiros movimentos da sanha golpista diante dele. Mas já podemos contar com o enfraquecimento ainda maior do campo das esquerdas e um longo e arrastado processo de recuperação. Afinal, esse último e mais importante erro político de Lula vai ter esse primeiro e destacado efeito. E aí os que saírem vitoriosos desse golpe ficarão impunes para roubar e esconder suas sujeiras por muito tempo, porque a esquerda não estará organizada ou prestigiada para assumir seu lugar como oposição decente. Será ao menos uma geração – uns 25 anos – até que possamos estar novamente organizados de forma a disputar em algum grau o cargo máximo deste país.

Gustavo Lopes Borba

17/03/16