Em busca de justiça

Foi uma barbárie. Uma criança de apenas 6 anos de idade foi arrastada ao ficar presa no cinto de segurança de um automóvel roubado por 7 km pelas ruas do Rio de Janeiro, vindo a morrer de forma trágica. A dor da mãe e dos parentes é incomensurável. Ninguém pode compreender o que sentem os parentes daquela criança diante de uma perda tão sem sentido. E ainda assim, o país se comoveu. O assunto do momento gira em torno do acontecido. E foi tão forte a indignação diante da barbárie, que reacendeu a discussão em torno de dois pontos polêmicos: a redução da maioridade penal e a instituição da pena de morte no Brasil. Mas será que essas medidas diminuiriam a criminalidade no país?

São muitas as perguntas suscitadas pelo que aconteceu com aquela criança. Até quando ficaremos vulneráveis frente à criminalidade? Como reduzir esta onda de crimes? Como é possível que seres humanos sejam capazes de fazer tamanha barbárie? O que podemos fazer com as leis para punir tais criminosos? Por que as autoridades não tomam providências? A sensatez dita a norma de que ninguém poderá, em um momento apenas, ser capaz de dar as respostas a todas estas perguntas. Não é o que objetivo fazer aqui. Vamos refletir sobre o ocorrido, entretanto.

Mãe e filhos estavam trafegando à noite com o carro, quando foram surpreendidos pelos assaltantes. Na pressa de partir com o produto do roubo, os assaltantes não permitiram que a mãe retirasse seu filho do cinto de segurança do banco traseiro, arrancando com a criança ainda presa. Apesar dos protestos veementes da mãe e de vários transeuntes com quem cruzaram em sua fuga, os assaltantes não pararam em nenhum momento para desvencilhar o menino do cinto. O arrastaram por todo o caminho, sabendo qual era sua situação. Nenhuma pessoa sobreviveria a tal ato, mesmo um adulto.

A mídia tem explorado bastante o acontecimento. Quando o suposto motorista do veículo foi entrevistado e questionado do motivo de não ter parado para permitir a retirada da criança, ele afirmou que não tinha visto a criança presa, o que é impossível de ter acontecido, uma vez que tanto a mãe, quanto várias pessoas na rua gritaram e gesticularam sinalizando que a criança estava presa e sendo arrastada. O assaltante, um rapaz de apenas 18 anos de idade, manteve o semblante sereno, inexpressivo, impassível. Seria isso uma prova da sua frieza e crueldade? Seria ele um assassino nato? Um psicopata? Que outra explicação haveria para sua postura diante da crueldade da cena? Houve juristas que defenderam na TV a instituição da pena de morte para casos como este, considerando que a pena também serve para coibir o crime. Coloquemos de lado a discussão da eficácia de penas mais duras para coibir crimes, principalmente considerando a criminalidade em um país como os Estados Unidos, que se serve da pena de morte em alguns de seus estados, sem que isso leve a uma redução da criminalidade. Será que, sabedores da existência de penas mais pesadas para o ato que cometeram, os assaltantes daquele automóvel se sentiriam ameaçados e evitariam o crime? Penso que não. O tal rapaz de 18 anos, acusado de ser o motorista da desventura, mesmo estando já preso, diante do delegado, diante das câmeras que o revelariam para todo o país, continuava a demonstrar o mesmo semblante impassível e inexpressivo. A prisão, as penas para o crime que cometeu, que já são duras, não o afetam de maneira nenhuma. Simplesmente, ele não se preocupa com isso, como não se preocupa com seu futuro, sua velhice. Sua preocupação é o momento presente, o imediatismo da situação, regido por seus impulsos e desejos.

E com o que poderemos compará-lo? Que outros seres vivos não conseguem ter uma perspectiva de tempo futuro, que se preocupam apenas com o presente, com o que sentem como necessidade, que respondem sem questionamentos a seus impulsos e desejos, mesmo que para a realização de tais desejos seja preciso usar de violência contra seus iguais? Essas características são próprias dos animais. Na verdade, aquele rapaz de 18 anos, seus colegas criminosos (são 5 os envolvidos) e todos os outros delinqüentes juvenis e até adultos também, têm seus passos mediados por características animais. São seres humanos reduzidos a animais, que não têm acesso às capacidades puramente humanas para regular seus comportamentos. Diferente de criminosos como políticos corruptos ou profissionais mal-intencionados, estes criminosos de pé-de-chinelo não raciocinam como seres humanos. São humanos, mas não alcançaram o grau de desenvolvimento humano necessário para raciocínios abstratos. São bichinhos que, como o leão na savana, não vêem nada de errado em usar de violência, chegando até a matar, para conseguirem o que querem. Não conseguem considerar errado o que fazem, como os animais que matam outros animais para sobreviver.

Isto posto, podemos concluir que o endurecimento das penas não levaria a coibir a criminalidade, diante de tais casos. Pois, assim como um leão não deixa de sentir vontade de comer carne quando encarcerado no zoológico, pessoas desse tipo não se sentiriam ameaçadas pelo peso da pena na hora de cometer seus crimes. Eles simplesmente não têm raciocínio para isso. Não conseguem fazer a ligação de seus atos com a pena que podem sofrer. Portanto, seria inócua tal medida. Pelo menos para a redução da criminalidade. Mas teria resultado em fazer as vítimas e as autoridades públicas se sentirem melhor, com a sensação de que fizeram alguma coisa para coibir este tipo de coisas. Elas poderiam dormir melhor sabendo que, afinal, fizeram sua parte, não ficaram inertes. Logo após o crime, a mãe da criança foi entrevistada. Ela clamava por justiça, que os criminosos tinham que pagar pelo que fizeram, que as leis têm que ser endurecidas, que isso é caso de pena de morte. Por trás de sua dor, de seu sofrimento de ter perdido um filho, uma criança de 6 anos – dor que deve ser respeitada –, está a necessidade de vingança. Ao clamar por justiça, ela reduz seu sentido para algo tão tênue, tão distante do significado da palavra, que o que resta é a busca de vingança. Alguém a fez sofrer, e agora ela quer que eles paguem. Estamos voltando à lei antiga dos tempos bíblicos: “olho por olho, dente por dente” (Êxodo 21, 24). Isso é justiça? O que é a justiça, afinal?

Casos como este não são novidade. Já aconteceram outras vezes, e devem acontecer novamente. Mas o tema toma relevância porque a mídia o explora enquanto ele tem potencial para trazer novidades, ou enquanto não acontece nada mais chamativo. Já virou rotina em nosso país. Não temos uma agenda pública. Temos a agenda pautada pela mídia. Todos os casos de corrupção, desvios, acidentes, crimes etc., tudo o que está em discussão atualmente só aparece por causa da mídia. Antes desse caso do Rio de Janeiro, o que estava pautado pela mídia eram os mortos no desmoronamento do túnel da construção do metrô de São Paulo. E antes disso uma outra coisa. E assim vai. Enquanto nação, não temos uma agenda pública. Não discutimos os problemas do país, os rumos que devemos tomar, os direitos que temos de preservar. É a mídia que decide o que e, o mais grave, como discutir. Nem a liberdade de expressarmos pontos de vista diversos, alternativos, nos é dado. A mídia já traz a palavra de “especialistas” que nos dizem como entender os acontecimentos e qual a perspectiva que devemos ter. Talvez não tenha sido outro o motivo do resultado do referendo sobre a proibição de venda de armas acabar sendo favorável à permanência dessa venda. O papel da mídia tem que ser revisto, reconsiderado, o que já vinha sendo falado desde o papel que ela desempenhou na campanha eleitoral para a presidência do ano passado. A ocupação do espaço público de mídia tem que se democratizar, permitir a expressão de visões diferentes, diversas daqueles que anunciam, grandes proprietários, grandes grupos empresariais, que não pensam no povo trabalhador, no povo sem oportunidades. Sem essa reflexão, não poderemos também compreender o crime que acometeu o pequeno João, de apenas 6 anos.

A propaganda comercial tem o intuito de anunciar os produtos produzidos pela indústria, a fim de vendê-los. O objetivo é vender o que se produz. Para isso, se produzem peças publicitárias de diversos tipos, anunciando os produtos, muitas vezes utilizando recursos não muito positivos, como associar bebida alcoólica à presença de mulheres, a pessoas jovens, a alegria, festa, descontração. Comerciais coloridos e cheios de satisfação povoam a TV. As pessoas parece que só se tornam felizes com a posse do produto anunciado. Carros são endeusados, associados a sentimentos que se devem apenas a pessoas. Mas é a posse que vai garantir que você se sinta tão bem e feliz como o rapaz do comercial. A vida das pessoas de comerciais é sempre boa, feliz, tranqüila. Todo mundo quer alcançar aquela vida, todo mundo acredita que é mediante a posse do produto anunciado que se alcançará a tão sonhada felicidade, o bem-estar. Pessoas como eu, que escrevo no computador, e você, que acessa a internet e lê este texto, têm a capacidade de programar o futuro, fazer as contas, trabalhar e buscar juntar os recursos para possuir os bens materiais que tanto almejamos para nossa “felicidade”. Agora, imagine o que ocorre na cabeça daqueles animal-humanos, que não têm esta capacidade de planejar, de ver o futuro, que só vivem o imediatismo de seus impulsos. Diante desta carga enorme de demandas suscitadas artificialmente pelos comerciais, o que estes animal-humanos fazem? Planejam o futuro, juntam dinheiro, fazem poupança, ou seguem o caminho do resto da manada, que é tomar na força o que querem? Que alternativa acham que eles seguem?

Porque, na verdade, as demandas suscitadas pelos comerciais são artificiais. Não precisamos daqueles bens para sobreviver. Todos sonham com um carro, mas temos o transporte público. Todos sonham com uma marca específica de carro, mas podemos nos transportar com carros de outras marcas, tão bem como com aquele daquela marca. Achamos que não seremos felizes até trocarmos nosso celular para o último modelo, mesmo que o nosso não tenha completado ainda quatro meses de uso. Fazemos todos os sacrifícios para possuir o novo modelo. Sonhamos com a casa própria, mesmo que os encargos sobre ela sejam muito mais altos que os meses de aluguel que pagaríamos por um imóvel no mesmo padrão. Mas temos a ilusão da felicidade ao comprar. A sociedade de consumo nos desvirtua, nos tira da razão, nos coloca no plano da busca infinita da realização dos desejos, pois mal acabamos de comprar o último modelo, e o mercado já lança um outro, ainda “mais” moderno. E então estamos nós novamente atrás do novo. Comprar, comprar, consumir, consumir. Enquanto isso, os produtores enchem seus bolsos de dinheiro, sem se preocuparem em aumentar os postos de trabalho, melhorar as condições de produção, oferecer benefícios aos trabalhadores. Nada disso. Eles que se dêem por satisfeitos por estarem trabalhando, porque, se reclamarem, serão substituídos na hora por outro, pois o mercado de trabalho está cheio de desempregados querendo trabalhar por qualquer merreca. É como dizia um pensador do século passado, Cornelis Castoriadis: “Capitalismo é barbárie”.

Mas a pergunta que não foi feita a nenhum momento por ninguém é: o que levou aqueles rapazes tão novos a cometerem tamanha barbárie, sem demonstrar nenhuma preocupação com a vida de uma inocente criança? Afinal, nós todos somos bombardeados por um número incrível de comerciais, incitando-nos a possuí-los e nem por isso saímos por aí assaltando. Então, por que nós conseguimos controlar nossos impulsos e planejar para o futuro, enquanto que esses animal-humanos não conseguem? No que somos diferentes? As respostas rápidas podem considerar que eles não têm sentimentos, que são monstros que não se importam com os outros. Será isso verdade? Pense nos cachorros, nos bichos de estimação. Eles não têm sentimentos? Quando seu dono sai de casa, eles não sofrem? E estes animal-humanos, será que se alguém ameaçar seus parentes próximos, eles não reagirão? A resposta é sim. Então, eles têm sentimentos. Numa conversa, minha esposa me disse que eles seriam diferentes se tivessem seus próprios filhos. Infelizmente, não basta ter seus filhos para não se tornarem animal-humanos. Vejam, os cães que mordem as pessoas também têm crias. Isso, portanto, não é suficiente para explicar o surgimento dos animal-humanos.

O que nos diferencia deles é a capacidade de fazer julgamentos éticos e morais, considerando as conseqüências de seus atos. Se eles têm dificuldade em visualizar o futuro distante, se não conseguem se colocar na posição do outro, o que lhes falta é aquilo que nos torna plenamente humanos, que é a capacidade de consideração ética de nossas ações, a capacidade de fazer julgamentos morais. Portanto, o que diferencia os seres humanos dos outros animais não é a inteligência, uma vez que os outros animais, por mais que não a tenham na mesma medida que nós, a possuem também. Não são os sentimentos, porque os animais também sofrem. Mas a capacidade de estabelecer o sentimento moral e ético nos torna diferentes. E como adquirimos essa capacidade ética? Ela surge cedo na criança através de seus relacionamentos com os pais, na medida em que eles começam a mostrar as limitações no agir da criança. Aquilo que pode fazer e não pode, e as conseqüências. As proibições, as punições, aquilo que ela tem acesso e o que não tem. Depois, ao já ter alcançado a capacidade de fala e locomoção, de estar na escolinha, a criança aprende a interagir com outros, a considerar a perspectiva do outro, de considerar que ela vive em um mundo de interação que precisa ser considerado quando pensa naquilo que deseja alcançar. Ao chegar na juventude, o papel das instituições sociais torna-se importante, quando ela aprende que tem recompensas ao desempenhar bem seu papel na sociedade (como, por exemplo, ao trabalhar e receber seu salário) e pode sofrer punições que variam por não cumprir seu papel, ou mesmo se vier a tomar atitudes contra o conjunto da sociedade (começando desde uma multa de trânsito, por exemplo, até a ameaça de sofrer prisão por roubo ou outro delito).

Tudo isso se aprende na sociedade humana, na interação humana. A maioria de nós passou por esse processo. Podemos nos perguntar se isso não é um processo natural, que qualquer pessoa passa por ele. Mas isso não é verdade. Nem todos têm acesso a esse processo. Se não temos acesso a todos esses acontecimentos, podemos ficar tolhidos na formação de nossa capacidade ética. Hoje, temos lugares no país que não permitem a existência completa desse processo. Estes lugares estão longe de nossos olhares, e desejamos que permaneça assim. Não gostamos de ver a miséria, a pobreza. Os lugares em que esse processo fica talhado estão longe, não só metaforicamente, mas também espacialmente. São periferias, favelas, invasões. As pessoas que moram aí têm que sair cedo de casa, se quiserem chegar no horário ao trabalho. Muitas vezes não têm condições de contar com alguém para ficar em casa e tomar conta das crianças menores. Estas ficam com as crianças mais velhas que, logicamente, não têm condições ideais para educar as menores. Se têm que sair cedo de casa, chegam tarde do trabalho, já que moram longe. Não têm à disposição creches municipais. As crianças de diferentes idades ficam ou presas em casa durante todo o dia, assistindo a babá eletrônica e seus conselhos, ou ficam soltas na rua junto com outras crianças, às vezes próximas de adolescentes ou jovens que acabam servindo como o canal delas até o tráfico de drogas. Enfim, em tais lugares, não se vê policiais, não existe creche, não tem escolinha, não tem posto de saúde. O Estado não se faz presente.

A questão da educação e geração do sentimento ético e moral não é algo restrito à esfera pessoal, como se os pais devessem ser considerados culpados pela ausência desse sentimento. Essa questão está inserida no contexto social, já que essa educação pode ser feita também por outras pessoas além dos pais. Além disso, o entorno social conta muito para o sucesso do processo de aquisição dessa dimensão ética. Nosso país tem sido recordista em desconsiderar as demandas sociais de sua população. O Estado não tem conseguido se fazer presente na sua cobertura social principalmente nos locais mais necessários, como saúde e educação, além de outros. As pessoas que mais precisam de assistência são as mais deixadas fora da rede de cobertura social do Estado. No vácuo de poder deixado pelo Estado, organizações criminosas têm tomado espaço. Além disso, a sociedade civil tem se mostrado insensível às condições sociais daqueles mais necessitados, que são justamente os que têm menos escolaridade e capacidade profissional. Assim, são aqueles que encontram mais dificuldade para conseguir um emprego. A exigência de escolaridade aumentou para o 2º grau até para funções como a de gari ou faxineiro, deixando de fora muitas pessoas de periferia. O combate à venda de produtos piratas tem estreitado essa alternativa que muitos desempregados conseguiram (não que eu esteja defendendo a venda de produtos piratas; este tema pode ser tratado em outro artigo). E também acontecem casos das pessoas serem rejeitadas para o emprego porque demandam duas ou mais conduções, gerando mais gastos de vale-transporte. Isso já não é mais motivo em algumas cidades do país que adotaram a cobrança eletrônica através de cartão, que permite a gratuidade numa segunda condução dentro de um prazo específico (aqui em São Paulo, o prazo é de duas horas). O fato é que aqueles que têm a oportunidade de contratar selecionam e excluem muitas pessoas, que ficam sem alternativas dentro do sistema formal. O lado mais fraco dessa intrincada rede social, que no caso são as crianças, sempre sofre mais. Será justo submeter nossas crianças a uma perspectiva que lhes tolhe o futuro? Será justo deixá-las à mercê da total ausência de assistência?

Durante sua entrevista à TV, a mãe do pequeno João pedia por justiça, ao mesmo tempo que defendia a instituição da pena de morte no país. Pergunto-me se ela está mesmo querendo dizer justiça, no seu sentido pleno, ou se ela está se referindo a um sentido restrito, menor de justiça, em que cabe às autoridades garantir a imputação de uma pena, de preferência com sofrimento, aos criminosos. Então, no caso, não se trata de justiça, mas sim de vingança. O que seria a aplicação da justiça plena, neste caso específico e em outros semelhantes? Primeiro, é evidente que os criminosos têm que pagar pelo ato hediondo que cometeram. Devem ser presos. Mas pena de morte não implica em justiça. É muito cômodo para criminosos contar com a perspectiva da morte. É na vida e com a vida que devem responder pelos seus atos. E já que estamos considerando a aplicação da verdadeira justiça, da justiça plena, não basta jogá-los dentro de nosso fabuloso sistema prisional. Eles têm que passar por um processo educacional complexo a fim de garantir sua reabilitação. Aliás, esse processo educacional é que pode começar a criar neles um sentimento de culpa pelo que fizeram, uma vez que não demonstram nenhuma. O sistema prisional não deve funcionar apenas como cerceamento da liberdade, mas deve promover a reabilitação, que acontecerá quando as condições em seu interior forem alteradas. Possibilidade de trabalhar, de aprender as regras de convívio social, de ter uma perspectiva das desigualdades e aprender os caminhos para sair dessa situação, como organizar a comunidade para cuidar de seu entorno, as questões da afetividade, a educação formal... È amplo o currículo de educação para reabilitação de criminosos, que não é o tema deste artigo.

Mas estamos considerando a perspectiva da aplicação da justiça plena. Portanto, devemos tomar em consideração as condições a que estes jovens criminosos foram submetidos ao longo da vida para que se tornassem animal-humanos. Portanto, ao clamar pela aplicação da justiça em seu sentido pleno, deveríamos também exigir do Estado e da sociedade civil, cada um na parte que lhe cabe, o estabelecimento de uma rede de coberturas sociais que ampare aqueles menos favorecidos, que o Estado se faça mais presente nos locais mais distantes e carentes, que a sociedade seja mais solidária e tome medidas de maior aceitação e apoio aos socialmente vulneráveis, que não tenhamos medo das ruas, ao contrário, que as tomemos de volta das mãos da criminalidade, que resgatemos aquilo que é de fato de todos nós. Não adianta contar apenas com leis mais duras, ou com a polícia mais atuante, ou com um sistema prisional medieval; devemos pensar nos jovens e adultos de classe média que usam drogas diariamente, alimentando o poder do tráfico com seu dinheiro, tornando o tráfico um inimigo sem concorrentes, deixando-os mais poderosos e cada vez mais donos de nossas vidas. Não adianta querer linchar assassinos como esses rapazes quando lá onde suas famílias moram estão sendo geridos outros assassinos, que ainda não podem ser reconhecidos como tais por estarem encerrados em corpos de crianças. Não adianta querer criminalizar indivíduos quando toda a estrutura da sociedade está organizada para a criação de mais criminosos. Não ligamos os pontos, não questionamos as propagandas de cerveja que associam mulheres seminuas com bebidas alcoólicas, quando nos mostram que a felicidade está na posse de algum carro ou aparelho de som, quando as novelas nos mostram que vale tudo para subir na vida, mesmo práticas desleais, ou mesmo matar. Não estamos ligando quando vemos nossos jovens andando pela rua despreocupadamente fumando seus baseados. Nossa omissão é a principal responsável pelo atual estado de coisas. Se é para pedir justiça, em seu sentido pleno, devemos nos considerar a todos como culpados.

No fim, as crianças que são vítimas hoje sofrem nas mãos das crianças que foram vítimas ontem.

16/02/07

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Continue com a reflexão por meio do diálogo eletrônico: